| ||||
| Pesquisa Avançada | Regras de Pesquisa | ||||
| Onde estou: | Janus 2001 > Índice de artigos > A "arquitectura" política europeia > As Propostas > [Política externa e política de defesa na Europa] | |||
|
Podemos apontar como factores que conduziram ao aparecimento de forças multinacionais os seguintes: • Aumento do grau de segurança dos Estados participantes e consequente diminuição da possibilidade de alianças adversas (factor político-estratégico); • Resultado do Direito Internacional e das Alianças constituídas, bem como da reorganização da Europa depois da reunificação alemã; • Repartição de despesas militares; • Busca de credibilidade e/ou visibilidade internacional. São conhecidos os exemplos de países que, embora de pequena dimensão e com forças armadas reduzidas, não hesitam em participar numa força multinacional para o cumprimento de uma determinada missão; • Contributo para a paz e segurança, quer a nível regional, quer a nível mundial. Assim, uma força multinacional europeia será um agregado de forças militares de dois ou mais países europeus, normalmente com um comando constituído desde o tempo de paz que, sob a égide da ONU, de uma organização regional ou de uma coligação, assegure o cumprimento de uma ou várias missões.
PESC – Cronologia • 10 de Dezembro de 1991 - Tratado de Maastricht cria a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) como um dos três "pilares" da União Europeia, prevendo a constituição de uma política de defesa comum, a prazo, em que a UEO seria o "braço armado" da União. • Guerra na ex-Jugoslávia colocou em questão o Tratado de Maastricht, demonstrando as profundas divisões europeias e denunciando que ao carecer de um elemento militar próprio a política externa da União é pouco credível. • 19 de Junho de 1992 - O Conselho de Ministros reunido em Petersberg (Bonn), define as "Missões" da UEO (missões humanitárias e de resgate, missões para a manutenção da paz, missões de combate na gestão de crises). Para realizar estas acções, criou-se um novo conceito: forças à disposição da UEO (FAWEU). • 11 de Janeiro de 1994 - Durante a Cimeira da NATO realizada em Bruxelas, foi aprovado o conceito de "Forças Operativas Conjuntas e Combinadas" (CJTF). Forças (mar, terra e ar) que poderão ser utilizadas pela NATO e pela UEO para o cumprimento das suas respectivas missões. • 3 de Junho de 1996 - No Conselho Atlântico reunido em Berlim reconhece-se o princípio de um "pilar europeu" da NATO e criam-se as "missões de Petersberg", supondo uma profunda interligação nas relações entre a UEO e a NATO. A defesa colectiva europeia face a um ataque exterior continua responsabilidade da NATO (conforme os art. 5° do Tratado de Washington e art. 5° do Tratado de Bruxelas), mas as novas missões de gestão de crises (excluídas dos art. 5° dos citados tratados), ou missões Petersberg, poderão ser realizadas sob responsabilidade da UEO, com meios colectivos ou "forças separáveis" da NATO. O tipo de missões citadas são operações humanitárias, de evacuação, manutenção da paz e imposição da paz. • 2 e 3 de Dezembro de 1996 - Cimeira da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Lisboa, aceita para si uma vocação limitada de fórum de diálogo e de cooperação e reconhece implicitamente o papel central da NATO na ordem de segurança na Europa, consagrando, portanto, os objectivos e as teses ocidentais. • 9 de Dezembro de 1996 - Cimeira franco-alemã: Kohl e Chirac dirigiram apelo ao Presidente da Conselho Europeu pedindo a inserção progressiva da UEO na UE. Portugal apoiou o plano alemão em conjunto com a Espanha. • Crise na Albânia confirma incapacidade da UE e da UEO para fazerem sentir a sua influência na cena internacional. Embora alguns países argumentassem que esta era a ocasião perfeita para utilizar a UEO nos termos de Maastricht, a oposição do Reino Unido e da Alemanha tornou-o impossível. A força multinacional que actua na Albânia é formada unicamente por países voluntários (uns pertencem à UE, outros não). • Junho de 1997 - Conselho Europeu de Amesterdão: os avanços conseguidos quanto ao II pilar do Tratado dizem respeito, sobretudo, a uma forma um pouco mais expedita de tomar decisões e à consagração das missões de Petersberg como atribuições da UE. • Junho de 1997 – Cimeira da NATO em Madrid – consagrou-se que a segurança europeia do pós-Guerra Fria se fará em torno da NATO e sob a batuta americana. Apresentando o alargamento da NATO a apenas 3 dos países