Descarregar (download) texto Imprimir versão amigável

Movimento nacional palestiniano: o regresso às origens

Margarida Santos Lopes *



A conferência de Paz de Madrid, realizada após a Guerra do Golfo, em Outubro de 1991, foi o primeiro passo para a resolução do diferendo israelo-palestiniano. Após a promessa de retirada dos israelitas de territórios de Gaza e de Jericó, o parlamento israelita aprova um regime de autonomia nos territórios ocupados. Em 1993 Arafat reconhece o Estado de Israel, seguindo-se um processo de resolução do diferendo, marcado por concessões israelitas aos palestinianos. Contudo o Hamas e a Jihad islâmica desencadeiam uma série de ataques terroristas, que acabam por minar o processo de paz em curso.



Em 1991, após a guerra do Golfo que opôs uma coligação árabe-ocidental contra o Iraque invasor do Koweit, o secretário de Estado americano, James Baker, convence israelitas e palestinianos a participarem numa conferência de paz em Madrid, em 30 de Outubro. A OLP não está oficialmente representada, mas todos sabem que é Arafat quem dá as ordens aos palestinianos dos territórios que integram uma delegação conjunta com a Jordânia.

E como nada progredia sem luz verde do “chefe”, os israelitas concluíram que era necessário estabelecer contactos directos com a organização por eles renegada como “sanguinária”.

Assim, em 26 de Agosto de 1993, o ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, Shimon Peres, anuncia que Israel está disposto a retirar-se militarmente de Gaza e do enclave de Jericó, na Cisjordânia. No dia 30, o primeiro-ministro Yitzhak Rabin torna públicas negociações secretas com a OLP em Oslo, na Noruega. O Knesset (parlamento) em Jerusalém aprova um acordo “transitório e interino” que prevê um regime de autonomia nos territórios ocupados, no âmbito das resoluções 242 e 338 da ONU – que estabelecem a equação de “território em troca de paz”.

Em 9 de Setembro de 1993, Arafat assina uma carta em que a OLP reconhece o Estado de Israel. Em 13 de Setembro, Rabin e Arafat trocam um aperto de mão histórico, durante a assinatura da Declaração de Pincípios de Autonomia, em Washington. Em Maio de 1994, a polícia palestiniana com os seus 40 mil agentes entra em funções. Em 1 de Julho, Arafat regressa a Gaza. Em 27 de Dezembro, as grandes cidades da Cisjordânia passam para o controlo palestiniano. Em 20 de Janeiro de 1996, Arafat é eleito presidente da Autoridade Palestiniana.

Tudo parecia correr bem até que o Hamas e a Jihad Islâmica, defensores da destruição do Estado judaico, desencadeiam uma série de atentados suicidas anti-israelitas. A violência contribuiu para a derrota de Peres nas eleições de 29 de Maio de 1996, ganhas pelo direitista Benjamin Netanyahu.

Os Acordos de Oslo entram em crise, com a renegociação de compromissos assumidos, uma desenfreada construção de colonatos judaicos, o atraso sucessivo de reposicionamentos militares na Cisjordânia, o adiamento da libertação de milhares de prisioneiros palestinanos.

A eleição do trabalhista Ehud Barak para o lugar de Netanyahu faz renascer esperanças de um acordo definitivo, mas rapidamente elas se desvanecem. Na estância americana de Camp David, em Agosto de 2000, realiza-se uma cimeira para salvar o processo de paz. Barak estaria disposto a abdicar da soberania israelita sobre uma parte de Jerusalém Oriental, a oferecer terras correspondentes aos 10 por cento da Cisjordânia que tencionava anexar e a acolher no Estado judaico alguns refugiados palestinianos da guerra de 1948.

Arafat, pressionado a não fazer concessões sobre o “direito de retorno” daqueles que durante anos foram a sua principal base de apoio – os refugiados –, rejeitou e foi acusado de “perder mais uma oportunidade”. Analistas regionais crêm que nem um nem outro, com a popularidade ao mais baixo nível, estavam preparados para quebrar meio século de tabus.

Num beco sem saída, israelitas e palestinianos parecem ter optado por se punirem mutuamente. Os primeiros elegeram como primeiro-ministro Ariel Sharon, o general invasor do Líbano, protector dos colonos e hostil a qualquer compromisso territorial. Os segundos retomaram, com uma violência sem precedentes, a sublevação contra 35 anos de poder colonial. Os Acordos de Oslo, que pareciam irreversíveis, foram enterrados. Uma das suas fraquezas foi ter protelado, por tempo indeterminado, questões espinhosas, como Jerusalém, fronteiras, refugiados e água.

