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A evolução política europeia

Carla Folgôa e Elisabete Palma *



A União Europeia (UE) tal como hoje a conhecemos não é o resultado objectivo e direccionado de políticas nesse sentido mas sim o fruto, de uma maneira geral, de uma conjugação de vários tipos de factores que a ela conduziram. Para além dos ideais de paz que sempre estiveram e continuam a estar presentes, têm sido determinantes neste processo a conjuntura internacional, as tensões, os interesses nacionais, a imprevisibilidade e, a partir de determinado momento, a própria dinâmica comunitária. É esta conjugação de oportunidades e exigências que dá à UE a verdadeira dimensão de estratégia política.

 

Conjuntura internacional do pós II Guerra Mundial

A história da construção europeia está profundamente ligada à conjuntura internacional que se viveu no final da II Grande Guerra.

A Europa está desorganizada a nível económico, corre sérios riscos de destabilização política, encontra-se com relativo vazio de poder e está perante a percepção de uma ameaça soviética. Encontrar mecanismos que garantam a estabilidade na Europa torna-se imperativo, não só para os europeus mas também para os norte-americanos. Face a esta realidade, a administração americana dá o primeiro impulso para a reconstrução da Europa Ocidental — Plano Marshall. Este plano, gerido pela Organização Económica de Cooperação Europeia (OECE), para além de ajudar na reconstrução física da Europa, direcciona a política francesa no sentido de encontrar um compromisso internacional com a Alemanha em relação às matérias-primas do Ruhr. É precisamente a "Ruhrpolitik", ponto de entendimento entre franceses e alemães e pilar da paz na Europa, que está na origem da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e que dá uma orientação decisiva à construção europeia.

Naturalmente que outros factores condicionaram também de forma significativa esta orientação. O vazio de poder na Europa é cada vez mais evidente e a ameaça soviética torna-se uma realidade com o Golpe de Praga (1948) e com o Bloqueio de Berlim (1948-49). A motivação anticomunista precipita a criação de um novo sistema de alianças: Tratado de Bruxelas (Grã-Bretanha, França e BENELUX) e Tratado do Atlântico Norte (Grã-Bretanha, França, BENELUX, Canadá e EUA), assim como do Conselho da Europa. Este último, núcleo de funcionamento de iniciativas a favor de uma «união europeia», vê os seus objectivos gorados por força da sobreposição dos interesses nacionais britânicos, tornando-se numa simples organização intergovernamental ligada à defesa dos princípios da democracia liberal.

Paralelamente, a Guerra da Coreia (1950) torna evidente a vulnerabilidade da Europa Ocidental face a uma eventual ofensiva soviética e os líderes europeus vêem-se confrontados com a pressão norte-americana no sentido de haver uma contribuição alemã para a defesa atlântica. Inspirado e preparado por Jean Monnet, o Plano Pleven procura satisfazer as ambições norte-americanas de criação de um exército europeu que inclua a República Federal Alemã (RFA) evitando, no entanto, o renascer do militarismo alemão. A fórmula neste plano passa pela integração das forças militares europeias sob a autoridade de uma organização supranacional, a Comunidade Europeia de Defesa (CED). Associado à CED surge também um projecto para uma Comunidade Política Europeia (CPE). No entanto, nenhum dos projectos é concretizado devido à recusa da Assembleia francesa em ratificar o tratado da CED. Vendo tão altas expectativas goradas, os líderes europeus colocam de parte as questões militares e políticas, reforçando a linha de orientação iniciada com a CECA. A solução para o domínio militar acaba por ser o surgimento da União da Europa Ocidental (UEO), organização intergovernamental, resultado do alargamento do Tratado de Bruxelas à RFA, mas que não terá grande efectividade.

As tensões resultantes da Crise do Suez (1956) e da intervenção soviética na Hungria (1956) vêm reforçar ainda mais a necessidade de uma união mais estreita entre os Estados europeus. A Crise do Suez, para além de humilhar as expedições franco-britânicas perante a intervenção das duas superpotências, deixa transparecer a ineficácia da UEO. Por seu lado, a intervenção soviética na Hungria relembra a ameaça soviética, reavivando a necessidade de se encontrar um compromisso. Face a este cenário, as divergências resultantes das negociações com vista à criação de uma Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA) e de uma Comunidade Económica Europeia (CEE), iniciadas em Messina, são superadas. Uma vez definida a «via económica» como o motor da integração europeia, as grandes problemáticas passam a centrar-se sobretudo nessa área. Mas é também por força das soluções para essas questões que a Europa vai evoluindo politicamente.

