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A retoma da economia mundial e as políticas de estabilização (I)

Manuel Farto e Henrique Morais *

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Desde o início da década de 90 que os EUA se têm distanciado dos antigos “gigantes” económicos – União Europeia e Japão. O ano de 2001 marca, no entanto, um período de abrandamento do crescimento, que se começou por sentir de forma abrupta nos EUA. Para fazer face a esta situação as autoridades norte-americanas têm vindo a conduzir a sua política orçamental numa perspectiva decididamente anticíclica, procurando a estabilização macroeconómica, enquanto a UE tem orientado a sua política orçamental segundo uma linha manifestamente passiva e frequentemente pró-cíclica.

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A década de 90 do século passado foi marcada por um forte crescimento económico a nível mundial, com a euforia bolsista nos EUA e a gradual descida das taxas de juro (que se reflectiu num enorme dinamismo do sector imobiliário) a traduzirem-se num aumento do consumo privado e, por acréscimo, do sector produtivo.

 

O fim da “Tríade”

Tratou-se todavia de um desenvolvimento diferenciado que assistiu ao progressivo distanciamento da economia americana e ao desaparecimento da ideia de “tríade” (EUA, UE, Japão) tão generalizada entre os economistas nos anos 80. Com efeito, no período compreendido entre 1995 e 2004, a taxa média de crescimento da economia americana terá ultrapassado 3,1% ao ano, enquanto a da economia europeia ter-se-á fixado em 2,1% e a do Japão, a braços com uma estagnação que parece não ter fim, não terá ido além de 1,1%.

O desenvolvimento diferenciado acima referido é igualmente visível em relação ao desemprego. Durante esta última década assistiu-se às persistentes dificuldades da UE em matéria de desemprego, com o nível médio a manter-se na proximidade dos dois dígitos, enquanto os EUA conseguiram reduzi-la para um nível que deve estar muito próximo do que se poderia denominar de taxa natural. A economia japonesa, pelo contrário, viu aparecer um problema, com a taxa de desemprego a atingir presentemente mais de 5%.

O indicador de variação dos preços permite constatar a ausência deste problema nas três regiões consideradas, embora o aparecimento do fenómeno da deflação (- 0,2% em média ao longo do período) na economia japonesa, associado à profunda estagnação desta, se possa vir a apresentar bem mais difícil de superar do que a própria inflação. A balança de transacções correntes tem-se revelado significativamente excedentária no caso da economia japonesa e em menor grau na economia europeia, enquanto se revela forte e persistentemente deficitária nos EUA. Este desequilíbrio tem vindo a ser financiado pela poderosa atracção que esta economia tem exercido sobre os capitais internacionais e pela emissão de dólares, dado o seu carácter de moeda internacional.

Se os anos 90, em particular a sua segunda metade, marcam o fim da “tríade” dominante e a polarização da economia mundial nos EUA, o ano 2000 assinala o fim de uma conjuntura excepcional da economia mundial. Em 2000, o Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano aumentou cerca de 3,8%, enquanto os países que constituem actualmente a chamada área do euro viram o respectivo PIB elevar-se a cerca de 3,5%, atingindo nesse ano o máximo do período iniciado com a retoma de 1994, precisamente no momento em que os EUA terminavam o seu ciclo de ouro de crescimento.

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O ano de 2001 marcou o início de um período de abrandamento do crescimento, que se começou por sentir de forma abrupta nos EUA. Na verdade, a bolha especulativa no mercado accionista começou a esbater-se (nesse ano os principais índices de acções caíram, em média, 10% (1), embora o mercado de acções tenha, já em 2000, sinalizado uma inversão do ciclo económico, com os índices a descerem, em média, 8%), penalizando os agentes económicos e levando a uma retracção do consumo. Por outro lado, assistiu-se a uma forte diminuição do investimento, como reflexo do excesso de capacidade produtiva instalada, em especial no sector industrial. Nesse ano surgiram igualmente os célebres twin déficits, isto é, a conjugação de défices orçamentais e da balança de transacções correntes, que hoje em dia atingem proporções monstruosas e são provavelmente a maior ameaça ao crescimento sustentado da economia norte-americana – porque o seu financiamento pressupõe a manutenção de uma capacidade extrema de atracção de capitais externos aos EUA.

Neste cenário, facilmente se compreende o efeito devastador, também em termos económicos, dos atentados de 11 de Setembro nos EUA, e da instabilidade geopolítica que se seguiu. Mas deve igualmente sublinhar-se a maneira activa e decidida como a política macroeconómica americana tenta enfrentar a difícil situação económica, de forma, aliás, análoga, à que orientara a mesma política perante o forte abrandamento da actividade de 1991.

 

A política orçamental

A avaliação da política orçamental entre as duas regiões pode fazer-se analisando a evolução e timing da consolidação orçamental, observando a evolução do saldo orçamental estrutural, em relação ao desenvolvimento da própria actividade económica.

Ao longo do período que compreende quase dois ciclos, podemos observar uma orientação clara da política orçamental americana no sentido da estabilização macroeconómica. A figura, representando a evolução do crescimento do produto medido em termos reais e a variação do saldo estrutural, deixa perceber uma firme tendência para a variação deste saldo no mesmo sentido do andamento da actividade económica. A política orçamental expansionista surge como resposta à redução da actividade económica de 1990 e à recessão de 91, atingindo o saldo orçamental o valor de - 4% em 1992. Seguidamente, à medida que a retoma se afirmava a nível internacional, os Estados Unidos procediam à sua consolidação orçamental, gerando excedentes em 1999 e 2000.

