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| Onde estou: | Janus 2003 > Índice de artigos > Portugal e o Mundo > Relações ibéricas > [As novas migrações em Portugal e Espanha (I)] | |||
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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Divergem sobretudo pela dimensão geográfica e populacional, cerca de quatro vezes superior no caso da Espanha, o que faz desta um dos maiores países da União Europeia. A mesma diferença de dimensão reflecte-se naturalmente no volume da sua economia e, também, no peso relativo que assume a sua produção nos sectores agrícola, industrial e de serviços, no conjunto da riqueza produzida na União. Em segundo lugar, atente-se a que a extensão do território e da população espanholas fez cristalizar diferentes características regionais (em termos sociais, culturais e políticos) que se traduziram pela instituição das Comunidades Autónomas em que política e administrativamente se divide o território espanhol – ao contrário do que acontece em Portugal, devido à sua menor dimensão e maior grau de homogeneidade linguística e cultural, onde este tipo de entidades políticas especiais, com a designação de Regiões Autónomas, apenas foi atribuído aos arquipélagos da Madeira e dos Açores. Em termos de percurso histórico, os dois países conheceram antecedentes quase coincidentes até ao século XII, separando-se com a fundação da monarquia portuguesa. Convergiram também as duas pátrias na sua vocação de potência marítima, com as Grandes Descobertas iniciadas pelos Portugueses e continuadas pelos Espanhóis; dos respectivos percursos geográficos, históricos e políticos resultaram algumas diferenças nas suas vocações coloniais. Extintos os respectivos impérios, os dois Estados ibéricos nem por isso deixaram de exercer visível influência cultural, económica e política nos espaços internacionais aglutinados pelas suas próprias línguas e culturas: Portugal, no seio dos países lusófonos, onde predominam, pela sua maior dimensão, o Brasil, Angola e Moçambique; Espanha, sobretudo no seio da designada América hispânica e também em Marrocos, onde ainda conserva os territórios de Ceuta e Melilla. Encontra-se uma outra semelhança entre as duas nações ibéricas, no tocante à sua vocação emigratória: espanhóis e portugueses partiram para as Américas em busca de trabalho e de riqueza, bem como, muito mais recentemente, para os países do Centro e Norte europeus. Num segundo tempo, passaram ambos a ser, também, países procurados por imigrantes, tendo os correspondentes fluxos de entrada vindo consistentemente a crescer.
A imigração para Portugal e Espanha É sobre esta nova vertente da mobilidade – a imigração para os países ibéricos – que incide o fulcro da presente análise. Para a tornar de certo modo relevante e significativa, tenha-se sempre implicitamente presente a diferença de dimensão entre os dois países, pelo que, em defesa da comparabilidade de dados quantitativos, devem sempre ser tidos em conta os números relativos (adimensionais), em vez das correspondentes quantidades absolutas. Para concluir as considerações de natureza qualitativa, importa fazer notar que as correntes dominantes de imigração para Espanha e para Portugal se radicaram, ao longo da 2ª metade do século XX, sobretudo na afinidade linguística e cultural entre os países de origem dos imigrantes e cada um destes países de destino. A excepção mais substancial a esta tendência, identicamente válida para ambos os países da Península, advém da clara vocação turística que lhes confere um clima privilegiado, sobretudo nas suas respectivas regiões litorâneas e insulares. Nesse sentido, a costa oeste portuguesa, a costa mediterrânica de Espanha e o seu prolongamento português no Algarve; e os arquipélagos das Baleares e das Canárias, no caso espanhol, e da Madeira e Açores, no tocante a Portugal, são locais de significativa concentração de turistas europeus, provenientes de países com climas mais agrestes. Em consequência, um grande número destes visitantes estrangeiros, maioritariamente de origem comunitária e em geral pertencentes a classes mais possidentes, tem vindo a fixar-se definitivamente em algumas das zonas mais aprazíveis