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As trocas comerciais destes países têm vindo a diversificar-se,
apesar de ainda se concentrarem em sectores sensíveis da indústria
europeia – confecção e siderurgia. O alargamento da UE terá consequências
ao nível do comércio externo de Portugal e Espanha, uma vez que as
regiões ibéricas têm uma estrutura de exportação muito semelhante à
dos candidatos de Leste.
Uma Europa em três patamares Num primeiro momento perspectiva-se a adesão de 10 países (Chipre, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e República Eslovaca), em 2004, a que se seguirão a Bulgária e a Roménia. A adesão destes 12 países alarga a área da União em 34%, aumenta a população em 28% e o PIB (em ppc) em, apenas, 11%. A UE terá uma dimensão populacional de 480 milhões de habitantes. As disparidades internas serão profundamente acrescidas, passando a União a ser constituída por três grupos de membros: • Um primeiro grupo constituído por nove dos candidatos, tendo, no conjunto, um PIB por habitante (ppc) que se situará nos 41% da média comunitária a 27. • O segundo grupo compreenderá três Estados-membros actuais (Grécia, Espanha e Portugal) e três candidatos (Chipre, Eslovénia, República Checa), situando-se nos 87% da média futura da União. • O terceiro grupo integrará os 12 outros Estados-membros actuais, com um PIB/hab. muito superior à média da União.
Alargamento e trocas comerciais Desde 1990 está em curso o processo da integração dos PECO nas relações económicas da UE. Os níveis de liberalização já atingidos significam que a integração plena não traz elementos novos em termos de impacte do alargamento pela via do comércio. De acordo com Weise (2001), os anos 90 foram marcados por um significativo crescimento no volume de comércio entre os PECO e a UE. Em 1998, as exportações da UE para os PECO eram em média 7 vezes e as importações 5 vezes as de 1990. A Espanha revelou um melhor comportamento nas exportações (12 vezes) e um comportamento médio nas importações, acontecendo o inverso com Portugal, que era o único dos Quinze a ter um saldo negativo nestas trocas. O mercado da UE corresponde a cerca de 60% do comércio externo dos PECO, percentagem idêntica à das trocas intra-comunitárias no comércio externo dos actuais membros. Porém, as trocas dos PECO estão fortemente concentradas em quatro países (Alemanha, Itália, Áustria e França). O peso da Alemanha é dominante e é claro um efeito de proximidade. A Espanha e Portugal têm posições irrelevantes neste comércio – cerca de, respectivamente, 2% e 0,2%. Quanto às vantagens comparativas, um estudo anterior (CGP, 1999) destaca que as dotações de factores dos candidatos à adesão não são as de países do Terceiro Mundo. Pelo contrário, aliam a salários muito inferiores aos dos países da União capacidades industriais importantes e um timing considerável de capital físico e de capital humano. As trocas comerciais dos PECO estão, ainda, concentradas num pequeno número de sectores e uma forte proporção das suas exportações está concentrada em sectores sensíveis da indústria europeia, como é o caso da confecção e da siderurgia. Mas os produtos sensíveis têm vindo a perder peso nas exportações para a UE e há evidência de uma diversificação das exportações em benefício das indústrias mecânicas, electromecânicas e do automóvel. Outros trabalhos registam “a pujança que tiveram as exportações dos candidatos em alguns sectores como os de máquinas-equipamentos, material eléctrico ou material de transporte, como consequência, ao que parece, das estratégias seguidas pelas empresas multinacionais que se implantaram profusamente nestes países” (Martin, 2002). Portugal e a Espanha são, depois da Grécia, os Estados-membros mais próximos da estrutura por gamas das exportações dos PECO, podendo ser os mais atingidos pela evolução nestes países.
As dinâmicas do IDE Segundo os números referidos por Döhrn (2001), os fluxos de IDE nos países candidatos apresentaram um crescimento exponencial (multiplicaram-se por 7 entre 1991 e 1999). Metade desse IDE terá ido da União Europeia, principalmente da Alemanha (cerca de 50%), Holanda, França e Áustria. No entanto, os PECO representam ainda uma parcela insignificante do timing mundial do IDE com origem na UE15. As estratégias de privatização nos PECO são relevantes para a alocação sectorial do IDE, principalmente a privatização de serviços públicos e telecomunicações. A distribuição por sectores da indústria transformadora indicia que os investidores estrangeiros pretenderam prioritariamente obter acesso a novos mercados. Metade do IDE europeu nos PECO dirige-se a sectores timing internacionalmente (Weise, 2001). As motivações ligadas à exploração dos menores custos, nomeadamente dos baixos salários, serão importantes nos têxteis, vestuário, maquinaria eléctrica, borracha e plásticos e veículos a motor. Mas uma integração destes países baseada numa especialização “residual” em produtos de baixo preço não parece ter fundamento (CGP, 1999). Ainda que não haja dados suficientes para um prognóstico preciso, os PECO apresentam um conjunto de vantagens comparativas que permitem um fundado receio de que possa haver um desvio do IDE a seu favor.
