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Participação portuguesa em exercícios e operações conjuntas

João Marco Domingues *

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Com as mutações geradas pelo fim da Guerra Fria, o conceito de acção militar foi alvo de alguns reajustamentos em diversas áreas e mais precisamente nas missões da Forças Armadas em tempo de paz, crise e guerra. Tornou-se evidente que as estratégias defendidas até 1989 que visavam, grosso modo, uma defesa territorial com grandes dispositivos previamente posicionados e a inserção em alianças bipolarizadas rígidas, tiveram de ceder lugar à necessidade de poder enfrentar riscos que, sendo seguramente menos imediatos são, de acordo com o novo Conceito Estratégico publicado na Cimeira de Roma da NATO em 1991, "imprevisíveis e multidireccionais" e geograficamente difusos.

Os objectivos das Forças Armadas nunca foram tão flexíveis como o são hoje em dia. De igual modo, o cumprimento desta reorientação das Forças Armadas nunca foi tão levado à letra como actualmente. No caso das Forças Armadas portuguesas, orienta-as o dever de participar na defesa dos interesses nacionais de acordo com o definido pela política externa, nomeadamente no âmbito técnico-militar, com países amigos e em missões de paz e humanitárias patrocinadas por Organizações Internacionais.

Paralelamente, as Forças Armadas devem manter um sistema de Alerta Nacional harmonizado com o das Alianças, nomeadamente da NATO e UEO, de modo a permitir às Forças Armadas a possibilidade de dar uma resposta adequada e oportuna às situações de crise ou de guerra. A posição de Portugal e das suas Forças Armadas está em constante redefinição, em harmonia com o bloco defensivo da NATO ao qual pertence e de acordo com as posições comuns defendidas pelos Estados que compõem esse bloco.

As missões práticas das Forças Armadas portuguesas poderão ser divididas em duas "famílias" principais: os Exercícios e as Operações. Os Exercícios são, como o indica o próprio substantivo, uma forma de os diferentes ramos das Forças Armadas poderem exercitar as suas capacidades e especialidades através das mais diversas acções de treino e preparação. As Operações implicam já uma componente real em que os ramos das Forças Armadas levam a cabo missões específicas em teatros de operações reais. Tanto os Exercícios como as Operações subdividem-se em duas classificações: Conjuntos e Combinados. Assim temos os Exercícios Conjuntos, nos quais participam forças de mais do que um ramo e em que todas as forças participantes têm objectivos específicos a atingir; e os Exercícios Combinados que podem ser realizados tanto em território nacional como estrangeiro, sendo exercícios em que participam forças de mais do que um país aliado / amigo.

Por outro lado, a subdivisão classificada como Operação Conjunta implica o emprego operacional de mais do que um ramo das Forças Armadas da mesma Nação, sob o mesmo comando, para levar a cabo uma única missão; define-se Operação Combinada como sendo aquela que é conduzida por forças de duas ou mais Nações aliadas / amigas, actuando de um modo conjunto para cumprirem uma única missão. A análise feita aqui apenas abarca o âmbito dos Exercícios Combinados de 1995 e 1996 (os dados referentes a 1997 são tratados durante 1998), e das Operações Combinadas e Conjuntas de 1995, 96 e 97 nas quais participaram as Forças Armadas de Portugal.

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Informação Complementar

Tábua de Abreviaturas

A-Jet – Alfa Jet
AO – Navio Reabastecedor Bérrio
A-7P – Avião de Combate
AL III – Alouette III (Helicóptero)
BIAT – Batalhão de Infantaria Aerotransportado
BIMEC – Batalhão de Infantaria Mecanizado
BAI – Brigada Aerotransportada Independente
BMI – Brigada Mecanizada Independente
BIM – Batalhão de Infantaria Mecanizada
BIMOTO – Batalhão de Infantaria Motorizada
Btrl –  Bataria
COC – Centra de Operações Conjunto
COFT – Comando Operacional Forças Terrestres
COFA – Cornando Operacional Força Aérea
COMMAV – Comando Naval
CIOE – Centro de Instrução de Operações Especiais
C-130 – Avião Cargo
Ceng – Companhia de Engenharia
DOE – Destacamento Operações Especiais
EC-212 – Avião de guerra electrónica (C 212)
ESQ PE – Esquadrão da Polícia do Exercito
FF – Fragatas classe João Seio
FFAH – Fragatas classe Vasco da Gama
FS (BA) – Corvetas classe Baptista de Andrade
F-16 – Avião de Combate
LCU – Lanchas de Desembarque classe Bombarda
P-3P – Avião de Vigilância
Pel OpEsp – Pelotão de Operações Especiais
RI13 – Regimento de Infantaria 13
RC6 – Regimento de Cavalaria 6
RMN –  Região Militar Norte
RMS – região Militar Sul
RA5 – Regimento de Artilharia 5
SSK – Submarinos Classe Albacora
AS-330 – Helicópteros Puma
Viat – Viatura

 

O "Sismo estratégico" dos anos 80

O sismo estratégico do final dos anos 80 teve as suas repercussões também no bloco saído vencedor da guerra fria, nomeadamente no reorientar das políticas militares da NATO e consequentemente no seio dos países que a ele pertencem como Portugal. Sinal disso mesmo é o surgimento de novos métodos de abordagem para a reorientação das funções das Forças Armadas, tais como as FOCM (Forças Operacionais Combinadas Multinacionais, ou CJTF) e as PfP (Partnership for Peace).

Criadas em simultâneo com as FOCM durante a Cimeira histórica da NATO em Janeiro de 1994, as PfP têm registado um sucesso considerável no qual as Forças Armadas de Portugal têm participado (cf. tabelas); as PfP associam num mesmo programa de cooperação antigos membros do Pacto de Varsóvia, os parceiros do Conselho de Cooperação do Atlântico Norte e países membros da NATO, constituindo-se deste modo como o mais eficiente mecanismo para integrar as capacidades dos membros não pertencentes à NATO nas operações de segurança do pós-guerra fria.

Igualmente importante como iniciativa de cooperação multilateral as FOCM, criadas em 1994, pretendem dar resposta às novas missões da Aliança Atlântica que se possam situar também fora do disposto no artigo 5° do Tratado de Washington. Deste modo prevê-se a constituição de corpos operacionais separáveis da estrutura militar integrada da Aliança, a serem utilizadas fora do espaço geográfico delimitado pelo Tratado.

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* João Marco Domingues

Licenciado em Relações Internacionais pela UAL. Pós-Graduado em Estudos Europeus pelo ISEG. Mestre em Relações internacionais pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de Paris I – Sorbonne.

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Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

Link em nova janela Exercícios combinados (âmbito NATO e UEO) 1995

Link em nova janela Exercícios combinados (âmbito NATO e UEO) 1996

Link em nova janela Exercícios combinados (âmbito bilateral e PFP) 1995

Link em nova janela Operações combinadas e conjuntas de 1995, 96 e 97

Link em nova janela Exercícios combinados (âmbito bilateral e PFP) 1996

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