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Problemas económicos nos anos 60 e 70

A criação da CEE é bem acolhida pelos EUA. Contudo, com o crescimento das exportações europeias que a tornam líder mundial no início dos anos 60, a Europa passa a constituir para os EUA um desafio preocupante. O Mercado Comum passa a ser encarado pêlos responsáveis americanos como um obstáculo à livre circulação que é forçoso combater através de uma política comercial agressiva e das negociações tarifárias do GATT. Globalmente, esta rivalidade comercial tem tendência a reforçar a unidade europeia, que cerrará fileiras para preservar a especificidade da sua União, nomeadamente o edifício das políticas comuns. Na prática, a competição com os EUA, assim como a desregulamentação do Sistema Monetário Internacional (SMI), contribuem fortemente para fazer a Europa.

O SMI, que confere ao dólar o papel de moeda internacional e que funcionou enquanto a superioridade económica americana foi incontestável, gripar-se-á à medida que os países europeus (e o Japão) voltam a alcançar a competitividade americana. No entanto, à excepção da França que criticará, desde os anos 60, a dependência a que conduzia a aceitação da dominação do dólar, os outros parceiros europeus resignam-se em nome da sua aliança política com os EUA. É somente sob o impacte das crises monetárias e económicas, no final dos anos 60 e no decurso dos anos 70 (desvalorização do franco e revalorização do marco em 1969, supressão da convertibilidade do dólar em ouro em Agosto de 1971, flutuação das moedas e primeiro choque petrolífero em 1973), que se põe em prática uma política de trocas comuns. Inicialmente prevista pelo artigo 70 o do Tratado CEE mas até aqui ignorada, esta política é provocada pela necessidade de atenuar os efeitos nefastos da instabilidade das taxas de câmbio, tanto para os países excedentários (valorização excessiva do marco), como para os países deficitários (depreciação do franco) mais do que o produto espontâneo de uma vontade de integração (mais difícil desde a entrada em 1972 da Grã-Bretanha).

Após a instauração de um mecanismo de flutuação concertada (a Serpente Monetária Europeia), que se revelará insuficiente, a necessidade de fazer frente ao dólar reforça a cooperação franco-alemã e leva em 1978 à criação do Sistema Monetário Europeu (SME).

 

O impulso dos anos 80

Durante os anos 70 e na primeira metade dos anos 80, a construção europeia atravessa um período de estagnação. Quer se atribua a responsabilidade à crise económica mundial relançada pelo segundo choque petrolífero e pela política monetarista do presidente Reagan, ou ao alargamento da CEE, que funciona com mais dificuldade a nove ou a dez que a seis, é forçoso constatar que a via comunitária está envenenada pela questão da contribuição britânica, pêlos recursos que se tornam insuficientes e pelas políticas comuns que não progridem.

A primeira metade da década é também marcada por novas tensões internacionais. A entrada do exército soviético no Afeganistão (Dezembro de 1979) e o estado de sítio instaurado na Polónia (Dezembro de 1981) contribuem para o endurecimento da confrontação Leste-Oeste. A ameaça soviética provoca uma vaga de pacifismo pela Europa. Na Alemanha, na Inglaterra, nos Países Baixos, e principalmente na Bélgica, desde 1981 e depois em 1983, após o falhanço das negociações com a URSS, ocorrem manifestações contra os euromísseis, não permitindo ao campo ocidental demonstrar o mesmo nível de coesão que possuía nos anos 50.

As dificuldades internas e as pressões externas incitam a Comunidade a encontrar um novo impulso. Este deve fazer face ao alargamento à Espanha e a Portugal, e a um aprofundamento. Muito laborioso no início, o relançamento acaba por acontecer em 1985-86, quer a nível económico – Mercado Interno, quer ao nível político — inserção no Tratado da Cooperação Política Europeia (CPE) (ver caixa). Este relançamento é possível graças aos esforços conjugados da Comissão, sobretudo depois de 1985, do Parlamento Europeu eleito por sufrágio universal, que tem um papel mais importante que em anteriores iniciativas, e de vários governos, nomeadamente os Estados fundadores, que têm vontade política para prosseguir a integração.

 

A nova conjuntura da década de 90

A 9 de Novembro de 1989, a queda do Muro de Berlim modifica radicalmente as perspectivas de integração europeia. Os Estados europeus devem fazer face à reunificação da Alemanha enquadrando-a na construção europeia, assim como à abertura aos novos países de Leste.

As estruturas europeias respondem a este novo desafio com prontidão. Através do Tratado de Maastricht, e em dois vectores, a União prepara-se para uma nova realidade internacional: o fim da divisão na Europa, o fim do comunismo e de um mundo bipolar. A União Económica e Monetária (UEM) inserida neste novo Tratado tem agora um duplo objectivo: não só se trata do culminar do Mercado Comum, mas é também a fórmula encontrada para que a reunificação alemã se faça dentro do quadro europeu. Por seu turno, as disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum (PESC) respondem directamente ao objectivo de reduzir as incertezas de uma conjuntura internacional particularmente fluida: de um lado a reunificação da Alemanha e os riscos de um "desvio de rumo" para a Mitteleuropa e de outro, consolidar um pólo de estabilidade capaz de fornecer respostas políticas aos países da Europa Central e Oriental, devendo também conduzir a prazo a uma identidade em termos de defesa europeia.

