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Janus 2004



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Sociedade e Cultura: o lugar dominante do Brasil

Maria Renée do Carmo Gomes*

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A Argentina e a Venezuela foram sem dúvida dois "Eldorados" sul-americanos para portugueses desejosos de refazer a sua vida ali. Mas o Brasil, por razões de história e de língua, sempre se juntou a ambos formando tríade. Agora, passados vários séculos sobre a viagem de Cabral, as relações entre Portugal e a América Latina continuam a privilegiar o Brasil. As relações com o resto dos países são cordiais mas menos intensas.

Portugal mantém, desde o século XV, relações com o continente americano de expressão latina. No Brasil, primeiro lugar de chegada dos descobridores, Pedro Álvares Cabral tem o primeiro contacto com os habitantes da região — indígenas com uma cultura menos desenvolvida do que a encontrada pelos espanhóis no México, com os Aztecas e posteriormente com os Incas, em áreas do território que hoje são o Equador, Peru e Bolívia. Cabral acabaria por seguir para a índia por não ter encontrado minerais na terra descoberta. Só séculos depois se iniciará a exploração da madeira chamada pau-brasil, e posteriormente, com D. João III, se desenvolverá a ocupação do território e a implantação cultural, deixando como principal riqueza a língua.

Com os países de fala hispânica, Portugal teve menos contactos, provavelmente devido, em primeiro lugar, ao facto de estes territórios pertencerem a outra coroa. Na época de Felipe II de Espanha, I de Portugal, os contactos, devido à junção dos dois reinos, serão melhores. De salientar o papel dos jesuítas, através das Missões, na implantação portuguesa nestes territórios.

A primeira grande comunidade portuguesa no exterior é, sem dúvida, a formada no Brasil. Séculos depois formar-se-á uma outra, também importante, na Venezuela. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a população portuguesa no Brasil atinge hoje 1.200.000 habitantes e a da Venezuela 400.000; para além destas existem pequenas comunidades na Argentina e no Uruguai, que têm a sua importância e onde a memória portuguesa subsiste em apelidos como Medeiros, Ferreira, Rocha e outros; no resto de América Latina tais comunidades não são significativas. Recentemente, desde que tiveram início as Cimeiras Ibero-Americanas, em Guadalajara, em 1991, os laços entre Portugal e estes países renovaram-se no plano económico, político e cultural. Portugal acolhe a VIII Cimeira Ibero-Americana em 1998.

Existe tradicionalmente maior emigração de portugueses para o Brasil do que de brasileiros para Portugal. Nas duas últimas décadas, devido a factores políticos, como a revolução portuguesa, muitos portugueses emigraram temporariamente para o Brasil. Pela parte brasileira, a emigração para Portugal teve a sua origem também em razões políticas, na época da ditadura, e depois económicas. A partir da América hispânica também existiram pequenas migrações para Portugal por motivos políticos, sobretudo na época das ditaduras na América Latina, fixando-se os emigrantes com o estatuto de refugiados políticos. Ainda em 1997 existiam, com tal estatuto, segundo o Ministério português da Administração Interna, 27 cidadãos chilenos e 16 cubanos. O resto dos refugiados regressou aos seus países depois da democratização do continente, salvo no caso dos chilenos citados.

 

Laços culturais

Centros culturais portugueses na América Latina existem apenas no Brasil e na Venezuela. Quanto a centros latino-americanos em Portugal existe apenas a Casa do Brasil. Mas a língua comum deu origem, cinco séculos depois, à criação da CPLP (Comunidades de Países de Língua Portuguesa) em 1996. Este organismo poderá criar instrumentos de melhor divulgação do português, que, no mundo ocidental, é a terceira língua mais falada. Cursos de língua portuguesa no continente latino-americano, por iniciativa do Ministério português da Educação, só há na Venezuela: em 1997, dois professores requisitados e cinco contratados ensinavam 53 alunos em cinco escolas oficialmente reconhecidas neste país. Outros cursos de português só em escolas privadas. Também se abriram vagas para leitores de língua portuguesa na Venezuela e na Argentina e para cátedras no Brasil, na Universidade de São Paulo e na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com o apoio do Ministério da Cultura e do Instituto Camões.

Outros instrumentos de cooperação: o Acordo Cultural Luso-Brasileiro, assinado em Setembro de 1966; o Acordo Ortográfico, assinado em 16 de Dezembro de 1990 pelos governos dos sete países lusófonos e ratificado em Portugal em 1991; o Prémio Luís de Camões, criado em 1989, que vai na sua nona edição; o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, criado em S. Luís de Maranhão em 1989, na reunião dos presidentes da República dos países lusófonos, tendo o seu Acordo sido assinado em Lisboa em 1990; a Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento do Mundo de Língua Portuguesa, criada em 1995; e o Acordo Quadro de Cooperação entre a União Europeia e o Brasil e Programas Europeus na área da Cultura abertos ao Brasil 1.

 

Do cinema às bibliotecas

Quanto a acordos entre instituições públicas: acordo de co-produção cinematográfica, com assinatura de um protocolo, em 1994, entre o IPACA e a Secretaria para o Desenvolvimento do Audiovisual. Há também acordos entre a Biblioteca Nacional de Lisboa e a Biblioteca do Rio de Janeiro, desde Abril de 1987, e foi realizado um protocolo de colaboração entre o IPPC e o Instituto Brasileiro do Património Cultural em 1992, e um acordo entre este IPPC e a Secretaria do Património Histórico e Artístico Nacional e Fundação Pró Memória em 1989. Em 1995 foi assinado um protocolo na área dos arquivos (permuta de informações) 1.

