| ||||
| Pesquisa Avançada | Regras de Pesquisa | ||||
| Onde estou: | Janus 2001 > Índice de artigos > Actualidade das migrações > A emigração portuguesa > [A emigração portuguesa para a Europa: desenvolvimentos recentes] | |||
|
ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS A crise económica dos anos 70 levou a uma diminuição da procura de mão-de-obra pêlos países industrializados da Europa e à consequente implementação de políticas de imigração restritivas, destinadas quer a diminuir a entrada de estrangeiros, quer a promover o regresso daqueles que já residiam no interior das suas fronteiras. Este quadro económico e político desfavorável influenciou decisivamente o volume emigratório português que, entre o final dos anos 70 e meados dos anos 80, nunca deverá ter ultrapassado as 30.000 saídas anuais (Baganha e Peixoto, 1997:16). A diminuição do número total de saídas foi acompanhada por uma mudança na estrutura do movimento emigratório que, entre 1978 e 1985, se caracterizou pelo predomínio da componente familiar em detrimento da componente trabalho e pelo aumento do número daqueles que anualmente regressaram ao seu país de origem (Baganha, 1992: 825). De acordo com estimativas realizadas por Michel Poinard para o período 1960-1980 e por Manuela Silva para o período 1980-1985, teriam regressado, respectivamente, 25 a 30 mil e 42 mil portugueses por ano (cit. in Baganha e Gois, 1998/1999: 245). A partir de meados da década de 80 é possível constatar o ressurgimento do fenómeno emigratório português, marcado, sobretudo, pela alteração do contexto institucional em que tem lugar, pelo surgimento de novas formas de emigração e pelo surgimento de novos destinos. A nível institucional, a adesão de Portugal à União Europeia em 1986 trouxe consigo o surgimento de novas condições de circulação para os trabalhadores portugueses (e, acessoriamente, uma certa invisibilidade dos movimentos emigratórios portugueses, dado que deixa de haver estatísticas oficiais desde 1988). Por outro lado, a adesão à União Europeia permitiu às empresas portuguesas subcontratar a sua força de trabalho no espaço comunitário, o que conduziu ao desenvolvimento de novas formas migratórias de que o exemplo mais conhecido é o destacamento — sobretudo para a Alemanha — de milhares de trabalhadores portugueses da construção civil ("destacamento de trabalhadores") (Baganha e Gois, 1998/1999: 247). A análise das fontes no destino realizada por Baganha e Peixoto (1997) demonstra que, entre 1985 e 1990, Portugal assistiu à saída de uma média de 33.000 indivíduos por ano (1). Tal como anteriormente à crise de 1973/74, os portugueses continuaram a privilegiar os países europeus, alterando-se, contudo, a importância dos diferentes destinos, assumindo-se a Suíça como principal pólo de atracção em detrimento da França. Assim, entre 1985 e 1991, a França acolheu 6% dos emigrantes portugueses que se dirigiram para a Europa, enquanto a Suíça recebeu cerca de 59% desses emigrantes (cálculos com base nos dados apresentados por Baganha e Peixoto, 1997). Recuando um pouco no tempo, é possível constatar que o fluxo migratório português com destino à Suíça apresenta uma evolução positiva desde 1969, somente interrompida entre 1974 e 1975 e em 1983. No entanto, somente a partir de meados da década de 80 é que este fluxo começa a apresentar valores mais significativos, passando de, aproximadamente, 2.800 entradas anuais, entre 1968 e 1983, para cerca de 13.400 entradas anuais, entre 1984 e 1992. Finalmente, entre 1993 e 1998, o fluxo migratório português para a Suíça sofre, em virtude da crise económica helvética, uma diminuição bastante acentuada e passa para as 9.300 entradas anuais. A este fluxo permanente (portadores de uma autorização de residência anual ou permanente) devem adicionar-se os emigrantes sazonais que, geralmente, com o passar dos anos, se transformam em emigrantes permanentes. A evolução desta categoria de emigrantes foi semelhante à dos emigrantes anuais e permanentes, passando de 23.700 entradas anuais, entre 1980 e 1983, para 40.700, entre 1984 e 1990, e decrescendo a partir desse período (Marques, 1998). Em resultado deste forte movimento de entrada, os portugueses tornaram-se na terceira maior comunidade de estrangeiros a residir em território helvético, logo a seguir aos italianos e ao conjunto dos