Hoje, o maior desafio que enfrenta o movimento palestiniano é a batalha pela legitimidade. Na primeira Intifada, em 1987, os palestinianos do “interior” receberam alguma simpatia do mundo quando espontaneamente se rebelaram, com pedras, contra o ocupante israelita. Agora que a revolta se trava com armas e explosivos, a sua liderança volta a ser marginalizada como “terrorista” e excluída do processo diplomático.

Além disso, ao contrário do que acontecia no exílio, onde gozavam de liberdade para intervir activamente no “interior”, os actuais dirigentes ficaram extremamente vulneráveis ao residir nos territórios ocupados. Sujeitos a uma implacável perseguição, muitos têm sido presos e assassinados. Outros procuraram refúgio na clandestinidade.

A Autoridade Palestiniana não tem recursos, falida, por erros de gestão e corrupção mas também devido ao congelamento de fundos por parte de Israel. As suas infra-estruturas foram reduzidas a escombros. Dezenas de departamentos da polícia palestiniana deixaram de ter competência de segurança. Cidades que se tornaram autónomas estão, desde Março de 2002, cercadas por tanques e blindados. Milhares de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza, privadas dos mais básicos direitos. Os canais de solidariedade familiar, que facilitavam a sobrevivência na primeira Intifada, foram cortados pelo isolamento imposto por uma rede em expansão de “checkpoints” e colonatos que transformou a Cisjordânia e Gaza em bantustões.

Perante a ineficácia das medidas de repressão adoptadas por Sharon, a extrema-direita israelita que faz parte do Governo vem clamando pela expulsão de Arafat e por uma “limpeza étnica” nos territórios como única resolução do conflito. Por enquanto, as autoridades limitaram-se a ordenar a deportação de familiares das “bombas humanas”, mas muitos palestinianos confessam abertamente o temor de serem despojados, como aconteceu após as guerras de 1948 e 1967.

De momento, a chamada “guerra da existência” parece refém de grupos islamistas radicais. Os atentados suicidas, que não cessam apesar de um intenso bloqueio dos territórios, são prova de desespero, individual e colectivo, mas também uma estratégia calculada de terrorismo.

O Ezzedine al-Qassam (braço armado do Hamas) e as Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa (milícia da Fatah, de Arafat) terão concluído que ataques visando apenas soldados e colonos na Cisjordânia e Gaza – a estratégia que o Hezbollah seguiu no Sul do Líbano para pôr fim a 17 anos de ocupação israelita – não respondiam à eficácia de bombardeamentos com tanques, caças e helicópteros. O número de vítimas palestinianas e o poder de devastação infligido pelo Tsahal (exército) seria sempre superior. Os atentados suicidas, com o seu carácter indiscriminatório visando civis, restabeleceriam assim, segundo os atacantes, uma espécie de “equilíbrio da morte”.

Inicialmente rivais, Ezzedine e Tanzim (a estrutura político-militar da qual fazem parte as Brigadas) passaram a coordenar as suas operações de guerillha, na convicção de que obterão pela força a retirada, unilateral e incondicional, israelita que não conseguiram em negociações.

O impasse continua sem que se vislumbre uma solução. Os EUA, em estado de choque desde os atentados terroristas de 11 de Setembro em Nova Iorque e Washington, querem forçar a escolha de uma nova liderança palestiniana não comprometida com o terror. Arafat é, todavia, um homem obstinado. Tem assistido aos funerais de potenciais sucessores e afastado os que interferem nos seus desígnios. Com o líder contestado por israelitas e americanos, ninguém se arrisca a ser renegado como traidor candidatando-se ao seu lugar, embora uma jovem guarda nacionalista-islamista esteja progressivamente a tornar Arafat irrelevante. Eleições parecem impraticáveis em territórios destruídos e com 700 mil palestinianos impedidos de deixar os seus lares pelo recolher obrigatório.

Uma iniciativa do príncipe regente saudita, Abdallah, aprovada numa cimeira em Beirute em Março de 2002 e semelhante ao “Plano Fahd” de 1981, poderia abrir uma janela de oportunidade, mas Israel, paralisado pela insegurança, ainda hesita em pagar o preço de uma evacuação dos territórios para as fronteiras de 1967, em troca de uma paz com “todos” os Estados árabes.

É como se todo o caminho percorrido, desde a negação em 1948 até à conciliação em 1993, tivesse sido apagado do mapa, e israelitas e palestinianos voltassem à estaca zero deste contencioso.

