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| Onde estou: | Janus 2003 > Índice de artigos > A convulsão internacional > O “arco de crise” (I): o Afeganistão e a Ásia Central > [Do Médio Oriente à Ásia Central: o petróleo] | |||
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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS A bacia do Cáspio foi uma das regiões produtoras que passou para o centro das atenções. A viagem do Médio Oriente para a Ásia Central acabará, porém, na constatação da inevitabilidade do regresso. Quando o desejo predominava sobre o conhecimento, estimaram-se reservas de centenas de milhares de milhões de barris de petróleo e dezenas de biliões (milhão de milhões) de metros cúbicos (bmc) de gás natural para a bacia do Cáspio. Hoje, as estimativas são mais reais: 17 a 67 mil milhões de barris (mmb) e 6,4 bmc. Em contrapartida, a Arábia Saudita tem as maiores reservas de petróleo (221 mmb), que lhe permitem produzir oito milhões de barris/dia (mb/d) durante 75 anos, a maior capacidade de produção instalada (10,5 mb/d) e o menor custo de produção, inferior a 1,5 dólares/barril. Produz cerca de sete mb/d, a maior parte para exportação (AIE 2001). A dimensão das reservas – Iraque (78 mmb), Irão (76), Emiratos Árabes Unidos (59) e Koweit (55) – torna o Médio Oriente, isto é, o petróleo árabe e persa, indispensável a curto, médio e longo prazo. O top ten inclui ainda a Rússia, na segunda posição, com 137 mmb, e é encerrado com EUA (32), Venezuela (30), Líbia e China, ambas com 25 mmb. Se, por absurdo, o Médio Oriente deixasse de produzir, o preço do petróleo dispararia e o panorama internacional ficaria mais toldado com uma procura muito superior à oferta. Com base na produção de 2000, o Médio Oriente tem petróleo para mais de 80 anos, com reservas provadas de 683,6 mmb, correspondentes a 65,3% do total (BP 20011). Nos mesmos termos aparecem América Central e do Sul (reservas de 95,2 mmb asseguram produção para 39,1 anos); África (74,8 mmb; 26,8 anos); ex-URSS (65,3 mmb; 22,7 anos); e América do Norte (64,4 mmb; 13,8 anos). O previsto aumento do consumo em 53% dos 75 mb/d de 1997 para 115 mb/d em 2020 fará com que a quota da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) passe de 40% em 1997 para 54% em 2020 (AIE 2001). É, assim, pouco provável que a maior atenção dada aos produtores não-OPEP reduza a importância do Médio Oriente (Sarkis 2002). Os EUA precisarão sempre da Arábia Saudita, a cuja centralidade petrolífera Brisard e Dasquié (2001) atribuem o facto de não ser classificada como Estado terrorista. O que ficará do pó levantado pela acção militar que derrubou os taliban será o entendimento de que o Médio Oriente, mais que substituído, terá de ser estabilizado. Resta saber se por manietação externa, se por regeneração interna. Incógnita imensa na região onde ser anti-EUA é norma, a base religiosa da política se generaliza em detrimento da nacional e laica, e o Ocidente só intervém por medo de deixar de receber a energia e passar a receber os emigrantes. A chegada dos EUA à Ásia Central deve ser lida à luz da geopolítica da energia, mas também em termos que incluam outros determinantes da política externa, dado que o Cáspio representa só 1,6% das reservas mundiais de petróleo. Naqueles termos incluem-se a liquidação militar de um santuário de fundamentalistas islâmicos. Os acontecimentos de 11 de Setembro foram precedidos de negociações entre a Administração Bush e os taliban. Estas foram suscitadas pelo ministro taliban dos Negócios Estrangeiros com um artigo no The Times britânico de 5 de Fevereiro de 2001, dez dias depois da posse da Administração Bush, em 26 de Janeiro de 2001, e 49 dias depois de o Conselho de Segurança da ONU ter reforçado as sanções ao Afeganistão, em 18 de Dezembro de 2000. A recusa da extradição de Bin Laden terá feito fracassar as negociações em Julho, motivado ameaças militares pelos norte-americanos e suscitado uma acção de antecipação por parte do saudita (Abramovici 2002; Brisard e Dasquié 2001). Compensar a retracção russa, após a implosão do império, e evitar que chineses e iranianos a capitalizem também faz sentido. “A política dos EUA para a região assenta nas armas e no petróleo”, sintetiza