dos dois países, para melhor gozar os seus ócios ou reformas. Além das correntes migratórias de clara raiz histórico-cultural e da situação um pouco mais singular acima enunciada, respeitante à fixação de estrangeiros provenientes da União Europeia, começou a desenhar-se, nos últimos anos da viragem do século anterior para o presente, um poderoso movimento de gentes que não obedecem a qualquer dos pressupostos anteriores: as migrações provenientes de países do Leste europeu, introduzindo uma novíssima característica da imigração na Europa. Pela análise das curvas representadas no gráfico intitulado “Evolução da população estrangeira residente em Portugal e Espanha”, registe-se o seu carácter de crescimento relativamente regular ao longo do decénio 1991-2000, evidenciando que os dois países estão sujeitos ao mesmo tipo e regime de fluxos imigratórios. É, no entanto, de notar que em Portugal, no período considerado, o número anual de entradas é em média cerca de 10.000, ou seja, uma taxa de crescimento média da ordem de 8%. Em Espanha, o acréscimo anual do número de residentes é, no início do período, de cerca de 30.000 indivíduos; mas cresce subitamente para mais de 100.000 entradas por ano a partir de 1997, ultrapassando 10% a sua nova taxa média de crescimento. Sabendo-se que em Portugal o ano de 2000 foi um ano de mudança no regime de imigração, com forte aceleração no número das entradas concretizadas em 2001, coloca-se a hipótese de se estar perante o mesmo fenómeno nos dois países, mas com o início do mesmo desfasado de três anos no caso português, em relação a Espanha. A primeira tabela da página seguinte apresenta a distribuição, no decénio de 1991-2000, dos estrangeiros residentes em Portugal, segundo as principais nacionalidades de origem. A segunda evidencia os dados homólogos para o caso de Espanha. No tocante a Portugal, observa-se que no período referido não se verificaram anomalias ou descontinuidades na tendência de crescimento regular do número de residentes, para as nacionalidades com números mais expressivos. Em termos de origens regionais, verifica-se que, para Portugal, são predominantes os cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e, em segundo lugar, os da União Europeia. Neste período e em termos de países de origem, o principal grupo de imigrantes para Portugal é o dos cabo-verdianos, seguindo-se imediatamente o caso dos brasileiros, de entre as nacionalidades dos estrangeiros residentes. Os demais países de origem apresentam um carácter residual, embora ainda globalmente significativo. O carácter de imigração com raízes histórico-culturais é evidenciado pelo facto de que o conjunto dos países lusófonos representa cerca de metade da imigração total. Note-se, como adiante se verá, que esta panorâmica geral virá a ser alterada no final do ano 2000, com a entrada de grandes contingentes de imigrantes provenientes de países do Centro e Leste europeus. No caso de Espanha, reconhece-se o claro predomínio das nacionalidades europeias, destacando-se, por ordem decrescente de importância, os naturais do Reino Unido, Alemanha, França, Portugal e Itália, embora com representações ainda assinaláveis para os demais países da União Europeia. Registe-se, ainda, que, no final do período indicado, são já visíveis também as proveniências da Roménia, da Rússia e da Bulgária. Em segundo lugar no peso das origens geográficas encontra-se a África, posição esta exclusivamente imputável ao volume dos imigrantes marroquinos, que apresentam um valor de mais de um quarto da imigração total para Espanha, com um efectivo de cerca de 200.000 residentes no ano 2000. Em terceiro lugar nas zonas geográficas de origem encontram-se os indivíduos provenientes da América Latina e também dos Estados Unidos, predominando, no final do período, a presença dos nacionais do Equador, Peru, República Dominicana, Colômbia e Argentina. Das demais origens, apenas a asiática revela alguma expressão, sobretudo devido à imigração provinda da China (28.700 indivíduos). Em cômputo global, a imigração com raízes de afinidade histórico-cultural
(Marrocos e América do Sul) representa cerca de dois terços da imigração
total.
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