Mas o optimismo inicial rapidamente desaparece. Externamente, a partir do Verão de 1991, a Europa é confrontada com a eclosão do conflito na Jugoslávia e a sua postura relativamente a este é, para muitos, uma constatação da sua fraqueza. O reconhecimento dos Estados da ex-Jugoslávia em ordem dispersa, a lentidão das iniciativas diplomáticas e a falta de iniciativa comum em relação aos sérvios atestam a insignificância da União Europeia em termos de política externa. Internamente, as dificuldades no processo de ratificação do Tratado de Maastricht, que se encontram ligadas à incapacidade da Europa para fazer face à recessão económica, ao aumento do desemprego e à incapacidade externa contribuem também para o desvanecer do entusiasmo.

Mas apesar da debilidade europeia em termos de política externa, continuam a Central e Oriental, devendo também conduzir a prazo a uma identidade em termos de defesa europeia. Mas o optimismo inicial rapidamente desaparece. Externamente, a partir do Verão de 1991, a Europa é confrontada com a eclosão do conflito na Jugoslávia e a sua postura relativamente a este é, para muitos, uma constatação da sua fraqueza. O reconhecimento dos Estados da ex-Jugoslávia em ordem dispersa, a lentidão das iniciativas diplomáticas e a falta de iniciativa comum em relação aos sérvios atestam a insignificância da União Europeia em termos de política externa. Internamente, as dificuldades no processo de ratificação do Tratado de Maastricht, que se encontram ligadas à incapacidade da Europa para fazer face à recessão económica, ao aumento do desemprego e à incapacidade externa contribuem também para o desvanecer do entusiasmo.

Mas apesar da debilidade europeia em termos de política externa, continuam a haver laços de coesão muito fortes a nível económico que mantêm a União e a fazem progredir (ainda que não tão rapidamente quanto se desejaria) e continuar a exercer um grande poder de atracção sobre os outros países europeus, nomeadamente os Estados a Leste. São estes laços económicos que se sobrepõem e que prevalecem após Maastricht (UEM). Com a assinatura de um novo tratado, o Tratado de Amesterdão, acaba por ser novamente demonstrada a falta de consenso entre os europeus quanto às reformas necessárias a nível político e institucional.

A continuação da instabilidade nos Balcãs, a acuidade dos problemas sociais, a falta de referência dos europeus em relação às instituições e a inevitabilidade do alargamento a Leste, motivaram, desde então, uma série de tomadas de decisão que visam dotar a Europa de novos poderes e de novos meios para que no futuro não voltem a repetir-se erros do passado.

 

Informação complementar

Os Grandes Momentos da Cooperação Política Europeia

• Relatório Davignon

• Acto Único Europeu

• Tratado de Maastricht

A CPE evoluiu muito lentamente. Inicialmente gorada com o fracasso da CED, não terá lugar na CEE. As propostas do General de Gaulle que visam estabelecer, à margem do sistema comunitário, uma cooperação política entre os seis Estados Membros — Plano Fouchet, 1961 e 1962 — não prosseguem devido à resistência dos pequenos Estados.

É somente após a Cimeira de Haia de 1969, com o Relatório Davignon (1970), que a cooperação política é relançada. Elaborado pelo Visconde de Davignon, o Relatório marca o início da cooperação política entre os Estados-Membros da Comunidade, apesar de o seu funcionamento ser à margem das instituições comunitárias, através da prática de cimeiras e da cooperação no domínio dos Negócios Estrangeiros.

Da necessidade de institucionalizar as conferências diplomáticas de alto nível, inserindo-as no sistema comunitário, é decidido na Cimeira de Paris (Dezembro de 1974) instituir, com carácter permanente, um Conselho Europeu cujas reuniões periódicas passam a substituir as anteriores cimeiras.

Porém, é a queda do Muro de Berlim (nova situação política no Leste) que conduz a uma revisão das posições francesas e a uma iniciativa franco-alemã preconizando uma nova abertura quanto à cooperação política. A Política Externa e de Segurança Comum (PESC), saída do Tratado de Maastricht, representa um salto qualitativo na cooperação política. Contudo, desde então tem sofrido poucos desenvolvimentos, uma vez que o Tratado de Amesterdão pouco vem acrescentar ao que já havia sido decidido em Maastricht.

A institucionalização da PESC avança com precaução, mas novos passos vêm sendo dados, nomeadamente ao nível da defesa comum, com a decisão no Conselho Europeu de Helsínquia de criar urna capacidade autónoma ao nível militar.



* Carla Folgôa

Licenciada em Relações Internacionais pela UAL. Assistente de Investigação noObservatório de Relações Exteriores.

* Elisabete Palma

Licenciada em Relações Internacionais pela UAL. Assistente de Investigação noObservatório de Relações Exteriores.

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