Topo

 

Informação complementar

Israel depois de 1967: uma nação insegura e sem paz

Em 13 de Junho de 1967, depois de conquistar a Cisjordânia, Jerusalém Oriental, a Faixa de Gaza, a península do Sinai e os montes Golã, o então chefe de Estado-Maior do exército israelita, general Yitzhak Rabin, perguntava aos seus soldados: “O que farei eu com estes territórios?” Trinta e cinco anos depois, a ocupação continua a atormentar um Estado que, a manter sob o seu controlo mais de três milhões de árabes em progressão demográfica, se arrisca a perder o seu carácter judaico. A terceira guerra israelo-árabe ou dos “Seis Dias” começou na Primavera de 1967 com o declínio do prestígio de Nasser no Egipto, um agravamento das tensões israelo-sírias e a chegada ao governo de Telavive do trabalhista Levi Eshkol, que sucedeu a David Ben-Gurion. A vitória de Israel foi avassaladora. Seis dias históricos abalaram o Médio Oriente e mudaram o mapa da região. Os novos territórios conquistados por Israel mais do que duplicaram o tamanho do país. No meio da euforia gerada pela vitória, a ideia de devolução dos territórios ocupados tinha poucos adeptos em Israel. O governo de Eshkol seguiu uma política em duas frentes que continuaria a ser adoptada por futuros governos trabalhistas: por um lado, mantinha a porta aberta a negociações; por outro deu início à colonização judaica nas áreas disputadas.

Quanto aos palestinianos, deixaram de confiar nos “irmãos árabes” para recuperarem a pátria e radicalizaram as suas posições depois da derrota de 1967. A OLP, liderada pela Fatah, de Yasser Arafat, passou a estar na linha da frente do conflito.

A guerra de 1973 teve um efeito quase tão devastador em Israel como a de 1967 teve no mundo árabe. Mais de 6000 soldados morreram ou ficaram feridos em 18 dias de combates. A perda de material militar e o declínio da produção e exportações em consequência da mobilização de reservistas custou 7 mil milhões de dólares – o equivalente ao produto interno bruto (PIB) anual do país. Mais grave ainda: a imagem de um Israel invencível foi esti-lhaçada para sempre. Outubro de 1973 abalou a auto-estima dos israelitas e desferiu um rude golpe aos trabalhistas no poder.

A vulnerabilidade durante a guerra conduziu a outro factor importante: a crescente dependência militar, económica e diplomática de Israel em relação aos Estados Unidos.

A relação de Israel com os vizinhos começou a mudar depois de Sadat ter visitado Jerusalém, em 1977, abrindo caminho para o primeiro tratado de paz com o Estado judaico. Mas foi preciso esperar até 1991, quase vinte anos depois da guerra de Outubro, para que Israel e os árabes iniciassem negociações bilaterais e multilaterais, na Conferência de Madrid. O que muitos julgavam impossível aconteceu. Sírios e israelitas sentaram-se à mesma mesa, apesar de um acordo sobre os Golã ter sido inviabilizado por posições inflexíveis de ambas as partes. Jordanos e israelitas assinaram um tratado de paz em 1994. A OLP e Israel firmaram vários compromissos.

Países árabes do Golfo e do Magrebe abriram representações em Israel. Estados muçulmanos reconciliaram-se com a “entidade sionista”.

Se o início da década de 90 foi promissor para a conciliação, os primeiros anos de 2000 têm sido terríveis. Israel vive um misto de guerra com os palestinianos e de paz gélida com o resto dos árabes. O Estado judaico é uma nação poderosa mas em permanente insegurança.

 

Cronologia da 2ª Intifada

28-29 Set. 2000 – Início da 2ª Intifada após a visita de Ariel Sharon à Esplanada das Mesquitas, lugar santo do Islão, em Jerusalém.

16-17 Out. 2000 – Encontro de Charm el-Cheik para debater a nova onda de violência termina sem sucesso em face das divergências israelo-palestinianas sobre a constituição de uma Comissão de Inquérito destinada a apurar responsabilidades na situação de violência generalizada nos territórios ocupados. A contituição desta Comissão de Inquérito torna-se uma exigência palestiniana para a prossecução das negociações.

7 Nov. 2000 – EUA anunciam investigação às causas da recente violência nos territórios ocupados e nomeiam o antigo senador George Mitchell para chefe de uma Comissão de Inquérito.

9 Dez. 2000 – Demissão de Ehud Barak.

21 Dez. 2000 – Plano Clinton para relançar o processo de paz traduz-se na convocação de nova ronda de negociações.

4 Jan. 2001 – Retomar das negociações em Washington sem resultados e a que se seguiu um novo impasse em face da tomada de posse de George W. Bush como presidente dos EUA a 20 de Janeiro.

21-27 Jan. 2001 – Novas negociações em Taba terminam sem acordo em face da instabilidade provocada pela proximidade das eleições em Israel.

