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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS Energia: mudar de rumo! • Sociedade “energívora” assente na oferta ilimitada de energia; • Recurso às fontes de energia fósseis, sem considerar qualquer constrangimento de “suportabilidade” ambiental decorrente da extracção, transporte, transformação e uso daquelas energias primárias.
O despertar dos excluídos O 18.º Congresso Mundial de Energia (Outubro de 2001) decorreu sob o tema “Mercados Energéticos: os desafios do novo milénio” e terminou com a declaração “Energia para as populações, energia para a paz”. A utilização dos recursos energéticos nunca esteve tão na ordem do dia, tendo em conta: • A carência absoluta de energias convencionais para 2 mil milhões de indivíduos e o baixo consumo per capita de outros 3 mil milhões; • Os grandes desafios ambientais, em particular o aquecimento global. Nas últimas três décadas, os novos problemas ambientais tornaram os desafios energéticos indissociáveis da sustentabilidade do nosso ecossistema. Este diagnóstico / conclusões do maior fórum mundial de energia, que reúne cada três anos milhares de dignitários políticos e especialistas do sector, é absolutamente incisivo e incontornável. Se em 1990 o consumo total de energia primária em toneladas equivalente de petróleo (tep) era de 8.726 milhões de teps, em 2004 subiu para 10.224 milhões e ultrapassará os 15.000 milhões em 2020. Os números expressos no gráfico são sugestivos: • Os países da OCDE, com cerca de um sexto da população mundial, consumiram 54% do total da energia primária; • A China e a Índia, claramente “engrenadas” com o paradigma dominante de desenvolvimento e crescimento económico, consomem 17% dos recursos energéticos, partindo de um consumo por habitante que é cerca de um vigésimo do norte-americano e um décimo do europeu. Tomando apenas um indicador, se a média dos veículos por habitante na Europa e EUA é de um para dois, na China é de um para seiscentos e oitenta. Apenas estamos no início de uma era crítica de escassez de oferta, movida por uma sustentada dinâmica da procura e que põe em causa a suficiência das matérias-primas a que actualmente recorremos, bem como a “assimilação” pelos ecossistemas – a nível local, regional e global – dos impactes decorrentes: “xeque-mate” ao actual paradigma!
A preocupação com a segurança Quem conhece o sector e lida com empresas, académicos, quadros e funcionários do “meio” da energia, não pode deixar de estar seriamente preocupado. Não se trata de mais uma tensão pontual ou conjuntural. Trata-se de um seriíssimo problema, estrutural, de “ stress ” no mercado energético com consequências, para já, económicas graves, a nível geral e no nosso país em particular. As políticas energéticas em todo o mundo têm assentado em três pilares: • Queremos sistemas energéticos eficientes, logo competitivos; • A crítica e sensível relação, indissociável, entre energia e ambiente; • A segurança do sistema energético e do seu regular abastecimento. Ao longo das últimas três décadas as prioridades evoluíram. De modo simples, podemos dizer que as décadas de 70/80 foram dominadas pela segurança estratégica, a de 90 pelo ambiente e despertar para a eficiência e competitividade dos sistemas energéticos, tónica reforçada nos últimos anos. Estamos no limiar do retorno à segurança como preocupação dominante, sacrificando o ambiente – por exemplo, indo buscar petróleo e gás às reservas do Alasca ou repondo o nuclear na agenda – e, provavelmente, refreando o próprio empenho com que os Estados vêm liberalizando e introduzindo concorrência no sector energético. Se os anos de 2003 e 2004 foram definitivos para evidenciar a vulnerabilidade do sistema, 2005 está a confirmar que temos por diante um largo horizonte de tensão no sector: • Em 2003 a capacidade de produção de petróleo não utilizada rondava os três milhões de barris/dia, passando a menos de 1 milhão em 2004 face ao aumento da procura em 2,5 milhões de barris, correspondendo ao maior crescimento desde 1976; • O consumo de gás natural aumentou 3,3% e de carvão 6,3%; • O aumento do consumo de petróleo também levou ao extremo a utilização da capacidade de refinação instalada, atingindo as margens mais elevadas nos últimos 15 anos; • O mesmo aconteceu com os navios-tanques, pela primeira vez utilizados a plena capacidade. Este quadro de fundo nos “fundamentais” do sector energético, em geral, e da indústria petrolífera, em particular, alimenta três movimentos nos comportamentos dos Estados e dos mercados. Em primeiro lugar, um normal e salutar repensar da situação actual e das alternativas para ultrapassar os constrangimentos existentes; Em segundo lugar, regista-se um nervosismo, uma tensão, que retrai os governos, levando-os a questionarem-se sobre a bondade e dinâmica das medidas que vêm implementando, no sentido da liberalização dos mercados, das empresas energéticas. O terceiro movimento relevante e evidente regista-se no plano político-estratégico. Sabemos que o petróleo e gás são matérias--primas não “co-localizadas”, ou seja, os grandes centros de consumo – sobretudo países da OCDE – são “pobres” em recursos naturais, obrigando a grandes movimentos de importação provenientes de zonas de produção. Outro aspecto não negligenciável, pelo menos no curto prazo, tem a ver com a distribuição da riqueza a nível mundial, em consequência da nova dinâmica nos termos de troca. Só em 2005 estima-se que os países exportadores de petróleo e gás irão “encaixar” mais 500 mil milhões de dólares. Trata-se de um novo ciclo de reciclagem de petro--gás-dólares que, embora com contornos próprios do século XXI, relembra as grandes repercussões macroeconómicas mundiais de fenómeno semelhante ocorrido nos anos setenta. O “outro lado da moeda” são as consequências negativas nas economias dos países importadores, desde logo ao nível da inflação e no potencial de crescimento daquelas economias. Se bem que não seja legítimo fazer uma transposição directa para os dias de hoje, dos efeitos dramáticos dos choques petrolíferos de 1973 e 1979 nas economias dos países importadores e, consequentemente, na economia mundial, já ninguém nega o impacte negativo da alta das matérias-primas energéticas iniciada há um ano.
