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| Onde estou: | Janus 2002 > Índice de artigos > A política externa portuguesa > Traços históricos > [Um duplo relacionamento: com a Espanha e com o Império] | |||
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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Até quase ao final, a primeira dinastia dos reis portugueses foi a que teve como missão alargar a nacionalidade enquanto espaço geográfico e sentimento dos povos; à segunda coube a tarefa de consolidar equilíbrios peninsulares, ora fugindo à acção hegemónica de Castela, ora desenvolvendo a seu favor acção idêntica (D. Afonso V, D. João II e D. Manuel I). E essa movimentação só foi possível graças a um “redimensionamento” da importância estratégica e geopolítica de Portugal fora da Península. A terceira dinastia veio coroar a falência da política hegemónica dos reis portugueses e a vitória da dos monarcas espanhóis. A quarta, ao impor a Casa de Bragança como representante da soberania nacional, continuou a jogar o equilíbrio ibérico com recurso ao potencial económico colonial apoiado na aliança luso-britânica. A República, até 1974, com variantes pontuais, seguiu as linhas geopolíticas da tradição monárquica. Vamos de seguida analisar mais em pormenor o quadro que acabámos de esboçar. Da expansão portuguesa à Espanha Se na primeira dinastia, até ao reinado de D. Fernando, preponderou a vontade das elites para garantir a independência e o alargamento territorial do reino português, quando o “Formoso”, senhor de um tesouro bem recheado, ousou desejar ser também monarca de Castela, deu-se a primeira manifestação hegemónica de Portugal sobre o trono vizinho. Tal era possível graças ao ouro existente nos cofres do castelo de S. Jorge. Perdidas as esperanças, e por má gestão diplomática, inverteu-se a situação e foi Castela quem pretendeu dominar Portugal. Contudo, a crise de 1383-1385 realçou que no Povo já havia uma bem vincada identidade nacional que amalgamava a gente à terra e ao passado comum. A paz com Castela (temporária ainda em 1411) veio mostrar quanto estava periclitante no seu trono D. João I. O sentimento nacional na arraia miúda e a instabilidade real terão sido dois factores que contribuíram, em larga medida, para a conquista de Ceuta, já que representava uma afirmação de poder e unidade perante o hegemónico reino vizinho. A epopeia marítima que se lhe seguiu, dominando rotas comerciais e impondo feitorias nas costas africanas, mais grandeza trouxe aos reis portugueses. Tão desmesurada era esta que D. Afonso V, à semelhança de D. Fernando, ousou reclamar para si o direito ao trono de Castela, impondo-se como marido da sobrinha — a “Beltraneja”—, legítima herdeira da coroa então em disputa. Os monarcas portugueses sentiam forte o seu reino e fácil o que lhes estava contíguo. Este terá sido o motivo que determinou D. João II e D. Manuel I a efectivarem políticas de casamentos que mais tarde acabariam na união das duas coroas. Queriam-na liderada por Lisboa e não, como veio a acontecer, por Madrid. O desejo era compreensível porque à unificação da Espanha — alcançada nos reinados de Isabel de Castela e de Fernando de Aragão — com a conquista de Granada, último reino islâmico na Península, se contrapunha o poderoso comércio africano e, pouco depois o do Oriente, ainda mais extraordinário. O panorama mudou por completo com a subida ao trono de Espanha de Carlos V, o qual veio fazer regredir para o Mediterrâneo a importância económica que então se deslocava para o Atlântico. As conquistas hispânicas na América, o ouro que chegou em largas toneladas à Europa, estiveram na origem da inversão das posições peninsulares. De novo era na corte de Madrid que se impunham as acções hegemónicas a ponto de Filipe II as concretizar.
