| ||||
| Pesquisa Avançada | Regras de Pesquisa | ||||
| Onde estou: | Janus 1997 > Índice de artigos > Relações exteriores: política e diplomacia > [Fluxos Financeiros Portugal – UE] | |||
|
ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS A transferência de recursos financeiros a partir dos fundos estruturais para Portugal teve início em 1986 e destinava-se ao apoio a acções pontuais de desenvolvimento. Mas o volume financeiro aumenta significativamente a partir de 1989, ano em que, mercê da reforma dos fundos estruturais entra em vigor o I QCA para 1989-93. Ao abrigo de um QCA os fundos estruturais destinam-se ao co-financiamento de projectos aprovados no âmbito de um plano estratégico de desenvolvimento concebido e apresentado pelo Estado membro para o período estabelecido. Os montantes financeiros apresentados não incluem a totalidade dos fluxos recebidos por Portugal da UE: não foi possível contabilizar com rigor as ajudas de pré-adesão, nem contabilizar financiamento comunitário de natureza diversa, canalizado directamente para promotores nacionais, sem interferência do Estado português. Por sua vez, nas transferências de Portugal para a UE não estão incluídas as participações nacionais nos fundos CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) e CEEA (Comunidade Europeia da Energia Atómica) e no capital e reservas do BEI (Banco Europeu de Investimentos). Quanto aos países contribuintes e beneficiários líquidos do orçamento comunitário, a apresentação dos valores por habitante vale como indicador significativo, embora provoque uma distorção da percepção dos montantes totais. Assim a Holanda está em segundo lugar como contribuinte, mas a contribuição inglesa é obviamente muito superior, dada a sua população. Do mesmo modo, o Luxemburgo aparece destacado como beneficiário líquido por causa da sua reduzida população e das possíveis contribuições da UE para as instituições comunitárias ali sediadas.
Informação Complementar QCA: Quadro Comunitário de Apoio
|
| |||||||
 | |||||||||
