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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS As causas para a insuficiente dimensão funcional do Porto são várias mas bem conhecidas: predomínio histórico de uma economia de enclave demasiado dependente do exterior do país; centralismo nacional; expansão, na área envolvente, de um modelo de industrialização rural difusa intensivo em mão-de-obra e, por isso, incapaz de induzir uma procura qualificada de serviços às empresas no núcleo metropolitano; dificuldade de se afirmar como verdadeira capital económica de toda a região Norte e como centro urbano relevante do Noroeste ibérico. Como Lisboa, a área do Porto terá de crescer funcionalmente a um ritmo superior ao da expansão demográfica, o que implica ser capaz de reforçar o seu papel de charneira entre os processos de internacionalização e as dinâmicas de desenvolvimento não só da região Norte mas ainda de uma boa parte do Noroeste peninsular. Ou seja, e ainda como Lisboa, uma trajectória de desenvolvimento adequada para a área do Porto, que reponha um maior equilíbrio entre dimensão demográfica e funcional, parece suscitar, inevitavelmente, novas assimetrias territoriais. De funcionalmente primaz e demograficamente macrocéfalo, o país poderá, então, transformar-se em duplamente macrocéfalo, com uma percentagem ainda mais elevada do que a actual de pessoas e actividades concentradas nas duas principais áreas urbanas do espaço nacional. Será o reforço da bipolarização do sistema urbano português positivo para o país? Se a alternativa for o aumento da primazia funcional e demográfica da área de Lisboa, uma tendência que seria verdadeiramente terceiro-mundista, a resposta não pode deixar de ser positiva. Mas, entretanto, o que se passa nos níveis hierárquicos seguintes da rede urbana, isto é, no escalão das cidades médias?
Por que não existem verdadeiras cidades médias? Não há uma definição internacionalmente consagrada sobre o que é uma cidade de média dimensão. A título exemplificativo, refira-se que, em França, os limiares demográficos mínimo e máximo são, respectivamente, 20 mil e 200 mil habitantes. Em Espanha esses valores são da ordem dos 50 mil e 200 mil, podendo ascender, no entanto, a 700 mil no caso de cidades próximas e fortemente articuladas entre si. Embora muitas das cidades portuguesas consideradas de média dimensão tenham revelado um acentuado crescimento demográfico e económico nas últimas décadas, verifica-se que, no Continente e em 1991, apenas três se aproximavam dos 130 000 habitantes (Braga, Guimarães e Coimbra). No interior nenhuma ultrapassava os 45 mil habitantes. A reduzida dimensão das nossas cidades médias é particularmente saliente quando se comparam as populações das cidades fronteiriças mais próximas. Em 1991, Bragança e Guarda tinham menos de 20 mil habitantes, Castelo Branco e Covilhã rondavam os 30 mil e Évora pouco ultrapassava os 40 mil. Do outro lado da fronteira, Mérida, Zamora e Cáceres possuíam entre 50 e 80 mil habitantes, Badajoz albergava perto de 120 mil indivíduos e, um pouco mais para o interior, Leon e Salamanca rondavam os 170 mil habitantes. A relação populacional entre pares de cidades vizinhas de um e outro lado da fronteira é, pois, bastante superior à que se verifica entre as duas capitais ibéricas (cerca de 2:1) ou mesmo entre Barcelona e Porto (perto de 2,5:1). Esta manifesta ausência de um escalão médio capaz de compensar o carácter primaz e macrocéfalo da rede urbana portuguesa reflecte vários aspectos. Antes de mais, a reduzida dimensão do país. De facto, mesmo que o êxodo rural em direcção às cidades mais próximas esvaziasse quase por completo as áreas de origem, a expansão demográfica dos centros urbanos localizados em meio rural dificilmente atingiria os valores alcançados por muitas das cidades médias espanholas e francesas: os seus hinterlands são demasiado pequenos para que isso aconteça. É ainda a reduzida dimensão do território nacional que facilita, ou amplia mesmo, as consequências do modelo centralista que historicamente tem predominado no país; afinal, Lisboa é, quase sempre, uma grande cidade próxima ou acessível, a cuja atracção é difícil resistir. Finalmente, deve referir-se que a ausência de verdadeiros focos modernos de industrialização urbana no exterior das áreas metropolitanas dificultou, também, uma maior expansão demográfica por parte das cidades de média dimensão. Há, no entanto, outro tipo de explicação para a ausência de um escalão robusto de cidades médias. No início dos anos 70, Abler, Adams e Gould (1972) chamaram a atenção para o facto de Portugal possuir uma rede urbana de tipo colonial. Deste ponto de vista, o fosso que encontramos na hierarquia urbana do espaço continental entre as duas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, por um lado, e as restantes pequenas aglomerações urbanas, pelo outro, reflecte a expansão imperial de Portugal. Luanda, Lourenço Marques e Macau preenchiam esse, afinal aparente, vazio na hierarquia urbana nacional, contribuindo para uma configuração geral de apreciável equilíbrio. * João Ferrão Geógrafo. Investigador do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa. Bibliografia Abler. R, Adams, J.S. e Gould, P.(1972), Spatial organization. The geographer's view of the world, Londres: Prentice-Hall International. CONSELHO Económico e Social (1997), A política de cidades, Lisboa: Conselho Económico e Social. Costa, M. Da Silva (1966), Portugal, país macrocéfalo, Lisboa: Publicações Europa-América. Gaspar, J. e Jensen-Butler, C. (19929. "Social, economic and cultural transformation in the Portuguese urban system", Internationa] Journal of Urban and Regional Research, 16(3), pp. 442-461. Pumain, D., Rozenblat, C. e Moriconi-Ebrard. F. (1996), "La trame des villes en France et en Europe" in D. Pumain e F. Godard, Données urbaines, Paris: Antrhopos, pp. 279-287. Salgueiro, T. Barata (1992), A cidade em Portugal. Uma geografia urbana, Porto: Afrontamento.Dados adicionais Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas (clique nos links disponíveis)
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