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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS
Trocas comerciais A evolução dos fluxos comerciais entre Portugal e os PALOP, ao longo da década de 90, oscilou entre aumentos e descidas, mas desde 1999 que se observa uma tendência de crescimento (ver gráfico respectivo). Segundo os valores provisórios do INE para 2002, as exportações portuguesas para os PALOP atingiram o seu valor mais elevado desde 1990, na ordem dos 821 milhões de euros, enquanto a entrada de produtos provenientes dos PALOP se ficou pelos 120 milhões de euros. Os valores das importações são bastante inferiores aos das exportações, o que origina saldos bastante favoráveis para Portugal da balança comercial com os PALOP. Apesar dos aumentos verificados nos últimos anos, as trocas comerciais com os PALOP têm um peso pouco significativo para o comércio externo português. Em 2002, as mercadorias dos PALOP representaram somente 0,3% das importações portuguesas e as exportações para os PALOP 3,0%, embora, se se tiver em conta apenas as exportações para países fora da União Europeia, o peso dos PALOP passe a 15%. Para os 5 países Portugal é um dos seus principais fornecedores e clientes. Angola é o principal parceiro comercial de Portugal entre os PALOP. Devido à instabilidade provocada pela guerra civil que grassou neste país até 2002, a sua importância dentro dos PALOP, nos últimos anos oscilou, para as exportações, entre os 86%, máximo obtido em 1992, e os 53% de 1999, tendo atingido 69% em 2002. Por seu lado, o seu peso nas importações vindas dos PALOP passou dos 81% de 1990, para o mínimo de 15% atingido em 1994, até chegar aos 58% de 2002. Parece assim existir um novo impulso nas trocas comerciais com Angola, que, dado o seu peso, se repercute visivelmente no comércio entre Portugal e os PALOP. Cabo Verde é tradicionalmente o segundo mercado de destino dos produtos nacionais no conjunto dos PALOP, tendo aumentado o seu peso de cerca de 9% em 1990 para os 18% em 2002, com 148 milhões de euros. Dada a fraca produção de Cabo Verde, os valores das importações são baixos, com 9 milhões de euros em 2002, o que se reflecte num saldo excedentário para Portugal na ordem dos 139 milhões de euros. Moçambique é o país dentro dos PALOP que atingiu, em 2002, o saldo menos desfavorável da balança comercial, pois apenas importou 54 milhões de euros (6,6% das exportações nacionais para os PALOP) e vendeu a Portugal mercadorias na ordem dos 37 milhões de euros, pelo que foi o nosso segundo maior fornecedor entre os PALOP, com uma proporção de 31%. Dadas as suas dimensões e situações económicas, as trocas comerciais com a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe atingem valores bastante discretos. Em 2002, as exportações para a Guiné-Bissau cifraram-se em apenas 21 milhões de euros (o que correspondeu a 2,5% das exportações nacionais para os PALOP) e as importações em 3 milhões de euros (2,7%), sendo assim a balança comercial amplamente favorável a Portugal. O saldo comercial com São Tomé e Príncipe é também amplamente favorável a Portugal, com exportações na ordem dos 30 milhões de euros (3,6%) e escassos 0,5 milhões de euros de importações (0,4%). Em termos de desagregação por grupos de produtos, as exportações portuguesas para os PALOP são bastante diversificadas. Em 2001, com proporções de 22%, 16 % e 10%, destacaram-se as máquinas e aparelhos, produtos alimentares e produtos químicos. Enquanto para Angola, Cabo Verde e Moçambique predominam as máquinas e aparelhos, os produtos alimentares têm mais significado para o mercado guineense e de São Tomé. Na repartição das importações oriundas dos PALOP, os combustíveis minerais concentraram, em 2001, 69% do total, exclusivamente com origem em Angola. Os produtos agrícolas e as matérias têxteis, provenientes essencialmente de Moçambique, têm igualmente algum peso, com 15% e 8%, respectivamente. O vestuário e o calçado dominaram os bens importados de Cabo Verde, constituindo 88% do total. As matérias têxteis e a madeira e cortiça foram os mais significativos para a Guiné-Bissau (91%), enquanto as compras de produtos de São Tomé se cingiram, essencialmente, aos agrícolas, com cerca de 98% do total.
