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| Onde estou: | Janus 1998 Supl. F.A. > Índice de artigos > Projecção internacional de defesa e segurança > [Portugal e a União da Europa Ocidental] | |||
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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS 4 Março 1948: assinatura do Tratado de Dunquerque de Assistência Mútua entre a França e o Reino Unido, tendo em vista o perigo alemão. 17 Março 1948: assinatura do Tratado de Bruxelas de Colaboração Económica, Social e Cultural e de Defesa Colectiva entre Bélgica, França, Luxemburgo, Holanda e o Reino Unido. 20-22 Outubro 1954: durante a Conferência de Paris decide-se a Modificação do Tratado de Bruxelas. Foram assinados quatro Protocolos de modificação: 1) dirigido à modificação do Tratado, 2) dirigido à reestruturação das Forças da UEO, 3) dirigido à regulamentação e controlo de armamentos, 4) dirigido à criação de uma Agência para o Controlo de Armamentos. 6 Maio 1955: entrada em vigor do Tratado de Bruxelas. Criação da União da Europa Ocidental (UEO) com sede em Londres. É estabelecida em Paris uma Assembleia Parlamentar. 26-27 Outubro 1984: durante a Reunião Ministerial da UEO, os Ministros dos Negócios Estrangeiros e de Defesa declararam, em Roma, a sua intenção de aumentar a cooperação em matéria de segurança, dentro do próprio contexto da Aliança Atlântica. Foram tomadas decisões orientadas para o "relançamento" da UEO através de medidas de reforma institucional que incluem, 1) activação do Conselho, 2) relações entre o Conselho e a Assembleia, 3) Agência para o Controlo de Armamentos e Comité Permanente de Armamentos, 4) Contactos com Estados Não Membros. 13 Novembro 1989: durante o Conselho de Ministros realizado em Bruxelas decide-se a criação de um Instituto para o Estudo de questões relativas à Segurança (ISS). Inaugurado em 1990, com sede em Paris. 27Junho 1991: o Conselho de Ministros reunido em Vianden (Luxemburgo) decide a criação de um Centro de interpretação de dados obtidos por satélite. Estabelecido em Torrejón (perto de Madrid), o Centro foi inaugurado em 1993. 10 Dezembro 1991: na Cimeira de Maastricht, os Ministros da União Europeia (UE) acordaram desenvolver gradualmente uma Política Externa e de Segurança Comum. Em relação à Política de Segurança Comum, a UE recorre às estruturas da UEO. Discute-se sobre o papel da UEO e as suas relações com a UE e com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Estende-se o convite aos novos países da Europa Central e do Leste, para que formem parte da UEO. 19 Junho 1992: o Conselho de Ministros, reunido em Petersburgo (Bonn), define as "Missões" da UEO (missões humanitárias e de resgate, missões para a manutenção da paz, missões de combate na gestão de crises, incluindo o restabelecimento da paz). Para realizar estas acções, criou-se um novo conceito: "forças à Disposição da UEO" (FAWEU). Trata-se de forças pertencentes aos Estados Membros, Associados, Observadores; e para operações específicas, sócios de consulta ou Parceiros. Entre as forças actualmente disponíveis encontram-se: as forças da Divisão Central Multinacional da ARRC da NATO; o Eurocorpo; a Euroforça Operativa Rápida Terrestre (EUROFOR), e a Força Marítima Europeia (EUROMARFOR), reconhecidas formalmente pelo Conselho de Ministros da UEO reunido em Lisboa em 15 de Maio de 1995. Foi estabelecido uma Célula de Planeamento na mesma sede da UEO em Bruxelas, que passa a ser operacional a partir de 1993. 4 Dezembro 1992: é criado um grupo de trabalho para a área dos Armamentos (WEAG). 1 Janeiro 1993: o Conselho e o Secretariado-geral mudam de Londres para a sua nova sede em Bruxelas. 19 Janeiro 1993: acordo de cooperação entre UEO-NATO que garante a interacção entre os seus respectivos secretariados. 11 Janeiro 1994: durante a Cimeira da NATO realizada em Bruxelas, foi aprovado o conceito de "Forças Operativas Conjuntas e Combinadas" (CJTF). Força (terra, mar e ar) multinacional que poderá ser utilizada pela NATO, assim como pela UEO, para o cumprimento das suas respectivas missões, evitando a duplicação de esforços. Os chefes de Estado e de Governo decidiram dar o seu total apoio a UEO no processo de formação de uma Identidade de Segurança e de Defesa Europeia. 14 Novembro 1994: o Conselho de Ministros reunido em Noordwijk publica um documento intitulado "Segurança Europeia: um conceito comum dos 27 países da UEO", e decide sobre a participação da UEO na Conferência Intergovernamental da UE de 1996. 18 Dezembro 1995: em cumprimento da decisão adoptada pelo Conselho, as Actividades relacionadas com a Publicidade Transatlântica foram reestruturadas no Fórum Transatlântico da UEO. 6 Maio 1996: assinatura dum Acordo de Segurança entre UEO-NATO. 19 Novembro 1996: o Conselho de Ministros reunido em Ostend estabelece a Organização para os Armamentos de Europa Ocidental (WEAO). 22 Julho 1997: Declaração da UEO sobre o papel da Organização e suas relações com a UE e com a NATO. Anexada a Acta Final da Conferência Intergovernamental que culminou com a assinatura do Tratado de Amesterdão em 2 de Outubro 1997. 19 Novembro 1997: na Reunião de Erfurt do Conselho de Ministros foram tomadas as decisões que seguem: harmonizar o calendário de rotatividade da presidência da Organização que terá de coincidir com a da UE a partir do primeiro semestre de 1999, envolver outros parceiros europeus que não são membros de pleno direito nas futuras actividades da UEO. Obteve-se o compromisso relativo às Negociações do Tratado de Amesterdão "para que a UEO seja o instrumento da construção, por etapas, de uma identidade europeia de Segurança e Defesa".
