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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Entre 1840 e 1860 os EUA receberam uma primeira grande vaga de imigrantes, produto da fome, das más colheitas, do crescimento demográfico e da instabilidade política que grassavam em toda a Europa. Durante a guerra de secessão (1861-1865) e com vista ao recrutamento de tropas, o governo dos EUA deu novo impulso à imigração europeia, sobretudo àquela proveniente dos Estados alemães. Os judeus começaram a chegar aos EUA em grande número a partir de 1880. Durante os 45 anos seguintes, dois milhões de judeus estabeleceram-se nos EUA, somando hoje mais de cinco milhões. No meio da vaga de imigrantes, chegaram os africanos, dos quais 500.000 foram trazidos como escravos entre 1619 e 1808. Hoje os afro-americanos constituem aproximadamente 12,7% da população dos EUA. Já no século XX, na década de 20, o México surge como importante contribuinte de imigrantes, mantendo-se hoje como o país de origem com maior fluxo de imigração para os EUA. Fala-se mesmo de uma "invasão pacífica" que tende a recuperar o território perdido pelo México no Velho Oeste. No mesmo continente, na década de 80, a guerra civil que avassalou a América Central provocou ainda a saída de grandes contingentes humanos para o Norte. Nos EUA vivem hoje aproximadamente 30 milhões de hispânicos. Estima-se que para o ano 2006 a população hispânica constituirá a primeira grande minoria dos EUA, ultrapassando inclusive a comunidade negra do país. A partir do ano de 1952 — depois de promulgada nos EUA a legislação que permite ao imigrante, seja qual for a sua origem, solicitar a cidadania do país —, começaram a chegar pessoas oriundas do continente asiático. Hoje os americanos asiáticos formam um dos grupos étnicos de maior crescimento no país. Aproximadamente 10 milhões de pessoas de ascendência asiática vivem nos EUA. A diversidade cultural nos EUA manifesta-se principalmente nas grandes cidades: as mesquitas erguem-se junto às igrejas e às sinagogas como parte do panorama urbano. O imigrante tem enriquecido o paladar norte-americano com restaurantes de grande sucesso (por ex. vietnamitas, coreanos, etíopes em Washington D.C.) e lojas que atraem imigrantes e naturais. O dia 5 de Maio e o Ano Novo Chinês são festejados amplamente por todo o país. O castelhano é hoje a segunda língua mais falada nos EUA. A língua de Cervantes com traços caribenhos, em versão spanglish é a língua dominante nas zonas porto-riquenhas ou dominicanas de El Barrio, Loisaida, Washington Heights a sul de Bronx ou Williamsburg de Brooklin. A emergência nas grandes cidades de uma classe média hispânica leva a Broadway a incorporar a latinidade aos musicais nova-iorquinos — The Capeman, Tango, El Tricicle — The Washington Post a publicar páginas desportivas em castelhano, e as grandes cadeias de lojas e supermercados a "hispanizar" o seu pessoal, cartazes e mercadorias.
Os fundamentos da discriminação racial nos Estados Unidos da América Os EUA são considerados, segundo a expressão consagrada, um melting pot. Mas há quem defenda que por razões históricas profundamente arraigadas na cultura norte-americana e pelo facto da subsistência do racismo e da discriminação racial, essa diversidade raras vezes se tem reflectido na distribuição de poder ou controlo sobre os recursos estratégicos — terra, capital, oportunidades de trabalho, salários, direitos jurídicos e na vida quotidiana. Com efeito, a história dos EUA está ligada ao trato e escravatura dos negros e à colonização e genocídio dos índios autóctones, praticadas abertamente desde o século XVI até o século XIX. Quando em finais do século XVIII foi alcançada a independência do poder britânico, um sistema que podemos considerar discriminatório foi originalmente incorporado nos documentos fundamentais dos EUA. A própria Declaração de Independência e a Constituição dos EUA toleraram a subordinação e discriminação raciais. A Guerra Civil e a sequente aprovação das Emendas 13ª, 14ª e 15ª da Constituição dos EUA puseram oficialmente fim à escravatura, ainda que todos os Estados do Sul e muitos outros Estados tenham aprovado os "códigos dos negros", "Black Codes" ou "leis de Jim Crow" em que se consagrou a segregação racial em quase todas as esferas da vida pública e um tratamento diferente das raças nos assuntos públicos assim como privados. A assinatura da Proclamação de Emancipação pelo Presidente Lincoln marcou também o princípio oficial do recrudescimento das guerras do Governo dos EUA contra os povos indígenas, uma política que reduzira essa população de aproximadamente 12 milhões a menos de 200.000 nos fins da década de 1880. As