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| Onde estou: | Janus 2003 > Índice de artigos > Portugal e o Mundo > Sociedade, cultura e internacionalização > [Velhas e novas geografias da imigração em Portugal] | |||
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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Em primeiro lugar, significa a integração de Portugal no quadro das redes migratórias globais, o que pressupõe, desde logo, duas consequências mais evidentes. Por um lado, o antigo quadro imigratório suportado por uma lógica de proximidade linguística e cultural com origem nas relações coloniais e na antiga emigração, no caso do Brasil, é substituído por um contexto migratório mais complexo, em que assumem primazia populações relativamente às quais não se verificam nem proximidades de tipo geográfico, nem laços históricos ou culturais. Por outro lado, as lógicas de imigração apoiadas nas relações de confiança e solidariedade de amigos e conterrâneos eventualmente complementadas pela acção de pequenos e médios “passadores” têm vindo a ser substituídas por sistemas profissionais e comerciais de tráfico de muito maior escala, frequentemente ligados a formas de criminalidade organizada, em que o significado da antiga confiança parece ter dado lugar à força da coacção. Em segundo lugar, embora a presença dos imigrantes de Leste em Portugal esteja relacionada com factores inerentes aos locais de partida como os graves problemas de rendimento e emprego associados aos processos de transição política e económica, a inserção profissional, formal ou informal, das cerca de 150.000 pessoas que solicitaram autorizações de permanência em 2001, aponta para um envolvimento activo, mesmo que indirecto, dos empregadores portugueses no recrutamento destes trabalhadores. Mesmo que os passadores e traficantes com origem na Europa de Leste tenham descoberto as oportunidades oferecidas por Portugal (e por outros Estados da Europa do Sul, como a Itália) e que este país seja percebido como um espaço de entrada mais fácil no contexto da UE, as características do mercado de trabalho português apresentam bastantes oportunidades para a inserção de activos estrangeiros. Tratando-se de um país de nível intermédio (com uma componente ainda importante de produção industrial, qualificada e pouco qualificada) no âmbito da nova divisão internacional do trabalho, que tem vindo a proceder a uma forte renovação das infra-estruturas num contexto marcado por taxas de desemprego bastante baixas (4,5% de média anual em 1999 contra 9% no conjunto da UE) e por uma expansão do consumo que se prolongou até momento bem recente, começa a tornar-se claro o quadro que justifica a incorporação de trabalhadores estrangeiros nas funções menos qualificadas e socialmente desvalorizadas de ramos como a construção civil e as obras públicas. Adicionalmente, o rápido aumento dos níveis médios de qualificações escolares e profissionais verificado durante o decénio de 90 originou um desajuste entre uma parcela substancial das ofertas de trabalho (situadas no contexto mencionado acima) e as características e expectativas da procura. Neste contexto, e perante a oferta de uma mão-de-obra que, não obstante desconheça a língua portuguesa – o que coloca um problema novo no contexto da imigração para Portugal – apresenta uma cultura de trabalho idêntica à nacional, uma sobre-qualificação para as tarefas que se dispõe a realizar e uma situação de vulnerabilidade que, por vezes, permite práticas de redução salarial, é natural a aceitação por parte dos empregadores portugueses. Por último, e em terceiro lugar, a imigração oriunda do Leste levou a que todas as regiões do País, ainda que em graus distintos, passassem a tomar parte no novo contexto imigratório, transformando um fenómeno relativamente circunscrito à Área Metropolitana de Lisboa e, em certa medida, ao Algarve, numa questão efectivamente nacional.
Da concentração na Área Metropolitana de Lisboa… Até finais dos anos 90, a distribuição geográfica dos estrangeiros em Portugal obedecia a um padrão bastante claro, marcado pela concentração na Área Metropolitana de Lisboa (concentrava quase 2/3 dos estrangeiros com autorização de residência em 2000) e, num segundo nível, no Algarve (ver mapa). Para além destes locais, apenas se detectavam núcleos com alguma importância no Porto, em Aveiro e, ainda que em menor grau, em Coimbra, este último influenciado pela presença de bastantes estudantes universitários oriundos dos PALOP. Esta imagem, espelhada na distribuição geográfica do stock dos estrangeiros com autorizações de residência acumuladas ao longo dos anos, até final de 2000 (ver tabela), é o reflexo do contexto histórico e económico que suportou a génese e o desenvolvimento da imigração para Portugal até período bem recente. Os núcleos iniciais das comunidades imigrantes, nomeadamente oriundas dos PALOP, fixaram-se essencialmente na Área Metropolitana de Lisboa (AML), porta de entrada para os recém-chegados não europeus e mercado de trabalho mais amplo e diversificado do país. Concentrando uma série de investimentos públicos (novas infra-estruturas viárias, sedes de grandes empresas, Expo 98) e privados (nacionais e estrangeiros) entre a segunda metade dos anos 80 e finais dos anos 90, é natural que a AML tenha capitalizado quer a maioria das chegadas de estrangeiros menos qualificados oriundos de países da África lusófona, quer os imigrantes mais qualificados provenientes de países europeus que, muitas vezes, acompanham a instalação de empresas transnacionais ou procuram aproveitar as novas oportunidades oferecidas pela livre circulação europeia e pela expansão do consumo. Como a imigração tradicional é suportada pelas redes de solidariedade de familiares e conterrâneos, o facto de os núcleos originais estruturantes das comunidades dos PALOP se situarem na AML justifica, em larga medida, uma lógica de fixação nesta área que ainda hoje se mantém. É significativo que quase 80% dos cidadãos dos PALOP que registaram contratos de trabalho entre Janeiro e Novembro de 2001 com o objectivo de obterem autorizações de permanência, o tenha feito nos dois distritos que, grosso modo, correspondem à a AML: Lisboa e Setúbal. Este nível de concentração é mais reduzido no caso dos brasileiros (cerca de 65%) e, em particular, no que diz respeito aos cidadãos da Europa de Leste (abaixo dos 30%).
