Descarregar (download) texto Imprimir versão amigável

Desenvolvimento Sustentável

Ibrahim Gulyurtlu e Isabel Cabrita *



Em qualquer sociedade, a garantia de um desenvolvimento sustentável deve levar à definição duma estratégia a qual poderá ter como base a orientação: Os recursos mundiais devem ser geridos com o objectivo de ir ao encontro das necessidades de gerações actuais sem pôr em risco as de gerações futuras.

Os factores limitativos do desenvolvimento sustentável são por um lado a taxa de crescimento da população humana (passou de 41 milhões no período 1950-1962 a 92 milhões nos últimos 10 anos), gerando problemas de alimentação e água. No âmbito das pescas verificam-se limitações a nível da capacidade de renovação das espécies. A falta de água poderá condicionar o desenvolvimento no futuro sendo a dessalinização da água do mar uma opção, provavelmente cara para o terceiro mundo.

A utilização de recursos energéticos tem aumentado mundialmente devido ao incremento da industrialização. Alguns países industrializados implementaram políticas conducentes ao uso racional da energia mas com crescentes consumos. Países em desenvolvimento devem tomar medidas mais rigorosas para maior poupança. Por outro lado devem ser desenvolvidos esforços para minimizar os efeitos nocivos ao ambiente, devendo ser incentivada a florestação. Tem-se verificado uma redução significativa da área total florestal com crescente utilização das florestas tropicais além de danos ambientais ocorridos em florestas do hemisfério norte.

A deflorestação gera a extinção de espécies vegetais e animais. Cerca de 140 a 150 espécies desaparecem diariamente cujas consequências ecológicas são desconhecidas, bem como as respectivas potencialidades de utilização. A deflorestação é também um facto em Portugal nos últimos anos, particularmente devido à ocorrência de fogos, cuja recuperação urge mediante adequadas políticas. Outro dos impactos é as alterações climáticas, com crescente aumento da temperatura atmosférica nas últimas 2 décadas. Como resultado esperado tem-se o aumento do nível do mar, maior precipitação e alteração do regime de ocorrência de chuvas. Igualmente, a emissão de gases que atacam a camada de ozono, levando a maior radiação ultra-violeta e a menor produção agrícola, de entre outros efeitos, deve ser bem controlada.

A maior consciencialização ambiental tem levado também a atitudes contraditórias. O desenvolvimento sustentável deve responder às necessidades sociais, exigindo-se alterações profundas na postura da própria sociedade. Por um lado existe o receio de catástrofes ambientais e, por outro, os países em desenvolvimento visam satisfazer aspirações de atingir, no mínimo, níveis de qualidade de vida idênticos aos de países desenvolvidos. Há que repensar estratégias no contexto ambiental, que poderão limitar o crescimento, impondo-se a concertação de esforços entre países. O aquecimento global terrestre, a redução da camada de ozono, a perda de terra por erosão e a gestão deficiente de áreas florestais são considerações relevantes na adopção de políticas conducentes a uma mais coordenada gestão do crescimento económico, do controle do crescimento populacional e da distribuição de recursos.

Em Portugal verifica-se que a consciencialização a nível ambiental tem aumentado, começando pela preocupação em proteger locais de beleza natural ameaçados pela afluência de turismo em massa, recurso significativo na receita e que tem contribuído para construir melhor estrutura socio-económica em certas zonas. O nível de turismo pode ser mantido, ou incrementado, no entanto, tanto a sua natureza como a localização de novas zonas, como ainda a gestão optimizada dos locais existentes devem minimizar respectivos impactes ambientais. O Governo deve assumir a liderança nesta política, tomando precauções para proteger as regiões de qualquer degradação.

A industrialização e urbanização também têm impactes significativos, particularmente se o planeamento é deficiente. A ausência de significativos espaços verdes pode levar ao aumento da extensão do impacte da poluição, designadamente devido ao aumento do tráfego resultante de melhor qualidade de vida. As descargas industriais poluentes geram efeitos negativos no equilíbrio biológico, deteriorando a qualidade da água, solo e ar.

Devem ser desenvolvidos esforços de educação no sentido de aumentar a consciência nacional para o ambiente, ao mesmo tempo que se providenciam incentivos à indústria para implementação de medidas de controle de emissões sem perda de competitividade. Por outro lado, Portugal deverá investigar as consequências que advêm das exigências e requisitos que se põem para garantir um desenvolvimento sustentável a nível da floresta, um valioso recurso natural e renovável.

