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Portugal no desafio do alargamento

Jorge Abegão *

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No 1º de Maio de 2004, dez novos membros integraram a União Europeia (Chipre, Malta e oito PECO: Estónia, Hungria Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia, Eslovénia). Outros países serão integrados rapidamente: a Roménia e Bulgária (adesão prevista em 2007), a Croácia (nunca antes de 2009). Seguir-se--ão, provavelmente, os restantes países dos Balcãs e a Turquia.

O relatório publicado recentemente pela OMC sobre o comércio internacional (2005), caracterizando a evolução do comércio na Europa em 2004, sintetiza em três grupos de países, diferentes dinâmicas: um primeiro grupo, países situados na fronteira oriental (Estados bálticos, Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, assim como os países candidatos Roménia e Bulgária), tiveram o crescimento mais dinâmico das exportações e das importações, crescimento que ultrapassou a média mundial; o segundo grupo, que compreende a Alemanha, a Suécia, a Holanda e a Áustria, registou um crescimento das exportações mais dinâmico do que das importações; no terceiro grupo de países, o crescimento real das exportações de mercadorias foi fraco (cerca de 3% em França, na Irlanda e em Espanha), manteve-se inalterado (Reino Unido) ou mesmo diminuiu, como é o caso de Portugal. Um dos factores explicativos com maior relevância para o bom posicionamento dos países referidos no primeiro grupo, para a relativa estabilidade do segundo, e eventualmente para a diminuição no caso português, foi o facto de o alargamento da UE ter favorecido sobretudo os países situados na parte central e oriental mercê de uma aceleração e de um forte crescimento de trocas intra-sectoriais (sector automóvel, por exemplo).

Aliás, poderá confirmar-se, no seguimento dos resultados de estudos aprofundados de previsão de impactos do efeito alargamento na economia portuguesa (1), um desvio de comércio das nossas exportações, que serão crescentemente substituídas pelos produtos oriundos de países com baixos salários e elevadas qualificações (países de Leste). Relativamente às importações portuguesas configura-se um potencial de desvio de comércio com a UE (muito justificado pela redução das importações oriundas da Alemanha e Itália), indiciando que a tendência global passará por uma deslocalização das nossas importações para Leste, numa tentativa de aproveitar o aparecimento de produtos com qualidade idêntica, mas que se apresentam a preços mais baixos.

Os países europeus foram, em 2004, os fornecedores de 81,6% das entradas de mercadorias em Portugal, cabendo 77,1% à UE-25 (75,4% para UE-15) e foram o espaço de destino de 82,4% das nossas saídas de mercadorias, tendo a UE-25 absorvido 79,8% (78,5% para a UE-15). Em relação a 2003, relativamente aos países do alargamento, as importações tiveram uma variação positiva de 7,6% e as exportações uma variação negativa de cerca de –5,3%. O mercado dos países do alargamento é, com efeito, um mercado reduzido e de pouca importância no que se refere à expansão e internacionalização das empresas portuguesas.
A balança comercial é altamente desfavorável a Portugal (exceptuam-se desta situação a Hungria, Chipre, Malta e os dois candidatos Bulgária e Roménia) e o investimento directo de Portugal (bruto e líquido) nestes países é irrisório.

Em conclusão, Portugal, no contexto europeu, ocupa uma das últimas posições, com um perfil de fraco exportador (em quantidade e sobretudo em qualidade) e um perfil, em termos de importações, de grande comprador.

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Politica pública e desafios do alargamento

Este diagnóstico não é recente e no quadro de produção de efeitos de antecipação de política pública (a integração económica destes países na UE vem-se fazendo há uma década através de programas comunitários prévios à adesão), o ICEP, com apoios comunitários, no âmbito do programa PRIME, através da Medida 8 (Internacionalizar a Economia), apoia projectos que visam a criação de uma envolvente favorável à actuação das empresas no mercado global, promovendo a imagem de Portugal no exterior, associando o país e a sua oferta à qualidade, inovação e diferenciação, possibilitando um melhor conhecimento dos mercados e dinamizando iniciativas colectivas de abordagens e presença nos mesmos. No período 2000-05 foram apoiados cerca de 105 projectos representando um investimento de 283 milhões de euros e uma despesa pública cerca de 220 milhões de euros.

Neste enquadramento e no âmbito de uma acção prevista naquela medida de “Promoção de Acesso a Mercados” foram desenvolvidos vários projectos, no período 2001-05, em parceria com as associações empresariais, que incluíram acções em mercados alvos em países do Leste (incluindo, para além dos países do alargamento e candidatos, a Rússia), representando um valor global de investimento de cerca de 53 milhões de euros e de despesa pública comprometida no valor de 38,2 milhões de euros (em termos de referência representa mais que 10% do investimento líquido dire-cto de Portugal nos países do alargamento, no mesmo período). Estes projectos incluem acções colectivas de conhecimento, presença ou demonstração nos mesmos, podendo contemplar os seguintes tipos de iniciativas:

• Organização de acções colectivas de presença e demonstração em mercados, designadamente feiras, mostras, exposições, “ trade marks ”, bem como programas concertados de marketing ancorados nas mesmas;

• Organização de missões empresariais, visitas de estudo, seminários e outras acções de sensibilização, bem como programas concertados de marketing ancorados nestas acções;

• Promoção de certames sectoriais realizados em Portugal e programas concertados de marketing ancorados nos mesmos.

Se o cenário, a curto prazo, para a economia portuguesa, com o perfil produtivo actual, se apresenta num quadro de dificuldades acrescidas, com perdas de quotas de exportação, os desafios que se levantam, que se transformam em novas oportunidades, obrigam a um esforço adicional de melhoria das políticas públicas, no contexto de desenvolvimento de parcerias, em articulação com as estratégias privadas no quadro de uma política de internacionalização, implicando uma alteração profunda do modelo de negócios das empresas articuladamente com o alargamento do espaço económico e aprofundamento institucional no quadro dos objectivos da estratégia de Lisboa.

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1 Vd. "Economia Portuguesa e o Alargamento da União Europeia”, Observatório do QCA III -2005. Estudo realizado pelo consórcio Augusto Mateus & Associados, CESO-Consultores Internacionais, CISED Consultores e IDEA Consult.

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* Jorge Abegão

Sociólogo. Coordena a Área de “Coordenação, Planeamento e Avaliação” no Gabinete de Gestão do PRIME (Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho).

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Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

Link em nova janela PRIME - acções colectivas de acesso a mercados (2001-2005)
Projectos aprovados que incorporam, entre outras, acções em países de Leste (países do alargamento + novos candidatos e Rússia) em mil euros

Link em nova janela Evolução da balança comercial portuguesa com países do alargamento e candidatos (em milhgares de euros)

Link em nova janela Europa e o alargamento

Link em nova janela Investimento directo de Portugal, nos países do alargamento e candidatos 2000-2004 (em milhares de euros)

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