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| Onde estou: | Janus 2004 > Índice de artigos > Conjuntura internacional e nova Europa > Turbulências no mundo contemporâneo > [Conflitualidade em África: o caso da Costa do Marfim] | |||
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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Durante anos, África conheceu algumas das guerras mais mortíferas e longas do século passado. As “velhas” guerras de libertação transformaram-se em guerras civis intermináveis que, em muitos casos, ainda hoje determinam a vivência de muitas destas sociedades. Durante muito tempo, África e guerra foram de facto quase sinónimos. Somente o fim da Guerra Fria trouxe uma relativa acalmia para muitos destes países. O fim da confrontação Leste-Oeste parecia ter aberto as portas a uma nova era para este continente. Assistiu-se então ao início de uma “nova” África, a “outra” África, um continente em vias de resolução dos seus conflitos mais marcantes e sanguinários – como eram os casos de Angola ou Moçambique – um continente que encerrava capítulos negros da sua história – como no caso do apartheid sul-africano –, um continente que via desaparecer alguns dos mais terríveis líderes. Enfim, de facto viviam-se anos de “afro-optimismo” por oposição à chamada “década negra”. Foi o início da “Renascença” africana, com novas democracias e novos líderes. O genocídio no Ruanda, em 1994, marca, simbolicamente, o fim desta época e o retorno da barbárie. Desde então, as “novas” guerras africanas parecem ter adquirido novos formatos, ultrapassando perigosamente as fronteiras dos Estados. O drama da região dos Grandes Lagos evidencia tragicamente esta nova realidade feita de milhares de mortos e ondas gigantescas de populações deslocadas. Somália, Ruanda, República Democrática do Congo (ex-Zaire), República do Congo, Etiópia e Eritreia, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Libéria e Serra Leoa fazem parte de uma longa lista de países onde a instabilidade política e social evoluiu rapidamente, trazendo de novo a guerra. Somente em 2002 o mundo assistiu novamente ao início de alguns processos de paz. Apesar disto, a cautela continua a ser a palavra de ordem internacionalmente; afinal não seria a primeira vez que se regressava à guerra. O complexo continente africano entrava assim numa espécie de paz frágil cuja evolução se processava muito lentamente e se fazia com inúmeros recuos. Ainda assim, as conversações de paz no Sudão ou na Somália aparentavam ser bons prenúncios de pacificação. O agravamento da situação na Libéria, Chade e Costa do Marfim já em 2003 relança a dúvida quanto à pacificação.
O enigmático caso da Costa do Marfim Fugindo a este percurso, encontramos a Costa do Marfim. País que nos anos de “afropessimismo” se destacava pela aparente tranquilidade e pelo crescimento e que apesar disto não foi capaz de evitar a eclosão de um conflito sem fim à vista. Até ao final dos anos 90 a Costa do Marfim foi sempre referenciada como um caso de sucesso no continente africano. Desenvolvimento económico e estabilidade política surgiam como as bandeiras deste sucesso. O fim do “milagre económico” do oeste africano chega na década de 90 com a baixa dos preços do cacau, principal exportação deste país, e com o desaparecimento do líder histórico Félix Houphouet-Boigny que governou o país durante três décadas.
Crise económica e xenofobia: uma mistura explosiva A crise económica e a disputada sucessão do velho líder serviram então de pano de fundo para o crescer da tensão no país. Inicialmente localizada em Abidjan, a agitação política cresce em torno da questão da nacionalidade marfinense e evidencia os erros cometidos no passado. Na verdade, este aparente caso de sucesso escondia uma realidade de discriminação étnica assente numa divisão profunda entre o norte e o sul do país. O norte muçulmano, saheliano, pobre e subdesenvolvido, o norte interior e semidesértico, o norte das savanas, contrastava fortemente com o sul cristão e animista, o sul das grandes cidades, costeiro e local de origem da elite governante organizada em torno de Houphouet-Boigny. A este complexo cenário, cuja dinâmica de cisão norte-sul faz lembrar a realidade sudanesa, acresce o desenvolvimento de uma sociedade crescentemente xenófoba num país onde praticamente um terço da população é estrangeira e proveniente na sua maioria dos países vizinhos: Mali, Burkina Faso e Gana. Estes passaram as fronteiras nas décadas de 60 e 70 em busca de trabalho num país então em franco crescimento económico. Desde há muito tempo que os sinais de instabilidade existiam, mas tinham sido sempre esmagados sob a liderança de Houphouet-Boigny. Este procurou sempre a supremacia Baoulé ou Akan, sua etnia de origem, bem como a supremacia da religião que professava, isto é, a católica. Deste facto é bom exemplo a construção da monumental basílica de Yamoussoukro, terra natal de Houphouet-Boigny, que se inseria numa política bem mais alargada de promoção da religião católica que