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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Se na maior parte dos países em desenvolvimento e industrializados o acesso à saúde é generalizado, já a rede de saneamento básico e de água potável é privilégio dos países industrializados e dos da Ásia Oriental, excluindo a China (com um nível de acesso inferior aos 95% mas superior aos 60% surgem os Estados Árabes e a América Latina). Em zonas bastante fragilizadas e pobres como a África Subsariana e em zonas com maior potencial de desenvolvimento como a Ásia Oriental (com níveis de rendimento per capita médios/elevados), o saneamento básico é praticamente inexistente. O número de médicos por habitante é do mesmo modo indiciador de fortes assimetrias no acesso à saúde – nos países subdesenvolvidos esse rácio é 11 vezes superior ao verificado nos países industrializados. Para uma média mundial de 5860 habitantes por médico, a África Subsariana observava em 1970 um valor de 31810. O baixo nível de cuidados de saúde repercute-se numa elevada taxa de mortalidade, muito em particular da taxa de mortalidade infantil (132 para uma média dos países de rendimento elevado de 19), num inexistente planeamento familiar (o uso de contraceptivos é de apenas 15%) e num forte alastramento das doenças infecto-contagiosas (69,6% dos casos declarados de HIV em Janeiro de 1994 eram de habitantes da África Subsariana e só 50% das crianças com idade inferior a 1 ano são vacinadas contra o sarampo e 63% contra a tuberculose). Portugal posiciona-se neste particular no quadro de desenvolvimento dos países industriais (341 hab/médico em 1994, 94,4% dos alojamentos dispõem de água canalizada e 87,6% de instalações sanitárias no interior do alojamento). As despesas públicas em percentagem do PIB para as áreas da educação, saúde e segurança social, espelham de forma institucional a importância atribuída aos aspectos base do bem estar social. Com excepção da Dinamarca, nos países da UE as despesas públicas em educação rondam os 5% do PIB (4,4% em Portugal). Para a saúde é afecta uma percentagem ligeiramente superior e que varia entre os 3,7% no caso de Portugal e os 7,3% na França. Com um valor per capita de despesas totais em segurança social inferior 4 vezes à média da UE, o Estado português afecta um valor inferior a 13% do PIB à segurança social. Neste quadro as prestações de segurança social por pessoa, o valor do abono de família e o subsídio de velhice, indiciam quando comparadas com a UE, alguma fragilidade no sistema de segurança social português. Esta análise deve ter presente um nível remuneratório e de produtividade bastante diferenciado no espaço europeu (o custo médio da mão-de-obra, por hora, era em 1992 de 5,55 ECU's em Portugal para 23,14 na Alemanha, 12,81 no Reino-Unido e 12,72 em Espanha). Todos os estudos realizados acerca dos padrões de consumo e dos potenciais efeitos do mercado único e da harmonização de um conjunto de práticas, nomeadamente as relativas às acções de marketing desenvolvidas pelos grandes grupos empresariais, são concludentes pela não existência de um Euro-consumidor e pela não convergência das suas aspirações e modos de vida. A diferença ao nível do clima, da geografia dos valores sociais e éticos, das aspirações e dos comportamentos, ainda que observando alguns sintomas de aproximação, difere consideravelmente de país para país e frequentemente intra-país. A análise das disparidades intra CE reforça a inexistência de um perfil comum de consumidor, espelhando uma forte assimetria entre os países mais desenvolvidos e os países de menores rendimentos, Portugal, Espanha e Grécia. O nível de consumo privado percapita das famílias portuguesas era em 1992, 52,8% do de um cidadão alemão, 53,8% do de um Francês e 80,0% do de um Espanhol. A análise da estrutura de consumo permite facilmente identificar como principais grupos de produtos nas despesas das famílias a alimentação, a habitação e os transportes, correspondendo conjuntamente em termos médios a cerca de 55,8% (com um máximo de 64,5% na Dinamarca e 58,3% em Portugal, e um mínimo de 50,2% na Holanda). Apesar das melhorias das últimas duas décadas, Portugal continua a ser o país que apresenta o coeficiente de Engel (peso relativo da despesa alimentar na despesa total) mais elevado (29,1%), indiciando um baixo nível de rendimento e uma forte afectação aos bens de subsistência (o coeficiente orçamental das despesas de lazer é o mais baixo da UE). Comparando o padrão das despesas familiares da UE com o dos EUA e Japão é interessante constatar uma inferior afectação nos EUA às despesas alimentares contra as de habitação e transportes, e um peso relativo elevado das despesas de lazer no Japão. As despesas em lazer incluem, para além dos livros, as despesas com o ensino, as despesas com hotéis e viagens turísticas e as despesas com a aquisição de electrodomésticos da linha castanha (televisão, vídeo, aparelhagem, etc.). Ao nível da UE é possível distinguir um grupo de países cujas despesas em lazer ultrapassam os 10% do orçamento das famílias (Irlanda, Itália, Luxemburgo) e aqueles que afectam menos de 7% (Espanha, Grécia e Portugal). Portugal observa o mais baixo coeficiente orçamental, o qual reporta directamente ao fraco nível de vida da população e à consequente reduzida propensão para a participação em viagens turísticas e deslocações para fora do local de habitação em período de férias. Deste modo, na estrutura das despesas familiares em Portugal as principais rubricas são, para além das despesas em alimentação, as despesas em habitação, aquecimento e iluminação e as despesas em vestuário e calçado. As despesas em transportes e comunicações assumem a terceira posição a partir de 1980, ultrapassando mesmo em termos relativos as despesas com a habitação em 1989/90. Curiosamente o coeficiente orçamental associado ao lazer e cultura vê-se reduzido ao longo dos últimos 20 anos, contrário ao padrão europeu, a par de um forte crescimento da rubrica outros bens e serviços (maior propensão para o consumo alimentar em restaurantes e prontos a comer). Os dados mais recentes dos indicadores de conforto para Portugal (1994) indiciam já, e no que respeita aos bens de equipamento referenciados, uma evolução da taxa de cobertura muito positiva (8,3% para o micro-ondas, 71,1% para a máquina de lavar roupa, 13,4% para a máquina de lavar loiça e 57,1% para o aspirador). Já em 1988 a taxa de cobertura relativamente à televisão a cores era no espaço da UE superior a 85% (49% para Portugal), da máquina de lavar roupa superior a 75% (51% para Portugal) e da máquina de lavar loiça, ainda que bastante variável ultrapassa em média os 20% (6% para Portugal). Em termos comparativos com a UE é ainda interessante constatar que em 1988 (ano de referência mais recente) apenas 34% do total de agregados possuía pelo menos um automóvel, contra os 77% da França e os 68% no Reino-Unido. * Conceição Moreno Licenciada em Economia pelo ISEG. Mestre em Economia e Gestão de Ciência e Tecnologia. Coordenadora da Unidade de Estudos da CESO I&D. Dados adicionais Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas (clique nos links disponíveis)
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