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Que fronteiras para a União?

Carla Folgôa *



Criada num período em que as fronteiras da Europa estavam perfeitamente definidas, a União Europeia (UE) foi sucessivamente integrando novos Estados sem que surgissem problemas de maior relativamente à definição dos seus limites geográficos. Porém, a queda do Muro de Berlim e o desmantelamento da URSS e da ex-Jugoslávia, e o subsequente aparecimento de novos Estados, conferiram à Europa toda a sua dimensão continental. A UE viu-se assim confrontada com uma nova realidade nas suas fronteiras com a qual teve necessariamente que lidar. Contudo, a resposta encontrada, o Alargamento a leste, suscita ela própria uma série de questões. Os principais problemas colocam-se ao nível da Turquia, cuja integração estenderia as fronteiras da UE até à Ásia, e ao nível da Rússia que, uma vez parte do espaço comunitário, colocaria a fronteira Leste da UE no Pacífico. Acresce também que há quem defenda a inclusão na UE de países do Magrebe, geograficamente mais próximos da Europa Ocidental que a própria Rússia.

 

Os Balcãs

Apesar de não se questionar a localização dos países da região balcânica na Europa e de, por conseguinte, não se levantarem questões, segundo o critério geográfico, quanto à sua integração no espaço comunitário, é pertinente referi-los, na medida em que foi na sequência do regresso da instabilidade e da guerra a esta região que a UE passou a encarar seriamente o Alargamento a Leste. Trata-se de um imperativo para a sua estabilidade e segurança. Não obstante, os países da região balcânica são os que, no seio dos Países da Europa Central e Oriental (PECO) (1), mais distantes estão de integrarem a UE.

 

As Ex-Repúblicas Soviéticas

No Leste, as grandes desigualdades de desenvolvimento que subsistem permitem provisoriamente operar, segundo os critérios definidos em Copenhaga, a distinção entre os países que preenchem as condições económicas e políticas para entrar na União, e os que deverão, por enquanto, esperar. Mas esta abordagem pragmática suscita na realidade questões fundamentais. Como isolar a Lituânia e a Letónia da Estónia? Como fechar as fronteiras entre a República Checa e a Eslováquia? Como ignorar a Ucrânia? Como separar a Roménia da Moldova?

Graças ao suporte activo dos países nórdicos, os Bálticos conseguiram ingressar numa trajectória privilegiada de aproximação à UE. Porém, a Estónia está bastante mais avançada nas negociações que as outras duas Repúblicas. Como gerir na prática esta separação e a incerteza de quando serão definitivamente reintegrados os três Estados Bálticos num espaço de onde foram retirados por Pedro, o Grande, no início do séc. XVIII?

Quanto à República Checa, a preocupação tem a ver com a fronteira que se irá criar com a Eslováquia. Enquanto os eslovacos não entrarem, deverá haver uma fronteira Schengen entre os dois países? A mesma questão coloca-se no caso da Polónia relativamente a Kalininegrado, um pequeno território russo junto das fronteiras da Polónia e da Lituânia. Por outro lado, a Polónia começou já a exercer pressões para que se estude a possibilidade de, num futuro mais ou menos longínquo, a UE vir a integrar a Ucrânia. E se é difícil prever a atitude futura da Moldova, devido aos seus problemas com as minorias, a Ucrânia não faz segredo da sua vontade em se orientar, quando tiver os meios, no sentido da adesão. Em nome de que princípios distinguir de forma definitiva entre a Europa Central, a Ucrânia e a Rússia?

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A Federação Russa

Não é possível à UE ignorar que a Rússia não exclui a possibilidade de no futuro pedir a sua adesão. E embora a inclusão da Rússia neste espaço facilitasse a resolução do dilema de países como a Ucrânia, a questão das fronteiras não deixaria de se colocar. Ao estender as fronteiras da UE até ao Pacífico, a Rússia poderia eventualmente colocar a UE perante o cenário desenhado em Helsínquia pelo primeiro-ministro turco, Bulent Ecevit: "inevitavelmente as fronteiras da Europa vão-se estender mais a Leste, ao Cáucaso, ao Azerbeijão e, finalmente, à Ásia Central e ao resto da Ásia".

Mas mesmo se a actual situação da Rússia não permite pensar numa adesão a curto ou a médio prazo, várias outras questões se colocam. Como gerir um eventual alargamento a países como a Ucrânia e a Bielorrússia, tradicionalmente sob a esfera de influência de Moscovo, sem melindrar a Rússia? Dentro de que lógica se deve inscrever a relação entre a UE e a Federação: a de uma preparação para uma adesão a longo prazo, ou a de uma relação com um país europeu que não será jamais um membro da União? E nesta perspectiva, deverá a UE incentivar a criação de um bloco regional em torno da Rússia que inclua países que a ela estiveram ligados durante séculos? Como questionou Gorbatchov, porque é que as ex-repúblicas soviéticas não podem utilizar a mesma fórmula de garantir a paz que os países da Europa Ocidental, através da sua associação numa comunidade de Estados independentes?

 

A Turquia

Mais do que qualquer outro país, a integração da Turquia na UE implica reflectir sobre uma série de aspectos que não se prendem com os estritamente políticos, geográficos e económicos. E é com relação à Turquia, face à irregularidade e duvidosa autonomia física do Velho Continente que não se presta a uma caracterização geográfica muito precisa, que mais se destaca a utilização de argumentos como a unidade sociológica ou partilha de valores comuns de civilização, para definir as fronteiras da Europa.

