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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS
A corrente Sul/Norte O início do período da imigração-circulação em Portugal coincide com os processos de descolonização das ex-colónias e do seu acesso à independência. Este duplo movimento começa com a ocupação do Estado da Índia pela União Indiana, que provocou um fluxo significativo de refugiados desses territórios não só para Portugal mas também para Moçambique, onde residia uma importante colónia de indianos. A acção dos movimentos de libertação em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau levou o poder político a incentivar um número considerável de jovens africanos desses territórios a procurarem formação académica em Portugal. Durante as guerras coloniais um volume considerável de mão-de-obra caboverdiana veio ocupar o espaço deixado vazio pela emigração intra-europeia e pela juventude comprometida na guerra. Porém, foi a mudança de regime político em 1974 com o fim da guerra colonial que provocou o mais forte movimento imigratório em Portugal. Com efeito, o repatriamento dos portugueses residentes e refugiados das antigas colónias trouxe para Portugal um acréscimo de população que alguns estimam em 800.000, (o que correspondia a 6% da população nacional), dos quais 61% provinham de Angola, 33% de Moçambique e 6% das restantes colónias. Praticamente um terço desta população fixou residência na área metropolitana de Lisboa. Muitos deles, sobretudo os dispersos pelo interior do país, após o trauma do repatriamento, reemigraram para os diferentes países de destino da emigração portuguesa. Dos retornados das ex-colónias 60% tinham nascido no continente e os restantes 40% eram seus descendentes e cidadãos de nacionalidade portuguesa mas de naturalidade e ascendência africana. Os traços culturais e a cor da pele destes últimos deu-lhes o estatuto de minorias étnicas. O desencadear da guerra civil em Angola e Moçambique nos anos subsequentes assim como a tradição migratória do povo caboverdiano alimentaram de forma contínua esta corrente migratória, como podemos ver na figura 1 (ver Infografia). A população africana dos países de língua oficial portuguesa representa pois 45% dos imigrantes residentes legalmente em Portugal. Trata-se de uma população geralmente jovem e não-qualificada. À excepção dos que são originários da Índia e vivem do pequeno comércio, os activos exercem uma actividade sócio-profissional por conta de outrem (96,5% em 1994). Os homens na construção civil, obras públicas e serviços e as mulheres como empregadas domésticas e no comércio. O sexo masculino aparece aqui sobre-representado com um número elevado de solteiros. Uma grande maioria, porém, constituiu família geralmente numerosa. Dada a diferença cultural, estes imigrantes encontram grandes dificuldades de inserção e integração, não só no mercado de trabalho mas também na vida social em meio urbano, vivendo frequentemente uma situação de grande precariedade e de exclusão social. Segundo os cadernos CEPAC, 80% desta população está concentrada nos distritos de Lisboa e Setúbal, disseminada por 20 bairros mais importantes. A concentração espacial da população africana nestas áreas geográficas dá uma maior visibilidade social às minorias étnicas nestes dois distritos. A concentração étnica associada à exclusão social favorece a emergência, por um lado, de fenómenos de "guetização" e, por outro lado, de práticas e comportamentos de intolerância, xenofobia e racismo, apesar de a capacidade de aceitar a diversidade ser um traço característico da população portuguesa. Nas minorias étnicas poderíamos ainda incluir os cerca de 1.500 timorenses que, a seguir à ocupação indonésia, se deslocaram para Portugal, movimento reactivado pelos últimos desenvolvimentos políticos no território. Se à comunidade africana dos países de língua portuguesa juntarmos os cidadãos brasileiros, verificamos que a maioria dos estrangeiros residentes em Portugal são provenientes da área da lusofonia. Com efeito, a instabilidade política no Brasil associada aos efeitos decorrentes da inflação galopante nos últimos anos, trouxe para Portugal um número significativo de cidadãos brasileiros. Em 1993 eram 16.168; em 1994,18.612 e, em 1995,19.901. Associados aos cidadãos de origem africana lusófona totalizam 95.217 indivíduos, o que representa 58,8% da população estrangeira. A aumentar a cadeia migratória Sul/Norte, temos ainda a comunidade venezuelana, concentrada em Aveiro com 1.995 indivíduos e na Madeira com 1.156. A presença de venezuelanos nestes distritos está intimamente relacionada com as regiões de origem duma parte significativa da emigração portuguesa na Venezuela. Destes elementos de observação e análise resulta que a corrente migratória que maior pressão exerce sobre o território nacional é a corrente Sul/Norte. O grande desafio que lança à sociedade de acolhimento é o da implementação de sistemas de regulação social da desigualdade e de gestão da diversidade cultural.
