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| Onde estou: | Janus 1998 > Índice de artigos > Relações com as grandes regiões do mundo > Norte de África, Médio Oriente e Ásia Central > [Relações de Portugal com o Magrebe e Médio Oriente] | |||
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O Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, e o primeiro-ministro, António Guterres, deslocaram-se à capital marroquina durante o segundo semestre de 1997, dando assim plena concretização ao Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação que desde 1994 existe entre os dois países, separados por uma tão curta distância. No campo económico, uma das principais preocupações portuguesas tem sido conseguir direitos de pesca em águas marroquinas e do Sara Ocidental, as quais também são controladas pelas Forças Armadas de Sua Majestade Hassan II. Mas a pretensão de Marrocos é que a pesca, em vez de ser feita em grande parte por frotas estrangeiras, passe sobretudo por empresas mistas, fomentando assim a interligação de capitais de um e outro lado. Na esfera política, o diálogo constante com Rabat é muito importante para Lisboa, entre outras coisas, por causa das boas relações tradicionais que Marrocos mantém com a UNITA, partido a ter sempre em conta em tudo o que se refira a Angola, concorde-se ou não com ele. Em Outubro de 1998 vai decorrer em Évora a IV Cimeira Luso-Marroquina, oportunidade de ouro para se fazer o ponto da situação dos 30 projectos que empresas portuguesas têm no Reino, passando pelo fornecimento de água e de electricidade a Rabat, construção de dezenas de milhares de fogos em Casablanca e conclusão da auto-estrada entre Arzila e Tânger. Lisboa entende que as pretensões marroquinas de uma crescente associação à Europa são importantes para a segurança deste continente, que fica tão perto do Magrebe e que é susceptível de receber os reflexos negativos de quaisquer convulsões políticas ou religiosas que ali se verifiquem. Inevitável se torna, neste aspecto, recordar o quanto também é importante a existência de bons laços com a Argélia, da qual Portugal está agora a receber gás natural, num projecto conjunto com Marrocos e a Espanha, e com a qual a União Europeia negoceia um acordo de associação, cooperação e livre comércio, a exemplo dos já existentes com a Tunísia, Israel e a Jordânia.
Conferência Euromediterrânica Os Quinze têm estado, particularmente desde a Conferência Euromediterrânica de Barcelona, em Novembro de 1995, a desenvolver uma parceria política, económica e social com muitos países do Norte de África e do Médio Oriente, excepção feita à Líbia. E espera-se que haja nesta área um espaço de comércio livre no ano 2010, particularmente no que diz respeito aos produtos industriais. Durante a próxima presidência alemã da União Europeia, em 1999, haverá de novo um grande conclave de dezenas de países das duas margens do Mar Mediterrâneo, mas entretanto é possível que se verifique uma reunião intercalar, se isso for considerado essencial para a estabilidade de toda a bacia. Egipto, Líbano e Síria também deverão ter a médio prazo acordos de associação com a UE, dentro da óptica de que seria muito bom chegar ao ano 2010 com um livre comércio tanto entre a Europa e os seus vizinhos do Sul como destes entre si. Caso particular é o dos Territórios Palestinianos (Faixa de Gaza e Cisjordânia), aos quais os Quinze no seu todo e Portugal em particular têm estado atentos, havendo em Setembro de 1997 os deputados portugueses autorizado o Governo a conceder à Autoridade Nacional da Palestina até 800.000 dólares (144.000 contos) para o financiamento da construção de um lar feminino na Universidade de An-Najah. E já em 1994 tinham sido concedidos 59 mil contos para o orçamento geral da Autoridade, destinado à reconstrução. Convidado em 1996 para um almoço da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Árabe, o primeiro-ministro António Guterres afirmou que a resolução definitiva das relações entre Israel e os árabes passa necessariamente pela criação do Estado Palestiniano: "A Europa tem de ter uma posição muito clara e inequívoca no sentido de que o processo de paz não pode parar". Uma pedra básica da política de Portugal e de todos os seus parceiros europeus quanto aos demais países da região do Mediterrâneo é conceder-lhes importante apoio financeiro, a fim de os encorajar a desenvolverem-se e a não terem de exportar os seus filhos e as suas tensões para a margem norte.
Informação Complementar Cronologia Maio de 1948 — Expira o mandato palestiniano quanto à Palestina. Começa a guerra israelo-árabe e a parte árabe da Palestina é absorvida por Israel, depois do êxodo de 726.000 palestinianos para a Margem Ocidental do rio Jordão. Apenas 120.000 palestinianos ficam no novo Estado. Março de 1957 — Criada a Comunidade Económica Europeia Junho de 1967 — No fim da Guerra dos Seis Dias Israel fica a controlar o Sinai, a Faixa de Gaza, Jerusalém Oriental e os Montes Golã. Cerca de 355.000 refugiados atravessam o rio Jordão. 1971 — A Comunidade Europeia começa a contribuir para a educação, a saúde e a alimentação dos refugiados palestinianos. Outubro de 1973 — Nova guerra entre o Egipto, a Síria e Israel. 1975 — Início da guerra civil no Líbano. Novos problemas para os palestinianos. 1987 — Início da Intifada. 1989 — Declaração de Madrid do Conselho Europeu pede a participação palestiniana numa conferência de paz. Dezembro de 1990 — A Comunidade Europeia diz que manterá o auxílio aos palestinianos. Outubro de 1991 — Conferência de Madrid para a paz no Médio Oriente: participação israelita, jordana, libanesa, síria e palestiniana, sob os auspícios dos Estados Unidos e da moribunda União Soviética. Maio de 1994 — Assinatura do acordo para a autonomia de Gaza e de Jericó. Junho de 1994 — O presidente da Organização de Libertação da Palestina, Yasser Arafat, regressa a Gaza.
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