permitia que todos os dias santos para o catolicismo fossem dias feriados num país onde a maioria da população professa a fé islâmica. A luta pelo poder desencadeada pela morte de Houphouet-Boigny explica o restante. Os principais candidatos à sucessão não hesitaram em utilizar o nacionalismo e a xenofobia como meios para chegar ao poder, lançando o país na guerra civil. A história política deste país desde o desaparecimento do líder histórico conta-se em poucas palavras. Houphouet-Boigny deixa a liderança do Estado entregue a Henri-Konan Bédié, Akan como o seu antecessor. Este governa o país com grande dificuldade e assiste a um clima de crescente contestação que culmina com o chamado “golpe do Natal” em Dezembro de 1999. O golpe, liderado pelo antigo chefe de estado-maior de Houphouet-Boigny, Robert Guei, desencadeia um dos períodos mais violentos da história do país. Na verdade, os meses seguintes foram de aparente tranquilidade, escondendo histórias de verdadeiro horror onde os militares liderados por Guei desempenharam um papel determinante. Assiste-se desde então à etnicização da luta pelo poder com o crescimento do apoio popular a partidos e líderes cujos discursos políticos revelavam traços claros de regionalismo segregacionista. Durante a sua liderança, Houphouet-Boigny havia conseguido manter com mão de ferro a unidade entre as grandes regiões que compõem o país. Este era no entanto um equilíbrio frágil que o tempo foi enfraquecendo com a preciosa ajuda da crise económica e da implementação de leis claramente segregacionistas no período pós-golpe do Natal. As eleições de Outubro de 2001, fortemente contestadas interna e externamente, deixam no poder Laurent Gbagbo, num clima de forte agitação social onde Robert Guei também reclama a vitória e que culmina com a crise de Setembro de 2002, altura em que numa nova onda de violência, onde os militares do norte desempenham um papel determinante, Robert Guei é assassinado e o país mergulha definitivamente no caos. Esta é uma guerra de contornos pouco claros, na medida em que não se conhecem claramente os homens que lideram a sublevação militar a norte nem os seus apoios regionais, que seguramente existirão. A desconfiança face à conduta dos vizinhos Mali e Burkina Faso traz novas preocupações de alastramento da guerra a outros Estados. Os denominados rebeldes são representados por três movimentos distintos: Movimento Patriótico da Costa do Marfim, Movimento Popular Marfinense do Grande Oeste e Movimento para a Justiça e para a Paz. Acredita-se, no entanto, que a zona esteja neste momento controlada por “senhores da guerra” agindo por conta própria e de acordo com interesses indefinidos. Certo é que a existente situação de guerra serve os interesses de muitos destes homens, envolvidos na venda de armas e restante material bélico bem como no controlo de zonas ricas em termos agrícolas. As autoridades governamentais, lideradas pelo presidente Gbagbo, controlam apenas parte do território e não dispõem de grande capacidade militar que lhes permita desafiar os rebeldes do norte nas zonas por estes controladas.
Os riscos de desestabilização regional A guerra neste país faz também crescer o receio de desestabilização de toda a região em que se encontra. A Costa do Marfim não era apenas um caso de sucesso em termos económicos, era também o motor do desenvolvimento de todo o Oeste africano. Num contexto desde logo fragilizado por outros conflitos como o da Libéria ou o da Serra Leoa, a situação marfinense é de facto motivo de preocupação para a comunidade internacional. A intervenção militar francesa é também motivo de inquietação, uma vez que as tropas deste país abandonaram as suas funções simplesmente de garantia do respeito das tréguas e salvaguarda dos seus interesses e cidadãos, para iniciarem um envolvimento nos combates, sob grande contestação interna. Chegou-se mesmo a recear que a Costa do Marfim se transformasse no Vietname francês. Por outro lado, países como a Mauritânia, o Chade ou a Nigéria, onde a fractura norte-sul é uma ameaça latente, receiam a exportação do problema. A difícil implementação do acordo de paz de Marcoussis vem confirmar estes receios. Assinado a 24 de Janeiro de 2003, em França, este acordo surgiu na sequência de assinaláveis esforços da diplomacia francesa para reunir à mesa das negociações as partes envolvidas no conflito. Desta iniciativa resultou a constituição de um Governo de Reconciliação Nacional, mantendo-se o Presidente Gbagbo em funções. Apesar disto, as dificuldades de cumprimento do estipulado e a manutenção de um ambiente de desconfiança ao mais alto nível na chefia do Estado, continuam a inquietar a comunidade internacional. O caminho a percorrer é ainda longo e vai muito além do texto de Marcoussis, onde não foram tratadas questões determinantes como por exemplo o crescente desrespeito pelos direitos humanos neste país. A Costa do Marfim entra então para um longo rol de países africanos com instabilidade crónica.
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