A Turquia é um país muçulmano, berço do Império Otomano, inimigo durante séculos da Europa a ocidente. A Turquia é também palco de problemas como a ocupação de Chipre, a repressão ao povo curdo e a prática repetida de violações dos Direitos Humanos. Não obstante, e para além da eterna questão à volta da sua pertença ou não ao Continente Europeu, é um facto que uma parte do território turco, ainda que pequena, faz parte da Europa. A Turquia é também um país estrategicamente importante. Para além do seu peso geo-estratégico e do seu poderio militar, a sua localização permite à Europa fazer as pontes entre o Ocidente e o Islão e a pequena Europa islâmica dos Balcãs. A sua inclusão na UE contribuiria ainda para se afirmar a vertente laica da União, um espaço onde coabitam católicos, protestantes, ortodoxos, judeus e muçulmanos. Face a este cenário, a questão da integração ou não da Turquia no espaço comunitário tem sido adiada ao longo dos anos e a aceitação da Turquia enquanto candidato formal (Dezembro de 1999) foi feita sem que os problemas que têm servido de argumento impeditivo para a sua adesão tenham sido resolvidos.

 

Países do sul e leste do Mediterrâneo

À excepção de Malta, Chipre e de uma parte da Turquia (considerados países europeus e actualmente candidatos), os países do sul e leste do Mediterrâneo formam uma periferia cuja evolução é determinante para a estabilidade da UE. Problemas a sul como o crescimento demográfico, a degradação das condições de vida, o aumento das tensões sociais e o alastramento dos fundamentalismos provocam ondas de emigração para a margem norte e acentuam a clivagem Norte-Sul.

Daí que, para além da criação de uma zona de comércio livre, há quem alvitre mesmo a hipótese de um aprofundamento das relações entre a UE e estes países através da sua total integração no espaço comunitário. O principal argumento para suster esta posição prende-se com a improbabilidade de uma participação marginal destes países no território comunitário ser resposta suficiente para os desequilíbrios que se têm acentuado nas últimas décadas. Contudo, a nível do Mediterrâneo não se levantam problemas de definição de fronteiras. A letra do Tratado refere-se a "qualquer Estado europeu" e neste caso a geografia é clara — o Mar Mediterrâneo divide o continente europeu do continente africano. Foi, aliás, nesta base que a UE negou o pedido de Marrocos.

Apesar de todas as problemáticas anteriormente levantadas, a questão da definição das fronteiras da UE coloca-se fundamentalmente porque fazer parte do continente europeu constitui, segundo o Tratado, um critério de adesão, sem que, contudo, o "continente europeu" nele esteja oficialmente definido. Geograficamente, a Europa é um grupo de cerca de 40 países. Mas será que é vocação da UE agrupar todos estes países? Não existindo uma finalidade clara para o projecto europeu, é muito difícil definirem-se as suas fronteiras.

 

Informação complementar

Critérios definidos pelo Conselho Europeu de Copenhaga para a adesão dos PECO:

• Existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos do Homem, o respeito pelas minorias e a sua protecção;

• Existência de uma economia de mercado em funcionamento e capacidade para responder à pressão da concorrência e as forças de mercado dentro da União;

• Capacidade do país candidato para assumir as suas obrigações, incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária.

 

Artigo 49º (0) do TUE

Os países candidatos devem:

• Fazer parte do continente europeu;

• Respeitar os princípios fundadores da União Europeia enunciados no nº1 do artigo 6a (F) do Tratado:

• democracia,
• respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais,
• Estado de Direito.

 

A opção "ficar de fora": os casos da Suíça, da Noruega e da Islândia

Apesar de serem países que inequivocamente fazem parte do continente europeu e que cumprem todos os requisitos necessários para a entrada na União Europeia (economia de mercado, democracia das instituições, etc.), a Suíça, a Noruega e a Islândia optaram por ficar de fora da União. Para além de reticências políticas e culturais, a vontade de controlar os recursos naturais, a preferência nacional para o emprego e a defesa do ambiente, são as reservas mais comuns destes países.

Um país que dispõe de recursos naturais bem valorizados é tentado a conservar o seu controlo. Esta situação, rara na Europa, corresponde ao caso da Noruega, país que quis manter a exploração dos seus hidrocarbonetos exclusivamente adaptados às suas necessidades. Por duas vezes — 1972 e 1994 — o eleitorado norueguês, através de referendo, recusou a sua adesão à União. A problemática das pescas contribuiu também para esse resultado. Já para as ilhas de Faroé e a Groenlândia, ambas dependentes da Dinamarca, e para a Islândia, a política comunitária de pescas constitui mesmo o principal obstáculo à sua integração no espaço comunitário. A Suíça pediu a sua adesão à Comunidade em Maio de 1992. Porém, após o resultado negativo do referendo de 1992 sobre a adesão ao Espaço Económico Europeu, resultado esse que se ficou a dever às problemáticas da livre circulação de trabalhadores e da liberalização dos transportes, o Governo helvético não deu sequência ao pedido de adesão à União Europeia.

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1 Face à inexistência de um conceito consensual, adoptou-se a seguinte definição:conceito que exclui a Alemanha de Leste e inclui os Bálticos (Estónia, Letóniae Lituânia), a Polónia, as Repúblicas Checa e Eslovaca, a Hungria, a Roménia,a Bulgária, a Albânia, a Macedónia, a República Federativa da Jugoslávia, a Bósnia-Herzegovina,a Croácia e a Eslovénia.



* Carla Folgôa

Licenciada em Relações Internacionais pela UAL Assistente de Investigação no Observatório de Relações Exteriores.



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A Europa: um espaço ainda por definir

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