Alargamento e regiões ibéricas Os estudos que se conhecem têm em comum uma visão positiva dos impactes e a apreciação de que não é possível identificar perdedores neste processo. Reconhece-se que há cenários em que existem perdedores, mas esses cenários são associados a uma integração mal sucedida. Esta perspectiva optimista não é segura para todos os países. O estudo de Döhrn (2001) analisa o efeito trade creation através da similaridade entre os padrões das exportações dos países da UE e as importações dos países candidatos e o efeito trade diversion através da similaridade entre as exportações dos dois grupos de países. Com base nestes índices, o estudo conclui que “menos favoráveis para explorar os efeitos de criação de comércio são as estruturas das exportações de Portugal, Espanha, e Irlanda, Dinamarca e Finlândia, bem como a Grécia”. É de esperar que o alargamento beneficie menos estes países do que os outros da UE”. E acrescenta: “Em regra, os países beneficiando do efeito criação de comércio são os mesmos que poderão experimentar efeitos de desvio de comércio. Uma excepção é Portugal, cujo potencial para criação de comércio é relativamente baixo, mas que parece estar exposto a um efeito desvio de comércio relativamente elevado. No futuro, o mesmo pode acontecer com a Espanha e, em menor grau, com a Irlanda, onde os indicadores de criação potencial de comércio declinaram e os de desvio de comércio subiram entre 1993 e 1998”. Esta visão menos optimista para as regiões ibéricas encontrava-se já num estudo anterior (CE, 1996) que, analisando a sensibilidade económica e o potencial de resposta, colocava a maior parte das regiões ibéricas como possivelmente perdedoras, em virtude de “impulsos adicionais ligeiramente negativos”. Um cenário negativo quanto ao impacte a médio prazo encontra-se também no estudo de Martín (2002), com base num exercício de simulação referido à economia espanhola, utilizando o modelo HERMIN. A simulação avalia quatro tipo de efeitos: (a) a criação ou desvio do comércio; (b) maior eficiência e crescimento pelo alargamento do mercado único; (c) movimentos de factores produtivos, essencialmente de investimento directo estrangeiro; e (d) reorientação previsível das ajudas estruturais. Sintetizando os três primeiros efeitos, o alargamento poderia provocar um impacte moderadamente negativo sobre a economia espanhola, com tendência para se agravar no primeiro período, com recuperação a partir de 2008. Em 2013 o resultado agregado destes três efeitos seria apenas ligeiramente negativo, podendo haver ganhos líquidos para a economia espanhola a partir desta data. Para Portugal, não foi possível encontrar simulações semelhantes. Mas a forte presença dos sectores afectados negativamente, a estrutura da economia menos apta a aproveitar os efeitos do alargamento do mercado, e uma dimensão e uma estrutura tecnológica que tornam a economia mais sensível ao IDE, são razões suficientes para suportar a ideia de que Portugal poderia ser afectado negativamente, de forma mais intensa e durante um período mais longo. Alguns indícios são preocupantes. Portugal vinha (1997-2000) a perder quota nos mercados intracomunitários mais rapidamente do que o conjunto dos Estados membros, com os maiores contributos para essa perda dados pelo “Material de Transporte” e pelo “Vestuário e Acessórios de Vestuário” (BP, 2000). Por outro lado, o IDE na indústria transformadora evidenciou uma tendência decrescente e, em termos de saldo, praticamente desapareceu em 2000, perdendo-se os seus efeitos estruturais na indústria transformadora.
