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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS
A importância do turismo em Portugal Também em Portugal o turismo tem vindo a ganhar uma importância crescente enquanto actividade económica de referência no contexto do padrão de especialização produtiva do nosso país. Tratando-se de um país essencialmente receptor – 17.º destino do ranking mundial (OMT, 2002) – Portugal acolheu em 2002 cerca de 27,2 milhões de visitantes estrangeiros, dos quais 11,6 milhões eram turistas (-4,3% que em 2001), e 15,6 milhões eram excursionistas (-2,7%), estes últimos maioritariamente visitantes de nacionalidade espanhola (numa esmagadora proporção de 96,5%). Quanto aos turistas estrangeiros que nos visitaram e estiveram na origem de 23,5 milhões de dormidas em estabelecimentos hoteleiros, estes têm como principal origem Espanha, país que assegura metade dos visitantes (49%), seguido dos mercados do Reino Unido (15,8%), da França (7,1%), da Alemanha (7,0%) e da Holanda (4,1%). Em conjunto, estes 5 mercados emissores concentram mais de 4/5 da procura turística de origem externa para Portugal, valor que permanece relativamente estável há mais de uma década. A concentração da procura turística externa num reduzido número de mercados emissores pertencentes à União Europeia não é, contudo, de estranhar, quer devido à proximidade geográfica, quer devido ao contexto de integração económica em que estes países se encontram. O turismo constitui, neste aspecto particular, apenas mais uma das exportações portuguesas, embora constituindo, porventura, o principal bem de exportação português, responsável – só por si – por cerca de 1/5 das exportações nacionais. Em Portugal, a procura turística encontra-se concentrada em três regiões: o Algarve, destino turístico por excelência, a ilha da Madeira e a Área da Grande Lisboa que, no conjunto, acolhem mais de 80% dos turistas internacionais. A oferta turística, expressa em capacidade de alojamento, encontra-se igualmente concentrada e precisamente nas mesmas regiões onde estão instaladas 75% das 239.903 camas legais existentes no país (INE).
A dimensão económica do turismo O significado económico da actividade turística traduz-se, no essencial, em três grandes domínios: o turismo enquanto criador de riqueza e valor acrescentado (contribuição para o PIB); o turismo enquanto fonte de receitas (contribuição para o equilíbrio da balança de pagamentos); e o turismo enquanto actividade geradora de postos de trabalho (contributo para o emprego). O mais recente estudo sobre a importância do turismo na economia nacional data de Outubro de 2003 e consiste numa actualização de um trabalho realizado anteriormente em 1999. Segundo os autores, trata-se do único estudo nacional efectuado de acordo com os critérios da Conta Satélite do Turismo (CST), que estima o volume de receitas do turismo internacional, as despesas de consumo turístico e o PIB gerado pelas actividades turísticas. Vejamos seguidamente cada um destes aspectos.
Receitas do turismo internacional Conceptualmente, as receitas do turismo internacional correspondem ao consumo turístico receptor, conceito que nos dá a “despesa de consumo efectuada pelos visitantes não residentes, como resultado das suas viagens para e no interior da economia de referência” (OMT, 1999). As receitas são calculadas através da soma, a crédito, de duas rubricas da balança de pagamentos: “Viagens e Turismo” e “Transporte Aéreo de Passageiros”. Assim, as receitas do turismo internacional ascenderam, em 2002, a 7.100 milhões de euros, tendo vindo a registar um crescimento nominal favorável ao longo dos últimos anos. A importância do valor atribuído às receitas do turismo internacional tende a ganhar mais visibilidade quando medido em percentagem do PIB (5,5%) ou, sobretudo, das exportações, com um peso de 18,2%. Em suma, quase 1/5 das exportações nacionais de bens e serviços resultam da actividade turística.
PIB turístico O contributo da actividade turística para o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal pode ser aferido, quer através de efeitos directos, quer de efeitos indirectos. Os efeitos directos são os que resultam do Valor Acrescentado Bruto (VAB) gerado pelas empresas que fornecem directamente bens ou serviços turísticos aos visitantes; os efeitos indirectos ou induzidos resultam do VAB gerado pela actividade desenvolvida pelo conjunto das outras empresas, de outros sectores de actividade económica, em resposta à procura das empresas turísticas. Estes últimos, embora de importância não despicienda, são em bom rigor o contributo directo de outros sectores de actividade para o PIB, pelo que o real contributo do turismo para o produto nacional é o que é ditado pelos seus efeitos directos, ou seja, pela riqueza criada por empresas de turismo. Assim, em 1999 o VAB gerado pelas empresas de turismo ascendeu a 5.408 milhões de euros, a que acrescem 685 milhões de euros de impostos sobre os produtos transaccionados, líquidos de subsídios. O PfIB turístico foi, assim, de 6.093 milhões de euros, o equivalente a cerca de 5,6% do Produto Interno Bruto de Portugal. Não descurando os efeitos indirectos, nesse mesmo ano, o PIB gerado por empresas de outros sectores de actividade em resposta à procura de empresas de turismo ascendeu a 5.523 milhões de euros. Em conformidade, pode-se afirmar que o contributo directo e indirecto do turismo, quando medido empercentagem do produto, corresponde a10,8% do PIB (dados referentes a 1999),quando em 1995 era de apenas 8,4%.