A aliança luso-britânica e o Império A primeira tentativa hegemónica portuguesa e a crise de 1383-1385 tornaram possível uma aliança que, em princípio, no quadro geopolítico peninsular nada representava: o entendimento entre a corte de Lisboa e a de Londres. Realmente, só o antagonismo naval entre a poderosa Espanha de Filipe II e a Inglaterra a despontar para a acção marítima vieram dar sentido ao estreitamento de laços de recíproco interesse luso-britânico. Ia pelo meio o século XVII quando alguma nobreza de Portugal intentou libertar-se do jugo da monarquia dual. Nessa altura a Espanha lutava ainda por manter uma posição cimeira na política da Europa, enfrentando a França na Guerra dos Trinta Anos, da qual estavam arredados os ingleses, que viviam a revolução interna. Portugal só pôde contar com o apoio britânico tardiamente e quando a França já tinha negociado a paz com a Espanha. Foi fulcral e decisiva esta viragem, porquanto se definiram então os contornos da tríade sobre a qual passaria a repousar o equilíbrio peninsular e a defesa do património colonial português. Foi nesta altura, também, que cada uma das duas potências peninsulares, a seu modo, entrou em declínio: Portugal mais rapidamente; a Espanha mais suavemente. Lisboa, a troco da paz com a Espanha, cedeu grande parte do seu imenso império oriental à Inglaterra e à Holanda, mas, pior do que isso, aceitou que da defesa naval das colónias se encarregasse a marinha inglesa. A coroa britânica, a pouco e pouco, foi sendo o grande árbitro dos desentendimentos peninsulares.
O «perigo» espanhol e a Aliança Numa perspectiva eurocêntrica e redutora, o século XV foi português, o seguinte foi espanhol, o XVII foi holandês, o XVIII foi francês e o XIX foi inglês. A par desta simplificação verifica-se uma crescente complexidade das relações internacionais que levam a enfrentamentos de forças que pretendem ora dominar o continente, ora dominar os mares. Quase se poderia dizer que as grandes potências europeias se identificam com “vocações” terrestres ou marítimas. Nesta perspectiva a Espanha do século XIX, geopoliticamente, como resultado da sua ligação à península itálica, à Áustria, ao Império Germânico e por causa das independências das suas grandes colónias americanas, tornou-se uma potência mediterrânea e, tendencialmente, terrestre, enquanto Portugal, fruto da sua localização, da posse dos arquipélagos atlânticos dos Açores, Madeira e Cabo Verde, da manutenção de colónias em África (quase todas vizinhas das colónias britânicas), se identificou, sem qualquer rebuço, com as potências marítimas. Quer dizer, no século em que mais profundos foram os arranjos geopolíticos na Europa, Portugal ligou indissoluvelmente os seus destinos à estratégia marítima de Londres, servindo-a com os seus arquipélagos, enquanto recebia a protecção da Aliança contra os desejos mal escondidos de Madrid de conseguir a unificação. As intenções espanholas nunca colheram recepção no Governo de Londres por duas razões fundamentais: • Uma Ibéria unificada é uma placa giratória estrategicamente muito importante sobre dois mares — o Mediterrâneo e o Atlântico; • Representa já uma força político-militar demasiado poderosa para facilitar, sempre que desejável e necessário, a utilização dos arquipélagos atlânticos pelas grandes coligações marítimas. Este foi o “chapéu de chuva” que abrigou Portugal das várias arremetidas anexionistas da Espanha durante o século XIX. Peninsularmente, e numa perspectiva mais limitada, Portugal, quer durante o século XIX, quer durante o seguinte, continuou a atribuir aos territórios ultramarinos um peso estratégico equilibrante das desproporções entre vizinhos. A noção de um Portugal uno do Minho a Timor “compensava” estrategicamente uma Espanha que se revia em grande parte da América Latina.
O “fim” da Aliança, o fim do Império e a Comunidade Embora formalmente a Aliança seja ainda uma realidade, o certo é que, com o final da 2.ª Guerra Mundial e a transferência do poder marítimo para os EUA, os laços protectores que ligaram Lisboa a Londres, pelo menos durante as últimas três centúrias, desfizeram-se, como na prática o provou, desde 1954, a conquista dos territórios do Estado da Índia Portuguesa. Por outro lado, os grandes utilizadores do arquipélago açoriano passaram a ser os EUA, e a OTAN veio oferecer a Portugal a protecção contra quaisquer alterações das suas fronteiras peninsulares. Um tal conjunto de garantias condenou a uma reminiscência histórica o secular conceito estratégico que atribuía às colónias o contrapeso de poderio que faltava a Lisboa na sua relação com Madrid. A prazo o Império estava condenado. Foram precisos catorze anos de guerra para ultrapassar teses que há um quarto de século ruíram sem que a independência fosse beliscada. A criação da Comunidade Europeia e a adesão de Portugal e Espanha vieram configurar outro tipo de noções de soberania e de independência com os quais, pese embora o caminho já percorrido, Portugal ainda lida mal, mais por dificuldade de abandonar tradições ancilosadas do que por existirem riscos isolados que ponham a nu vulnerabilidades inultrapassáveis.
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