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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Números como estes dão apenas uma pálida ideia da dimensão alcançada pela imigração proveniente da Europa de Leste, iniciada na primeira metade da década de 90 e com o seu apogeu nos três últimos anos. Estima-se que uma parcela considerável dos estrangeiros que vivem em situação irregular no país chegam dessa região da Europa, afectada pela instabilidade económica e social. Na sua maioria, vêm da Roménia, Moldova e Ucrânia, e em menor número da Rússia, Bulgária, Geórgia, Bielorrússia e Letónia. Calcula-se que 90% deles encontram trabalho na construção civil. A Associação Olho Vivo, uma organização de auxílio aos imigrantes residentes em Portugal, possui pouco mais de mil associados provenientes da Europa do Leste, em grande parte (50%) de nacionalidade moldava e romena. A partir dos meses de Maio e Junho de 2000, a filiação de imigrantes ucranianos registou um crescimento acentuado.
Romenos foram os primeiros Entre 1993 e 1995, surgem os primeiros indícios de que os cidadãos do Leste da Europa se sentem atraídos pelas perspectivas de trabalho abertas em Portugal com as obras para a instalação da Expo 98. Os romenos foram os primeiros a chegar. Em 1996, após a legalização extraordinária, o fluxo migratório acentua-se, agora acrescido de moldavos, ucranianos e demais nacionalidades do leste europeu. A principal demonstração de que o governo português se preocupou com o fenómeno foi a expulsão colectiva, em Agosto de 1998, em avião fretado, de 120 imigrantes ilegais provenientes da Moldova. A tentativa de dissuasão da onda migratória através desta expulsão revelou-se inútil: já no Inverno de 1998, e em todo o ano de 1999, mais imigrantes do leste europeu chegaram ao país. De acordo com as informações prestadas por observadores do fenómeno e os depoimentos de alguns imigrantes, eles cruzam a fronteira quase exclusivamente por terra: em carrinhas, autocarros, comboios e até táxis. Ao entrar em Portugal estão, em geral, perfeitamente legais, pois trazem visto de turista obtido nalgum consulado sedeado no seu país de origem. A Associação Olho Vivo não possui qualquer associado do leste europeu com visto concedido pelo governo português. Os imigrantes desta região entram no espaço Schengen pela Áustria, Alemanha, Holanda ou França, com vistos de turista concedidos por esses países. Para chegar ao seu primeiro destino, o meio de transporte geralmente utilizado é o avião, em seguida dirigem-se a Portugal por via terrestre. Passado o período de duração do visto de turista, deixam de ter documentos que permitam a sua permanência legal no país.
Redes de imigração A imigração do Leste é estimulada por agências de viagem que as autoridades portuguesas acreditam camuflar redes de imigração clandestina. Para obter o visto de turista, reembolsar o custo da viagem e garantir um posto de trabalho na construção civil, o imigrante do Leste paga entre 800 a 1500 dólares (de 170 a 320 contos) a esses intermediários. Como o visto de turista não permite ao estrangeiro trabalhar no país visitado, o imigrante, ao iniciar uma actividade produtiva, torna-se ilegal e passível de expulsão. As penas para quem favorecer a entrada irregular de cidadãos estrangeiros em Portugal alcançam oito anos de prisão. Quem contrata os imigrantes para ocupar os postos de servente ou pedreiro nas obras são, em geral, subempreiteiras e empresas de cedência temporária de mão-de-obra. Sem documentos, sem saber falar português e sem apoio de familiares, os imigrantes do Leste tornam-se presa fácil de empresários sem escrúpulos que não hesitam em sonegar-lhes, parcial ou totalmente, os salários devidos. Casos desse tipo são comuns nos seus relatos. Mesmo quando recebem salários regularmente, são muito inferiores aos pagos aos trabalhadores portugueses ou aos imigrantes legais. Um servente da construção civil recebe, em média, 800 escudos por hora. O imigrante do leste ganha entre 350 a 400 escudos. Muitos acabam engrossando a legião dos sem-abrigo que todas as noites recorrem à ração de subsistência distribuída pela Comunidade Vida e Paz na Praça da Alegria, em Lisboa. Sem dinheiro para comer, ficam também sem recursos para pagar uma pensão, ou arrendar uma casa com outros imigrantes. A solução, em muitos casos, é dormir nas obras.