candidatos (Hungria, República Checa e Polónia) como "facto consumado" e inviabilizando outras propostas europeias, os americanos anularam qualquer tentativa de articulação entre os alargamentos da NATO e da UE. Contudo, ficou ainda por resolver a questão do relacionamento e da partilha de responsabilidades entre aliados americano e europeu e a sua tradução na "europeização" da Aliança. • 4 de Dezembro de 1998 - Cimeira franco-britânica sobre a defesa europeia de Saint-Malo - Numa declaração conjunta a França e a Grã-Bretanha reafirmaram a necessidade da Europa se dotar de uma capacidade militar autónoma, capaz de fazer face às crises internacionais. • 16 de Março de 1999 - Depois de cumprir os compromissos legislativos nacionais a Polónia, a República Checa e a Hungria aderiram oficialmente à NATO. • 24 e 25 de Março de 1999 - Inicio dos bombardeamentos da NATO sobre a Jugoslávia por causa do drama do Kosovo, por clara iniciativa americana, confirma, mais uma vez, a dificuldade dos europeus em dar concretização a uma Identidade Europeia de Segurança e Defesa e a um pilar europeu da NATO, enquanto a Aliança Atlântica vai avançando substancialmente na sua renovação e no seu alargamento, sob o impulso e liderança dos Estados Unidos. • 24 e 25 de Março de 1999 - O Conselho Europeu de Berlim reconhece os benefícios de construir uma identidade Europeia de Segurança e Defesa dentro da NATO. • 23-25 de Abril de 1999 - Na Cimeira de Washington, aquando do 50° aniversário da Aliança, os Chefes de Estado e de Governo aprovaram o novo Conceito Estratégico da Aliança Atlântica. De acordo com este conceito as competências da NATO são as seguintes: salvaguardar interesses comuns de segurança num ambiente de imprevisíveis mudanças; manter a defesa colectiva, reforçar o elo transatlântico e assegurar um equilíbrio que permita aos aliados europeus assumirem uma maior responsabilidade; aprofundar as suas relações com os parceiros e preparar a adesão de novos membros; manter, acima de tudo, a vontade política e os meios militares exigidos pela gama completa das suas missões. • 10 de Maio de 1999 - Decisão do Conselho em Bremen relativa às fórmulas de reforço e da cooperação entre a União Europeia e a União da Europa Ocidental, na perspectiva da integração da UEO na União Europeia e, com o compromisso de colocar à disposição da União os meios actuais da UEO em matéria de esclarecimentos, de avaliação das situações, e da planificação estratégica. • 3 e 4 de Junho de 1999 - O Conselho Europeu de Colónia adoptou a decisão de estreitar a Política Europeia de Segurança e Defesa. Javier Solana foi nomeado para o cargo de Alto Representante da PESC, tomando posse a 18 de Outubro e, simultaneamente, foi nomeado para Secretário Geral da UEO. • Dezembro de 1999 - Conselho Europeu de Helsínquia reforça a ideia de absorção da UEO pela UE num futuro próximo e a criação de um corpo europeu de reacção rápido até 2003 destinado a operações de manutenção da paz e gestão de crises regionais. • 15 de Maio de 2000 - Cimeira da UEO em Santa Maria da Feira - Foi decidida a preservação simbólica da UEO como último reduto da "identidade europeia de segurança e defesa", mesmo que as suas competência, estruturas e património doutrinário sejam integralmente transferidas para a União Europeia, no âmbito da nova Política Comum de Segurança e Defesa. Os ministros decidiram ainda que a UEO deve manter intactas as suas capacidades militares até 2003, altura em que a União Europeia deverá ter concluído o processo de constituição de uma força militar de 50 a 60 mil homens. A UEO vai manter operacional em Bruxelas o seu Estado-Maior integrado e os respectivos órgãos de apoio, transferindo apenas imediatamente para a UE o Centro de Satélites de Torrejon e o Instituto de Estudos de Segurança de Paris.
Informação complementar Forças Militares bilaterais e multilaterais na Europa Forças à disposição da NATO a) Forças de Reacção Imediata 1. (AMF) ACE Mobile Force Land b) Forças de Reacção Rápida 5. (ARC) ACE Rapid Reaction Corp c) Outras Forças 7. (CAFMED) Combined Amphibious Force for the Mediterranean
Forças Bi-Multilaterais europeias 8. LANDJUT - (Forças Terrestres Aliadas do Schleswíg-Holstein e Jutlândia)
Forças Destinadas a Operações de Manutenção da Paz 27. (NORBAT) Nordic Common Logistic Battalion
Forças em Construção 34. (MLF) Italo-Slovenian-Hungarian Land Force
Forcas Anunciadas Joint Fin-Swedish Force * Luís Leitão Tomé
|
| |||||||
 | |||||||||
