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| Onde estou: | Janus 2007> Índice de artigos > Religiões e política mundial > Violência e pacifismo > [ Movimentos cristãos e promoção da paz ] | |||
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A “privatização” da mediação diplomática O conjunto de ONGs especializadas em mediação da paz e prevenção de conflitos é muito distinto e diversificado, quer quanto ao seu estatuto jurídico (embora a maioria sejam organizações de direito privado e muito raramente de direito público), dimensão institucional, visibilidade, representatividade internacional, orientação doutrinal e, particularmente, fontes de financiamento. A proveniência dos fundos e dependência de financiamentos públicos dos respectivos Estados constitui o aspecto mais criticável ou fragilizante destas organizações (é o caso das ONGs escandinavas, financiadas a 80% pelos seus governos) e que as torna vulneráveis à tentação de ingerência daqueles que, pagando, pretendem adquirir o direito de influir, arriscando transformar a temática da intervenção humanitária numa correia de transmissão pseudoprivada dos interesses dos respectivos países de origem. Esquematicamente podemos ordená-las tipologicamente entre autoridades político-morais (personalidades políticas ou financeiras de renome internacional como J. Carter, J. Baker ou G. Soros, fundadoras, respectivamente, do Carter Center de Atlanta, o James A. Baker III Institute for Public Policy , Soros Foundations ); fundações e outros think tanks , universitários ou não ( The Brookings Institution , Ford Foundation , Carnegie Endowment for International Peace ); ONGs religiosas , por vezes ecuménicas, mais frequentemente cristãs ( CCJD-Catholic Centre for Justice, Development and Peace – Caritas, CPT-Christian Peacemaker Teams, Churches' Human Rights Programme in the OSCE , Evangelische Akademie Loccum de Hannover e pertencente à Igreja Luterana, e Comunità di Sant'Egidio , associação pública de laicos da Igreja Católica com sede em Roma), “actores das relações internacionais” com distintas estratégias de acção, capital simbólico, capacidade de mobilização, coordenação e diferentes resultados alcançados (Marret, Jean Luc – “Les ONG et la médiation de la paix: L'exemple de la communauté de Sant'Egidio”. In AFRI, Annuaire français de relations internationales. (2005).
A viragem da diplomacia católica moderna É difícil identificar o ponto de partida da diplomacia católica moderna. Bento XV, no rescaldo da I Guerra Mundial, utilizaria a expressão “Nunca mais Guerra; Guerra nunca mais”, depois tornada famosa por Paulo VI (Nações Unidas, 1965) e ulteriormente repetida em várias ocasiões por João Paulo II. Contudo, marcada pela dimensão da crítica à inadequação da sua diplomacia, no decurso da II Guerra Mundial, face às potências do Eixo e às revelações do Holocausto, apenas nos anos 60, com o pontificado do papa João XXIII, autor da encíclica Pacem in terris (1963) – que constitui a primeira doutrina da Igreja acerca da paz, calorosamente recebida pelo mundo não-católico e secular – a diplomacia vaticana atingiria um ponto de viragem, condicionada pela crise dos mísseis de Cuba (1962) e pela preparação e realização do Concílio Vaticano II (1962-1965). Este lançaria as bases de uma nova posição doutrinária da Igreja, inspirada naquela encíclica, assente em quatro elementos: direitos humanos enquanto bem comum ( Pacem in terris , 1963); desenvolvimento autêntico como condição para a paz ( Populorum progressio , 1968), princípio reafirmado por João Paulo II na encíclica Centesimus annus (1991); solidariedade; nova ordem e paz mundial. O concílio Vaticano II traria duas significativas alterações estruturais à Igreja que alterariam a sua capacidade de resposta às questões da justiça e paz. A primeira foi a constituição das conferências episcopais em fóruns de coordenação e consulta dos bispos em matérias de estratégia social e pastoral, catalisando o debate público em torno destas matérias através das suas cartas pastorais; a segunda seria a constituição e criação de Comissões de Justiça e Paz , com o objectivo de “estimular a comunidade católica para promover o desenvolvimento dos países pobres e a justiça social internacional”, em paralelo com a criação de um Conselho Pontifício para a Justiça e Paz como parte da Cúria Romana, entendida como estrutura administrativa da Santa Sé, e que ainda hoje organiza programas sobre o controlo de armas ligeiras, a abolição de minas anti-pessoal ou o perdão da dívida aos países do Terceiro Mundo. Uma outra alteração, mais informal , seria a transformação e emergência de uma “diplomacia de consciência” desempenhada a título individual pelos bispos enquanto conciliadores e mediadores de conflitos . Neste contexto triplo se insere o pontificado de João Paulo II, marcado por uma deliberada internacionalização do papado e aproximação à agenda internacional, desempenhando um papel sem precedentes na promoção da paz e da justiça em países como o Líbano, a Polónia, o Haiti. Na mesma linha se deve compreender a acção da conferência episcopal da Guatemala e o assassínio do bispo Juan Gerardi (1998) na denúncia das violações dos direitos humanos na guerra civil da Guatemala. Também, o papel desempenhado pela Conferência Episcopal dos EUA nas negociações que antecederam a invasão e a queda da ditadura de Raul Cedras (1991-1994) no Haiti. Ainda, o papel do arcebispo Óscar Romero assassinado em El Salvador (1980), do papel conciliador do arcebispo Monswengo no antigo Zaire (R. D. Congo); de Samuel Ruiz, bispo de San Bartolomeo de las Casas (México), na defesa dos direitos dos índios de Chiapas mediando o conflito