A última esperança Os riscos que enfrentam como imigrantes ilegais e a solidão vivida num país estrangeiro são compensados quando conseguem enviar, mensalmente, grande parte do salário para a família. Na sua maioria do sexo masculino, deixaram para trás mulheres e filhos que dependem dessa remessa para sobreviver. Os seus países passam por uma situação de crise aguda. Na Moldova, em Fevereiro de 1999, 80% das instituições culturais da capital, Chisinau, mantinham-se encerradas por falta de dinheiro para o aquecimento. Os moldavos que recorrem à Associação Olho Vivo queixam-se da extrema pobreza em que viviam no seu país e da inadaptação à nova república criada com a separação da ex-União Soviética. O desemprego agudizou-se com o encerramento de indústrias, sobretudo do sector bélico. Na Roménia, a emigração, aliada a um baixo índice de natalidade, provoca a redução da população. O encerramento de fábricas ligadas aos caminhos-de-ferro, às minas e à aviação destruiu postos de trabalho. Os salários, por sua vez, também são muito baixos. O que o imigrante consegue ganhar como servente na construção civil em Portugal — cerca de 150 contos — equivale a cerca de dez meses do salário médio pago na Roménia. Na Ucrânia, por exemplo, um mineiro recebe, sempre com muito atraso, o equivalente a 20 contos por mês. Diante desse quadro, Portugal acaba por tornar-se a última esperança de milhares — alguns estimam em 50 mil — de imigrantes da Europa de Leste sem papéis.
Informação complementar Quem são os imigrantes do Leste A amostragem dos filiados à Associação Olho Vivo revela um perfil diferenciado entre os imigrantes dos vários países da Europa do Leste. Os moldavos têm como habilitação o 10º. ou 11º. ano e trabalhavam como operários e mecânicos no seu país de origem. Alguns vieram do campo e são raros os profissionais liberais que chegam a Portugal. A idade média é fixada nos 40 anos. Vêm sós e dificilmente trazem as suas famílias. Os romenos são mais jovens que os moldavos e têm uma formação mais elevada, existem muitos com curso superior, em especial engenharia e cursos técnicos. Extremamente ligados à família, não descansam enquanto não as trazem para viver com eles em Portugal. O grau de habilitação dos imigrantes oriundos da Ucrânia é ainda mais elevado. É comum encontrarem-se médicos, ex-pilotos da Força Aérea, alguns oficiais de reserva e empregados da função pública. A média de idades oscila entre os 35 e os 40 anos. Quase todos tinham empregos ao deixar o país. O problema são os salários em atraso e com valores muito baixos. Apesar do elevado nível de instrução, os imigrantes ucranianos, assim como os demais, trabalham como serventes da construção civil em Portugal. Outra característica da imigração desse país é a elevada presença feminina, em muitos casos com habilitação superior. A grande maioria acaba por trabalhar em restaurantes e empresas de limpeza. Outra nacionalidade que apresenta características muito específicas é a búlgara. De acordo com os registos da Associação Olho Vivo, a imigração da Bulgária conta com muitos artistas plásticos e destaca-se pelo elevado nível cultural. Um traço comum a todos os imigrantes do Leste é a estranheza com que percebem a sua situação, o que pode ser explicado pela extrema novidade que ela representa na história desses povos. A emigração do Leste é muito recente e só agora começa a construir os laços formais e informais de amizade e solidariedade que caracterizam as comunidades emigrantes tradicionais.
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