A futura política de coesão e a reorientação dos fundos estruturais As regiões ibéricas enfrentam o alargamento numa posição de fragilidade que as coloca entre as que poderão sofrer os maiores impactes negativos e beneficiar menos dos ganhos deste processo. A posição de Portugal é particularmente sensível: parece ser o país pior colocado quanto aos efeitos ligados à criação e desvio de comércio; três das suas regiões estão no grupo onde se encontram, segundo um dos estudos (CE, 1996), os verdadeiros problemas de ajustamento a médio prazo na condição de abertura ao Leste; começa a sofrer os efeitos de reorientação dos investimentos estrangeiros e não assumiu ainda posição visível nos investimentos da UE nos países candidatos. Porém, estes são processos que já estão em amadurecimento e não serão substancialmente modificados no contexto da adesão. O principal elemento novo, na perspectiva territorial, que a adesão traz é o facto de haver novos competidores pelos recursos comunitários disponíveis para as políticas estruturais da União a partir de 2006. Com o alargamento, o acesso aos fundos estruturais modificar-se-á radicalmente, pela alteração das elegibilidades para o objectivo 1. Os países candidatos têm um PIB trade diversion (em ppc) de cerca de 40% da média da União actual e uma população que se situa à volta dos 28%. O alargamento da UE a 25 países provocará uma descida (de cerca de 13%) na média do PIB per capita da União alargada, com o consequente “enriquecimento” estatístico de todas as regiões, deixando algumas das actualmente elegíveis para o objectivo 1, por esse efeito contabilístico e mecânico, de satisfazer o limite dos 75% do PIB comunitário. Nas condições actuais, este efeito contabilístico teria um impacte limitado na elegibilidade para o objectivo 1 das regiões ibéricas. As regiões afectadas seriam as Astúrias e Castilla-León, em Espanha, e Algarve e Madeira, em Portugal. As restantes regiões que deixariam de ser elegíveis ultrapassariam normalmente aquele limiar, ainda que não houvesse alargamento. Todavia, o efeito pode ser mais significativo se, até ao momento do estabelecimento da futura lista das regiões objectivo 1, se continuar a verificar convergência de regiões que estejam próximas de ser excluídas pelo efeito contabilístico. Adicionalmente, a Espanha deixa de satisfazer o critério de acesso ao Fundo de Coesão. No que respeita ao tratamento das regiões que são afectadas pelo “enriquecimento contabilístico”, o debate já havido parece estar entendido pela Comissão quanto a um consenso sobre que a necessidade de centrar a ajuda nas regiões dos países candidatos não pode significar a supressão de um dia para o outro da ajuda às regiões do objectivo 1 nos actuais Estados membros, nomeadamente àquelas que perderiam a elegibilidade pelo simples efeito estatístico devido ao alargamento (CE, 2002). O debate sobre a futura política de coesão está lançado. Existe claramente um cenário provável de os países ibéricos serem confrontados com menores volumes de transferências comunitárias a título das acções estruturais e de se alterar a geografia das regiões assistidas, mas não parece fecundo especular sobre os montantes que poderão estar em causa. Em qualquer caso, o projecto do alargamento da UE a Leste é um desígnio que vai para além das questões económicas. E, a longo prazo, a integração trará, previsivelmente, ganhos económicos globais para todos os Estados membros.
Informação complementar As vantagens comparativas dos PECO “Os PECO tinham uma vantagem nas categorias de gama baixa e, por vezes, de gama média e uma desvantagem comparativa nos produtos de gama alta. Contudo, as posições evoluíram entre 1993 e 1996. Os países da Europa central melhoraram a sua posição no comércio de produtos de gama alta (reduziu-se a sua desvantagem comparativa) e reduziram a sua especialização em produtos de gama baixa (a sua vantagem comparativa diminuiu). Existia, assim, uma relativa convergência nas estruturas das trocas dos países da Europa Central com as da União Europeia. Em consequência, o cenário de uma integração destes países na União Europeia baseada numa especialização «residual» em produtos de baixo preço, com as consequências que isso teria na sua capacidade de convergência, já não parece ter fundamento”. (CGP, 1999).
O impacte do alargamento “Tendo em conta a criação e o desvio do comércio, bem como factores geográficos, o aprofundamento da integração com os países candidatos, em síntese, parece beneficiar os membros da Europa Central e da Europa do Norte mais do que os da periferia sul e ocidental”. O impacte do alargamento será positivo, “e não há indicação de que qualquer membro seja afectado por um efeito negativo em termos absolutos – é apenas a escala dos impulsos positivos que difere” (cf. Döhrn, 2001). “A maior parte do investimento directo estrangeiro é motivado
pelo acesso ao mercado”; e, sendo assim, “o investimento na PECO é criado
e não desviado de qualquer outro lado na UE”. No que respeita ao comércio,
“é importante notar que as trocas bilaterais são esmagadoramente comércio
de produtos verticalmente diferenciados, com os PECO a serem exportadores
de variantes de produtos com baixos valores unitários. Só a Hungria parece
ser uma excepção. Não há indicação de que os PECO constituam uma concorrência
severa para os países da coesão ou outros membros da UE” (cf. Weise,
2001). Comissão Europeia (1996), The Impact of Development of the Countries of Central and Eastern Europe on the Community territory, Regional Development Studies, nº 16 Comissão Europeia(1999), Sexto Relatório Periódico Relativo à Situação Socioeconómica e ao Desenvolvimento das Regiões da União Europeia, Comissão Europeia (2002), Premier rapport d’étape sur
la cohésion économique et sociale, COM (2002) 46 final; Commissariat Général du Plan (1999), L’élargissement
de l’Union Européenne: des gains à escompter à l’Est comme à l’Ouest,
La Documentation Française, versão em castelhano; Döhrn, Roland e outros (2001) – The Impact of Trade
and FDI on Cohesion (Preparation of the Second Cohesion Report), Final
Report to the European Commission, RWI, Essen; Martin, Carmela e outros (2002) – La ampliación de
la Unión Europea: Efectos sobre la Economia Española, Colección Estudios
Economicos, nº27, La Caixa, Barcelona; Weise, Christian (2001), The Impact of EU Enlargement
on Cohesion, Final Report, DIW e EPRC
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