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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Quanto à emigração portuguesa, embora seja desde o século XV uma componente estrutural da nossa sociedade, ela tem por fundamental destino o continente americano e europeu, sendo de igual modo praticamente inexpressiva ao nível do Norte de África, Médio Oriente e Ásia Central. Da análise das Comunidades Portuguesas na região, ressaltam Marrocos, Paquistão e Qatar como territórios preferenciais de destino e os principais centros urbanos como pontos de fixação. Em matéria de actividades desenvolvidas pelos emigrantes portugueses, nota de destaque para a Construção Civil e Obras Públicas, bem como para o sector da Indústria Petrolífera. Por outro lado, em matéria estritamente cultural as relações entre Portugal e o espaço em análise pecam igualmente pela reduzida dimensão dos fluxos desenvolvidos. Ao nível das instituições científicas, que assumem uma particular relevância no contexto das permutas culturais, cruzando experiências de investigação e ensino e funcionando como um barómetro quanto à proximidade cultural dos diferentes países, o quadro é elucidativo. Da informação recolhida, ressalta a importância dos fluxos portugueses de bolsas de estudo para os EUA e Europa, acolhendo Portugal maioritariamente bolseiros oriundos da África Lusófona e assumindo a área em questão, uma vez mais, um carácter marginal no contexto global. Uma leitura mais aproximada das Bolsas e Cursos em Língua e Cultura Portuguesa patrocinadas pelo Instituto Camões, revela que a região do Norte de África, Médio Oriente e Ásia Central representou somente 3,8% da procura de Bolsas e Cursos em Língua e Cultura Portuguesa, e com apenas Marrocos, Argélia, Israel e Egipto a merecerem destaque no lote de 30 países que constituem a zona geográfica em foco. Da respectiva leitura, ressalta então que embora a língua portuguesa seja a terceira língua europeia mais falada no mundo, alimentando uma distribuição geográfica assinalável, tem no entanto uma expressão, interesse e impacte reduzido no contexto da região em análise. A inconsistência dos fluxos de influência cultural entre ambos os pólos é igualmente frisada pelo espectro de Bolsas para Mestrado, Doutoramento e Pós Doutoramento atribuídas no âmbito do Programa Praxis XXI. Israel foi, em matéria de Norte de África, Médio Oriente e Ásia Central, o único destino escolhido pelos bolseiros portugueses, não se tendo igualmente verificado a atribuição de qualquer bolsa a candidatos estrangeiros oriundos da referida zona geográfica. A exiguidade das relações culturais entre os dois campos sai reforçada se levarmos em conta que no Programa de Apoio à Tradução de Autores Portugueses, patrocinado pelo Instituto Português do Livro e referente ao ano de 1996, não constar, entre os 14 países seleccionados, qualquer território pertencente ao Norte de África, Médio Oriente e Ásia Central. A disseminação no mundo de Centros Culturais portugueses, importantes espaços de intercâmbio institucionalizado para a promoção da língua e cultura nacional, é outra das abordagens ilustrativas das carências de ligação entre o território nacional e a referida área geográfica. Apenas Rabat, em Marrocos, contempla a presença de um referido vector oficial de cultura portuguesa.
Refugiados e Pedidos de Asilo A definição de refugiado, consagrada na Convenção de Genebra de 28 de Julho de 1951 e no Protocolo Adicional de 31 Janeiro de 1967, especifica tal estatuto como referente a todo aquele que por receio fundado de ser perseguido em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, integração em determinado grupo social ou convicções políticas, se encontra afastado do Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual, não existindo possibilidade ou vontade para aí regressar ou recorrer à sua protecção. Por outro lado, a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, da qual Portugal é signatário desde Novembro de 1991, e que se destina a regular a livre circulação de pessoas no espaço da União Europeia, define Pedido de Asilo como todo o requerimento apresentado de forma escrita, oral ou qualquer outra, por um estrangeiro na fronteira externa ou no território da Parte Contratante, com vista a obter o reconhecimento da sua qualidade de refugiado. Em Portugal, o refugiado goza dos direitos dos estrangeiros residentes no país, nomeadamente, patrocínio judiciário, emprego, educação, segurança social e reunificação familiar. Uma análise dos dados referentes às relações entre Portugal, Norte de África, Médio Oriente e Ásia Central permite concluir uma vez mais do carácter residual que tais ligações representam no contexto das relações exteriores portuguesas. Assim, ressalta a particularidade do eixo de importância nesta temática mover-se do Norte de África para o Médio Oriente e Ásia Central, com países como Paquistão e Irão a liderarem os escassos pedidos de asilo referentes à área geográfica em estudo.