… à relativa dispersão geográfica Os indícios de maior dispersão geográfica das pessoas que integram a vaga de imigração mais recente, sumariados na distribuição geográfica dos indivíduos com autorização de permanência, estão bem patentes na tabela apresentada: por um lado, os distritos de Lisboa e Setúbal perdem bastante importância quando comparados com a distribuição do stock de autorizações de residência; por outro, Leiria, Santarém, os distritos do Alentejo, com destaque para Évora, e o Porto (sobretudo em termos absolutos) registam os incrementos mais relevantes. Apenas o Algarve se mantém como destino com forte capacidade de fixação, tanto no caso da “velha”, como da “nova” imigração. Esta rápida emergência de uma nova geografia da imigração para Portugal, essencialmente suportada pela maior dispersão dos indivíduos oriundos da Europa de Leste, está relacionada com um conjunto de factores que importa esclarecer. Em primeiro lugar, as dinâmicas de desenvolvimento recente de algumas regiões (prolongamentos da AML para Norte, em direcção ao Oeste e a Santarém, Área Metropolitana do Porto, cidades médias como Leiria ou Évora), cuja oferta regional de trabalho já não consegue responder às necessidades dos ramos de actividade em relativa expansão e bastante intensivos em mão-de-obra (e.g. comércio, restauração, limpeza) ou que são marcados por forte sazonalidade e mobilidade geográfica (hotelaria, construção civil), encontram na imigração a mão-de-obra necessária à supressão das carências. Em segundo lugar, actividades importantes em regiões como o Alentejo ou o Norte Litoral, com forte incorporação de mão-de-obra e fraca valorização social (agricultura de mercado, indústria transformadora “tradicional”), necessitam de recorrer aos estrangeiros para garantir a sua sobrevivência, na medida em que as qualificações e as expectativas da população nacional que vai chegando ao mercado de trabalho não estão ajustadas a este tipo de oferta de emprego. Em terceiro lugar, alguma diversificação regional nos grandes investimentos públicos em infra-estruturas e equipamentos (empreendimento do Alqueva, expansão da rede rodoviária, estádios para o Euro 2004…) também contribui para a dispersão dos novos imigrantes, uma vez que a construção civil se mantém como o principal empregador de estrangeiros do sexo masculino. Por último, não é despiciendo assumir que as diferentes redes internacionais de colocação de mão-de-obra se tenham especializado em determinados mercados regionais portugueses, para aí canalizando aqueles que a elas recorrem. Embora os imigrantes do Leste se encontrem bastante mais distribuídos pelo território nacional do que os oriundos dos PALOP e do Brasil, uma análise por nacionalidades revela comportamentos distintos. Os grupos “latinos” (moldavos e romenos), aparentemente com presença mais antiga em Portugal, estão bastante mais concentrados nos distritos de Lisboa e Setúbal (mais de 40% em ambos os casos). Em contrapartida, russos e ucranianos apresentam uma maior dispersão, sendo as presenças nos distritos de Braga-Porto-Aveiro superiores às observadas em Lisboa-Setúbal (1), para além de também se registarem valores significativos nas áreas de Leiria e Santarém, nomeadamente no caso dos ucranianos (cerca de 17% do total). Uma vez que esta nova vaga imigratória inclui indivíduos bastante qualificados
relativamente dispersos pelo território nacional, o seu contributo potencial
para o desenvolvimento regional pode vir a ser relevante, não só em termos
do incremento da iniciativa, da produtividade e do consumo local, mas
também como eventuais elos de contacto com novos países, alargando o
leque de oportunidades das regiões em que se instalam. Para que este
potencial se concretize há que colocar em prática incentivos à fixação
que passam pela igualdade de condições no mercado de trabalho, pelo apoio
ao reagrupamento familiar e pela facilitação do acesso ao mercado habitacional.
De qualquer modo, apenas o tempo poderá esclarecer se esta dispersão
geográfica tem características relativamente estruturais ou se se tratou
de um processo transitório, que antecipou um retorno precoce ao país
de origem ou a re-concentração nas Áreas Metropolitanas portuguesas.
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