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Rede urbana portuguesa: uma visão internacional (I)

João Ferrão *

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Existem diversos tipos de redes urbanas. As principais diferenças decorrem de três factores: importância relativa de cada uma das aglomerações, avaliada tanto do ponto de vista demográfico como funcional; extensão e intensidade das respectivas áreas de influência; grau de internacionalização.

Do ponto de vista dos primeiros critérios, é possível identificar dois tipos opostos de redes urbanas. Num extremo, colocam-se as redes urbanas fortemente centralizadas e rigidamente hierarquizadas, em que a aglomeração principal se destaca não só pela elevada população que possui mas sobretudo pelo leque diversificado e qualificado de actividades, recursos e funções de nível nacional que concentra. A rede urbana francesa, estrategicamente comandada por Paris, constitui um exemplo clássico desta situação extrema. No pólo oposto colocam-se as redes urbanas em que as aglomerações principais mantêm uma posição demográfica relativamente equilibrada e uma complementaridade funcional e económica significativa. A rede urbana da Holanda, de natureza polinuclear, ilustra bem esta situação. Neste caso, Amesterdão, Haia, Roterdão e Utrecht, embora com totais populacionais diferentes, completam-se de tal forma que constituem, no seu conjunto, uma região urbana relativamente coesa e com visibilidade própria: o Randstad. A rede urbana portuguesa aproxima-se do primeiro modelo. O peso de Lisboa, demográfico mas sobretudo funcional, é bem conhecido. A AML concentra pouco mais de 26 % da população do continente, mas cerca de 43% das bibliotecas e dos hospitais privados e mais de metade das actividades de I&D ou do investimento directo estrangeiro.

A concentração de pessoas, actividades, qualificações, equipamentos e infra-estruturas na Área Metropolitana de Lisboa há muito que foi identificada. Em 1966, uma obra significativamente intitulada "Portugal, país macrocéfalo" apresentava numerosos indicadores quantificados que confirmavam o elevado grau de concentração de recursos estratégicos para o desenvolvimento na região de Lisboa. A concentração metropolitana que acompanhou o processo de modernização da economia e da sociedade portuguesas ocorrido ao longo dos anos 60 facilitou a transposição, para Portugal, do debate então muito aceso em terras gaulesas sobre Paris e o deserto francês. Portugal é Lisboa e o resto é paisagem? Uma comparação com outras redes urbanas europeias não desmente a forte concentração demográfica e funcional na área de Lisboa, mas permite matizar o seu significado e questionar alguns juízos de valor que se foram generalizando ao nível da opinião pública.

 

Primazia ou macrocefalia?

Um estudo comparativo recente de várias redes urbanas europeias (Pumain, Rozenblat e Moriconi-Ebrard, 1996) salienta que, em 1990, Portugal apresentava o índice mais baixo de primazia (relação entre a população residente nas duas principais cidades) de entre os 15 países analisados. Ao mesmo tempo, porém, o estudo revelou que o nosso país possuía o índice mais elevado de macrocefalia (intensidade da descontinuidade entre a população das duas principais cidades e as que se lhes seguem): 9,1 contra, por exemplo, 7,4 em França (o segundo valor mais elevado), 1,6 na Holanda ou 1,5 na Alemanha. Estes dados confirmam que a concentração na Área Metropolitana de Lisboa é mais funcional do que demográfica. Por outras palavras, a rede urbana portuguesa é funcionalmente primaz mas demograficamente macrocéfala. Tendo em conta esta observação, o país parece debater-se com três problemas distintos, embora fortemente interrelacionados: a excessiva dimensão funcional de Lisboa, o sub-dimensionamento funcional do Porto face à sua dimensão demográfica e, por último, a ausência de um escalão significativo de cidades médias. Será assim?

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Lisboa: demasiado grande para o país mas excessivamente pequena ao nível internacional?

A ideia de que a área de Lisboa concentra um volume exagerado de recursos nacionais – sejam eles humanos ou institucionais, físicos ou imateriais – contrasta, paradoxalmente, com os resultados de diversos estudos que lhe atribuem uma posição de alguma modéstia em termos internacionais: a capital do país ocupará uma posição de 5ª ou 6ª ordem na hierarquia urbana europeia e um lugar de segundo nível, próximo de Barcelona e atrás de Madrid, no seio da rede ibérica. Ou seja, uma visão internacional de Lisboa sublinha a sua pequenez, não a sua excessiva dimensão. Por outro lado, é sabido que as novas oportunidades e exigências associadas à adesão de Portugal à Comunidade Europeia beneficiaram sobretudo a capital do país, através das dinâmicas públicas e privadas que por essa via foram reforçadas ou mesmo criadas de novo. No final do século XX, Lisboa é a única cidade portuguesa onde é possível reconhecer, com significado, as tendências mais marcantes dos processos contemporâneos da globalização, das migrações internacionais ao sistema financeiro, das práticas culturais à sociedade da informação.

Pode pois afirmar-se que, de um ponto de vista funcional, Lisboa é grande ao nível nacional, periférica em termos europeus e quase inexistente no mundo global. A solução para as assimetrias da rede urbana não pode, portanto, basear-se na diminuição da distância que a separa das restantes cidades do país através de estratégias activas de dispersão geográfica de recursos do mais diverso tipo, já que esta opção inviabilizaria a obtenção das economias de escala necessárias a uma presença mais qualificada de Lisboa nas redes europeias. A solução não passa, também, pelo prosseguimento da via tradicional de crescimento à custa do resto do país, até porque esse modelo "moderno" de desenvolvimento há muito deixou de ser possível.

A única estratégia aconselhável parece ser a que aposta no cosmopolitismo de Lisboa, transformando-a de novo numa cidade do mundo, e não na sua condição de capital de país pequeno e periférico ou no seu estatuto permanentemente contestado de cidade principal ao nível nacional. A área de Lisboa não pode correr o risco de descolar do resto do país: há uma solidariedade histórica e uma missão nacional que têm de ser cumpridas. Mas também não pode descolar do mundo, e da Europa em particular, porque é no exterior do país que Lisboa encontra o essencial da energia e do reconhecimento que o seu desenvolvimento exige. O que está em causa não é, em suma, a distância, demográfica ou funcional, que separa o topo da rede urbana nacional dos restantes níveis deste sistema hierarquizado. O que está em causa é, sim, um modelo de desenvolvimento capaz de posicionar Lisboa como uma peça de articulação activa entre dinâmicas globais e nacionais.

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* João Ferrão

Geógrafo. Investigador do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa.

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Salgueiro, T. Barata (1992), A cidade em Portugal. Uma geografia urbana, Porto: Afrontamento.

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