Informação Complementar Cooperação Científica Ao nível da Cooperação Científica entre Portugal, Norte de África e Médio Oriente, destaque para a recente criação da UNIMED, Universidade do Mediterrâneo. Esta Universidade, de carácter virtual e com sede em Roma, constitui-se por via de uma rede universitária que congrega diversos pólos científicos espalhados por ambas as margens do Mediterrâneo. Universidades como Barcelona, Évora, Maomé V e Universidade de Roma são alguns dos centros que a compõem, subordinando-se a UNIMED à promoção de Pós-Graduações, Mestrados e feitura de trabalhos científicos no âmbito do património arquitectónico e cultural da Bacia do Mediterrâneo, funcionando esta temática como um denominador comum capaz de sustentar em unidade a enorme diversidade de países e pólos científicos que a constituem. Paralelamente, a União Europeia apoia de forma muito acentuada a produção de uma revista denominada Rive, publicada em diversas línguas e destinada a dar a conhecer os objectivos e acções da UNIMED. A Universidade de Évora, em colaboração com a Universidade do Mediterrâneo, e no intuito de estreitar as relações culturais e científicas luso-árabes, tem procurado desenvolver um real intercâmbio de docentes e discentes na respectiva área geográfica, incentivar a colaboração em projectos científicos e nas diversas estruturas viradas para o Mediterrâneo. Em termos específicos, as relações com as universidades do Egipto estão, actualmente, limitadas pela não renovação dos acordos bilaterais entre ambos os países, embora haja interesse no desenvolvimento conjunto de um projecto sobre os Tesouros Artísticos do Mediterrâneo. Relativamente à Tunísia, aguarda-se a obtenção de um contacto da Direcção do Ensino Superior para uma colaboração inter-universitária, e quanto a Marrocos, ressalta o interesse no lançamento de um projecto relativo à Preservação de Manuscritos. Em análise está também a elaboração de um projecto no âmbito do programa Praxis XXI, que visa a promoção de estudos sobre fontes literárias, escritores e geógrafos árabes que viveram em Portugal e sobre a própria comunidade árabe actualmente residente no nosso país.
Factores culturais limitam audiovisual Sendo a televisão um dos mais poderosos meios de difusão cultural, o estreito e exíguo relacionamento entre Portugal e a extensa zona geográfica em questão fica aqui exteriorizado pelo quase nulo intercâmbio neste capítulo. A RTP não realizou, durante o ano de 1996 e anteriores, qualquer compra de filmes de longa-metragem, séries documentais ou ficção, programas infantis ou recreativos cuja origem de produção remonte à área analisada. A reduzida produção desses países, a par com um distanciamento cultural marcante, explicam a aridez dos números e enquadram igualmente a diminuta percentagem de vendas de produção portuguesa. Na realidade, a negociação com esses países fica marcada por um elevado factor de risco. Está sempre subjacente um elemento de bargaining — autêntica marca registada dos clientes dessas regiões — que torna o processo de negociação muito moroso. Por exemplo, a apresentação de um programa pode ser feita em 1994 e após sucessivas negociações e versões de contrato, este acaba por ser assinado em 1996, selado com um inevitável desconto em virtude da "antiguidade" do programa! Para além disso, imperativos religiosos de alguns países obrigam ao corte de diversas representações tabu, como sejam imagens relacionadas com porcos, cruzes e símbolos cristãos, mulheres em papel de iniciativa, nudez, erotismo, etc. É evidente que esta é uma questão que também irá influenciar o preço final do programa, pois o cliente argumenta com uma certa percentagem de cortes, diminuindo, portanto, o leque de atractivos para quem vende. Alguns países como Argélia, Marrocos e Tunísia só compram programas musicais ou programas que sejam dobrados em francês, reduzindo significativamente o leque das ofertas. Tendo em conta todos estes factores, não espanta que em 1996 a percentagem de vendas para estas regiões face às vendas globais de produções nacionais para o estrangeiro tenha ficado pelos 2,9%. * Pedro Pinto Licenciado em Relações Internacionais pela UAL. Pós-graduado em Estudos Europeus pelo ISEG. Docente na UAL. Dados adicionais Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas (clique nos links disponíveis)
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