A floresta nacional quantifica-se em 30% da área total continental, portanto, a sua integração nas estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável é de grande importância. No que respeita à agricultura, a área disponível representa quase 50% da área total de Portugal Continental. A actividade agrícola situa-se em duas zonas distintas. O Norte de Portugal, aonde se cultiva a maior parte das leguminosas, caracteriza-se por clima húmido, pluviosidade elevada ao longo de todo o ano. O solo é relativamente ácido e com baixo teor em nutrientes (efeito de escoamento provocado pelas chuvas).

O Centro e Sul, aonde se cultiva a maior parte dos cereais. A terra é na maior parte neutra ou com alguma alcalinidade. O grau de pluviosidade é menor e a humidade é baixa. Nota-se que Portugal não é auto-suficiente nas suas necessidades alimentares. O planeamento agrícola deve ser melhorado. A eficiência da produção é baixa comparada com a doutros países. No Norte predomina o pequeno proprietário e o objectivo é normalmente a subsistência da família, sendo vendidos apenas os produtos excedentários.

As consequências ambientais da agricultura deveriam ser alvo de melhor monitorização. Não se conhecem dados nacionais explícitos sobre emissões, como amoníaco, óxidos de azoto, CO2 e metano. Estes valores deveriam ser determinados e comparados com os doutros países, com vista a determinar a necessidade de técnicas agrícolas conducentes à redução de emissões a baixos custos. A manutenção da capacidade agrícola deve considerar o incremento da rotação de plantações, o evitar áreas expostas sem cultivação, o aumento da cultivação de leguminosas e o desenvolvimento de métodos biológicos para combate a pestes. O crescimento de oleaginosas deveria ser incrementado para produção de combustíveis líquidos e lubrificantes, e ácidos gordos para a indústria química, levando à menor dependência nacional em petróleo importado. Qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável deve optimizar factores relacionados com as condições da vida humana.

Topo

Os principais factores incluem a habitação e as actividades de construção com ela relacionadas, o planeamento de tráfego urbano, a gestão de consumos e de resíduos. A construção em Portugal define pouca cooperação e troca de informação entre as empresas e os agentes dos diferentes sectores no sentido de eliminar sobreposição de funções. É essencial organizar e melhorar o transporte e destino de bens e resíduos.

O crescimento das necessidades humanas a nível de transportes deve ter resposta através de melhorias com novas concepções e novas abordagens metodológicas. A reutilização dum produto ou a reciclagem de resíduos tem que ser empreendida compatibilizando os requisitos de transporte. A economia na produção pode obter-se integrando estratégias de reciclagem de materiais. A nível de edifícios, há legislação específica relativa ao consumo de energia, contudo, urge maior eficácia na autoridade para a impor. Os materiais de construção para edifícios energeticamente eficientes são mais caros. Por outro lado a habitação constitui um problema sério em Portugal, sendo prioritário dotar as famílias de habitação própria. Os fornecedores de energia poderiam incentivar a poupança de energia em edifícios concedendo incentivos para actuação nesse sentido.

No que respeita a tráfego, 80% da população vive na área costeira de Lisboa e Porto, cujo crescimento do nível de vida tem levado à subida considerável do número de viaturas a circular. São necessários novos planos de tráfego, por exemplo, melhorando o transporte público, aumentando a eficiência e a frequência dos serviços no transporte de massas. As principais emissões de poluentes provenientes dos motores nos veículos são: monóxido de carbono, com cerca de 90% da contribuição para as emissões globais, hidrocarbonetos com 50 a 60%, óxidos de azoto com 60%, CO2 com 27% e partículas com 15%. Em Portugal, a utilização de bens de "bem-estar" tem aumentado, principalmente nos últimos quinze anos.

Há mais tempo livre, mais dinheiro e a oferta é maior em oportunidades para envolvimento em passatempos e actividades de recreio. No entanto, tal traduz-se no aumento contínuo do consumo, aumentando o potencial de danos ambientais, desde a produção inicial à rejeição dos bens desnecessários. Como exemplo, um hipermercado comporta actualmente uma média de 6500 itens e, no ano 2000 estima-se cerca de 10000. Uma consequência do consumo crescente é a maior quantidade de lixo produzido por habitante a ser eliminado. Portugal está um pouco aquém da média comunitária, com cerca de 300 kg anuais por pessoa.

Sendo um dos objectivos de Portugal a aproximação à média dos países da União Europeia em termos de PIB/per capita, poderá significar também maior quantidade de resíduos, justificando-se acções adequadas à prevenção e resolução de problemas, constituindo uma parte integrante da estratégia de desenvolvimento sustentável a sua gestão segundo os seguintes princípios:

- Redução do teor em substâncias tóxicas como opção estratégica.