6 Fev. 2001 – Eleição de Ariel Sharon como primeiro-ministro de Israel.

11 Mar. 2001 – Início do bloqueio da cidade de Ramalah por forças israelitas.

31 Mar. 2001 – Incursão militar israelita na cidade de Ramalah.

Abr. 2001 – Novos atentados do Hizballah relançam a desconfiança entre Israel e Líbano/Síria.

Mai./Jun./Jul. 2001 – Novo ciclo de violência marcado pelos atentados terroristas palestinianos e pela reacção armada israelita. A 20 Maio 2001, o Relatório da Comissão Mitchell é tornado público.

10 Ago. 2001 – Polícia israelita ocupa a Casa do Oriente em Jerusalém Oriental.

Set. 2001 – Relançamento das iniciativas de paz da União Europeia.

Out. 2001 – No início do mês George W. Bush manifesta o acordo norte-americano quanto à existência de um Estado palestiniano em convivência pacífica com o Estado israelita. Aparentemente estava relançado o clima de confiança favorável ao reinicio das negociações de paz. No entanto, a 17 de Outubro o ministro israelita do Turismo, Rehavam Zeevi, é assassinado em Jerusalém. Este atentado é reivindicado pela FPLP (Frente Popular de Libertação da Palestina) e surge como resposta à morte de Abu Ali Mustapha, chefe da FPLP, no decurso de um ataque israelita a Ramalah a 27 de Agosto. Este episódio marca o retomar das intervenções militares israelitas nas principais cidades palestinianas da Cisjordânia. É o início da política de perseguição/extermínio de terro-ristas palestinianos que Israel afirma estarem refugiados nestas cidades.

Nov./Dez. 2001 – Na sequência da morte de Mahmud Abu Hannud, líder do Hamas, esta organização reforça a realização de atentados suicidas contra Israel. Perante esta nova onda de violência, Ariel Sharon responsabiliza Yasser Arafat e proíbe a sua saída de Ramalah, a 13 de Dezembro, rompendo desta forma os contactos com a Autoridade Palestiniana. Na sequência de pressões internacionais crescentes Yasser Arafat condena, a 16 de Dezembro, os ataques contra Israel e apela ao seu termo. O ano de 2001 termina com nova crise quando Ariel Sharon recusa autorizar a presença de Yasser Arafat na “Missa do Galo” em Belém.

Jan. 2002 – Destruição do aeroporto de Gaza e das instalações em Ramalah da estação de rádio “Voz da Palestina”. Reforço dos atentados suicidas palestinianos. A União Europeia condena a destruição por Israel de infraestruturas palestinianas edificadas com ajuda financeira desta organização. Início do Movimento de Recusa dos soldados israelitas.

Fev. 2002 – Destruição da televisão palestiniana e do quartel-general de Yasser Arafat em Gaza.

Mar. 2002 – Aprovação da Res. 1397 do Conselho de Segurança das Nações Unidas onde se preconiza a existência de dois Estados como forma de resolução do conflito. Através da Declaração de Barcelona, a União Europeia manifesta o seu apoio à Resol. 1397 e, condenando o terrorismo palestiniano e o uso excessivo de força militar por Israel, apela ao respeito pelos Direitos Humanos e a um retorno rápido às negociações. A violência continua. Nos países árabes multiplicam-se as manifestações de condenação da violência israelita contra palestinianos. Ariel Sharon classifica Yasser Arafat de “inimigo” e recusa negociar com este.

Abr. 2002 – As manifestações de solidariedade para com o povo palestiniano estendem-se às principais cidades europeias. O Parlamento Europeu recomenda a suspensão do Acordo de Associação entre Israel e a UE. Aumentam os apoiantes da realização de uma Conferência Internacional sobre o Médio Oriente. Ariel Sharon defende uma Conferência Regional mais restrita com participantes seleccionados. A Organização da Conferência Islâmica discute uma proposta iraniana de embargo petrolífero aos países apoiantes de Israel. O campo de refugiados de Jénine torna-se tristemente célebre em face das crescentes suspeitas de violação grosseira dos direitos humanos nesse local. As Nações Unidas constituem uma missão para averiguar o envolvimento de Israel na morte de dezenas de palestinianos em Jénine.

Mai. 2002 – Fim do cerco à Igreja da Natividade em Belém e ao quartel-general de Yasser Arafat em Ramalah. A UE volta a condenar o recurso à violência e apela ao regresso às negociações. O Likud vota maioritariamente uma proposta de B. Netanyahu defensora da recusa da existência de qualquer Estado palestiniano. Agrava-se a crise económica israelita e como consequência a coligação liderada por A. Sharon ameaça desmantelar-se.



* Margarida Santos Lopes

Jornalista do Público

Topo