Informação Complementar Portugal e a União da Europa Ocidental O português José Cutileiro ocupa actualmente o posto de secretário-geral da UEO, chefiando o Secretariado, aparelho administrativo da Organização defensiva. Na Reunião de Erfurt do Conselho de Ministros da UEO, de Novembro de 1997, o secretário-geral fez uma avaliação optimista das capacidades da UEO, pela riqueza que representa o significativo número de membros e pela possibilidade de esta Organização vir a actuar pela União, tendo à disposição meios da NATO. Em Erfurt, decidiu-se que Portugal assumirá a presidência da UEO no ano 2000. Portugal mantém uma postura claramente favorável ao reforço do potencial de defesa europeia no quadro de uma cada vez mais abrangente solidariedade atlântica. Dentro deste quadro, o empenhamento da UEO no diálogo euro-mediterrânico e nas tentativas de pacificação em África, adquire grande importância para o governo português e têm exigido um significativo esforço por parte da diplomacia portuguesa.
O SECRETÁRIO GERAL: O CONSELHO DA UEO:
O Eurocorpo como modelo de cooperação militar no âmbito da UEO Antecedentes Assinatura do Tratado do Eliseu de 1963 por Charles de Gaulle e Konrad Adenauer: colaboração franco-alemã em matéria de segurança. A partir de 1982, novos esforços para a aplicação das cláusulas do Tratado do Eliseu, relativas à questão de segurança. Em Janeiro de 1988 dois novos protocolos são anexos ao Tratado do Eliseu, através dos quais se criam o Conselho Económico e Financeiro e o Conselho de Segurança e Defesa. A Brigada, composta por contingentes militares franceses e alemães, foram estabelecidos três tipos de missões: 1) interceptar unidades inimigas que possam romper a defesa adiantada da NATO, em cooperação com unidades da mesma aliança; 2) destruir unidades aerotransportadas que avancem para a área da Aliança; 3) manter aquelas zonas chaves para a defesa da Aliança até à chegada de novos reforços militares. No l Encontro a nível ministerial para a discussão da União política da UE, em 4 de Fevereiro de 1991, os Ministros dos Negócios Estrangeiros francês e alemão expressaram o desejo de estabelecer uma política de segurança dentro da união política e de fazer a UEO mais operativa política e militarmente. Foi em Maio de 1992, durante a Cimeira de la Rochelle que se tornou manifesto o desejo de estabelecer um novo sistema de defesa baseado numa cooperação militar intensa entre ambos os países, incluindo as forças de outros países membros da UEO. As missões designadas: 1) garantir a defesa comum dos aliados em concordância com o art. V do Tratado de Bruxelas e do Tratado de Washington; 2) manter e estabelecer a paz; 3) desenvolver acções humanitárias. Nesse sentido trabalhou-se em duas frentes: 1) estender o convite a participar no EUROCORPO ao maior número de Estados da UEO. Bélgica, Espanha e Luxemburgo foram os primeiros voluntários; 2) reforçar as relações do EUROCORPO com a Aliança Atlântica. Na Reunião do Conselho do Atlântico Norte, de 2 de Dezembro de 1992, França e Alemanha apresentam um conjunto de propostas. No dia 22 de Dezembro alcançou-se um acordo especial entre o Comandante Supremo das Forças Aliadas na Europa (SACEUR) e os chefes do Estado-maior e de Defesa da França e da Alemanha. No Acordo Final (22 de Janeiro de 1993) fixam-se as condições de utilização do EUROCORPO no quadro da Aliança, as competências para a Planificação das Operações e a subordinação do Corpo do Exército Europeu, no caso de utilização, ao comandante-chefe da NATO, assim como as responsabilidades deste com o Chefe do EUROCORPO em tempos de paz. O EUROCORPO deverá adaptar a sua estrutura e procedimentos aos da NATO. O EUROCORPO enquadra-se dentro das Forças de Defesa Principal.
Missões realizadas pela UEO 1987-88 Desminagem no Estreito de Ormuz
Programa de exercícios miltares da UEO 1997-2001 1997 1998 1999 (sujeito a revisão) 2000 (sujeito a revisão) 2001 * CRISEX 95-96: Um exercício para a gestão de crises realizado em três fases, 1) Político-Militar; 2) Estratégico-Militar; 3) Operacional.
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