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Breve perspectiva histórica Historicamente, as primeiras bibliotecas nacionais aparecem em meados do século XVIII mas a sua função principal – a colecção de todas as publicações da nação – foi apenas formalizada no decurso do século XIX. As instituições surgidas no século XVIII obedecem, claramente, a princípios iluministas procurando, numa visão enciclopédica, juntar num mesmo edifício e tornar acessível aos “povos” (como então se designam) o máximo de documentos e de testemunhos da cultura da Humanidade. É assim que nessas primeiras bibliotecas nacionais se encontram livros, principalmente, mas também manuscritos, mapas, gravuras, moedas, medalhas, etc.
As bibliotecas nacionais e a sua abertura ao exterior A Biblioteca Nacional portuguesa, criada em 1796, não foi diferente nos seus propósitos e as colecções diversas que a compuseram desde o seu início, bem como a preocupação dos seus primeiros directores em consolidar e aumentar essas colecções adquirindo o máximo de obras fundamentais, são testemunho da visão que presidia à criação e manutenção das grandes bibliotecas enciclopédicas e universais que, nos países da Europa, iam sendo estabelecidas. Estamos em crer que esta identidade similar está na génese de uma atitude generalizada de abertura face à necessidade de cooperação que, desde muito cedo, se instituiu nas bibliotecas nacionais. Outros dois factores são, porém, determinantes para o desenvolvimento de uma atitude aberta ao exterior: o primeiro tem a ver com a missão que, a partir de século XIX, incumbiu a estas bibliotecas e que consiste no depósito ou arquivo de toda a produção bibliográfica da nação. É através do instrumento do depósito legal que tal se alcança, estando os editores ou os impressores obrigados a depositar na biblioteca nacional do respectivo país um número predefinido de exemplares das obras que editam ou imprimem, de forma a garantir a colecção nacional. Não obstante, todas as bibliotecas nacionais procuram igualmente garantir a aquisição de obras publicadas no estrangeiro de autores nacionais ou que se refiram ao respectivo país e, nesse aspecto, é fundamental conhecer o que é publicado noutros países. O intercâmbio de informação entre bibliotecas nacionais, consubstanciado em formas mais ou menos instituídas, é o método mais eficaz para se garantir uma boa cobertura da existência de publicações potencialmente de interesse para a cultura de uma determinada nação mas publicadas no estrangeiro. O segundo factor está intrinsecamente ligado ao contexto histórico, económico e sociocultural de cada país e de que as colecções das respectivas bibliotecas nacionais são naturalmente, o espelho. Se pensarmos nas colecções da Biblioteca Nacional, é fácil percebermos que nelas avultam documentos, informação e testemunhos que são importantes para Portugal, sem dúvida, mas também para outros países com os quais a nossa história se entrelaça. Este misto de importância nacional e internacional dos acervos das bibliotecas nacionais propicia uma atitude de estímulo à cooperação e ao estreitamento de relações internacionais, com o fim de proporcionar melhor informação e mais conhecimento, no limite, afinal, aquela missão social que incumbe às bibliotecas nacionais desde os seus primórdios.
Cooperação entre bibliotecas nacionais Na actualidade, a cooperação entre bibliotecas nacionais desenvolve-se através de consórcios, associações, protocolos bilaterais ou acordos circunstanciais. Indicam-se, em seguida, os fora de cooperação mais significativos.
CDNL – Conference of Directors of National Libararies A Conferência dos Directores das Bibliotecas Nacionais é a assembleia geral onde participam todos os dirigentes das bibliotecas nacionais de todos os países do mundo. Reúne-se uma vez por ano durante a Conferência Anual da IFLA – Federação Internacional das Associações de Bibliotecas e Instituições. Nessa reunião debatem-se as questões mais importantes para as bibliotecas nacionais. A Biblioteca Nacional participa regularmente na reunião da Conference of Directors of National Libraries e, desde 2001, passou a desempenhar nela um papel de maior relevo porquanto está na presidência da Secção das Bibliotecas Nacionais da IFLA.
