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A cooperação não-governamental

Alda Silvestre *



Em 1968, o Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) definia uma organização não-governamental (ONG) como uma entidade voluntária sem fins lucrativos, nacional ou internacional, sendo consideradas "organizações não-governamentais associações profissionais, fundações, uniões comerciais, associações religiosas, organizações para a paz e o desarmamento, grupos de mulheres e de jovens, associações cooperativas, organizações de desenvolvimento e de direitos humanos, grupos de protecção ambiental, institutos de pesquisa que trabalham com assuntos internacionais e associações de parlamentares". A partir do início dos anos 70 verificou-se o progressivo aparecimento de um novo tipo de ONG, vocacionada para projectos fora da área humanitária nos países pobres do Sul, envolvendo a participação das populações e de algumas estruturas locais, em processos de transformação sócio-económica e produtiva. Esta categoria de ONG de desenvolvimento (ONGD) apresenta actualmente uma grande diversidade de objectivos, procedimentos e estruturas, embora se rejam por valores comuns.

A Carta das ONGD da União Europeia indica diversos princípios comuns a estas organizações, designadamente, a justiça social, a equidade e o respeito dos direitos do Homem, a participação da sociedade civil na cooperação para o desenvolvimento e o envolvimento das populações locais nos projectos de que são destinatários. Face a estes objectivos, as actividades das ONGD visam sobretudo o reforço da capacidade dos parceiros do Sul, com maior atenção para os grupos mais desfavorecidos e para a redução das desigualdades entre homens e mulheres, bem como para acções de educação para o desenvolvimento e de sensibilização das populações do Norte. De acordo com a Carta das ONGD, atrás referida, as ONGD podem ser agrupadas consoante diversos critérios, designadamente: as actividades de que se ocupam (financiamento, projectos operacionais, lobbying); o campo de influência geográfica (local, nacional ou internacional); a estrutura (organização com membros, organização sem membros); outros factores (organizações laicas, organizações ligadas a credos ou religiões, a partidos políticos, a governos ou a grupos de interesses).

Os critérios citados coexistem em muitas ONGD, em resultado das tradições diversificadas dos diferentes países, considerando-se esta multiplicidade de características uma das principais riquezas destas entidades. Em Portugal, a Plataforma Portuguesa das ONGD congrega as Organizações cujo elenco se pode ver na Informação Complementar. De certo modo, a própria designação das ONGD evidencia a diversidade de actividades desenvolvidas por estas entidades, com principal relevo para as de carácter social, saúde, educação e formação profissional.

Atendendo à relevância do trabalho desenvolvido pelas ONGD, o financiamento e cofinanciamento dos seus projectos tem vindo a ser assegurado pelo Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP) e por algumas linhas orçamentais da União Europeia, após a necessária aprovação caso a caso, conforme se indica nos quadros apresentados relativos ao exercício de 1996.

