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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Numa Europa milenarmente percorrida por grupos humanos, a noção de "emigração", decorrente da emergência dos Estados, designa uma prática imemorial, inerente ao ser humano: a busca de melhores condições de existência. Variam segundo as épocas e os contextos as razões da partida: aos anos supramencionados correspondem aproximadamente épocas de grande instabilidade política, a Primeira Guerra Mundial (e o Corpo Expedicionário Português que se ilustrou na Batalha de La Lys), a implantação do Estado Novo português e posteriormente, a Segunda Guerra Mundial. Da mesma forma que parte dos 50.000 Portugueses recenseados em França em 1962 eram desertores e refractários que recusaram participar na Guerra Colonial. A partir desta data, o fluxo emigratório português em direcção de França aumenta vertiginosamente, sextuplicando em meia década (296.000), para, entre 1968 e 1975, duplicar: 758.000 pessoas. A este aumento de volume corresponde uma transformação radical dos motivos da partida: uma emigração marcadamente económica, autêntica vaga de fundo que toca todas as regiões do nosso país. No princípio da década de 70, a intensidade do caudal dos primomigrantes (dos quais mais de metade partia clandestinamente) diminui e é suplantada pela chegada dos familiares, pelo canal do "reagrupamento familiar" que o Governo Francês manteve, após o encerramento das fronteiras a novos emigrantes (1973). O efectivo formado pelos Portugueses radicados em França permanece estável entre 1975 e 1982, sendo o número das partidas e dos óbitos compensado pelas chegadas e pelas nascenças já decorridas em território francês. Entre 1982 e 1990, observa-se uma diminuição de efectivos, cuja tendência o Censo de 1999 deveria vir confirmar, estando prevista a disponibilização dos respectivos dados para o segundo semestre do ano em curso (1). A não-renovação do contingente dos primomigrantes acentua o efeito demográfico normal do envelhecimento de uma população que em 1975 era composta por um terço (33%) de menores de 15 anos e que, década e meia decorrida, apenas conta um sexto (16%) do seu efectivo no mesmo grupo etário. Da mesma forma, o contingente dos 45/54 anos duplicou (7,8% a 16,2%), tendo o grupo dos 55/64 triplicado (2,1% a 7,7%). Os restantes grupos etários, de idades compreendidas entre os 15 e os 44 anos, mantêm a sua importância relativa e reúnem metade dos Portugueses radicados neste país (55,5% em 75 e 57,3%). Esta quebra tendencial era já evocada numa projecção realizada em 1986 pelo INSEE-Institut National des Statistiques et des Etudes Economiques como mostram os números apresentados graficamente. Além das diversas variáveis demográficas incluídas nos seus cálculos, aquele Instituto baseava-se em duas hipóteses: a ausência de fluxos significativos após a adesão de Portugal às Comunidades Europeias (e decorrentes liberdades de circulação e instalação em território francês) e a aquisição da nacionalidade francesa, por parte da crescente fracção dos nascidos em França. Com efeito, a implementação do princípio da livre circulação permitiu essencialmente a regularização de anteriores situações de estadia clandestina: 23.768 Portugueses obtiveram títulos de estadia em 1992, para, a partir do ano seguinte, passarem à actual média, de 12.000/14.000, próxima do número anual dos regressos a Portugal. A Lei da Nacionalidade francesa, por aplicação do princípio do "jus solis", determina que qualquer residente estrangeiro, nascido em território francês, ao atingir a maioridade legal, pode adquirir a nacionalidade francesa por simples declaração. Desta forma, a crescente fracção de portugueses nascidos em França, passando a serem franceses aos 18 anos, deixam de figurar nas tipologias estatísticas como "Portugueses", situação prevista pelo INSEE, como referido. Convém, por conseguinte, insistir perante o facto de ser a referida quebra de efectivos devida a problemas metodológicos de contabilidade das populações e não a uma redução numérica da Comunidade. Com efeito, se ao conceito de "Portugueses" se substituir a noção de Comunidade, entendida como a população composta pêlos Mononacionais portugueses e pelo efectivo dos Binacionais, que o INSEE contabiliza na rubrica "Franceses por aquisição, anteriormente Portugueses", obter-se-á um efectivo formado por 798.837 pessoas, das quais, em cada 5, 1 é Binacional (19,2%) (2). Obviamente, esta proporção tende a aumentar: 22% dos Mono-nacionais recenseados em 1990 tinham já nascido em França, sendo a percentagem de 34,5% para os Binacionais na mesma situação. A taxa de feminização da população portuguesa radicada em França tem vindo a aumentar: em 1954, as mulheres constituíam cerca de um quarto (27%) do efectivo, tendo em 1968 passado a representar um terço (35,4%). Como anteriormente evocado, o importante reagrupamento familiar da década de 70 começou a equilibrar a situação (em 1975, 46,2% de mulheres), tendência que se confirma desde essa altura e que, a médio prazo, dada a diferença de esperança de vida entre os dois sexos, se traduzirá por uma ligeira preponderância numérica da presença feminina.
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