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Portugal e o Atlântico Sul

Pedro Pezarat Correia *



O Atlântico Sul terá sido, durante séculos, no imaginário dos portugueses, um "mar português". Inicialmente, nos séculos XIV e XV, na sua margem africana, foi a rota da progressiva aproximação ao Extremo Oriente. Depois da chegada ao Brasil, nos séculos XVI a XIX, em toda a sua dimensão, foi palco do intenso tráfego das caravelas no triângulo Portugal-África Ocidental-Brasil, que atingiria o maior desenvolvimento com a empresa sombria da exportação de escravos da costa africana para o continente americano.

A expansão colonial espanhola na América Central e do Sul e a ascensão da França e Inglaterra, principalmente esta, como grandes potências marítimas com impérios coloniais a nível planetário, fortemente implantadas em África e nos Mares do Sul, retiram a Portugal o domínio exclusivo do Atlântico Sul, mas nenhuma destas potências esteve tão apoiada nas suas duas margens como Portugal, enquanto dominou as costas de Angola e do Brasil.

Esgotado o ciclo colonial, Portugal, regressado às suas fronteiras naturais europeias, nem por isso deixa de considerar o Atlântico Sul como sua zona de interesse, agora já não como área de soberania, mas como espaço de cooperação. É um novo contexto de relacionamento que se abre, em que Portugal perde o estatuto de definidor das regras de convivência e adquire o de parceiro, num conjunto em que todos têm igual legitimidade para disputarem vantagens nas relações multilaterais. O Atlântico Sul deixou de ser um mar português mas continua, em grande parte, a ser um mar lusófono.

No quadro das preocupações militares no âmbito da política de Defesa Nacional, o Atlântico Sul está hoje longe de constituir uma prioridade. Nesta matéria o centro das preocupações de Portugal é o das alianças militares em que se insere, a NATO e a UEO, as quais estão muito mais orientadas para percepcionar potenciais novas ameaças a leste e na margem sul do Mediterrâneo, do que para cooperar com o Atlântico Sul. É certo que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional inclui, entre os Objectivos Actuais, o desenvolvimento e consolidação das relações com os PALOP e o Brasil. Mas estes objectivos diluem-se, secundarizados, nas Orientações e Medidas para a componente militar da Defesa Nacional, onde a tónica é colocada na participação nas alianças militares. E estas não se estendem ao Atlântico Sul ("A Defesa de Portugal", MDN, Lisboa, 1994).

Com os países lusófonos do Atlântico Sul, Portugal não tem quaisquer tratados de defesa, como aliás não existem entre os PALOP, ou entre qualquer destes e o Brasil. Isto é, não há qualquer instrumento configurando uma identidade de preocupações e interesses dos países da comunidade lusófona em matéria de segurança e defesa. Diz Henry Kissinger, no seu livro "Diplomacia" (Gradiva, Lisboa, 1996, pag. 458) que "para que uma aliança seja eficaz deve reflectir algum tipo de propósitos comuns, uma percepção de perigo comum e a capacidade de explorar forças comuns". Provavelmente escasseiam estes ingredientes para a consolidação da comunidade lusófona, do que resulta que, na área da defesa colectiva, Portugal se sinta mais seguro nas alianças europeias e o Brasil opte pelo espaço americano consagrado no Pacto do Rio, enquanto os PALOP partilham do vazio que caracteriza o continente africano. Algumas forças e alianças eventuais criadas neste continente para enfrentar crises ou ameaças pontuais, como a Força Interafricana de Manutenção da Paz no Chade, a Força de Interposição para a África Ocidental (ECOMOG), ou o Grupo de Países da Linha da Frente, não resultavam de uma estratégia de segurança colectiva. É matéria em que os vários países lusófonos do Atlântico estão muito mais virados para dentro do espaço geográfico em que cada um se inscreve, do que para partilharem preocupações movidas por afinidades culturais.

Do posicionamento de Portugal fora da área geográfica do Atlântico Sul e integrando a aliança mais sólida a nível mundial que, na Nova Ordem Internacional, é encarada como instrumento da potência hegemónica que se arvora em gendarme mundial e que encara os países do Sul como seus alvos preferenciais, resulta uma maior aproximação entre os países do Atlântico Sul, nomeadamente Angola e o Brasil, em prejuízo da posição portuguesa.

O Brasil, potência regional na América do Sul, sempre encarou o Atlântico Sul como seu espaço de interesse estratégico e, nele, elegeu Angola como parceiro preferencial. António Carlos Pereira, editor da "Revista Política e Estratégica" de São Paulo, escrevia em 1988 que o Atlântico Sul é "área estratégica vital" do Brasil. O general Golbery do Couto e Silva, ideólogo do regime militar brasileiro depois do golpe de 1964, várias vezes expressou idênticas preocupações, chegando a salientar o papel de liderança que o Brasil devia assumir no "semi-círculo do Atlântico Sul", pronto a substituir-se às responsabilidades portuguesas quando findasse o seu domínio colonial em África (Viriato S. Marques, "Brasil: uma grandeza amarga", "O Jornal - Ilustrado", Lisboa, 16 Out 1987).