Investimento directo Os fluxos de investimento directo de Portugal nos PALOP quase triplicaram de 1997 a 2000, ao atingir 240 milhões de euros. No entanto, em 2001 o montante do investimento ficou-se pelos 179 milhões de euros, diminuição acompanhada pela subida do desinvestimento, o que deu origem a um investimento líquido de 116 milhões de euros. Em relação à distribuição geográfica entre os PALOP, as empresas nacionais preferem direccionar os seus investimentos para Angola, que representou 50% do total em 1997 e 61% em 2001, com 42 milhões de euros. Moçambique, que tem vindo a ganhar peso desde 1999, é o segundo destino com 28%. Segue-se Cabo Verde, que tem registado várias oscilações em termos de peso: de 15% em 1997 atingiu 8% em 2001. Portugal é um importante investidor neste país, aproveitando o processo de privatizações. A Guiné-Bissau, que em 1997 tinha um peso relativo de 11% passou a representar somente 2% em 2001. São Tomé e Príncipe fica com apenas 1% dos investimentos portugueses nos PALOP, embora tenha havido uma evolução positiva desde 1999. Os 179 milhões de euros investidos ao longo de 2001 repartiram-se, essencialmente, para os sectores das actividades financeiras com 49%, da construção com 17% e das actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas, com um peso de 16%. Quanto ao desinvestimento, que se verificou em todos estes países, registou-se em grande parte (58%) nas indústrias extractivas, e exclusivamente em Angola, e no sector das actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas.
Dívida oficial dos PALOP A dívida oficial dos PALOP a Portugal, dívida directa ao Estado e por este garantida, desde 1995 que se mantém por volta dos 1.200 milhões de dólares. Em 31 de Dezembro de 2001, o montante da dívida dos PALOP era de 1.231 milhões de USD, excluindo a dívida da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa, no valor de 2.309 milhões. O significativo é que a dívida tem sido mantida através da acumulação de dívidas em atraso, cujo valor atingiu os 668 milhões de dólares em 2001, e apesar da redução da dívida vincenda, que tem vindo a cair gradualmente desde 1997. O principal responsável pelo montante da dívida oficial dos PALOP é Angola, com 824 milhões de dólares em 2001 (67% do total), em que 652 milhões derivam da acumulação de atrasos na liquidação de créditos vencidos. A dívida de Cabo Verde aumentou de 27 milhões de dólares em 1995 para os 70 milhões de USD em 2001, isto é, 6% do total de 2001. São Tomé também contribui para o aumento da dívida dos PALOP, embora com um peso muito inferior na ordem dos 2%. Por outro lado, as obrigações de Moçambique e da Guiné-Bissau têm diminuído desde 1995, na ordem dos 45% e 23% respectivamente.
Informação Complementar Ajuda pública ao desenvolvimento A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) de Portugal é essencialmente de âmbito bilateral e, em termos de repartição geográfica, tradicionalmente destinava-se quase exclusivamente para as antigas colónias. Só mais recentemente, Timor-Lorosae começou a receber um elevado apoio público, representando desde 1999 o principal beneficiário de ajuda portuguesa, com 29% do total em 2000. Em 1997 os PALOP recebiam 98% do total da ajuda portuguesa, com predomínio para Moçambique, com 55%. Com a transferência de apoios para a ajuda à independência e desenvolvimento de Timor-Lorosae, os PALOP passaram a receber 102.652 milhares de euros, isto é, viram diminuir a sua quota para os 53%. Em 2000, Moçambique continuava a ser o maior receptor de apoio dentro dos PALOP, com 35.604 milhares de euros (18%), seguido de Cabo Verde que atingiu 13%, com um montante de 24.765 milhares de euros. Os restantes países, Guiné-Bissau, Angola e São Tomé e Príncipe, obtiveram 16.311 milhares de euros, 14.490 milhares de euros e 11.482 milhares de euros, o que representou 8%, 7% e 6% do total da APD portuguesa, respectivamente. * Rita Lages Licenciada em Economia pelo ISEG. Investigadora do CIRIUS. Dados adicionais Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas (clique nos links disponíveis)
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