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Janus 2003



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Investigação e desenvolvimento

André Gonçalves *

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Segundo o Observatório das Ciências e Tecnologias, Portugal posiciona-se actualmente em 4º lugar, no que respeita à taxa de crescimento de investigadores ao nível europeu. O total de doutoramentos realizados em Portugal ou no estrangeiro registou entre 1980 e 2001 um aumento exponencial: na década de 80 foram reconhecidos 2.067 novos graus de doutoramento, na década de 90 esse valor subiu para 5.193, e somente entre 2000-01 realizaram-se 1.753 doutoramentos. A hegemonia do sexo masculino nesta área tem vindo a decrescer, representando-se o sexo femenino em 44% dos doutoramentos.

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Desde 1995 Portugal tem vindo a efectuar grandes esforços no investimento em investigação científica e tecnológica, registando uma evolução muito positiva e mesmo superior ao que foi conseguido no seio da UE. Segundo os últimos dados estatísticos fornecidos pelo Observatório das Ciências e das Tecnologias (OCT), o país encontra-se, de momento, em 4º lugar com maior taxa de crescimento de investigadores, apresentando, entre 1995 e 2000, uma evolução de 7,61% ao ano, o que representa mais do dobro da média conseguida pela União Europeia, fixada em apenas 2,89%. O crescimento anual de publicações científicas foi de 15,93%, cinco vezes mais elevado que o da UE (2,92%) e o volume de despesa executada em actividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) apresentou também um salto importante representando, em 1999, 0,77% do produto interno bruto nacional, 15% superior ao que foi efectuado em 1997.

Apesar de nos encontrarmos perante este cenário tão optimista, a distância que separa Portugal dos seus congéneres europeus mantém-se ainda muito profunda, sendo necessário que o país duplique os valores dos principais indicadores para que consiga atingir a média europeia. Por exemplo, embora em plena ascensão, o número de investigadores (ETI – equivalente a tempo integral) existentes em Portugal no ano de 1999 corresponde apenas 3,1‰ da nossa população activa. Uma grande evolução se comparado com os anos de 1995 (2,4‰) e 1997 (2,9‰), mas muito longe ainda das médias da UE e da OCDE, de 5,5‰ e 6,6‰, respectivamente.

 

Maior taxa de crescimento de doutoramentos e produção científica

Portugal é o país europeu que apresenta uma maior taxa de crescimento de novos doutoramentos em Ciência e Tecnologia (1) no biénio 1998/99 (12,12%), contrariando a tendência regressiva operada na maioria dos restantes países da UE. À excepção da Suécia (que, apesar de ser o país com mais doutores nesta área científica, continua em franco desenvolvimento, com uma média de 8,27%), da Dinamarca (3,96%) e da Espanha (2,86%), todos os outros países apresentam uma evolução negativa, fazendo com que a média europeia não tenha passado dos 0,37%.

O total de doutoramentos realizados em Portugal ou no estrangeiro registou, entre 1980 e 2001 um aumento exponencial. Durante a década de 80 foram reconhecidos 2.067 doutores, tendo subido este número para 5.193 na década de 90. Mais tarde, só entre 2000 e 2001, realizaram-se 1.753 doutoramentos, ou seja, mais de 33% do que o que foi feito durante a década anterior. Este valor corresponde a 0,23‰ da população entre 25 e 34, superior ao alcançado pela Itália (0,17‰) mas bem abaixo da média europeia, que obteve mais do dobro do nosso resultado (0,55‰).

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Há no entanto que reconhecer o importante avanço registado na formação de doutores, devendo-se este em grande parte aos programas de bolsas de doutoramento, pós-doutoramento e mestrado existentes, nomeadamente: CIENCIA (1990-1993), PRAXIS XXI (1994-1999), POCTI e POSI (2000-2006). Entre 1990 e 2001, estes programas atribuíram 11.987 bolsas de estudo, das quais 6.513 foram de doutoramento, 1.238 de pós-doutoramento e 4.236 de mestrado. Há ainda que salientar o facto de a hegemonia do sexo masculino neste grau académico ter vindo a decrescer ao longo dos anos, revelando uma taxa progressiva de feminização: se na década de 80 o sexo feminino apenas se encontrava representado em 33% dos doutores, em 2001 já ascendia a 44%.

A área científica com mais doutoramentos tem sido, de longe, a de Ciências Sociais e Humanas (2.925), seguida de Ciências da Engenharia e Tecnologias (1.954) e Ciências Exactas (1.506). Ciências Agrárias e Veterinárias é a área mais preterida, contando com um total de 456 doutoramentos realizados ao longo de mais de duas décadas.

Curiosamente, a área com mais doutores não é propriamente a que tem obtido maiores resultados. No ano 2000, Portugal produziu (ou colaborou na produção de) cerca de 4.057 trabalhos. Um número, que veio constantemente crescendo desde 1995 (2215 publicações) e que colocou o nosso país em destaque, liderando o crescimento do número de publicações científicas (15,93% ao ano). As Ciências Sociais e as Artes e Humanidades são os domínios que sempre tiveram menos peso e em 2000 representaram apenas 4% e 0,7%, respectivamente, do total das publicações. A Física e a Química são as áreas científicas com maior projecção (mais de 27% do total de publicações nacionais), seguidas das Ciências da Vida (cerca de 20,6%) e da Engenharia, Computação e Tecnologia (cerca de 13,5%).

 

O desinteresse das empresas

Em 1999, o volume da despesa destinada a actividades de I&D em Portugal situava-se a um nível bastante inferior à média comunitária (1,92%). A fraca participação do sector empresarial parece constituir a razão principal para o atraso português. Se não vejamos: em 1999, o financiamento das empresas portuguesas neste domínio correspondeu a 0,20% do produto interno bruto industrial, um valor sobejamente menor do que o da União Europeia (1,42%). Este montante correspondeu a 21,3% do total da despesa efectuada em I&D em solo nacional, muito abaixo do praticado pela UE e OCDE, que rondou os 56% e 63,1%, respectivamente.

Só em 1997 foram criados os primeiros incentivos fiscais para estimular a investigação empresarial, através do decreto-lei 292/97, tendo sido Portugal um dos últimos países da OCDE a colocar em prática este tipo de mecanismos. Tornara-se evidente a importância que a investigação científica e desenvolvimento experimental detinham para o fomento da capacidade de inovação das empresas, o que implica uma maior produtividade e consequente competitividade. No entanto, apesar da receptividade a esta legislação ter surtido alguns efeitos (o crescimento médio anual da despesa empresarial em I&D é um dos mais elevados) o mero incentivo fiscal não constitui a solução para o problema. Portugal possui os mais baixos índices de cultura científica e escolaridade da Comunidade, pelo que se explica alguma desconfiança e desinteresse que muitas empresas possam manifestar pela investigação científica. Esta mentalidade só poderá ser modificada com o próprio evoluir da economia e o rejuvenescimento e formação superior dos quadros médios e superiores das empresas. Até lá, continuaremos a observar o êxodo de uma parcela significativa da intelligentsia portuguesa para multinacionais e países estrangeiros.

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1 Doutoramentos realizados nas seguintes áreas disciplinares: Ciências da Vida, Física, Matemática e Estatística, Ciências da Computação, Ciências da Engenharia e Tecnologias, Arquitectura e Construção.

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* André Gonçalves

Licenciado em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa.

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Dados adicionais
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Link em nova janela Comparação Internacional do financiamento da despesa total em I&D em 1999

Link em nova janela Comparação Internacional da despesa total em I&D

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Link em nova janela Comparação Internacional da média de crescimento anual do total de investigadores

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