|
||||
| Pesquisa Avançada | Regras de Pesquisa | ||||
| Onde estou: | Janus 2007> Índice de artigos > Conjuntura internacional > [ A Europa e o Mediterrâneo: uma parceria por cumprir ] | |||
|
ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS
Alguns indicadores económicos Apesar de alguma distorção criada pelos efeitos do 11 Setembro e a recente subida do preço do petróleo, as economias dos países árabes do Mediterrâneo têm apresentado indíces, por norma, superiores ao andamento da economia mundial mas, ainda assim, inferiores a concorrentes mais directos na luta pelo mercado global. Depois de um crescimento médio de 5% em 2004 a região manteve o passo no ano seguinte, embora atrás do crescimento médio verificado nos países emergentes, que atingiu os 7,2%. Também em termos per capita os países MED têm vindo a perder terreno: 3% ao ano contra 4,7% dos países em desenvolvimento. Apenas a Jordânia conseguiu ultrapassar o nível dos países em comparação, cotando-se como a economia mediterrânica com melhor performance de crescimento económico nos últimos dois anos. Destaque para os bons resultados da Autoridade Palestiniana e Líbano, sobretudo em 2004, um reequilíbrio agora duramente abalado com a eclosão da guerra com Israel e a sucessiva destruição da maioria das suas infra-estruturas. Apesar da boa performance no crescimento, estes são ainda valores insuficientes para inverter a espiral de desemprego que afecta as populações mais jovens. As estimativas oficiais variam entre os 9,1% em Israel e os 23% nos territórios palestinianos. De notar que, apesar das taxas de crescimento alcançadas, o desemprego subiu na Jordânia e na Síria e que se estima que os números reais sejam superiores, quer devido à fraca qualidade das estatísticas, quer ao subemprego no sector agrícola. O desemprego foi de alguma forma reduzido nos anos seguintes à Declaração de Barcelona, uma tendência que no entanto perdeu vigor e que chegou mesmo a inverter-se nalguns casos. Embora o crescimento populacional tenha estado a abrandar é preciso ainda esperar alguns anos para que esse refluxo tenha influência no acesso ao mercado de trabalho. Por conseguinte, os países mediterrânicos vão ter que lidar com uma força de trabalho que vai em média continuar a crescer 2,9% ao ano até 2010. No caso da Síria, Argélia e Jordânia a média pode chegar aos 3,8%. Notável tem sido a trajectória de descida da inflação em todos os países ao longo dos últimos dez anos. A média da subida dos preços caiu dos 12% em 1995 para cerca de 2,8% uma década mais tarde. A queda do índice tem sido particularmente significativa na Argélia, Jordânia, Israel e Síria, onde taxas de dois dígitos eram relativamente comuns. Actualmente, Líbano com 0,3% e Egipto com 3,8% assumem o valor mais baixo e mais alto em matéria de subida de preços no flanco sul do Mediterrâneo. Comércio e investimentos com a Europa Quando se olha para os volumes de comércio uma primeira nota ressalta: a dimensão das trocas entre a Europa e os países árabes é ainda reduzida em comparação com outras regiões do globo. Desde 1995, apesar do impulso provocado pela crescente interligação à Turquia, pelo início das exportações argelinas de petróleo e gás natural e pela duplicação em muitos países do fluxo comercial para o espaço europeu, a quota de comércio do Mediterrâneo na Europa nunca ultrapassou os 3%. Os anos de 2000 e 2005 registam os valores mais elevados, ainda assim um volume demasiado tímido para as ambições proclamadas em Barcelona. Longos períodos de transição prejudicaram o evoluir do comércio, juntamente com o facto de o acordo não ter conseguido avançar de imediato na agricultura e pescas, sectores decisivos para as exportações dos países mediterrânicos. Quanto ao investimento, não restam dúvidas de que vai ser crucial para o futuro da região. Contudo, a competição com outras áreas emergentes na Ásia, na América Latina e no Leste, somado a alguma instabilidade política e deficiências estruturais, tem levado muitos dos movimentos de capital a passar ao lado do flanco sul. Ao longo da última década nem por uma vez os fluxos de investimento europeu para o Mediterrâneo ultrapassaram os 2% do total de capital destinado ao exterior, isto apesar de terem aumentado quase sete vezes quando comparados com o período anterior a Barcelona. Para uma maior atracção aos capitais europeus é urgente modificar o ambiente de negócios nos países do sul com particular atenção a uma excessiva burocracia e um mercado laboral demasiado rígido, factores de menor competitividade face à cada vez mais agressiva concorrência mundial.