CENL – Conference of European National Libraries A Conference of European National Libraries agrupa as bibliotecas nacionais da Europa, entendida neste contexto como a do Conselho da Europa. A Biblioteca Nacional faz parte desta associação desde a sua fundação, tendo acolhido a reunião anual em 1996 por coincidir com a celebração do seu bicentenário. A Conference of European National Libraries obedece a uma regulamentação diferente da Conference of Directors of National Libraries, que tem uma natureza mais de representação. São muitos os estudos e projectos que a Conference of European National Libraries promove, tentando sempre que o trabalho desenvolvido por algumas bibliotecas nacionais, em cooperação, venha a ter reflexos positivos e possa ser seguido pelos outros membros. A Conference of European National Libraries tem uma comissão executiva, designada COBRA – (Computerized Bibliographic Records Access), estabelecida há cerca de dez anos e da qual fazem parte apenas alguns países. A Biblioteca Nacional foi escolhida para este grupo desde o seu início. É à COBRA+ que incumbe, em nome da Conference of European National Libraries, a identificação e o estudo de problemas--chave que, na Europa, as bibliotecas nacionais têm de enfrentar, bem como procurar, sobretudo através de projectos conjuntos com o apoio da Comissão Europeia, fornecer soluções para esses problemas. Desses projectos destacamos dois em que a Biblioteca Nacional participa:
GABRIEL – The Gateway to Europe’s National Libraries Conforme o nome indica, GABRIEL é o portal das bibliotecas nacionais europeias. Mantido pela Biblioteca Real da Holanda, tem “espelhos” na British Library e nas Bibliotecas Nacionais e Universitárias de Helsínquia e de Ljubljana. O acesso ao portal é gratuito e nele o visitante encontra o caminho para os sítios Internet das bibliotecas nacionais europeias e ainda informações importantes sobre estas instituições, programas de eventos, acesso a bases de dados e exposições virtuais, das quais a mais abrangente é a dos Tesouros das Bibliotecas Nacionais Europeias. No ano transacto registaram-se 2,5 milhões de acessos ao GABRIEL, o que mostra bem a importância deste portal para os investigadores e também para o público em geral.
TEL – The European Library (The Gate to Europe’s Knowledge) A Biblioteca Europeia, consubstanciada na sigla TEL, é um projecto pioneiro de colaboração entre as bibliotecas nacionais da Alemanha, Eslovénia, Finlândia, Holanda, Itália, Portugal, Suíça e Reino Unido, sob a égide da Conference of European National Libraries. O seu objectivo principal é estabelecer um modelo de acesso às colecções das bibliotecas nacionais participantes, de forma integrada, através de um portal comum via Internet e com facilidades de acesso multilingue. As colecções de que aqui se fala são essencialmente digitais. Com efeito, sendo a missão mais relevante das bibliotecas nacionais a de coleccionar, preservar e disponibilizar o património escrito da nação, tem havido por parte destas instâncias associativas, como a Conference of European National Libraries, uma atenção particular ao documento digital, também ele um testemunho a guardar para os vindouros. Através do projecto The European Library procura-se estudar a melhor forma de providenciar o acesso às publicações digitais, utilizando, sobretudo, as novas facilidades de trabalhar em rede através da Internet, para que seja possível às bibliotecas nacionais evoluírem da situação de detentores de colecções e de facilitadores de acesso a essas colecções para uma posição mais ousada (e mais conforme à revolução digital que está a ocorrer um pouco por toda a parte), a qual consiste em ser um ponto de acesso também para as colecções de outras bibliotecas, no caso vertente, outras bibliotecas nacionais da Europa. Repare-se que é, no fundo, o degrau acima do que hoje se oferece no portal GABRIEL. Aí, podemos correr as várias bibliotecas nacionais mas temos de sair de uma para entrar noutra e as formas de busca são muito diversas. Quando o projecto The European Library estiver terminado, em 2004, espera-se que a interoperabilidade entre os recursos das várias bibliotecas participantes e que estão acessíveis pela Internet seja uma realidade que permitirá ao investigador e ao utilizador em geral pesquisar, em simultâneo, o que existe nas bibliotecas nacionais europeias sobre um determinado autor, assunto, etc.
