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| Onde estou: | Janus 2003 > Índice de artigos > Portugal e o Mundo > Sociedade, cultura e internacionalização > [O lugar dos idosos em Portugal e no mundo] | |||
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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS As 142 delegações governamentais presentes nesta 2ª Assembleia Mundial definiram uma agenda, indiscutivelmente necessária e urgente, para enfrentar o que já foi designado por “revolução grisalha”, convocando a sociedade contemporânea, de Norte a Sul, em todas as longitudes. Trata-se, com efeito, de uma transição demográfica à escala mundial (ainda que a diferentes velocidades), que exige atenção especial para salvaguardar os mais elementares direitos humanos das pessoas idosas, designadamente nas regiões politicamente mais instáveis, mas também uma atenção orientada para minimizar e (se possível erradicar) os fenómenos da pobreza, da violência e da discriminação pela idade (ageism), da carência de cuidados de saúde, de protecção social, de um habitat adequado às suas necessidades, de falta de inserção comunitária e apoio familiar. É hoje reconhecido, pelas instituições internacionais e pelos governos nacionais, que o aumento constante dos grupos de idosos (pessoas com 65 e mais anos de idade), tanto em número absoluto, como relativamente à população em idade de trabalhar, terá um impacte directo nas relações no seio da família, na equidade entre as gerações, nos estilos de vida e na economia das nações. Em simultâneo com os processos de globalização e de urbanização, o envelhecimento das estruturas populacionais é um fenómeno mundial que afecta já, ou virá a afectar a curto prazo, todos os homens, mulheres e crianças em muitas regiões do planeta, sejam as mais desenvolvidas, sejam as menos desenvolvidas (1).
Envelhecimento demográfico – um fenómeno à escala planetária Neste início do século XXI, cerca de 420 milhões ultrapassaram os 65 anos de idade, representando 7% dos mais de 6 mil milhões de seres humanos. A maioria dos idosos (59%) vive nas regiões menos desenvolvidas do planeta, mas as profundas transformações que se vêm registando nos últimos anos – relacionadas, nomeadamente, com o aumento da esperança média de vida e com a diminuição da fecundidade – fazem prever que, em meados do século, a proporção de idosos nessas regiões quase triplique face ao actual valor (ver tabela). Assim, estima-se que mais de 1,1 mil milhões de idosos (ou seja, mais de 3/4 da população mundial envelhecida) viverá em 2050 nas regiões menos desenvolvidas. Não surpreende que as Nações Unidas defendam a urgência de um Plano de Acção para enfrentar uma bomba-relógio de problemas sociais, cujo rastilho encontramos no efeito de bola de neve gerado pela mudança demográfica pretérita. A evolução nas regiões mais desenvolvidas é igualmente eloquente quanto ao impacte desta mudança. No termo da primeira metade deste século, estima-se que a proporção de idosos duplique (de 14% para 27%), passando dos actuais 170 milhões para mais de 316 milhões em 2050. E destes, mais de 1/3 (aproximadamente 113 milhões) terá ultrapassado os 80 anos de idade. Os valores do Índice de Longevidade (2) retratam o aumento muito significativo desta 4ª Idade (ver gráfico respectivo). O índice de sustentabilidade potencial (3) permite equacionar as consequências do fenómeno do envelhecimento nos sistemas de protecção social. Aparecem nas sociedades contemporâneas (e acentuar-se-ão nas vindouras) preocupações quanto à viabilidade das transferências de rendimento intergeracionais, sinalizando que o modelo de contrato social sobre que se fundou o Estado-Providência nos últimos cinquenta anos precisa de ser reformado.
O envelhecimento e a velhice em Portugal Portugal conheceu um processo de transição demográfica próximo dos países da Europa Ocidental. Nas últimas décadas, a proporção de jovens passou de 29,1% em 1960, para 16,0% em 2001. A proporção de idosos registou evolução inversa: 8,0% em 1960; 16,4% em 2001, e pela primeira vez na nossa história, as pessoas com mais de 65 anos de idade (1,7 milhões) ultrapassaram, numericamente, as jovens. A estrutura etária continuará a sofrer alterações significativas na primeira metade do século XXI, estimando-se uma diminuição de aproximadamente 1 milhão de residentes até 2050, um aumento da idade média de 37 anos em 2001 para 49 anos em 2050, e um ganho na esperança de vida à nascença (no género masculino, de 72,6 para 77,9 anos até meados do século; no género feminino, de 79,6 para 84,1 anos no mesmo período). A representação da relação de casal como compromisso privado e afectivo construído a dois, independentemente de constrangimentos exteriores, torna-a mais vulnerável à ruptura. Assim, o divórcio tende a adquirir maior visibilidade nas sociedades europeias contemporâneas (ver gráfico sobre divórcio). Em Portugal, a taxa sobe continuamente desde 1975 (ano de revogação da Concordata) até ao presente (1,9‰), momento em que iguala o valor médio na UE. A sua distribuição regional e social é de resto contrastada: incide especialmente nas áreas urbanas do Sul do País e entre as classes médias. A monoparentalidade, que em si não é um traço típico do presente (em Portugal os fenómenos migratórios alimentam tradicionalmente aquele arranjo familiar), surge agora também associada à turbulência dos novos trajectos conjugais dos adultos. Acentuar-se-ão os níveis de envelhecimento (16,4% em 2001; 30% em 2050, correspondendo a cerca de 2,7 milhões de pessoas com 65 ou mais anos de idade, dos quais 824 mil com idade superior a 80 anos), e o desequilíbrio entre homens e mulheres idosas manter-se-á elevado (72,4% em 2001; 72,9% em 2050). Novas formas de solidariedade formal intergeracional terão que emergir no Portugal (e no Mundo) envelhecido deste novo século. A evolução do Índice de Sustentabilidade Potencial (com uma diminuição estimada de 4,1 para 1,9 activos por idoso entre 2001 e 2050) não permitirá grande criatividade na engenharia financeira da Segurança Social. O perfil sociológico do idoso no Portugal contemporâneo – marcado por um desfavorecimento social agravado pela idade, em que sobressaem baixos níveis de rendimento, elevada iliteracia (a maioria dos nossos velhos são, hoje, analfabetos), precariedade das condições habitacionais, elevada taxa de incidência da deficiência e de prevalência de doenças crónicas, isolamento social (em 2001, apenas 33% das famílias portuguesas incluem pelo menos um idoso, e 17,5% do total das famílias portuguesas são constituídas apenas por idosos), diminuta actividade profissional, reduzido consumo cultural e de actividades de lazer fora de casa – este perfil, pensamos, irá também ele sofrer mudanças significativas e de sinal positivo. Os idosos do século XXI serão em maior número e mais velhos (porque viverão mais tempo), mas terão maior rendimento, mais saúde, mais instrução, melhores condições habitacionais, serão mais activos (profissionalmente e civicamente), mais conscientes dos direitos, mais disponíveis para usufruir da cultura e do lazer. Numa sociedade que se pretende de todas as idades, o lugar do idoso
será (re)inventado e a identidade do “mais velho” socialmente recategorizada.
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