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Informação Complementar

As ONGD portuguesas

ACEP – Associação para a Cooperação entre os Povos
AMI – Fundação Assistência Médica Internacional
AMD – Acções para um Mundo Unido
APARF – Associação Portuguesa dos Amigos de Raoul Follereau
APCS – Associação Portuguesa de Consultores Seniores
ASSOCIAÇÃO ÁFRICA SOLIDARIEDADE
CARITAS PORTUGUESA
CIC – Associação para a Cooperação Intercâmbio e Cultura
CIDAC – Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral
COOPAFRICA – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento
CHAPITÔ – Colectividade Cultural e Recreativa de Sta Catarina
CPPC – Concelho Português para a Paz e Cooperação
C.V. P – Cruz Vermelha Portuguesa
CULTIVAR – Associação de Técnicos de Culturas Tropicais
FUNDAÇÃO ANTERO DE QUENTAL
FUNDAÇÃO CIDADE DE LISBOA
FUNDAÇÃO OLIVEIRA MARTINS
GRAAL – Associação de Carácter Social e Cultural
IAC – Instituto de Apoio à Criança
IDL – Instituto Amaro da Costa
IED – Instituto de Estudos para o Desenvolvimento
IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais
ILADAP – Instituto Luso-Africano para o Desenvolvimento e Actividades da População
IPSD – Instituto Progresso e Democracia Francisco Sá Carneiro
INSTITUTO MARQUÊS VALLE FLOR
INSTITUTO PORTUGUÊS MEDICINA PREVENTIVA
INTERNATIONAL FRIENDSHIP LEAGUE
ISU – Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária
LEIGOS PARA O DESENVOLVIMENTO
LIÁFRICA – Liga dos Africanos e Amigos de África
MARANATHA – Centro de Solidariedade Cristã
MEDEC – Missão de Estudos para o Desenvolvimento e Cooperação
OMAS – Obra Missionária de Acção Social
OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento
REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal
SAOM – Serviços de Assistência Organizações de Maria
SAÚDE EM PORTUGUÊS
SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social
SETAAFCC – Instituto Agrário para a Formação, Cooperação e Desenvolvimento Social
SOL SEM FRONTEIRAS – Associação de Solidariedade Jovem Sem Fronteiras
SUL – Associação de Cooperação para o Desenvolvimento
UMP – União das Misericórdias Portuguesas
UNICEF – Comité Português para a UNICEF
VIDA – Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento Africano.

Ligações internacionais das ONGD

As ONGD portuguesas estabeleceram uma intensa rede de contactos internacionais, quer nos países africanos ou latino-americanos nos quais trabalham, quer no conjunto dos países do "Norte". Associam-se frequentemente a acções articuladas ou a campanhas comuns, mesmo quando não têm uma ligação institucional a entidades estrangeiras (como é o caso da SEDES, do CIDAC, da Fundação Cidade de Lisboa, do IEEI ou da OMAS). A generalidade das ONGD que integram a Plataforma Nacional estão representadas no Comité de Liaison com a UE, Comité esse agora presidido por um português. Além dessa ligação institucional, um certo número de ONGD portuguesas são membros de organizações internacionais. Assim a AMU está filiada no Movimento Católico dos Focolari (Roma); o GRAAL tem o Secretariado Internacional em Melheim, na Alemanha; a APARE liga-se ao Movimento de Ajuda aos Leprosos (Paris); a CARITAS tem a sede internacional em Roma; a Cruz Vermelha Portuguesa liga-se à sede internacional em Genève; a International Friendship League está associada ao Movimento Social Britânico (Londres); o Comité Português da UNICEF liga-se à sede desta em Genève; e a Rede Anti-Pobreza integra-se na Confederação das Redes nacionais, com sede em Bruxelas.

Outras ONGD portuguesas estão filiadas em organismos internacionais. É o caso da AMI que tem estas integrações: Civicus (Washington), Euronaid (Haia) e Voice (Bruxelas); do IED que se filia em: EADRT Institui (Genève) e Solidar (Bruxelas); dos Leigos para o Desenvolvimento, integrado na Confederação Europeia de Organismos da Cooperação Internacional (Madrid); e da OIKOS, filiada em: ACSUR (Madrid). Civicus (Washington), Creal (Bruxelas), Euronaid (Haia), Eurostep (Bruxelas) e Zebra (Copenhagen). Por fim, podem destacar-se as presenças institucionalizadas de ONGD portuguesas em países africanos e latino-americanos. A OIKOS tem delegações nacionais em Havana, Luanda e Maputo e delegações regionais em Huambo, Malanje, Ilha de Moçambique e Lichinga; o IED tem delegação em Luanda; e o Instituto Português de Medicina Preventiva tem delegação também em Luanda.



* Alda Silvestre

Doutorada em Ciências Económicas pela Universidade de Paris II (Panthéon). Docente na UAL.



Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

Síntese de projectos das ONGD cofinanciados pelo Instituto da Cooperação Portuguesa, em 1996

Cofinanciamentos concedidos pela UE

Cofinanciamentos concedidos às ONGD pelo Instituto da Cooperação Portuguesa, em 1996

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