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Uma análise global Até 1970 as relações ibéricas fundamentavam-se essencialmente em aspectos de natureza política, encetando-se então um conjunto mútuo de esforços que iriam a demonstrar-se progressivamente profícuos em diversas áreas: económica, política e cultural. Para isso muito contribuíram as alterações de natureza política que ocorreram em ambas as sociedades. Em 1974, em Portugal inicia-se o processo de transição para a instauração de um sistema político democrático e, um ano depois, em Espanha, inicia-se, também, um caminho similar para a democracia com a morte de Franco e a coroação do rei Juan Carlos I. Em 1977, ambos os países fazem o seu pedido de adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE). Nos dois anos seguintes ambos iniciam negociações para a adesão, explicitando como estratégia preponderante a sua integração nos padrões socioculturais da Europa Ocidental, iniciando-se um processo de abertura do espaço económico ibérico. Em 1980, a Espanha assina um acordo com a EFTA (estabelece o Acordo de Comércio Bilateral Luso-Espanhol – Anexo P) e, em 1983, tem lugar a I Cimeira Luso-Espanhola entre chefes de governo dos dois países. Desde então tem-se assistido à consolidação das relações bilaterais e as vantagens daí resultantes não têm sido aproveitadas na sua plenitude, mais por incapacidade e fragilidades estruturais internas e menos pelos velhos receios de perda de soberania que ainda caracterizam alguns sectores da sociedade. Desde a década de 70, o comércio externo dos dois países sofreu profundas alterações, particularmente o comércio intra-ibérico. A este propósito, considerando apenas as últimas três décadas, facilmente ressaltam três períodos com características distintas. O horizonte temporal que decorre de 1967 até 1985-1986 é o ano de adesão de ambos os países à CEE; um outro de 1986 até 1992 – período que medeia entre a adesão à CEE e a crise financeira de 1992; e, por último, o que decorre desde então até ao ano 2000 (ano limite para o qual dispomos de dados comparáveis), cujo limite inferior coincide com a realização do Mercado Único, em 1 de Janeiro de 1993, consubstanciando-se na supressão de grande parte dos mecanismos de controlo subjacentes às trocas de mercadorias dentro da União Europeia. O que acabou de ser descrito pode ser observado no gráfico ao lado1 e confirmado pelo último quadro da página seguinte. De facto, no primeiro período as trocas comerciais são bastante ténues, a proporção de trocas comerciais intra-ibéricas face às trocas totais é de cerca de 2,5%. É nos períodos seguintes que se dá a verdadeira abertura comercial entre ambos, principalmente no que concerne a Portugal, embora não se deva olvidar que, apesar de valores percentuais mais baixos, a Espanha regista um volume de exportações que é, em média (1967-2000), mais de três vezes o volume que Portugal exporta para Espanha em sectores e produtos homólogos. Apesar de a Espanha ser o nosso vizinho comercial mais natural, estas tendências não foram exclusivas à Península Ibérica, como se pode observar pelo gráfico “Exportações ibéricas”, onde as tendências são semelhantes àquelas verificadas para o comércio intra-ibérico. As profundas transformações que ambos os países sofreram tiveram consequências significativas ao nível do seu desempenho em termos de transacções comerciais com os diversos mercados onde se foram progressivamente integrando. O último quadro da página seguinte dá-nos uma outra indicação que merece ser realçada: até 1992 a taxa média de crescimento das exportações portuguesas para Espanha foi superior à de Espanha para Portugal. Só após 1992 é que essa tendência se inverteu. Uma interpretação desta tendência, conjugada pela observação do gráfico “Exportações ibéricas”, leva-nos a concluir que Portugal escolheu como parceiro privilegiado, em termos comerciais, a vizinha Espanha, enquanto esta diversificou o seu leque de opções. Pode ainda observar-se como a tendência das exportações para Espanha se mantém relativamente constante enquanto essa tendência sofre grandes oscilações no que concerne às exportações de Portugal para o mundo e para a União Europeia (UE), nomeadamente desde o início da década de 90. Já no que se refere à Espanha, a recta que reflecte as exportações para Portugal apresenta um declive pouco acentuado enquanto as exportações espanholas para a UE e para o mundo, embora sofrendo uma leve quebra em 1992 apresentam uma dinâmica muito significativa, com declives bastante acentuados, designadamente nas exportações para o mundo. Outra indicação preocupante para Portugal diz respeito à incapacidade que o nosso país teve de desenvolver e solidificar uma estrutura produtiva capaz de aproveitar todas as potencialidades que decorreram da abertura dos mercados e dos diversos acordos comerciais. Senão