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Portugal, uma sociedade multicultural

Maria Beatriz Rocha-Trindade *



A aparente simplicidade do termo multiculturalidade — pluralidade de culturas que coexistem num mesmo espaço geográfico — opõe-se, não apenas à complexidade das sociedades contemporâneas mas também à evolução do próprio conceito de cultura.

Numa das definições clássicas deste último termo (e muitíssimas outras haveria a considerar, enfatizando um particular aspecto da essência ou do processo de construção cultural) postula-se cultura como a totalidade de experiências acumuladas e transmitidas socialmente, compreendendo assim todas as formas extrabiológicas da vida e actividade humana. Nesta concepção, a cultura é transportada de uma para outra geração, não por via de herança genética mas por meio da transmissão social, vivida e convivida num processo de socialização inicial e de sociabilidade continuada, que se inicia com o nascimento e só se extingue com a perda das faculdades intelectuais ou com a morte.

A transmissão cultural não se processa de forma linear, homogénea ou perfeita. Cada grupo social enfatiza e valoriza determinados traços culturais que lhe são caros, procurando comunicá-los aos receptores dessa herança; por outro lado, o legado recebido é reapreciado e reinterpretado, podendo, além disso, sofrer a influência de veículos externos, como sejam as importações de culturas alheias. Significa isto que, a despeito da tendência conservadora que está sempre presente no processo de transmissão cultural, algo se modificará todavia, em relação ao anterior: daí a existência de uma dinâmica cultural, que contraria a imutabilidade das culturas.

Complementarmente, no seio de uma mesma sociedade existem grupos humanos com traços culturais específicos, distintos uns dos outros. Faz assim todo o sentido falar na cultura dos jovens, das mulheres, dos citadinos e dos rurais, dos nortenhos ou dos algarvios, dos ribeirinhos e das gentes das serras — mesmo que integrados, todos eles, na cultura de um único povo.

Junte-se ainda o caso singularíssimo da comunidade cigana, minoria étnica instalada em Portugal desde o século XIX, frequentemente de natureza nómada e que, sendo embora de nacionalidade portuguesa, se distingue da sociedade envolvente pêlos costumes e pelo fechamento comunitário, em especial traduzido por uma endogamia estrita. Visto de uma outra perspectiva, tem vindo a delinear-se melhor a distinção entre nação e Estado, precisão sobretudo importante quando neste último estejam abrangidas diversas nações ou nacionalidades, cada uma portadora de cultura distinta das demais, pelo percurso histórico trilhado, pela religião ou pela língua. Do reconhecimento destas diferenças pode resultar a individualização jurídica e política do estatuto das diversas nacionalidades integradas num país, como ocorre por exemplo no Reino Unido, em Espanha, na Bélgica ou no Canadá.

Para além das diferenças culturais entre as nacionalidades de um mesmo país e entre os grupos de uma mesma sociedade, por razão de classe etária, sexo, ocupação ou proveniência regional, outro fenómeno possível ajuda a complexificar ainda mais uma dada situação cultural: as migrações internacionais.

Por essa via, passam a coexistir com a sociedade de cultura maioritária grupos de indivíduos provenientes de outras regiões geográficas e de culturas diferentes, constituindo "inclusões" na sociedade receptora. A presença destes grupos pode apresentar maior ou menor visibilidade pelas características distintivas do fenotipo, decorrentes das respectivas origens étnicas, às quais podem igualmente estar associadas diferenças no plano cultural, expressas por formas comportamentais distintivas, como a organização social, familiar, os particularismos do trajo, as crenças e práticas religiosas, as manifestações festivas, a organização dos tempos livres, a especificidade culinária. Quando a dimensão de dado grupo de migrantes da mesma proveniência permita a conservação e a exteriorização da sua cultura original, está-se perante uma situação visível de minoria cultural.

Em estudos sobre dinâmica cultural, é muito importante a consideração destas minorias, uma vez que passam a deter algum potencial de influência sobre a própria sociedade maioritária, em termos de esta última poder vir a incluir, integrar ou a reelaborar certos traços das culturas minoritárias que com ela coabitam. A um tal contexto de coexistência de culturas dá-se a designação de sociedade multicultural. Portugal obedece claramente a esta especificação, tanto mais que recebe ainda as aportações culturais transportadas por cidadãos nacionais emigrados por longos períodos em diferentes países estrangeiros e que, regressando ao país, nele exercem algum grau de influência.

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Se bem que a imigração em Portugal esteja longe de atingir os níveis percentuais que se verificam em diversos países do Centro e Norte europeus como o Reino Unido, a França e a Alemanha, os números de estrangeiros aqui legalmente residentes atingem neste fim de século cerca de 4% da população total, com visível predomínio das comunidades cabo-verdiana (23% dos estrangeiros), brasileira (11%), dos demais países lusófonos (19%) e dos naturais dos países da União Europeia (27%). Sendo praticamente impossível fazer estimativas rigorosas quanto ao número e origens dos imigrantes ilegais, supõe-se que estes atinjam, no seu conjunto, dezenas de milhares.

