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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Após a tentativa equívoca por parte do Estado Novo na condução de uma auto-proclamada “política do espírito”, estava introduzida a desconfiança no meio artístico acerca das vantagens de uma relação mais próxima das artes ao Estado. Não morreu por isso a vida cultural do país, antes optando por se construir nas franjas do regime, frequentemente contra, compondo áreas de acção individuais e colectivas que se afirmaram por vezes de formas, ousaríamos, heróicas. A criação artística tinha apenas como extraordinário agenciador de novas perspectivas uma solitária instituição que um dia um milionário arménio decidiu, em boa hora, instalar em Portugal: o trabalho de abertura desenvolvido pela Fundação Calouste Gulbenkian lançou as sementes de uma abertura cultural e científica inestimável. A revolução de Abril veio mostrar como a “sede de uma espera só se estanca na torrente” — como afirma o poeta — e, ao mesmo tempo que fez surgir uma libertária explosão de tendências, trouxe em simultâneo alguns excessos de inspiração de Leste que abertamente tinham uma ideia (tão peregrina quanto a de António Ferro) de colocar as artes ao serviço de uma política. Sendo a liberdade condição primeira e essencial de toda a criação, rapidamente esta ameaça foi caindo por terra, a par de uma consciência cada vez mais aguda da importância da preservação de um património cultural ao abandono por demasiado tempo. Vale a pena seguir as diferentes formas que assumiu o tema na lei fundamental. “A Constituição de 1976 e as seguintes revisões, até 1997, proclamavam que a cultura era um bem a ser usufruído por todos os cidadãos, ‘em especial os trabalhadores’. Em 1997 achou-se que, como é óbvio, bastava referir todos os cidadãos. A primeira Constituição limitava-se a dizer no seu artigo 78 que ‘o Estado tem a obrigação de preservar, defender e valorizar o património do povo português’, mas logo a partir da primeira revisão, em 1982 (...) se elenca a forma de intervenção do Estado (...) sendo aqui de salientar o dever do Estado de “apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e colectiva, nas suas múltiplas formas e expressões, e uma maior circulação das obras e dos bens culturais de qualidade” (art.78, ponto 2, b). Nesta revisão de 1982, diz-se explicitamente que “o Estado não pode atribuir-se o direito de programar (“não pode programar”, na revisão de 1997) a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosófias, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”.(1) Plenamente assumido o papel do Estado na salvaguarda do património imóvel e na concessão de meios para a criação artística, proporcionando o melhor acesso por todos à vida cultural, não tem sido, contudo, tranquila a aplicação desses dinheiros públicos. Num país sobejamente atrás da realidade europeia de que se fez parte, em vectores tão estruturantes como a educação ou o panorama salarial, foi sempre sobrando pouco entusiasmo para esse “luxo” chamado cultura. Sabemos hoje quão irónico é o termo entre aspas, após a perplexidade que rasgou o mundo assistindo ao irromper de uma guerra em pleno coração da Europa, apartando conterrâneos e espalhando o horror nos telejornais durante meses em directo da Bósnia e do Kosovo. Na raiz do conflito, diferenças essencialmente culturais. Precisamente. O facto de a própria União Europeia só em 1992, com o tratado de Maastricht, ter decidido incluir a cultura nos seus textos, aponta de algum modo para esta desatenção essencial. Entretanto, a partir da década de 80, a criação portuguesa emergia em diversas frentes com uma pujança insuspeita. Os nomes da continuidade, como Manoel de Oliveira no cinema, Siza Vieira na arquitectura ou José de Guimarães e Júlio Pomar na pintura, impunham-se dentro e fora de portas. Na dança, na fotografia, nas artes plásticas, na literatura ou no teatro, a década de 80 terá sido a da “revelação” de uma geração talentosa que, com e sem apoios estatais, investiu nas suas obras incansavelmente, fazendo muitas vezes das fraquezas forças, acabando por se impor, numa consagração de que a década seguinte se fez eco. Referem-se os quadros anexos essencialmente à década de 90 por ser, justamente, a da solidificação dos vários veios por onde se formulou o panorama cultural português, ganhando aos poucos uma visibilidade cada vez mais inquestionável fora do país. Servem-nos aqui de meros indicadores, para aquilo que não pretende ser, justamente, mais do que um ponto de situação. Nomes como José Saramago, galardoado com o Nobel da Literatura em 1998, Siza Vieira, convidado a edificar nas mais variadas partes do mundo, Fernando Pessoa, entusiasticamente “descoberto” por tantos países ou Manoel de Oliveira consagrado como um dos grandes “autores” do século cinematográfico, tornaram-se referências seguras. A década de 90, ainda, porque do ponto de vista institucional é quando a cultura ganha a respeitabilidade de um Ministério, convertendo-se numa aposta política continuada que, apesar da magra dotação, permitiu a duplicação dos recursos financeiros (entre 1995 e 2001), tendo alcançado no último Orçamento os 52 milhões de contos. Ainda em termos de disponibilidades, é de sublinhar o substancial reforço a este montante que representam os fundos comunitários do Programa Operacional da Cultura: 72 milhões de contos, no III Quadro Comunitário de Apoio, acessível no período 2000-2006. A disponibilidade de dados continuadamente organizados tem também que ver com o facto de se tratar de uma área recentemente reorganizada, com os Institutos da tutela a solidificarem as suas actividades num período muito recente, como são os casos definidores do Instituto Português de Arqueologia e do Instituto Português de Museus (autonomizados do IPPAR), do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB, 1997), do Instituto de Arte Contemporânea (IAC), constituído em 1995, ou do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimedia (herdeiro do velho IPC e posteriormente IPACA), entre outros. No sector do cinema, basta atentar nos prémios que selaram as exibições de filmes portugueses nos mais prestigiados Festivais do mundo, como os Prémios Especiais do Júri de Cannes para Oliveira (para Non ou a Vã Glória de Mandar, primeiro, e A Carta, em 1999), as distinções de Veneza para João César Monteiro, João Botelho ou Maria de Medeiros e Teresa Villaverde, os prémios para João Mário Grilo no Brasil, entre tantos outros listados nos quadros anexos. O “cinema de autor” (expressão já demasiado viciada para ser exacta) defendido intransigentemente pelos realizadores portugueses, tem merecido o melhor acolhimento internacional, sobretudo numa Europa cada vez mais vergada ao peso da distribuição do imaginário norte-americano. A presença portuguesa no último Festival de Veneza, por exemplo, vem confirmar uma tendência de crescimento em número de filmes presentes. Foi a maior representação de sempre, com nove filmes, dois deles em competição, tendo-se saldado por dois prémios: Oliveira recebeu o prémio UNESCO — que distingue a área do documentário — por Porto da Minha Infância e a João Botelho foi atribuído o galardão Mimo Rotella, pela marcante componente pictórica em Quem és Tu? Para o próximo Festival de Toronto estão seleccionadas oficialmente duas obras portuguesas, entre elas Ganhar a Vida de João Canijo, na secção “Contemporary World Cinema”, onde se exibem as tendências do mais recente cinema que se faz no mundo. Informações como estas têm-se tornado cada vez mais usuais.
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