Ao nível de Bibliotecas verifica-se uma intensa actividade, existindo um protocolo de colaboração entre o Brasil e Portugal. Também se realizam vários colóquios, como o I Encontro Internacional de Bibliotecários de Língua Portuguesa, que teve lugar em Lisboa em 1989; seminários, como o comemorativo dos 85 anos do escritor Miguel Torga, em Fortaleza, em 1992; exposições, como a exposição de livros na Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1995 e no mesmo ano uma Exposição de Livros Infantis, em S. Paulo. Em 1994, realizou-se um programa sobre as comemorações do 105° aniversário do nascimento de Fernando Pessoa. De referir o apoio regular do IBL a lusófilos, através da oferta de obras e envio de documentos necessários aos trabalhos de investigação e o intercâmbio de microfilmes e de publicações 1.

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Na área do cinema existem acordos de co-produções cinematográficas no âmbito dos quais se realizaram os filmes "O Solo de Violino", de Monique Rutler, estreado em 1992 e "Os Cornos de Cronos", de José Fonseca e Costa, estreado no mesmo ano. Em 1994 foi assinado em Lisboa um protocolo entre o IPACA e o Banco do Brasil para conclusão do filme "António José da Silva, o Judeu". No FestRIO, em 1989, participaram o IPC, a RTP e a RTC. Em colaboração com a Cinemateca Portuguesa realizaram-se várias retrospectivas e vários ciclos de cinema brasileiro em Portugal como, em 1987, um Ciclo de Cinema Brasileiro, em 1991 o Ciclo "Carmen Santos" e, no mesmo ano, uma retrospectiva da obra do cineasta brasileiro Alberto Cavalcanti e uma outra sobre os "Tesouros das Cinematecas da FIAF"1.

O cinema português tem sido apresentado no Brasil em festivais e mostras como a Festa do Mar, o XIV Encontro de Professores Universitários Brasileiros de Literatura Portuguesa, o Festival de Gramado, a Mostra de Cinema Europeu, a XVI Mostra Internacional de S. Paulo, o Ciclo "Carmen Miranda", em 1994, e através da participação do IPACA, com filmes portugueses, em diferentes manifestações cinematográficas no Brasil, como o Rio Cine Festival, a Mostra de Cinema Português em Brasília, o Festival de Gramado, a Mostra de Cinema Português em S. Luís de Maranhão e a Jornada Internacional da Bahia 1.

No campo do teatro é de salientar a realização, em 1992, do FIT/92, com a participação da actriz brasileira Fernanda Montenegro, a participação de grupos portugueses, como, em 1993, o grupo de Teatro "A Barraca" que se deslocou a Santiago do Chile e ao Rio de Janeiro, assim como a apresentação no Brasil, no mesmo ano, da peça "Zerlina" e, por fim, em 1994 a digressão do Grupo de Teatro "O Bando" pelo Brasil. É também de destacar, em 1997, a realização da 3ª edição do projecto Cena Lusófona 1.

No âmbito da dança temos, entre outros eventos, a apresentação no Brasil, em 1984, da Companhia Nacional de Bailado; a realização, em 1995, do 4° Festival Internacional de Artes Cénicas de S. Paulo, com apoio à participação da Companhia de Dança de Lisboa; a digressão pelo Brasil, no mesmo ano de 1995, da Companhia de Dança de Aveiro; a realização, em 1996, do IV Fórum Brasília de Artes Visuais e Cena Contemporânea; e finalmente em 1997 está prevista a apresentação no Brasil da nova peça da Companhia Nacional de Bailado "Canto Luso" 1.

Na área dos museus e do património, têm-se realizado reuniões conjuntas, sendo de salientar, entre outras actividades, o Congresso das Comissões Brasileira e Portuguesa do ICOM, que se realizou em Mafra em 1989; a apresentação de exposições de artes decorativas luso-brasileiras no âmbito da Europália, em 1991, assim como exposições em S. Paulo e no Rio de Janeiro, em 1995: "Fados - Vozes e Sombras" e a Colecção de Manuel de Brito; no ano de 1996 realizou-se em S. Paulo uma exposição sobre Santo António, e em Montevideo e Buenos Aires, teve lugar uma exposição de Biombos Portugueses proveniente da Comissão dos Descobrimentos Portugueses. Neste mesmo ano o Governo português ofereceu à cidade de Belo Horizonte um projecto da autoria do arq. Siza Vieira para recuperação do Bairro das Lagoinhas. É também de destacar a realização, em 1997, de exposições de gravuras de Vieira da Silva em Buenos Aires e Montevideo com o patrocínio da União Latina. Relativamente a exposições poderemos mencionar, entre várias outras, "Pomar / Brasil", de Júlio Pomar, para assinalar a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, no Rio de Janeiro, em 1991 e "A Admirável Exposição Portuguesa", em São Salvador da Bahia, nesse mesmo ano; "A Viagem na Literatura Portuguesa", na Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1995 e, por fim, em 1997, "Do Mar das Pedras e da Cidade", em Brasília. Em Lisboa realizaram-se em 1989 a "Exposição de pintura da Fundação Roberto Marinho", na Fundação Calouste Gulbenkian e em 1992, "Memória da Amazónia", no Mosteiro dos Jerónimos.

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* Maria Renée do Carmo Gomes

Licenciada em Direito pela Universidade Mayor de San Andrés (Bolívia). Licenciada em Relações Internacionais e Mestre em Países em vias de Desenvolvimento pela Universidade de Lovaina (Bélgica). Advogada. Docente no ISCSP. Directora da União Latina em Lisboa.

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