- Reciclagem e recuperação económica de resíduos, com coordenação entre o governo central, as autoridades locais e o sector privado no destino a dar ao material reciclado e incentivos necessários.

- Certificação de produtos e responsabilização total por um produto ao longo da totalidade da sua vida, incluindo a gestão de resíduos após desempenho do produto.

- Identificação de condições e instalações de tratamento e eliminação dos resíduos.

- Reforço da legislação e controle dos padrões ambientais.

- Controlo da transferência transfronteiriça de resíduos e eliminação do tráfego internacional ilegal.

- Consolidação de instituições e capacidade nacional de desenvolvimento.

- Contabilização de custos consistente com o princípio do poluidor pagador.

- Participação pública e educação das populações mais atrasadas.

- Integração da política ligada à gestão de resíduos com outras políticas nacionais e internacionais.

O consumo nacional em energia primária cresceu significativamente nos últimos dez anos. Esta tendência deverá manter-se provavelmente com crescimento atenuado. O maior crescimento do consumo foi o da electricidade, onde se verificou um crescimento anual médio de cerca de 5% e, mais recentemente de 3,5%. Os sistemas planeados com ciclos combinados a gás natural e a extensão da capacidade de geração hidroeléctrica do país deverão, em princípio, estabilizar as emissões poluentes. Igualmente, deveria haver um planeamento adequado para utilização energética da biomassa florestal. As florestas são tesouros e podem ser melhor exploradas nos seus recursos e na geração de emprego.

A indústria é a principal consumidora de matérias-primas e a origem da principal sobrecarga de emissões ambientais na maioria dos países industrializados. Um bem-estar económico adequado é o pré-requisito para garantia dum desenvolvimento sustentável, contudo, a indústria, como força motora, deve encontrar condições operacionais para minimizar o impacte no ambiente. O desenvolvimento da indústria portuguesa deve ser considerado no contexto da União Europeia de modo a satisfazer os requisitos macroeconómicos, contribuindo para melhorar a posição da UE no mundo relativamente aos Estados Unidos e Japão.

Neste domínio, consideram-se como princípios orientadores: menor desemprego, maior competitividade comercial, maior contribuição em alta tecnologia de elevado valor acrescentado e maior produtividade no caso das indústrias convencionais, incremento da investigação e desenvolvimento de novas tecnologias, desenvolvimento de tecnologias mais limpas para processos produtivos, desenvolvimento de tecnologias ambientais para adaptação aos processos de fabricação existentes tornando-os ambientalmente mais atractivos e favoráveis na análise custo/benefício, implementação de esquemas de formação contínua e de programas educacionais para aumentar a qualificação e flexibilidade da força de trabalho, maior mobilidade do pessoal técnico dentro da UE, introdução de incentivos fiscais, melhoria das infraestruturas da rede de transportes, telecomunicações e energia (maior eficiência e menor custo), maior cooperação entre os países da UE em diferentes sectores industriais em especial garantindo a complementaridade.

Além disso, é essencial reduzir o desfasamento entre os ritmos de evolução da oferta e da procura através da maior cooperação entre os sectores público e privado, com o objectivo de reduzir o risco de recessões frequentes tanto ao nível da UE como de cada país membro. Esta evolução deve ser acompanhada por um ajustamento estrutural da indústria comunitária facilitando a privatização, aumentando a contribuição das PMEs relativamente à sua subcontratação pelas grandes empresas, melhorando o interface entre produtores e consumidores, e encorajando o desenvolvimento de núcleos de alta competência e qualidade, ao nível das diferentes regiões da UE que podem cooperar no sentido da redução de custos e da criação de emprego.

Em princípio, o custo de proteger o ambiente constituirá uma importante parte dos custos de produção nos próximos anos. Este facto deverá ser considerado no desenvolvimento global da UE e na sua competitividade relativamente às outras grandes economias mundiais.

A política de protecção ambiental pode gerar eco-indústrias de elevada competência, cujo desenvolvimento tecnológico deverá garantir a melhor gestão de recursos com minimização de custos e criando novas actividades industriais. É importante promover a demonstração de novas tecnologias e incentivar a sua comercialização além de produtos de valor acrescentado, requerendo formação contínua e educação em suporte às estruturas avançadas, proporcionando oportunidades de exportação e suportando investimentos necessários ao próprio desenvolvimento sustentável.



* Ibrahim Gulyurtlu

Doutor em Engenharia Mecânica. Investigador do INETI. Professor Catedrático na UAL.

* Isabel Cabrita

Doutorada em Engenharia Química pela Universidade de Sheffield. Investigadora do INETI. Professora Catedrática na UAL.

Topo