Emprego Um dos mais importantes contributos do turismo para a economia nacional encontra tradução no nível do emprego gerado, uma vez que se trata de uma actividade que, pela sua natureza, requer a utilização intensiva de capital humano. Turismo é, portanto, sinónimo de prestação de serviços por parte de empresas, pelo que importa conhecer não apenas a dimensão do emprego mas também o universo das empresas de turismo a operar em Portugal e proceder a uma breve caracterização da estrutura empresarial dos diferentes sectores que integram directamente a actividade turística, ainda que restringindo a apreciação às empresas de alojamento, restauração e agências de viagens. De acordo com os últimos dados oficiais disponibilizados pelo INE (reportados ao ano de 2001), encontravam-se em actividade mais de 63.000 empresas de turismo, responsáveis pelo emprego directo de quase 250.000 trabalhadores, o equivalente a cerca de 5% da população activa, e por um volume de facturação superior a 9.000 milhões de euros. O sector da “Restauração e Bebidas” é, de longe, o mais importante no contexto das empresas de turismo, com mais de 90% das empresas, quase 4/5 do pessoal ao serviço e 60% do volume de facturação; segue-se o sector do “Alojamento” com 6,2% das empresas, 18,6% dos trabalhadores e 17,3% das vendas; por último, o sector da distribuição (Agências de Viagens e Turismo), embora represente apenas 1,5% das empresas e 3,2% do pessoal ao serviço, é responsável por 22,7% da facturação global do turismo em Portugal. Em termos de estrutura empresarial, verifica-se um claro predomínio das pequenas e micro-empresas (até 19 trabalhadores): 95,5% das empresas de turismo possuem menos de 10 trabalhadores ao serviço; e apenas 1,5% das empresas empregam 20 ou mais trabalhadores. Em todo o caso, esta realidade é diferenciada consoante o sector de actividade, já que cerca de 10% das empresas de “Alojamento” têm ao serviço 20 ou mais trabalhadores. No que respeita ao pessoal ao serviço nas empresas de turismo em Portugal, importa referir que 61,9% dos empregados trabalham em unidades com menos de 10 trabalhadores, contra apenas 9,7% em empresas com mais de 10 e menos de 20, e 28,4% em empresas com 20 ou mais trabalhadores. Porém, enquanto nos sectores do “Alojamento” e das “Agências de Viagens” a maioria dos trabalhadores concentra-se em empresas com 20 ou mais empregados (70,4% e 46,9%, respectivamente), já na “Restauração” são predominantes as empresas com menos de 10 empregados, que absorvem 73% do pessoal ao serviço. Finalmente, no que respeita ao volume de vendas, são as empresas com menos de 10 trabalhadores que asseguram metade (51%) da facturação global, ainda que com grandes diferenças ao nível dos sectores. Com efeito, enquanto 4/5 da facturação do sector do “Alojamento” é assegurado por empresas com 20 ou mais empregados – ou seja, as empresas com menos de 20 trabalhadores são responsáveis por apenas 1/5 da facturação – já no sector da “Restauração” 70,8% das vendas são efectuadas por empresas com menos de 10 trabalhadores. Em conformidade com a análise efectuada, é possível concluir que o tecido empresarial do turismo em Portugal caracteriza-se por uma estrutura fragmentada, constituída maioritariamente por pequenas e médias empresas (PME’s), muitas das quais micro-empresas, de gestão familiar, em particular no sector da “Restauração”. Em conclusão, o turismo, pelo peso económico que tem vindo a ganhar na sociedade portuguesa, assume-se, por direito próprio, como uma das mais importantes exportações portuguesas e, por essa via, um instrumento incontornável de internacionalização da economia nacional. Acrescente-se ainda a esta constatação factual que, em face da evolução previsível da economia mundial nas próximas décadas, a par igualmente das tendências sociais e demográficas, as indústrias do lazer em geral e do turismo em particular serão, porventura, as que maior potencial de crescimento revelam. Esta inegável realidade deverá colocar, nos anos vindouros, novas questões e desafios, nomeadamente ao nível da forma como o turismo é encarado no quadro integrante das políticas económicas para o crescimento e desenvolvimento das economias nacionais, tendo presente uma envolvente externa agregante e cada vez mais sobreposta às micro-realidades estritamente regionais/nacionais.
Informação Complementar TIPOLOGIA DAS DESPESAS DE CONSUMO DOS TURISTAS Particular interesse é conferido à análise das despesas de consumo efectuadas pelos turistas que visitam Portugal. Que tipos de bens e serviços preferem? E qual o respectivo peso relativo no cabaz de consumo? A resposta a estas e a outras questões é dada pelo estudo da Universidade do Algarve referido em nota de rodapé. A despesa total de consumo turístico efectuada pelos turistas, desagregada por tipos de produtos e serviços de turismo e reportada ao ano de 1999, encontra-se evidenciada no quadro n.º 7, de cuja análise é possível retirar as seguintes conclusões: as despesas suportadas a título de “Serviços de Alojamento” constituem o principal encargo (26,4%), seguido dos gastos com “Restaurantes e similares” (25,3%) e “Transportes de passageiros” (15%). Em conjunto, estas três rubricas absorvem 2/3 da despesa realizada pelos turistas em produtos característicos, i.e., aqueles que deixariam de existir em quantidades significativas caso não houvesse consumo turístico.
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