Starobin (2002). Se os EUA têm ganhos, políticos, militares e estratégicos, decorrentes da destruição das bases islamitas no Afeganistão e da entrada no antigo sonuvabitch russo (equivalente ao backyard norte-americano) – ganhos extensíveis aos regimes centro-asiáticos, que se legitimam, consolidam e protegem face à oposição islamita, minimizada a outra, e até recebem dinheiro ocidental – também ganham posições na energia. Dissipadas as ilusões quanto à real valia da bacia cáspia, os recursos justificam a exploração. O Casaquistão deve ter reservas mínimas de 20 mmb e o Azerbeijão de 4,5 mmb; o Turquemenistão é irrelevante. No primeiro trimestre de 2001 o Casaquistão produziu 680 mil barris/dia de que exportou 505 mil b/d, valores que no Azerbeijão foram de 300 mil b/d e 180 mil b/d. O problema passa a ser o da produção (burocracia; corrupção; equipamentos; geologia) e, em particular, o da exportação, dado que todas as rotas soviéticas passavam pela Rússia, o que lhe permitia vetar as exportações dos novos concorrentes. A este veto acrescem os conflitos locais. No Cáucaso destacam-se o diferendo entre Arménia e Azerbeijão sobre o Nagorno-Karabakh; os separatismos na Geórgia, manifestos na Abkházia e Ossetia e latente na Adjária; a Tchetchénia. Do lado oriental, o Afeganistão, cuja estabilização é o desafio; o fundamentalismo islâmico no Uzbequistão; o contencioso indo-paquistanês. E há o estatuto do próprio Mar Cáspio. Na definição das rotas está em causa assegurar a presença no mapa do petróleo, que garante relevância geopolítica e renda económica. Os EUA defendem a rota Baku (Azerbeijão) – Tbilissi (Geórgia) – Ceyhan (Turquia), que exclui Irão e Rússia; consagrado com Clinton na reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, em 18 e 19 de Novembro de 1999, em Istambul, evita os Estreitos turcos, o que será obrigatório quando a exportação cáspia subir, dado o congestionamento no transporte e o risco acrescido de acidentes. A TotalFinaElf (produtor no Casaquistão) aderiu recentemente ao consórcio promotor, liderado pela BP, enquanto se especula com a adesão das russas Iukos e Lukoil. O Irão afirma-se face a russos e americanos com a ideia de um oleoduto virtual – as entregas no seu litoral cáspio compensadas no Golfo Pérsico (swap) – e o facto de ser a rota mais barata, mas confronta-se com o boicote dos EUA; o trajecto Turquemenistão/Afeganistão/Paquistão continuará hipótese académica. O Casaquistão joga em vários tabuleiros: Baku-Ceyhan, Rússia – com quem inaugurou o oleoduto do consórcio do Cáspio, no final de 2001, que liga Tengiz a Novorosiisk, no Mar Negro –, Irão, com quem já fez swaps, e China. Porém, o projecto de mega-oleoduto negociado com Pequim está congelado face à falta de garantia do petróleo necessário durante dez anos. Para impedir ou minimizar Baku-Ceyhan, a Rússia desmultiplica-se: ressuscita o trajecto Burgas (Bulgária) – Alexandropolis (Grécia); propõe a ligação de Novorossiisk a Supsa (Geórgia), de onde seguiria para Ceyhan, apesar de passar pela Abkázia; sugere a reversão do oleoduto croata Adria, que lhe permitiria exportar para Omisalj, no Adriático; avança com o sistema de oleodutos do Báltico para exportar por Primorsk e evitar passar (e pagar) pelos Estados bálticos. Por outro lado, contrata com o Casaquistão quantidades mínimas de petróleo casaque a transitar pelo seu território. Os Balcãs e a Ucrânia são as outras hipóteses de tirar o petróleo do Mar Negro sem ser pelo Bósforo. Além das mencionadas, há ainda Burgas-Vlore (Albânia), Constanta (Roménia) – Trieste (Itália), com duas variantes, e Constanta – Omisalj. O prosjecto de fazer entrar o petróleo cáspio em Odessa, na Ucrânia, e seguir até Brody ou até ao Báltico, via Polónia, era uma auto-estrada energética anti-russa; derivava de uma aliança entre Geórgia, Ucrânia, Uzbequistão, Azerbeijão e Moldávia, de cujas iniciais fez sigla (GUUAM). Mas a Rússia esvaziou-a, ao recuperar influência sobre a Moldávia e Ucrânia. Algumas incógnitas: Irão, europeus e chineses atenuarão os efeitos das sanções dos EUA? Cáucaso – que reflexos terá o avanço de Baku-Ceyhan no conflito azeri-arménio e nos separatismos georgiano e Tchetcheno? Balcãs – Que mudanças virão da inclusão no mapa do petróleo?