A recessão de 2001 provocou uma resposta idêntica à que ocorrera na recessão anterior, elevando-se o défice estrutural, segundo as previsões da OCDE, para 2,9% em 2002 e 3,6% em 2003. Num caso como noutro, a condução da política orçamental americana pautou-se por uma orientação de carácter anticíclico associado à preocupação de gerir o equilíbrio ao longo do ciclo, como recomenda uma teoria consistente e as boas práticas da política económica. Política que se revela, aliás, inteiramente bem sucedida, no sentido em que, reduzindo fortemente o período de abrandamento económico, contribuiu para níveis elevados de crescimento ao longo do período, podendo prever-se igualmente uma retoma relativamente rápida no actual contexto, dada a firme decisão das autoridades americanas. A observação do gráfico relativo à evolução do produto e à variação do saldo orçamental estrutural do conjunto dos países da UE (Euro) evidencia a ausência de uma política orçamental europeia anticíclica.

No início da década de 90, os défices estruturais europeus eram significativamente superiores aos americanos. Este facto, conjugado com as opções implícitas no Tratado de Maastricht, privilegiando fortemente a consolidação orçamental, conduziu à ausência de resposta da política orçamental quando o enfraquecimento do ritmo da actividade económica de 92 e a recessão de 93 se fizeram sentir. Apesar disso, a retoma foi-se fazendo, embora sem grande consistência, uma e outra evidenciadas no ritmo de crescimento modesto dos anos seguintes, resultando este, certamente, mais do efeito de arrastamento da economia americana do que dos esforços europeus. O crescimento acelerou-se um pouco em 98, 99 e 2000, embora sem alcançar os níveis dos EUA, ao mesmo tempo que a consolidação orçamental prosseguia, até se registarem mesmo excedentes no conjunto da região.

O enfraquecimento do crescimento económico a partir de 2001 apanhou a Europa já não com elevados défices estruturais como ocorria no início dos anos 90 mas com défices razoavelmente controlados. Todavia, a ausência de uma política económica anticíclica firme e coerente continuou a fazer-se sentir. O ligeiríssimo agravamento dos défices visível na figura confirma esta asserção, tendo como consequência o arrastar da situação de fraco crescimento económico ao longo de vários anos, provavelmente até que os efeitos de arrastamento da retoma americana se façam de novo sentir na Europa.

O contraste entre a concepção/condução da política orçamental dos EUA e da área do euro não podia ser mais claro. De um lado, temos os americanos aplicando um keynesianismo ortodoxo, gerindo o orçamento ao longo do ciclo económico, do outro temos a Europa onde na prática se abandonou a política de estabilização orçamental, porque a comunidade não tem orçamento próprio significativo e porque um limite de 3% em período recessivo se revela um entrave que impede uma actuação consequente e firme da política orçamental. A consequência é igualmente clara: de um lado temos os EUA, cuja economia tem saído rapidamente da recessão e mantido um crescimento elevado, do outro, a Europa arrastando-se atrás das dinâmicas geradas pela retoma americana.

 

Informação Complementar

O PEC e a Política Orçamental anticíclica

A política orçamental dos países que integram a área do euro está actualmente muito limitada pelos compromissos assumidos no Conselho Europeu de Amesterdão, em 1997, em que foi instituído o célebre Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Nessa altura, os Estados membros comprometeram--se com o objectivo de atingir, a médio prazo, orçamentos equilibrados e, por outro lado, com a “obrigatoriedade” de o défice orçamental não ultrapassar os 3% do Produto Interno Bruto, mesmo num cenário em que se tenham de adoptar políticas orçamentais anticíclicas. 

Na prática, esta exigência do PEC tem vindo a inviabilizar a utilização da vertente orçamental como medida anticíclica, face ao abrandamento do crescimento económico que se registou nos últimos anos, pelo menos na mesma medida em que tal tem ocorrido nos EUA ou no Japão, entre outros.

Por outro lado, a área do euro tem vindo a confrontar-se com problemas resultantes de alguns países se aproximarem, ou mesmo ultrapassarem, o limite do défice. Em 2001, foi Portugal, com o défice a atingir 4,2% do PIB, em 2002, a França (3,2%) e a Alemanha (3,6%). O nosso país foi bom aluno e, com engenharia financeira ou não, corrigiu o défice excessivo (que em 2002 recuou para 2,7% do PIB). Veremos como se vão comportar alemães, franceses e... o Conselho Europeu, caso estes voltem a derrapar!

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1 Considerou-se o Dow Jones Industrial (DJI) e o Nasdaq. O DJI desceu 7%, enquanto o Nasdaq caiu 13%.

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* Manuel Farto

Doutorado em Economia pela Universidade de Paris-X. Docente no ISEG. Subdirector do Observatório de Relações Exteriores da UAL.

* Henrique Morais

Licenciado em Economia pelo ISEG. Mestre em Economia internacional pelo ISEG. Docente na UAL.

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Dados adicionais
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