Os estrangeiros residentes Os dados estatísticos apresentados indicam-nos a presença de cidadãos estrangeiros provenientes de outras correntes migratórias. Entre eles encontra-se o contingente fruto da internacionalização da economia, com uma incidência particular nas últimas décadas, e da construção europeia. É uma população específica com características particulares, nomeadamente com um potencial elevado de mobilidade e um alto valor acrescentado de saber e de técnica. Nela encontramos os quadros e "managers" das multinacionais, os euro-managers, os diplomatas, os estudantes intra e extra-comunitários, as "estrelas da bola" e ainda os outros cidadãos comunitários, fruto da livre circulação de pessoas no espaço da UE. O termo "imigração" parece-nos, pois, inadequado se aplicado a esta população. Ela constitui o que poderíamos designar por estrangeiros residentes, com uma dupla componente: os cidadãos comunitários e os não-comunitários, sejam europeus sejam americanos. Os cidadãos comunitários formam o grupo mais importante com 41.534 indivíduos e estão em constante crescimento (em 31/12/93 eram apenas 33.248). Na sua maioria residem em Lisboa (18.391) e em Faro 10.869. De entre eles sobressaem os ingleses (11.486) em mais de 50% a residirem no distrito de Faro, e os espanhóis (8.887). Os primeiros com uma presença histórica no nosso país agora acrescida pela livre circulação, e os segundos devido à proximidade geográfica e sobretudo devido à penetração de capital espanhol no tecido empresarial e financeiro português. Em seguida destacam-se os alemães (7.426), os franceses (4.743) e ainda, sem tanta relevância, os holandeses (2.736), os italianos, (1.918) e os belgas (1.490). A presença crescente de cidadãos comunitários em Portugal é fruto da livre circulação de pessoas e bens no espaço da U.E. com uma dupla vertente. Por um lado, as relações económicas-financeiras e, por outro, a procura de um quadro de vida de qualidade. A primeira faz que mais de 40% estejam registados como patrões. Em 31/12/94 havia: 2.346 britânicos; 1.699 alemães; 1.421 espanhóis e 1.097 franceses. A segunda explica a presença de um número significativo de reformados nos cidadãos comunitários, concentrados preferencialmente no Algarve. No distrito de Faro mais de metade dos estrangeiros residentes são cidadãos comunitários. Entre eles 5.795 britânicos, 1.938 alemães e 1.164 holandeses. Os oriundos de países terceiros são sobretudo da América do Norte (10.853), sendo 8.484 dos E.U.A. e 2.369 do Canadá. Estão também concentrados em Lisboa (4.643) e no Algarve, e profissionalmente ligados ao investimento estrangeiro, ao turismo e à diplomacia. Nos cidadãos de países terceiros, identificamos ainda 3.333 europeus dos quais 1.095 suíços. Os restantes enquadram-se noutra corrente migratória.
A corrente Leste/Oeste Com a desestruturação dos regimes económicos e políticos de Leste verificou-se a emergência duma nova corrente migratória, que veio dar uma maior densidade e complexidade aos movimentos migratórios à escala planetária. A pressão deste novo fluxo migratório exerceu-se sobretudo nos países limítrofes, como é óbvio. Em Portugal encontramos algumas unidades desta imigração, mas sem grande relevância. Assim, em 1993 residiam em território português cerca de 1.000 cidadãos oriundos de países de Leste. Em 31/12/95, segundo o SEF, dos 3.333 cidadãos europeus não-comunitários residentes, 1.742 são provenientes de países de Leste. As origens mais representadas são a ex-URSS com 313, a Bulgária, com 288 e a Rússia com 267 cidadãos. A domiciliação desta população confirma a tendência à dispersão pelo litoral do país e há uma maior concentração na região de Lisboa. No seio desta corrente migratória encontramos algumas unidades, não muito relevantes, doutras duas categorias de cidadãos estrangeiros, os não-documentados e os requerentes de asilo e refugiados políticos. Sendo as migrações movimentos pacíficos de populações em mobilidade à procura de ascensão social, por um lado e, por outro, fruto de catástrofes ecológicas e guerras civis ou conflitos étnicos, esta dupla categoria de pessoas é uma constante transversal a todo o espaço europeu, que passa também pelo território português.
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