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A UE e o Mediterrâneo

Carla Folgôa e Elisabete Palma *



Logo no Tratado de Roma, quer a França quer a Itália manifestam a intenção de associar à então CEE os chamados países da "zona franco", ex-protectorados, e o Reino da Líbia, através de convenções de associação. Contudo, as relações europeias com os diferentes países do Mediterrâneo cingiram-se praticamente aos aspectos económicos, inscrevendo-se durante cerca de 25 anos no quadro dos Acordos Comerciais Preferenciais assinados no âmbito da Política Mediterrânica Global (1972-1992) e depois no âmbito da Política Mediterrânica Renovada (1992-1996). O fim da chamada Guerra Fria abriria caminho para o estabelecimento de novas relações com os países do norte e do leste da Europa, o que levou a UE a rever novamente as políticas quanto aos seus vizinhos do Mediterrâneo.

Não obstante, a despeito do reencaminhamento de interesses e recursos da UE em direcção a essas novas zonas, a Bacia do Mediterrâneo não deixou de ser uma zona de importância estratégica vital para a União, que tem continuado a exercer a sua influência ou até a intervir nas diversas situações de tensão ali manifestadas. Paralelamente, o elevado número de interacções em áreas como o comércio, a energia, as migrações, o terrorismo, a segurança e o ambiente tornaram necessárias ligações mais estreitas para enfrentar desafios e preocupações comuns.

Actualmente, a União tem uma posição global e integrada e pratica uma política de aproximação em relação à região no quadro da Parceria Euro-Mediterrânica entre a UE por um lado e Argélia, Chipre, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Malta, Marrocos, Síria, Tunísia, Turquia e Autoridade Palestiniana pelo outro, lançada na Conferência de Barcelona em 1995. As relações euro-mediterrânicas, visando a criação de uma área comum de paz e estabilidade partilhada, passaram então a centrar-se em três eixos: o fortalecimento do diálogo político numa base regular, o desenvolvimento da cooperação económica e financeira mediante o estabelecimento gradual de uma zona de comércio livre, e uma maior ênfase à dimensão social, cultural e humana visando o fomento da compreensão entre as culturas e dos intercâmbios entre as sociedades civis.

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Porém, alguns destes objectivos são de difícil alcance. Embora tendo sido concluídos vários Acordos de Associação Euro-Mediterrânicos e estando alguns já em vigor, o estabelecimento de uma zona de comércio livre é um processo que se depara com alguns obstáculos, nomeadamente com as dificuldades por parte de alguns Estados-Membros da UE em pôr em causa a PAC. Por seu turno, o projecto de uma Carta para a Paz e Estabilidade, ainda que tenha dado passos significativos, está grandemente dependente dos progressos feitos no Processo de Paz do Médio Oriente, uma vez que este é factor fundamental do sucesso do Processo de Barcelona.

Paralelamente, a UE mantém relações com os restantes países que integram a Bacia do Mediterrâneo, sendo que Malta, Chipre, Turquia e Eslovénia viram já aceites os seus pedidos de adesão.

Informação complementar

Processo de Barcelona

27 e 28 de Novembro de 1995
l Conferência Euro-Mediterrânica ou Conferência de Barcelona

15 e 16 de Abril de 1897
II Conferência Euro-Mediterrânica ou Conferência de  Malta

15 e 16 de Abril de 1999
III Conferência Euro-Mediterrânica ou Conferência de Estugarda

16 e 17 de Novembro de 2000
IV Conferência Euro-Mediterrânica ou Conferência de Marselha

Acordos da UE com outras Estados da Bacia do Mediterrâneo

Croácia
Em 24 de Maio de 2000, a UE adoptou um relatório favorável ao início das negociações com vista ao estabelecimento de um Acordo no âmbito do Processo de Associação e Estabilidade para cinco países da Europa Central

Albânia
Em 1992 é assinado um Acordo de Comércio e Cooperação. Em 1999, a UE propôs a celebração de um Acordo no âmbito do Processo de Associação e Estabilidade para cinco países da Europa Central.



* Carla Folgôa

Licenciada em Relações Internacionais pela UAL Assistente de Investigação no Observatório de Relações Exteriores.

* Elisabete Palma

Licenciada em Relações Internacionais pela UAL Assistente de Investigação no Observatório de Relações Exteriores.



Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

Países da bacia do Mediterrâneo: estrutura macroeconómica, tendências do crescimento humano e fluxos de recursos

Países da bacia do Mediterrâneo: tendências demográficas e índice de desenvolvimento humano

Acordos de associação de 1º geração

Acordos de associação euro-Mediterrânicos

Os países da bacia do Mediterrâneo e pontos de tensão

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