Informação complementar O estatuto do Mar Cáspio O fim da URSS em 1991 colocou o Irão face a quatro países novos: Azerbeijão, Casaquistão, Rússia e Turquemenistão e questionou os tratados de 1921 e 1940 estabelecidos por Moscovo e Teerão que dividiam o Mar Cáspio em partes iguais, mas eram omissos quanto a fronteiras submarinas e exploração do petróleo e gás. Em causa estava saber se o Cáspio é lago ou mar. Um lago internacional implica uma gestão conjunta para preservar a liberdade de navegação e pesca e viabilizar padrões ambientais harmonizados; um mar, a aplicação da Lei do Mar, que estabelece fronteiras em função das costas dos Estados ribeirinhos, de forma equidistante. Após muitas mudanças de posições, a cimeira que juntou pela primeira vez os cinco presidentes, realizada em Ashgabat, em Abril de 2002, fez o ponto da situação. Em substância, os Estados concordam que o Cáspio deve ser dividido, mas discordam na divisão. O Irão pretende uma divisão em partes iguais, o que lhe daria 20%, acima dos 14% que obtém pela proporcionalidade da costa, que para mais é relativamente pobre em hidrocarbonetos. O Turquemenistão apoia o Irão. Em resultado, estes reclamam áreas exploradas pelo Azerbeijão. Rússia, Azerbeijão e Casaquistão querem uma divisão proporcional às costas. Perante a ausência de um acordo a cinco, estes três estabeleceram entre si acordos bilaterais de demarcação de fronteiras. Os casaques também já se entenderam com os turquemenos, tal como os azeris. Azerbeijão e Turquemenistão desentenderam-se, entretanto. Assim, a prospecção e exploração avançam a norte do Cáspio; os problemas estão a sul. O Irão vive bem com esta situação – tem o essencial das reservas no Golfo Pérsico – ao contrário de Azerbeijão e Turquemenistão. A situação mais tensa registou-se no Verão de 2001 quando um vaso de
guerra iraniano ameaçou disparar sobre um navio da BP-Amoco que pesquisava
por conta dos azeris em zona reclamada por Teerão e Ashgabat fechou a
embaixada em Baku. Desde então os trabalhos de prospecção em áreas reclamadas
pelo Irão estão suspensos. Entretanto, o nível do mar sobe 13 centímetros
por ano em média desde 1978 e provoca o aparecimento de quantidades cada
vez maiores de produtos petrolíferos, pesticidas, fenóis e arsénico (há
quem anuncie para breve o desaparecimento do esturjão). A subida deve-se
a uma diferença anual de 50 mil milhões de metros cúbicos entre a água
evaporada no golfo turquemeno de Kara-Bogaz, por força do abrasador deserto
envolvente, e a que desagua. Agência Internacional de Energia (2001), World Energy Outlook, Paris: OCDE/AIE. BP (2001), BP Statistical Review of World Energy, Junho, versão internet. Brisard, Jean-Charles e Guillaume Dasquié (2001), Ben Laden – La Vérité Interdite, Paris: Denoel. (NEPDG) National Energy Policy Development Group (2001), National Energy Policy, Washington. Sarkis, Nicolas (2002), Barils de Pétrole et Barils de Poudre au Proche-Orient, Le Monde Diplomatique, Junho, pp: 12-13. Starobin, Paul e outros (2002), The Next Oil Frontier, Business
Week, 27 Maio, pp: 42-49, edição europeia.
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