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Tendências migratórias nos países europeus da OCDE

Margarida Rebelo *

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Os mais recentes desenvolvimentos acerca dos movimentos migratórios entre os países da OCDE indicam a presença de duas principais tendências que tiveram a sua origem em 1993. Referimo-nos em particular à redução do volume de entradas de população estrangeira nos vários territórios e à redução da variedade de nacionalidades a fazerem-no. Ao mesmo tempo, assistimos à continuação de movimentos migratórios tradicionais e o carácter regional da imigração continua a ser relevante. Três características podem ser somadas às anteriores: a) a predominância de movimentos migratórios associados à reunificação familiar; b) o aumento dos movimentos migratórios baseados na mão-de-obra qualificada; c) o declínio dos pedidos de asilo (OCDE, 1998).

 

Fluxos migratórios globais

Como podemos observar através do quadro relativo à entrada de população estrangeira em alguns dos países europeus da OCDE no período 1986 -1996, o ano de 1993 torna-se um ponto de viragem interessante na tendência global: os fluxos imigratórios estabilizam em alguns países (Dinamarca e Luxemburgo), diminuem noutros (Alemanha, Finlândia, Holanda, Hungria, Noruega, Suíça, Áustria e França) e aumentam na Bélgica, Suécia e Reino Unido. Como vemos, a Alemanha surge como o principal destino da imigração europeia, chegando a contar com mais de 700.000 estrangeiros em 1996, seguida da Áustria e do Reino Unido. O volume da imigração nos restantes países, em termos absolutos, é marcadamente inferior ao verificado na Alemanha e varia entre as 224.000 e as 7.500 entradas, no ano de 1996.

A análise efectuada pelo Relatório Anual das Tendências Migratórias Internacionais (OCDE, 1998) aos fluxos migratórios ocorridos entre 1986 e 1996, agrupa alguns dos países europeus da OCDE em 4 blocos.

Os países do primeiro agrupamento caracterizam-se por uma baixa permilagem de entradas de população estrangeira e com pouco significado em termos de variação da população total. No segundo grupo, a entrada de estrangeiros e de imigrantes varia entre os 2,5 e os 4%o, adquirindo já alguma expressão. Na Noruega esta proporção aumenta consideravelmente entre 1986 e 1988, considerando o elevado número de pedidos de asilo, acontecendo uma situação idêntica na Suécia durante o ano de 1994. Na Dinamarca, Bélgica e Holanda — países do terceiro agrupamento — os fluxos migratórios rondam os 5%o.

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Finalmente, e no que se refere ao último grupo, os fluxos de população estrangeira são bem mais pronunciados, variando entre os 5-10%o no caso da Alemanha, os 10-15%o na Suíça e os 20-25% no Luxemburgo. Neste grupo, e não obstante o volume considerável de população imigrante na Alemanha em termos absolutos, são, de facto, o Luxemburgo e a Suíça os países onde esta tendência é mais marcada.

Como referimos anteriormente, um outro aspecto relevante dos actuais movimentos migratórios no espaço europeu é a diversificação de nacionalidades entre os estrangeiros migrantes. Referimo-nos particularmente à imigração oriunda dos países asiáticos (Filipinas, China, Hong Kong e Paquistão) e da Europa Central e de Leste (antiga Jugoslávia, Bósnia Herzegovina e países da Federação Russa). A análise da variação do número de principais nacionalidades em alguns dos países europeus da OCDE reforça estes dados, sendo a França e a Alemanha países exemplo desta situação (1). Ao nos determos sobre o volume da população estrangeira no total da população em cada um dos países, verificamos que este adquire diferentes expressões. Em países como a República Checa, Dinamarca, Finlândia, Hungria, Irlanda, Itália, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha e Reino Unido essa expressão não ultrapassa os 5%. Na Áustria, Bélgica, França, Alemanha e Suécia a presença de população estrangeira em território nacional situa-se entre os 5 e os 10% e é no Luxemburgo (34,1%) e Suíça (19%) que esta presença atinge a sua magnitude.