entre o governo e os rebeldes zapatistas; de Carlos Ximenes Belo, administrador apostólico da diocese de Díli, bispo (1988) e chefe da igreja em Timor-Leste, na denúncia das atrocidades indonésias anteriores e posteriores ao referendo (1999), tendo sido galardoado com o Prémio Nobel da Paz juntamente com Ramos Horta; ou do patriarca latino de Jerusalém (1987), Michel Sabbah, chefe espiritual dos cristão palestinianos, promovendo a paz e o diálogo israelo-palestiniano na sequência da primeira Intifada . “Laicização” e “desmultiplicação” diplomática Embora desde Paulo VI a diplomacia vaticana viesse intervindo cada vez mais visivelmente no domínio temporal, em especial através de redes de laicos ou religiosos e de redes transversais de ONGs instaladas num grande número de Estados, comparada com a sua doutrina para a paz, a teorização da resolução de conflitos permaneceria durante anos uma vertente não aprofundada pela Igreja Católica, porquanto, apenas recentemente esta viria a conferir maior ênfase à “não-violência”, às questões em torno da “guerra justa”, à resolução de conflitos e à transformação das sociedades como instrumento para a sua normalização. Daqui resultou uma evolução na abordagem diplomática do Vaticano que, abdicando da vocação e do poder de intervir exclusivamente como estrutura teocrática através dos canais oficiais e dos seus diplomatas acreditados – núncios apostólicos, desconfessionalizou, desconcentrou, descentralizou e laicizou a sua acção diplomática em favor dos bispos locais e de organizações laicas, explorando assim novos caminhos diplomáticos, fechados à Cúria Romana, de facilitadores da paz e aderindo a um novo paradigma assente num conceito de multi-track diplomacy (Marret, Jean-Luc – La fabrication de la paix, nouveaux conflits, nouveaux acteurs, nouvelles méthodes . Paris: Éditions Ellipses, 2001). Neste plano se deve entender o papel emergente das ONGs religiosas como a Catholic Relief Services (CRS – NCCB/USCC), fundada em 1943 como braço internacional da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA, e que, na sequência do genocídio do Ruanda (1994), tem vindo a realizar, em nome da Igreja Católica norte-americana, trabalho de análise social inspirada nos princípios da justiça e da paz aplicada a vários projectos internacionais; em Marrocos na prevenção de conflitos tendo como epicentro o terrorismo vinculado à questão da cultura indígena berbere; nas Filipinas, apoiando o diálogo inter-religioso na região de Mindanao; na Croácia, no apoio às vítimas da guerra na ex-Jugoslávia; em Timor-Leste em associação com as Comissões Justiça e Paz na iniciativa de Reconciliação e Diálogo; no Chade, Kosovo, Bósnia-Herzegovina, empenhada na construção de pontes de diálogo pela consolidação da paz; organizando workshops orientados para o treinamento na resolução de conflitos na Colômbia, El Salvador, Kosovo, Peru, Filipinas, Ruanda; e promovendo em conjunto com a Caritas Internationalis e o Conselho Pontifício para a Justiça e Paz encontros intercontinentais sobre a matéria, como o que se realizou (2000) em Maputo (USIP – Special Report 69: catholic contributions to International Peace . Washington D.C, 2001). Também, a acção da Comunità di Sant'Egidio (1968), uma organização católica de base, muito activa no plano social (luta contra a pobreza, pela educação e integração social), com os seus “grupos sociais de voluntariado”, como no plano diplomático, com os seus “actores de intervenção social e facilitadores da paz”, levando a cabo, à luz do espírito missionário consagrado no Vaticano II de communio , traditio , romanitas e pietas , novas formas de intervenção católica, “prolongamento quase natural da convicção religiosa, ideológica ou política” (Braud, Philipe – Êtes-vous catholique? Pais: Presses de Science-po. 1998, p. 27) traduzidas na mediação pela paz no Líbano (1982), Moçambique (1992), Argélia (1995), logrando uma plataforma política comum entre as diferentes forças políticas e a FIS; no Sudão, fracassando na salvaguarda das populações cristãs do Sul, apesar da organização de um encontro entre João Paulo II e Hassan Al Tourabi; também no Burundi, falhando a implementação de um acordo de restabelecimento da ordem constitucional e institucional (1997); e na Albânia e no Kosovo (1996), falhando o comprometimento das partes no abaixamento da tensão que conduziria à guerra entre a Nato e Belgrado. Contudo, esta organização é a que apresenta, em matéria de regulação e mediação de conflitos, resultados mais substanciais, emergindo no sistema internacional de peacemaking já como uma verdadeira organização ecuménica, mercê dos seus contactos inter-religiosos no contexto dos Encontros Internacionais de Assis. Para além destas, outras organizações católicas para a paz têm vindo a desenvolver um papel crescente em favor da paz: é o caso da Caritas Internationalis (Alemanha, 1897), confederação de 162 organizações de assistência, desenvolvimento e serviço social que promove a solidariedade global; a organização católica canadiana Development and Peace (1967) implantada em 70 países com programas para os direitos humanos, desenvolvimento humanitário e comunitário em África, Médio Oriente, Ásia, América Latina e Caraíbas; a Maryknoll Catholic Mission (1911), hoje direccionada para as questões sociais e humanitárias decorrentes da globalização e implantada em mais de 30 países; o Departamento de Desenvolvimento Social e Paz Mundial da Conferência Nacional de Bispos Católicos (SDWP – NCCB/USCC) especializado na educação para a justiça; a Pax Christi International (1945), movimento internacional católico para a paz presente em mais de 30 países e 5 continentes.
