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- JANUS 2007 -



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Geografia das religiões: confessionalismo e laicidade

Observatório de Relações Exteriores com Raquel Cordeiro *

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No texto anterior registámos dados quantitativos acerca dos grandes conjuntos mundiais, considerando tanto os crentes como os não crentes (incluindo os seus índices de crescimento e as projecções do número dos seus adeptos para o horizonte de 2025) e desenhámos a geografia da implantação do cristianismo. Nestas páginas, por sua vez, localizamos em mapas as zonas onde dominam três outras religiões: o islamismo (com as suas variantes sunita e xiita), o budismo e o hinduísmo.

A escolha destas grandes manchas religiosas justifica-se apenas por razões de dimensão: seleccionámos as religiões do mundo com maior número de seguidores, quer elas ocupem áreas razoavelmente concentradas e delimitadas, quer tenham uma projecção mais difusa no espaço. Com esta opção, deixamos sem referência muitas outras confissões, das quais as mais numerosas talvez sejam as religiões tradicionais africanas, mas também, a título de exemplo, a religião Baha'i (que se estima ter sete milhões de crentes), ou o xintoísmo (quatro milhões) ou mesmo o neo paganismo (um milhão).

Os resultados da pesquisa empreendida possibilitaram também estabelecer a lista dos países que actualmente perfilham uma determinada confissão como religião de Estado ou religião oficial. Nesse inventário encontramos algumas surpresas. Ao contrário do que poderíamos esperar, verificamos que alguns dos Estados mais modernos e avançados conservam, nem que seja formalmente, o confessionalismo das suas instituições públicas, parecendo contrariar a tendência para a laicidade dominante nas sociedades contemporâneas.

Provavelmente sempre existiu uma associação entre poder político e poder religioso. O imperador Constantino ficou para a história como símbolo máximo desta aproximação, ao proclamar o cristianismo como religião oficial do Império Romano, no séc. IV da nossa era. E a generalidade das culturas e das civilizações, através dos tempos, seguiu um caminho idêntico. Porventura só na Europa do séc. XVII se iniciou o processo de separação dos poderes, processo aprofundado pela Revolução Francesa, donde alastrou para o resto do continente. O Estado “moderno” é um Estado laico.

Todavia, na própria estrutura constitucional de quase meia centena de países continua hoje a figurar a adopção de uma crença. Na sua maioria, trata-se de países islâmicos, logo seguidos dos cristãos; em contrapartida, as grandes religiões orientais só estão oficialmente presentes numa escassa meia dúzia de países.

Sabemos que a rainha de Inglaterra preside à igreja anglicana e que a Grécia reconhece a Ortodoxia como religião de Estado. Mas estamos menos familiarizados com o facto de a Argentina ser oficialmente católica, a Dinamarca luterana e a Escócia presbiteriana. Estes factos devem levar-nos a concluir que o confessionalismo das instituições desses países será, em muitos casos, uma mera reminiscência histórica, que em nada afecta a laicidade das respectivas sociedades.

No Médio Oriente, no Norte de África e em vastas zonas da Ásia central e meridional, a religião muçulmana mantém-se como religião oficial de grande número de países, em consonância com a origem da tradição islâmica – já que o seu fundador, o Profeta Maomé, foi a um tempo líder religioso, político e militar. Mas o inventário traçado no quadro nem sequer dá conta da multiplicidade de situações onde o fenómeno se manifesta: basta ver que, na Nigéria, de regime federal, alguns Estados aplicam a lei islâmica, a sharia , sem que o país no seu conjunto seja muçulmano.

Portanto, longe de ser homogéneo, o mundo islâmico regista a este respeito uma significativa diversidade. Não podemos esquecer que o nasserismo, que a partir do Egipto tanta influência teve no moderno nacionalismo árabe, era laico, de pendor pró-socialista, do mesmo modo que era laico o baasismo, ideologia das modernas revoluções na Síria e no Iraque. Com mais tradição ainda, o país muçulmano que é a Turquia tem um regime laico desde a revolução kemalista – de Mustafá Ataturk – nos anos 20. No pólo oposto, encontramos sistemas clericais e teocráticos: o regime iraniano posterior à revolução khomeinista e o regime afegão dos “estudantes de teologia”.

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Informação Complementar

Estados com religião oficial

Não obstante a tendência para a laicidade do Estado e para a separação entre poder político e poder religioso, alguns dos actuais Estados continuam a adoptar oficialmente uma determinada religião. Se maioritariamente se trata da religião muçulmana, outras religiões, cristãs e não cristãs, estão igualmente nessa lista:

Estados Islâmicos
Afeganistão
Argélia (1)
Arábia Saudita (1)
Barém
Bangladesh
Brunei
Catar
Comores (2)
Egipto (3)
Emirados Árabes Unidos
Iémen
Irão (4)
Iraque
Jordânia
Koweit
Líbia
Malásia
Maldivas
Mauritânia
Marrocos
Omã
Paquistão
Somália
Sudão
Tunísia

Estados Cristãos
Católicos Romanos
Cidade do Vaticano
Argentina
Bolívia
Costa Rica
Irlanda
Lichtenstein
Malta
Mónaco
Ortodoxos
Chipre
Grécia
Luteranos
Dinamarca
Islândia
Noruega
Anglicanos
Inglaterra
País de Gales
Presbiterianos
Escócia

Estados Budistas
Butão
Camboja
Kalmykia
Tailândia

Estados Hindus
Nepal (5)

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1 - Estados que reconhecem especificamente o Islamismo Sunita como sua religião oficial.

2 - A sua Constituição não menciona qualquer religião oficial, mas reconhece a fé islâmica como a maior fonte de legislação e impede que as outras religiões tenham adeptos.

3 - Apesar deste país reconhecer a Sharia como maior fonte de legislação, o Islão não é mencionado como religião oficial.

4 - Este Estado reconhece especificamente o Islamismo Xiita como sua religião oficial.

5 - Na Constitução do Nepal, apesar de não haver referências ao Hinduísmo como religião oficial, este país é referido como “Reino Hindu”.

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* Raquel Cordeiro

Licenciada em Relações Internacionais e mestranda em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa. Estagiária de investigação no Observatório de Relações Exteriores da UAL.

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Dados adicionais
Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas
(clique nos links disponíveis)

Link em nova janela Implantação muçulmana

Link em nova janela Áreas de fragmentação islâmica

Link em nova janela Comunidades budistas

Link em nova janela O hinduísmo

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