ABINIA – Asociación de Estados Iberoamericanos para el Desarrollo de las Bibliotecas Nacionales de los Países de Iberoamerica A ABINIA é, tal como a Conference of European National Libraries, uma associação regional de bibliotecas nacionais, desta feita para o contexto ibero-americano. O objectivo principal é estimular a cooperação entre as bibliotecas nacionais da América Central e do Sul e destas com as de Espanha e Portugal, partindo do princípio da herança cultural que todas partilham. Os projectos desenvolvidos no âmbito da ABINIA têm tido a preocupação de procurar encontrar meios de divulgação integrada desse património comum, nomeadamente através da elaboração de um CD-Rom, o Novum Registrum, que juntou registos bibliográficos referentes a colecções de livro antigo existentes nas bibliotecas nacionais de alguns dos países membros. As diferenças de desenvolvimento são muito grandes entre as bibliotecas nacionais associadas, o que não facilita o encontrar de soluções tecnológicas ou de normativa biblioteconómica que possam ser partilhadas e entendidas por todos. Por outro lado, a Associação tem um forte pendor de cultura e língua espanhola, o que não é de estranhar, pois de entre os membros só Portugal e o Brasil falam português.
Informação Complementar Bibliotecas Nacionais: finalidades e desafios A missão própria de uma biblioteca nacional potencia a necessidade de estabelecer relações com outras instituições afins. Se durante muitos anos essas relações eram históricas – como no caso dos países nórdicos – ou circunstanciais, quase sempre em torno de um objectivo muito concreto, como, por exemplo, uma exposição, uma conferência, a descoberta de um documento considerado importante, o advento da Comunidade Europeia veio revelar – neste contexto específico – a importância fundamental de estreitar a cooperação entre bibliotecas nacionais em nome da salvaguarda e acesso a um património comum por parte de um público tipicamente europeu. A participação da Biblioteca Nacional, quer a nível da cooperação europeia quer num plano internacional mais vasto, tem sido importante, estrategicamente, no domínio do desenvolvimento tecnológico. Apenas referimos os projectos ou realizações mais recentes e mais abrangentes. Há, no entanto, todo um historial de outros projectos cooperativos, com apoio da Comunidade Europeia, que, ao longo dos anos, abriram o caminho para os que na actualidade se prosseguem. Os grandes desafios que as bibliotecas nacionais enfrentam hoje em dia têm a ver com a capacidade de utilização das novas tecnologias e com a estratégia de acesso mais amplo e descentralizado às suas colecções, mercê, sobretudo, da construção de bibliotecas digitais que alberguem não só cópias digitalizadas dos mais relevantes documentos pertencentes aos acervos das bibliotecas nacionais, mas também obras “nascidas” digitais e cujo conhecimento e referenciação para o presente e, sobretudo, para o futuro, é fundamental que se desenvolva. Um outro desafio emerge e tem a ver concretamente com a cooperação internacional. Com efeito, perspectiva-se cada vez mais a urgência de alargar os esquemas cooperativos, como os que relatámos, a outro tipo de parcerias. Um exemplo é o da cooperação entre bibliotecas, arquivos e museus, assumindo-se aqui os três tipos de instituições como organismos patrimoniais e proporcionando, como resultado dessa cooperação, um acesso mais amplo e mais completo ao património da Humanidade. Outro exemplo que entronca nos objectivos da Sociedade da Informação é a cooperação entre bibliotecas, produtores/editores de informação e especialistas nas novas tecnologias do mundo digital. Esta colaboração visa pôr em prática a disponibilidade de bibliotecas digitais, acessíveis à distância pela Internet, estabelecendo um novo paradigma para a Informação e para o Conhecimento que ultrapassa largamente as expectativas que a cooperação entre bibliotecas ou até entre instituições patrimoniais pode alcançar. O futuro não está em optar por um modelo de cooperação. Está, certamente, em aproveitar de todos eles as mais-valias evidentes.
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