Portugal em apuros Desde o século XIX, o nosso país lida mal com o que se tornaram os principais pilares energéticos das sociedades industriais: primeiro a hulha, seguida da era do petróleo e, agora, a emergência do gás natural. Os números são conhecidos e o diagnóstico está feito: • 85% da energia primária é importada; • 60% da energia primária consumida é petróleo e 84% são fontes fósseis; • A intensidade energética (energia final) do produto passou de 165 tep/por cada 10.000.000 de euros, para 195 tep/por cada 10.000.000 de euros, nos últimos dez anos; • O consumo de energia final face ao PIB cresceu 50% na última década. Dependência do exterior, ineficiência no uso! No contexto actual, este “bilhete de identidade” é duplamente crítico: • Vulnerabilidade da economia nacional face à volatilidade dos preços das matérias- • Demasiada incorporação de energia nos bens e serviços produzidos, quase o dobro da média europeia, contribuindo para a perda de competitividade. Em 2003, com um preço do barril de petróleo a 29 dólares, gastámos 3,1 milhões de euros na importação de energia. Teriam sido 4 mil milhões, não fora a desvalorização do dólar – moeda de referência para a cotação das matérias primas energéticas – perante o euro, em 20%. Em 2004, só o petróleo aumentou em 10 dólares o custo médio por barril. Por cada dólar a factura petrolífera nacional varia em 115 milhões de dólares. Sem contar com o aumento do preço do gás natural e do carvão, responsáveis respectivamente por 14% e 11% do abastecimento nacional, só a variação da factura petrolífera fez sair do país mais 1,2 mil milhões de dólares. No ano corrente, o custo médio do barril no abastecimento nacional deverá rondar os 55 dólares. Mais 17 dólares de que em 2004, representando um aumento da factura em cerca de dois mil milhões de dólares. Em dois anos a factura energética do país duplica, atingindo os 6 mil milhões de dólares. O peso da importação bruta da energia no PIB p.m. deverá atingir os 6% e o da energia importada na balança de mercadorias f.o.b., aproxima-se dos 20%. Trata-se de um impacte brutal nas contas nacionais, que não deixará de se reflectir negativamente na sociedade e na economia.
Informação Complementar GRANDES REGIÕES PRODUTORAS - MÉDIO ORIENTE, ÁSIA CENTRAL, SIBÉRIA ENTRE OUTRAS - E RESPECTIVOS PAÍSES SOBERANOS, REFORÇAM O SEU PROTAGONISMO E AS ATENÇÕES DA CENA INTERNACIONAL Iluminados pela luz estratégica da energia e, em particular, do petróleo e gás natural, registam-se movimentos políticos e diplomáticos da maior relevância geo-estratégica: • O Presidente russo recorre a todos os meios para retomar o controlo sobre as empresas energéticas nacionais, responsáveis pela produção de petróleo equivalente à Arábia Saudita e pela produção de 23% do gás natural no mundo; • A China, a Índia, o Japão e outros países asiáticos lutam por atraírem a emergente produção de petróleo e gás do Kazaquistão, Turquemenistão, Uzbequistão – entre outros países da Eurásia/Ásia Central – em disputa com o Ocidente, em particular a União Europeia; • Os EUA repensam a sua política externa relativamente a países como a Índia, Angola, Venezuela e, claro, Médio Oriente, num quadro “cenoura e cassete”, ainda por afinar; • A China cria relações privilegiadas com países produtores, disponibilizando recursos financeiros de milhares de milhões de euros à Argélia, Angola, Brasil, entre outros, em troca de acesso ao potencial energético destes países; • Os países da América Latina tentam relançar o movimento Pan-Americano em torno da solidariedade energética, sem perderem a oportunidade para um “contraponto” ao domínio dos EUA sobre os outros vizinhos continentais. * Nuno Ribeiro da Silva Licenciado em Engenharia e Economia. Mestre em Economia, Política e Planeamento Energético pela Universidade Técnica de Lisboa. Administrador da SOMAGUE – SGPS. Presidente da ENDESA Portugal.
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