O Brasil não esquece os seus laços étnicos e culturais com Angola e há ali muito quem pense que foram brasileiros e não portugueses quem libertou Luanda da ocupação holandesa nos meados do século XVII. Quando o Brasil ascendeu à independência, quase dois séculos depois, ergueram-se vozes advogando a cisão de Angola com a coroa portuguesa e a promoção de uma federação transatlântica. Toda a política brasileira em apoio da Angola independente e de condenação do apartheid na África do Sul, em contraste com as frequentes ambiguidades portuguesas, favoreceram as pretensões brasileiras de se substituir ao papel liderante que Portugal ocupava no tempo colonial. Angola, pelo seu lado, aproveitou bem uma série de condições favoráveis na actual Nova Ordem Mundial, que aqui não cabe detalhar, para conquistar um estatuto de potência regional na África Subequatorial Atlântica.

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A convergência destes vários factores indicia que a eventual formação, no futuro, de um qualquer sistema de segurança colectiva no Atlântico Sul, associando países da comunidade lusófona, mais facilmente excluirá Portugal do que qualquer dos grandes países das suas duas margens. No quadro actual da segurança colectiva assume algum relevo a cooperação técnico-militar, como contributo para que os vários países possam munir-se dos instrumentos e preparação técnica para proverem às suas necessidades de defesa e poderem participar em operações de paz da ONU. É uma área em que Portugal tem tido papel relevante, mas é tema que entra no campo de outro capítulo desta publicação, pelo que aqui não se detalha. Registe-se no entanto que, no campo específico das operações de manutenção de paz da ONU e no espaço que vimos considerando como Atlântico Sul, Portugal tem participado com êxito nas UNAVEM I (1988-1989), II (1991-1992) e III (1995-), em Angola.

Mas não existe qualquer projecto de colaboração, por parte de Portugal, na constituição de uma força conjunta dos PALOP para enfrentar ameaças regionais à sua segurança, à imagem da força pan-africana que os EUA se mostram empenhados em promover e que, aliás, tem merecido reacções pouco favoráveis. Não está no espírito da cooperação técnico-militar portuguesa promover tal tipo de força, nem nela vir a participar.

Informação Complementar

Atlântico Sul

Quando se tratam assuntos de segurança colectiva tornou-se corrente distinguir Atlântico Norte e Atlântico Sul, não pelo rigor geográfico da separação equatorial, mas por influência da delimitação do Atlântico Norte tal como é feita pela NATO. O Tratado do Atlântico Norte, no seu artigo 6º, define como sua área de segurança o «Atlântico Norte ao norte do Trópico de Câncer». Por contraposição passou a considerar-se Atlântico Sul o oceano a sul do Trópico de Câncer. É dentro deste conceito que, neste trabalho, trataremos o Atlântico Sul.

Conceito estratégico de defesa nacional (Extracto)

OBJECTIVOS ACTUAIS:

• Fortalecer a vontade colectiva de defesa;
• Valorizar a posição de Portugal e reforçar a sua capacidade de acção no mundo (...);
• Participar na definição e na concretização do novo quadro em que se situará a NATO, tendo em especial atenção a preservação dos laços transatlânticos;
• Participar no processo de aprofundamento da integração europeia. Acompanhar (...) os desenvolvimentos relativos às componentes de segurança e defesa europeias;
• Desenvolver e consolidar as relações com Estados a que Portugal está associado por laços históricos e culturais, com especial ênfase para a comunidade de países de língua portuguesa;
• Garantir um quadro de alianças adequado que possibilite reduzir ao mínimo as vulnerabilidades (...)

• Garantir uma componente militar de defesa própria que desencoraje a agressão (...) e que, paralelamente, permita a satisfação dos compromissos internacionais (...);

Orientações e medidas para a componente militar da defesa nacional:

• O relacionamento externo de segurança e defesa, em que Portugal continuará a ser um membro activa de estatuto pleno na Aliança Atlântica, entendendo-a como organização militar privilegiada (...);
• Portugal será igualmente um parceiro activo na UE e UEO (...);
• A reorganização e modernização (...) das Forças Armadas;
• A cooperação em que se procura manter e reforçar relações bilaterais com parceiros tradicionais (...)
• O desempenho das missões de interesse público (...)

(Fonte: “A Defesa de Portugal”, MDN, Lisboa, 1994)



* Pedro Pezarat Correia

Oficial general reformado. Professor Convidado do Curso de Relações Internacionais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.



Dados adicionais
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