Como seria de esperar, a situação de multiculturalidade não é isenta de riscos e de dificuldades. A existência visível de grupos culturalmente distintos no seio de uma mesma sociedade dá frequentemente lugar a atitudes de estranheza e de incompreensão, quando não de intolerância e de conflito. Tal acontece, sobretudo, em situações socialmente críticas como sejam por exemplo um aumento da taxa de desemprego ou um agravamento da criminalidade, quando sejam, mesmo que injustamente, imputáveis à presença de estrangeiros. Estranheza, desconfiança e tensão são atitudes perigosas para a vivência democrática e para o respeito dos direitos humanos. Desta forma, à situação de facto das sociedades pluriculturais devem associar-se maneiras eficazes de combater a disjunção e o possível conflito entre comunidades distintas e, bem assim as suas formas mais extremadas, o racismo e a xenofobia.

Esta é a razão de ser da filosofia intercultural, destinada a facilitar o conhecimento mútuo e a aceitação recíproca das formas de viver diferenciadas, bem como a promover um contacto construtivo entre comunidades distintas. A aceitação desta filosofia por parte de governos nacionais condicionará certamente o conjunto das políticas sociais e culturais, definindo-as como aplicáveis a toda a população, nela incluindo, sem particularizações, os cidadãos estrangeiros residentes.

Os antecedentes históricos dos portugueses, herdeiros de múltiplas e sucessivas ocupações por povos do Norte e Centro europeu e da Bacia Mediterrânica; sujeitos durante séculos a toda a experiência dos diversos conflitos, negociações e influências do conjunto dos Estados e Impérios europeus; beneficiando dos contactos com a descoberta e com a permanência nas várias regiões do mundo; finalmente, por via da emigração, habituados a muitas outras vivências culturais — estão bem situados para compreender o interesse da perspectiva intercultural. Descrita por vezes como educação intercultural, esta abordagem pressupõe o processo de aprender a diferença, aceitá-la e, em estádio suficientemente amadurecido, valorizá-la. A vertente educativa não pode limitar-se ao simples nível da educação escolar, antes deve perpassar todo o processo de educação ao longo da vida.

Esta atitude é a única totalmente conforme com a dignidade do carácter único do género humano, tal como expressamente reconhecido na Declaração Universal dos Direitos do Homem. No entanto, mais do que tomar uma posição proibitiva de todas as formas de discriminação que possam ocorrer devido a diferenças étnicas ou culturais, importa ir mais além. É importante ultrapassar uma fase algo paternalista e etnocênctrica do pensamento cívico, que se limitasse a preconizar a "abertura" ou a "tolerância" em relação às diferenças. Importa sobretudo, numa nova perspectiva, reconhecê-las, assumi-las e considerar a diversidade como um factor de enriquecimento da sociedade.

O terreno de eleição para a intervenção intercultural situa-se primeiramente no grupo etário das crianças e dos jovens, por duas diferentes ordens de razões. Em primeiro lugar, porque permite resolver algumas das ambiguidades com que geralmente se debatem os descendentes de migrantes, na procura inconsciente de um equilíbrio entre a cultura original transportada por seus pais e pela educação familiar explícita que eles lhe confiram; e os traços necessariamente poderosos da cultura envolvente da sociedade onde se inserem. Os dois conjuntos de referências culturais acabarão provavelmente por combinar-se, em proporções variáveis para cada indivíduo, processo que não é isento de dificuldades e de inquietações. Em segundo lugar, é igualmente nessas faixas etárias que melhor se aprendem e interiorizam (e referimo-nos agora às crianças e jovens da sociedade maioritária) os valores da aceitação das diferenças e do respeito pela diversidade das culturas. Uma convivência próxima que se processe na escola e nos espaços exteriores de sociabilidade constitui um bom princípio para a prática daqueles valores na vida futura das sociedades adultas.

Relembre-se, a propósito desta reflexão, que a interculturalidade não restringe o seu âmbito de aplicação à convivência entre comunidades étnicas distintas mas igualmente ao relacionamento entre as diversas caracterizações culturais em presença, em todas as complexas sociedades modernas. Entre jovens, adultos e velhos existem questões intergeracionais a resolver, o mesmo se passando nas relações de género, por forma a garantir a igualdade de direitos e de oportunidades entre sexos. Enfim, existe um importante trabalho a desenvolver entre os desfavorecidos ou excluídos das estruturas sociais e aqueles cuja solidariedade explícita possa contribuir para minorar as injustiças presentes.

A abordagem intercultural converge assim com o que hoje tende a considerar-se como o ideal da plena cidadania, não necessariamente ligada a uma dada soberania ou a um dado território, mas antes como valor essencial do pensamento democrático e extensível a todos os indivíduos, onde quer que residam, onde quer que trabalhem, onde quer que se encontrem.



* Maria Beatriz Rocha-Trindade

Doutorada em Sociologia pela Universidade de Paris I Sorbonne. Agregada em Sociologia pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa. Professora Catedrática da Universidade Aberta. Directora do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais/CEMRI (Ministério da Ciência e Tecnologia).



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