Ecumenismo, prevenção e mediação de conflitos O papel das ONGs de base cristã e ecuménica na prevenção de conflitos tem vindo a ganhar cada vez mais relevância no contexto da prevenção e mediação de conflitos, socorrendo-se de uma multiplicidade de abordagens. No domínio da prevenção destaca-se a World Vision International (1950), inicialmente vocacionada para o apoio às crianças órfãs da Ásia e que actua hoje como uma das maiores organizações assistenciais e de desenvolvimento em seis continentes, cobrindo temáticas mais vastas, do desenvolvimento das comunidades ao apoio jurídico aos pobres, em ordem a ajudar as crianças e suas famílias a construir um futuro sustentável. No domínio da mediação , o Conselho Mundial de Igrejas (WCC-COE-CMI, 1948) é a maior e mais representativa das organizações do “movimento ecuménico” cujo objectivo é a unidade dos cristãos, agrupando mais de 340 igrejas, denominações e comunidades de igrejas em mais de 100 países e territórios, sendo representativa de 550 milhões de cristãos, incluindo a maioria das igrejas ortodoxas, algumas igrejas da Reforma Protestante (anglicanos, baptistas, luteranos, metodistas e reformados) assim como muitas igrejas unidas independentes. Actualmente reflecte um maior peso das igrejas de África, Ásia, Caraíbas, América Latina, Médio Oriente e Pacífico, donde resulta a sua missão específica de evangelização e mediação, atendendo às necessidades básicas das populações, eliminando as barreiras que separam os homens e buscando a justiça e a paz, o combate ao racismo e a promoção do diálogo inter-religioso. (USIP – Special Report 76: Faith-based NGOs and International Peacebuilding . Washington D.C, 2001).
Diálogo inter-religioso e reconciliação O diálogo inter-religioso e a reconciliação constituem hoje eixos estratégicos para a consolidação de uma paz sustentável em cenários de conflitos iminentes ou anteriores, como na Macedónia e na Bósnia-Herzegovina (USIP – Special Report 103: Can Faith-based NGOs Advance Interfaith Reconciliation? Washington D.C, 2003), ou persistentes, como no Caxemira, na Palestina, no Iraque, Nigéria e Sudão. Nesta área de actuação destacam-se a World Conference on Religion and Peace (WCRP) e a United Religions Initiative (URI). A primeira remonta as suas origens a 1961, quando um grupo representativo de membros das maiores religiões tradicionais desenvolveu a ideia de organizar uma “conferência religiosa” pela paz que ocorreria pela primeira vez em Quioto (1970). A WCRP busca a promoção do diálogo, baseado no respeito mútuo, pela erradicação da violência sobre as crianças, das violações dos direitos humanos, do desenvolvimento económico desigual e dos conflitos armados. Este movimento desempenhou um papel de relevo na mediação que conduziu ao fim da guerra civil na Serra Leoa (1991-2002). A segunda viu as suas bases serem lançadas em 1993 quando a ONU instou o bispo episcopal da Califórnia, William Swing, a organizar um serviço inter-religioso em San Francisco, a que se seguiu o primeiro encontro mundial (1996) e a fundação formal do movimento (2000), empenhado na cooperação para pôr fim à violência com motivações religiosas e promover a criação de “culturas de paz e de justiça”, no respeito pelos diferentes credos e religiões e desenvolvendo uma visão partilhada do futuro. A URI inclui membros de mais de 50 países organizados a nível local, regional e global. As esperanças depositadas no diálogo inter-religioso são imensas, porquanto estudos recentes demonstram que a introdução de uma dimensão espiritual nos processos de paz induz e facilita um maior comprometimento das partes no estabelecimento de plataformas comuns de entendimento (USIP – Religious Contributions to Peacemaking: When Religion Brings Peace, Not War . Washington D.C, 2006). * Fernando Amorim
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