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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Porém, se a época dos Descobrimentos representa um momento alto no relacionamento luso-espanhol, também é verdade que, em determinados momentos, a intransigência de alguns sectores políticos provocou dificuldades nas relações bilaterais e alimentou como que um antagonismo primário entre ambos os povos, traduzido em ausência de cooperação directa, embora com percursos históricos paralelos. Estas diferenças provocaram um desconhecimento recíproco entre os seus povos e culturas, tradicionalmente manifestas, até há poucos anos, por ditos populares e "tabus", ou mesmo, pela omissão ou menor rigor de referências ao país vizinho ibérico nos manuais escolares de ambos os países. Esta última situação mereceu, aliás, a reflexão cuidada por parte da "Comissão Mista Luso-espanhola para a revisão dos manuais escolares" que apresentou algumas recomendações sobre o tema, em Madrid, em 20 de Outubro de 1992. Esta situação paradigmática das relações luso-espanholas, em que predominava a ignorância da vida e da História do país vizinho, chegando ao ponto de se enfatizar heróis e disputas bilaterais, parece ter sido invertida pouco a pouco a partir do final do século passado, apesar dos conhecidos "altos e baixos" ao longo do século XX. Esta inversão viria a ser politicamente confirmada com a adesão destes Estados à Comunidade Económica Europeia. Assim, um dos aspectos de grande importância e actualidade nas relações culturais luso-espanholas reside na qualificação e dignidade dos seus cidadãos no outro Estado ibérico. De uma forma geral, a situação mais preocupante tem que ver com os portugueses residentes em Espanha. De facto, as precárias condições socioeconómicas e laborais de grande parte do colectivo português em Espanha (a maior comunidade estrangeira residente temporária ou definitivamente em Espanha e um dos maiores colectivos de portugueses emigrados) contrastam com a pouco numerosa e sem grandes problemas comunidade espanhola em Portugal. De acordo com uma investigação recente, os portugueses em Espanha não têm, de uma forma geral, problemas relacionados com xenofobia ou racismo. Sabe-se, no entanto, que existem famílias portuguesas, muitas delas de origem cigana, vivendo na periferia das grandes cidades em condições bastante deficitárias, bem como grupos de portugueses em trabalhos temporários ou feirantes cuja mobilidade arrasta uma imagem menos agradável da comunidade portuguesa. É inegável, também, a existência de grupos marginais de origem portuguesa, cuja imagem criou em alguns sectores da população espanhola uma estereotipização do "português" como sujeito marginal, delinquente ou, mesmo, associado à prostituição (estes aspectos podem ser observados em diversas investigações). A resposta oficial a esta diversidade de situações tem sido dada através da aplicação de programas de atenção socioeconómica e educativa, recorrendo a subsídios comunitários bem como aos respectivos Orçamentos de Estado. A aplicação da Directiva 77/486/CCE socioeconómica e educativa, recorrendo a subsídios comunitários bem como aos respectivos Orçamentos de Estado. A aplicação da Directiva 77/486/CCE do Conselho, de 25/7/1977, que tem por objectivo a escolarização dos trabalhadores migrantes, pode ser entendida como um exemplo da cooperação bilateral e do cumprimento de disposições comunitárias. Traduziu-se, entre outros aspectos, no lançamento do "Programa de atenção à comunidade escolar portuguesa residente em Espanha", a partir de 1988 (acção conjunta de Portugal e Espanha). O Acordo Cultural, assinado em Madrid, em 22 de Maio de 1970, ainda que aplicado muito tardiamente, representa o ponto de partida para o incremento das relações culturais e educativas entre Portugal e Espanha. Anteriormente, em 5 de Agosto de 1960, fora já assinado o "Acordo para a protecção da propriedade literária e artística". O Acordo Cultural de 1970, destinado a consolidar, fomentar e regulamentar as relações culturais e científicas luso-espanholas estabelece, entre outros aspectos, que cada um dos Estados se esforce por organizar o ensino da língua, da literatura e da civilização do outro vizinho ibérico nos respectivos estabelecimentos escolares. Da aplicação deste princípio nasceram as actuais Redes de Leitorados e de Ensino Oficial não Superior de Língua e Cultura Portuguesas em Espanha e Língua e Cultura Espanholas em Portugal. De igual forma foram instalados os Institutos Espanhol e de Cervantes em Portugal e Instituto Camões em Espanha. A aplicação conjunta do Acordo Cultural e da Directiva 77/486/CCE do Conselho, de 25/7/1977, permitiu, como já foi referido, o lançamento do "Programa de atenção à comunidade escolar portuguesa residente em Espanha", mais tarde configurado como "Rede Oficial de Língua e Cultura Portuguesas em Espanha – ROLCPE" (ensino não superior), cuja evolução pode ser observada na Figura Evolução da Rede Oficial de Língua e Cultura Portuguesas em Espanha. A evolução do número de professores portugueses colocados na ROLCPE está representada na Figura Ensino de Língua e Cultura Portuguesas em Espanha. Durante o ano lectivo de 1995/96, a distribuição do Ensino de Língua e Cultura Portuguesas, a nível do ensino não superior, por províncias espanholas é mostrado na Figura Distribuição do Ensino da Língua e Cultura Portuguesas em Espanha. Por outro lado o Instituto Camões (criado pelo Decreto-Lei n.º 135/92, de 15 de Julho) tem a responsabilidade de coordenação da rede de Leitorados de Língua e Cultura Portuguesas em Espanha (a nível do ensino superior), cuja distribuição por Universidades consta na Figura Estudos Portugueses-Espanha. O ensino de Língua e Cultura Espanholas em Portugal é ministrado segundo as seguintes configurações: i)- Pelo Instituto Espanhol, no qual são desenvolvidos os curricula oficiais do ensino não superior espanhol; ii)- Através dos leitorados de Língua e Cultura Espanholas em Universidades portuguesas; iii) - A partir da introdução da Língua Espanhola como língua estrangeira em algumas Escolas Secundárias portuguesas; iv) - Através dos Cursos promovidos pelo Instituto Cervantes. A evolução das matrículas nos Cursos de Língua e Cultura Espanholas do Instituto Cervantes de Lisboa, desde 1992, bem como o número de títulos na sua biblioteca, pode ser observada através das Figuras Instituto Cervantes, Cursos de Língua e Cultura Espanhola e Instituto Cervantes, Biblioteca. No âmbito da cooperação científica e tecnológica importa considerar a assinatura do "Convénio geral sobre cooperação científica e tecnológica entre Portugal e Espanha", em Madrid, em 22 de Março de 1970, complemento específico do Acordo Cultural para a ciência e tecnologia. Este Convénio veio a estar na base do "Protocolo de Cooperação Científica e Tecnológica" assinado entre a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT) e o Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), de Espanha, em Março de 1986. Durante o ano de 1994, o desenvolvimento deste Protocolo de Colaboração envolveu da parte portuguesa um montante da ordem dos três milhões de escudos. Posteriormente, seguem-se diferentes acordos e trocas de notas diplomáticas, especialmente após a adesão destes países à Comunidade Económica Europeia. * Manuel Barroso Licenciado em Filosofia e Ciências da Educação. Doutorando em Pedagogia. Docente na UAL. Dados adicionais Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas (clique nos links disponíveis)
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