 

Razões subjacentes aos movimentos de população

As razões que subjazem aos movimentos de população no espaço dos países europeus da OCDE, e na imigração em geral, foram sofrendo alterações ao longo dos últimos anos. Na maior parte dos países a que nos temos vindo a referir, a reunião familiar e o acompanhamento dos familiares na imigração laboral (mão-de-obra qualificada) constam entre as principais razões da imigração actual. Como podemos observar através dos dados sobre a entrada de trabalhadores estrangeiros nos países europeus da OCDE (1986 -1996), este tipo de imigração é particularmente relevante em países como a Alemanha, a Itália, a Suíça e o Reino Unido.

 

Tendências migratórias nos países europeus da Europa Central e de Leste

As mudanças económicas e políticas ocorridas nos países da Europa Central e de Leste, reforçadas por tensões sociais e étnicas, estiveram na base dos movimentos de população nesta região europeia. A análise dos fluxos migratórios nesta área geográfica aponta para duas principais tendências: 1) o retrocesso dos antigos fluxos migratórios e, 2) o aumento da visibilidade dos movimentos intra-regionais, como é o caso da Hungria e da República Checa.

A primeira grande tendência destes fluxos diz respeito à transição migratória em direcção aos países da Europa Ocidental e tanto envolve nacionais da Europa Central e de Leste, como também populações asiáticas e de alguns países africanos.

Entre os principais Estados receptores destes fluxos contam-se países como a Alemanha, que recebe predominantemente emigrantes ex- jugoslavos e polacos, a Suíça, a Áustria e a Itália (ex-jugoslavos). As regiões emissoras são, essencialmente, os países da ex-URSS, Roménia, Hungria, Polónia, Bulgária e ex-Jugoslávia. No que se refere aos movimentos intra-regionais, para os quais os dados são manifestamente insuficientes, a República Checa e a Hungria aparecem como os países receptores de maior número de cidadãos da Europa Central e de Leste, com 198.800 e 142.400 vistos de residência permanente, respectivamente. A República Checa é predominantemente escolhida por cidadãos ucranianos, polacos e eslovacos, enquanto a Hungria é o destino preferencial de cidadãos da Roménia, ex-URSS e ex-Jugoslávia.

 

Informação complementar

Agrupamento de países da OCDE em Blocos

Bloco 1
Finlândia
França
Hungria

Bloco 2
Noruega
Reino Unido
Suécia

Bloco 3
Dinamarca
Bélgica
Holanda

Bloco 4
Luxemburgo
Suíça
Alemanha

__________
1 A França, que em 1989 contava com apenas 5 principais nacionalidades entrea sua população estrangeira, conta a partir de 1996 com mais 10 nacionalidades;a Alemanha em 1996 possuía 15 nacionalidades diferentes, enquanto em 1988 eramapenas 9.
2 Os países que constituem a excepção a esta regra são a Áustria, aGrécia, a Irlanda, a Itália, o Luxemburgo e o Reino Unido.

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* Margarida Rebelo

Mestre em Psicologia Social e das Organizações. Assistente de Investigação no Grupo de Ecologia Social/ LNEC. Docente na UAL.

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Bibliografia

OCDE (1997) Trends in International Migration - Annual Report. Paris: OCDE Publications.

OCDE (1998) Trends in International Migration  - Annual Report. Paris: OCDE Publications.

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Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

Link em nova janela Evolução do nº de entradas de população estrangeira em alguns países europeus da OCDE (1986-1996)

Link em nova janela Evolução do nº de entradas de trabalhadores estrangeiros nos países europeus da OCDE (1986-1996)

Link em nova janela Estrangeiros residentes da Europa Central e de Leste nos respectivos países europeus

Link em nova janela Expressão da presença de população estrangeira sobre o total da população nos respectivos países europeus da OCDE (1996)

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