Um balanço negativo Se houve uma melhoria generalizada nos indicadores sociais dos países do Mediterrâneo (crescimento populacional, mortalidade infantil, esperança de vida e literacia) a par de um indesmentível progresso rumo a uma estabilidade macroeconómica, a convergência do nível de vida com os padrões europeus acabou por falhar, estando hoje mais longe do que em 1995. Para além disso, a oferta de emprego não conseguiu acompanhar o aumento de volume da força de trabalho e o desemprego mantém-se como um sério problema nos países do flanco sul do Mediterrâneo. A integração comercial é ainda limitada e tem enfrentado uma série de obstáculos, agravados por uma ainda escassa integração Sul-Sul: nenhum dos países compra nos mercados vizinhos mais de um quinto do seu total de importações. O crescimento do investimento europeu para a região acabou também por ficar abaixo do esperado e tem vindo em declínio enquanto percentagem total das apostas externas da União. Embora o comércio tenha crescido de forma sustentada, a área mediterrânica tem sido incapaz de roubar quota e espaço aos diferentes concorrentes e limitou-se a crescer ao ritmo do comércio com o resto do mundo. O futuro económico da integração e o sucesso de partenariado estará intimamente ligado à velocidade e alcance da liberalização das trocas nos serviços e agricultura e ao aprofundamento do comércio intra--regional entre os países árabes do Mediterrâneo. Contudo, sem reformas profundas ao nível interno, os esforços europeus serão totalmente insuficientes. 
Informação Complementar A área de comércio euro-mediterrânica A Cimeira do Décimo Aniversário de Barcelona, realizada em Novembro passado na capital catalã, confirmou o ano de 2010 como data prevista para a entrada em vigor da Zona de Comércio Livre, uma das metas mais ambiciosas do Partenariado Euro-Mediterrânico. Foi traçado um road-map comercial para os próximos cinco anos que inclui a aplicação de diversas medidas destinadas a um efectivo desarmamento alfandegário, à facilitação no acesso aos mercados, regulação e harmonização das políticas entre a Europa e os seus parceiros, bem como entre os próprios países do Sul, e uma crescente liberalização comercial em sectores sensíveis como a agricultura e os serviços. Ao longo do último ano vários foram os países que avançaram na implementação dos Acordos de Associação com a União Europeia através da redução de tarifas para produtos industriais – caso de Egipto, Marrocos e Tunísia, a que se somaram depois Argélia e Líbano – e na adopção do protocolo de regras de origem. Também a Conferência Euro-Med, que teve lugar em Marraquexe em Março deste ano, procurou dar um importante impulso político à liberalização de investimentos, com a crescente abertura ao estabelecimento de empresas estrangeiras nos sectores agrícola, industrial e de serviços. Foram iniciadas negociações nesta matéria com Marrocos, Tunísia, Israel, Jordânia, Líbano, Egipto e Autoridade Palestiniana. Relativamente parado mantém-se o processo de abertura comercial que envolve produtos agrícolas e produtos piscatórios, com enormes dificuldades de ajustamento à defensiva Política Agrícola Comum europeia. Até ao final de 2007 espera-se ainda que um mecanismo autónomo de resolução de diferendos possa já estar em funcionamento entre os dois lados do Mediterrâneo, acompanhando a crescente interacção comercial. Embora a região tenha feito enormes progressos ao longo dos últimos anos, países como Argélia, Jordânia, Marrocos, Síria e Tunísia continuam a ser dos mais restritivos em matéria de comércio, com tarifas alfandegárias em média 10% acima do mercado mundial. A estes obstáculos soma-se uma proliferação de barreiras não tarifárias, a par de morosos e burocráticos procedimentos aduaneiros que atrasam e dificultam o normal fluxo de exportações e importações. Além de uma relação directa com a Europa, a ideia desta área de livre comércio tem funcionado como um forte incentivo à liberalização comercial e à integração económica entre os países do flanco sul – um esforço crescente apesar da semelhança de produções e padrões de qualidade e de uma limitada base industrial nos países árabes e respectivo peso nas quotas de exportação. Ainda assim, tal propósito teve no Acordo de Agadir, em Maio de 2004, o seu ponto mais alto. Os governos do Egipto, Jordânia, Tunísia e Marrocos comprometeram-se numa integração regional, estabelecendo uma importante ligação entre o Magrebe e o Mashrek. Para além disso, Marrocos, Autoridade Palestiniana, Tunísia e Síria concluíram acordos de livre comércio com a Turquia. Apesar do sucessivo reiterar dos objectivos, a área de livre comércio euro-mediterrânica só irá atingir a plenitude muito para além de 2010, dados os períodos de transição definidos nos Acordos de Associação bilaterais e a necessidade de consolidação da dimensão Sul-Sul.
|
|
|||||||
 |
|||||||||