actividades terroristas de organizações racistas como o Ku Klux Klan, responsável pela morte de milhares de homens, mulheres e crianças, levaram à formação duma corrente defensora dos direitos das minorias. A partir do ano de 1954 começaram a ser adoptadas nos EUA leis mais justas em matéria de direitos civis. As actividades das minorias nacionais em luta pela igualdade (os seus principais líderes, como Malcolm X e Martin Luther King, foram assassinados) e a evolução da situação internacional, foram os factores que desencadearam as transformações necessárias e criaram a infraestrutura básica do mecanismo interno de defesa dos Direitos do Homem existente hoje em dia no país. Apesar da existência de numerosas leis, instituições e medidas destinadas a eliminar os vestígios do passado, o racismo e a discriminação continuam a ser um problema candente nos EUA (ver Relatório apresentado pelo Sr. Maurice Glèlè-Ahanhanzo, Relator Especial encarregado de examinar a questão das formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e formas conexas de intolerância, sobre a missão realizada nos EUA do dia 9 ao dia 22 de Outubro de 1994, em conformidade com as resoluções 1993/20 e 1994/64 da Comissão dos Direitos Humanos). As diferentes formas e manifestações do racismo e da discriminação racial nos EUA são evidentes nos sectores da habitação, saúde, educação, emprego, participação política, justiça penal e aplicação da pena de morte, violência policial, incitação ao ódio e à violência racista, imigração e direito de asilo, direitos da mulher, meio ambiente. O mesmo Relator Especial, Maurice Glèlè-Ahanhanzo, através dum relatório apresentado à Comissão em Março de 1997, alertou a ONU para o aumento de 20% de grupos anti-semitas nos EUA, bem como para o aumento da discriminação contra imigrantes e trabalhadores migrantes, discriminação racial contra afro-americanos ou "negrofobia" explorada na rede da Internet através de mensagens racistas contra os negros, o tratamento discriminatório de árabes e muçulmanos, identificados pêlos media, como terroristas, depois do atentado de bomba em 1995 na cidade de Oklahoma, e pelas companhias aéreas norte-americanas, agentes de segurança nos aeroportos, e polícia em geral.
A política de imigração dos Estados Unidos da América Em 1924, o Congresso aprovou a Lei de Imigração Johnson-Reed. Pela primeira vez, os EUA estabeleciam limites à mesma. As autorizações concedidas para a entrada de imigrantes oriundos de um determinado país, baseava-se na quantidade de pessoas provenientes dessas regiões já residentes nos EUA. Como consequência, os padrões imigratórios dos 40 anos seguintes reflectiram a população imigrante existente, principalmente europeus e norte americanos. Antes de 1924 as leis dos EUA excluíam especificamente os imigrantes da Ásia. A lei (abolida em 1943) que manteve à distância os trabalhadores chineses que já tinham trabalhado no país, por um período de 10 anos, limitou a naturalização destes e favoreceu a deportação dos que se encontravam em condições ilegais. Em 1952 foi promulgada a legislação que permitiria aos indivíduos, fosse qual fosse a sua origem, solicitar a cidadania dos EUA. O ano de 1965 trouxe uma transformação nos padrões de imigração: os EUA começaram a conceder vistos de entrada por ordem de solicitação; as quotas nacionais foram substituídas por quotas hemisféricas. Foi dada preferência aos parentes de cidadãos norte-americanos e aos imigrantes que possuíam as aptidões laborais de que o país necessitava. Em 1978 o Congresso abandonou o sistema de quotas hemisféricas e estabeleceu um limite máximo universal, que abriu ainda mais as portas à imigração. Durante a década de 1980-1990 os EUA experimentaram uma chegada em massa de imigrantes ilegais e indocumentados, o que provocou um endurecimento dos controlos das fronteiras. Em 1986 o Congresso reviu a lei de imigração para melhor abordar este problema, acabando por consagrar medidas estritas para combater a imigração ilegal e impor medidas severas às empresas que empregassem estrangeiros indocumentados. A lei de imigração revista de 1990 estabeleceu um topo flexível de 675.000 imigrantes por ano. Esta lei favorece a qualificação profissional e a diversidade de origem dos imigrantes. Em 1990, entraram nos EUA cerca de 9.000 imigrantes de países como Bangladesh, Paquistão, Peru, Egipto, Trinidad e Tobago. * Nancy Gomes Licenciada em Relações Internacionais pela Universidade Central da Venezuela. Mestre em Relações Internacionais pelo ISCSP. Docente na UAL. Dados adicionais Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas (clique nos links disponíveis)
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