nacionais dos países que formavam a ex-Jugoslávia. Em 31 de Agosto de 1999 residiam na Suíça 135.377 portugueses portadores de uma autorização de residência anual ou permanente e 15.958 trabalhadores sazonais. As características dos emigrantes que se dirigem para a Confederação Helvética não diferem muito das dos emigrantes portugueses dos anos 60 e inícios dos anos 70. Trata-se, sobretudo, de uma emigração de trabalho em que domina a proporção de activos jovens do sexo masculino. A semelhança dos fluxos anteriores, também este se dirige essencialmente para as profissões pouco ou nada qualificadas do mercado de trabalho secundário, adoptando um padrão de inserção no mercado de emprego análogo ao verificado em França: substituição das forças de trabalho italianas e espanholas por trabalhadores portugueses. Para além do fluxo português para a Suíça, cujo tratamento mais demorado se justifica pelo seu papel dominante após meados da década de 80, torna-se necessário referir outros sinais do aumento da mobilidade externa dos portugueses. Um dos mais elucidativos destes sinais é fornecido pela análise da evolução da população de nacionalidade portuguesa a residir noutro país europeu. Como a tabela seguinte demonstra, entre 1991 e 1999 é possível constatar um aumento contínuo dos portugueses que não se fica a dever somente ao crescimento natural das comunidades aí residentes, mas também à acção de novos movimentos migratórios. O caso alemão merece uma atenção especial, uma vez que, após uma forte redução entre 1981 e 1991, regista um intenso crescimento, apresentando actualmente o maior quantitativo de portugueses residentes na Alemanha desde o início da emigração intra-europeia portuguesa. Parte deste aumento é devido à entrada de portugueses que só temporariamente permanecem em solo germânico e cuja evolução resulta das novas possibilidades de circulação de trabalhadores portugueses referidas anteriormente. As medidas restritivas e proteccionistas alemãs (nomeadamente as referentes à estipulação de um ordenado mínimo por hora para todos os trabalhadores da construção civil) fazem prever a diminuição do movimento de portugueses para a Alemanha. A existência de fortes disparidades entre o regime de segurança social alemão e o português, que possibilita a manutenção de vantagens económicas para os empresários envolvidos no processo, uma vez que os custos sociais (a Segurança Social) são pagos pelo subcontratador de acordo com as leis portuguesas, sugerem, contudo, alguma precaução na elaboração das tendências sobre a evolução deste fluxo migratório.__________ 1 O recrudescimento do movimento emigratório português pode também ser evidenciado pela evolução do valor das remessas que, entre 1985 e 1992, mais do que duplica. A análise das remessas por países de origem confirma a crescente importância da Suíça. Em 1984, apenas 6% do total das remessas eram oriundas deste país, enquanto em 1992 essa percentagem já representava 18,7% do total, constituindo-se a Confederação Helvética nesta última data como o segundo país mais importante no envio de remessas para Portugal (SOPEMI, 1995:114).  * José Carlos Laranjo Marques Mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e doutorando da mesma faculdade na área das migrações internacionais. Bibliografia Baganha, Maria Ioannis, 1992, "Principais Características e Tendências da Emigração Portuguesa", in Actas do 2º Congresso Português de Sociologia, Algés, Fragmentos Baganha, Maria Ioannis e Gois, Pedro, 1998/1999, "Migrações internacionais de e para Portugal: o que sabemos e para onde vamos?", Revista Crítica de Ciências Sociais, n° 52/53, pp. 229-280. Baganha, Maria Ioannis e Peixoto, João, 1997. "Trends in the 90's: The Portuguese Migratory Experience", in Maria Ioannis Baganha (ed.), Immïgmüon in Southern Europe, Oeiras, Celta Editora, pp.15-40. Conseil de L'europe, 1999, Evolution démographique récent en Europe, Strasbourg. Editions du Conseil de L'Europe. Lederer, Harald W., 1997. Migration und Integration in Zahlen, Bamberg, Europäisches Fórum für Migrationsstudien, CD-ROM. Marques, José Carlos L., 1998, "A emigração portuguesa para a Suíça", in Maria I. Baganha, João Ferrão e Jorge Malheiros (coords.), Os Movimentos Migratórios Externos e a sua Incidência no Mercado de Trabalho em Portugal, Lisboa, IEFP (no prelo).
|
| |||||||
 | |||||||||