repare-se: Portugal nunca foi capaz de fugir aos choques exógenos de que a sua economia foi alvo, nunca foi suficientemente criativo e produtivo para, em momentos de crise europeia ou internacional, demonstrar capacidade de lhes fazer face. Isso acontece em 1974, 1979, 1992 e 1998. Já a Espanha soube construir uma base produtiva de exportação que lhe permitiu passar por esses contratempos sem grandes oscilações da sua capacidade exportadora, com excepção de 1992. Contudo, mesmo aí demonstrou possuir estruturas e mecanismos de reacção muito superiores aos portugueses. Não só as suas exportações não sofreram uma queda tão acentuada como o seu timing de recuperação foi mais elevado e, posteriormente, mais consistente, como se pode também observar no gráfico referido Estas indicações não nos devem espantar. Basta pensar que o modelo de crescimento português assenta primordialmente no consumo interno (das famílias e do “glutão Estado”) como forma de fazer crescer o produto e o rendimento do país e não se tem sido capaz de aproveitar as sucessivas vagas de fundos estruturais para modernizar e conferir competitividade ao tecido produtivo nacional – criar uma verdadeira base produtiva nacional com capacidade de exportar bens imbuídos de alto valor tecnológico e inovador. Ao invés, foi nas infraestruturas físicas que se diluíram as ajudas comunitárias portuguesas, sendo que a sua maioria nem sequer são indirectamente produtivas, como a teoria económica o recomenda, i. e., sê-lo-iam se a sua existência permitisse despoletar e consolidar ganhos de mais-valias ao sistema produtivo nacional que, no entanto, apresenta características de continuada debilidade e fica completamente submerso pela quantidade e pelo peso (financeiro) de tais empreendimentos.
Análise sectorial e ao nível de alguns produtos No que concerne a uma análise sectorial (ver nota do último gráfico da página anterior) e ao nível de produtos, da observação atenta do gráfico “Exportações sectoriais”, podem retirar-se as seguintes indicações: • Existe um elevado volume de comércio intra-indústria, algo que tem vindo a ser unanimemente reconhecido pelos diversos trabalhos académicos realizados ao longo da década de 90; • Em termos intra-ibéricos, Portugal apresenta uma maior dinâmica num sector estrategicamente importante – o sector F – Produtos Metálicos; • Nos sectores J – Agricultura e K – Produtos Alimentares, a Espanha apresenta um maior dinamismo exportador, o que não é de estranhar face à débil estrutura agrária portuguesa, que nunca foi verdadeiramente desenvolvida. A abertura dos mercados mundiais apenas veio comprovar esse facto; • A estrutura das exportações portuguesas e espanholas para o conjunto da UE é similar, com a excepção do sector da Energia; Portugal apresenta um forte dinamismo neste sector devido à produção que desde o início da década de 80 se faz no pólo de Sines, nomeadamente de “produtos refinados do petróleo”. Em termos de produtos, e face à impossibilidade de uma análise exaustiva desta matéria, analisaram-se as trocas comerciais dos sectores F – Produtos Metálicos e G – Químicos, sectores onde se encontram os produtos de maior valor acrescentado, aqueles onde as diversas economias e as suas empresas devem concentrar grande parte dos seus esforços de I&D e produção. Dos 32 produtos destes dois sectores, Portugal mantém um saldo negativo nas trocas intra-produtos em 26 (81,2%) e, desses, em 22 não consegue uma proporção superior a 40%. Isto significa que em 81,2% dos produtos destes sectores, Portugal importa mais de 60% do que é capaz de exportar. Significativo! Por outro lado em 18,7% dos produtos Portugal mantém um saldo positivo. Contudo, se se complementarem estes dados com os constantes no quadro imediatamente abaixo (análise pelos períodos já referidos) observa-se que aquela proporção demonstra uma tendência decrescente. Significativo e preocupante!! (para Portugal). A excepção refere-se os produto FW - Aeronautica que, não havendo possibilidade de desagregação, pode-se imaginar tratar-se da produção de “serviços de reparação”. Isto não pode deixar de significar que Portugal está a
perder, paulatinamente, competitividade nestes produtos. Poder-se-ia
argumentar que a economia portuguesa estaria a ganhar competitividade
noutros produtos que não nestes. É um argumento que pode ser válido (não
se procedeu a uma análise de todos os produtos de todos os sectores)
mas é frágil do ponto de vista da importância relativa da natureza dos
diferentes produtos e do que eles significam para aumentos de riqueza,
bem-estar e independência das economias modernas face a sistemas de produção
caracterizados pela volatilidade dos seus comportamentos e dos próprios
elementos que consubstanciam a sua estrutura. Proporções
médias das Exportações Intra-Ibéricas - Produtos
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