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O trabalho: punição divina e libertação prometaica

João Maria Mendes *



E “ganharás o teu pão com o suor do teu rosto até que voltes ao chão de que és feito” (Génese, 3,19). Para as culturas que mantêm a Bíblia, a judaica e a cristã, como narrativa kérygmática arquetipal, fundadora de crença, ou como texto mítico de referência obrigatória, o sentido do trabalho é fácil de definir: ele faz parte do pacote de sanções com que Yahvé, implacável, pune o pecado original — e hereditário — do primeiro homem.

Expulso do Éden, onde fora criado para ser apenas o ocioso jardineiro de Deus, Adão e toda sua progenitura vêem-se condenados a trabalhar. O trabalho nasce como castigo e marca da condição humana. “Até que voltes ao chão de que és feito”: sem reforma, nem sequer por invalidez, nem, muito menos, férias pagas. Tudo isso são paliativos modernos, amnistias contratualizadas que amenizam a divina condenação, e que as sociedades foram tolerando como pharmakon nas suas lentas laicizações, que as tornaram mais profanas, ou menos literalistas em matéria de sagradas escrituras.

O que poderia isentar o homem de tão pesado castigo, que o separava para todo o sempre do ócio, do lazer, da preguiça? A desigualdade social, em primeiro lugar. Uma imparável plêiade de castas — a real, a nobre, a religiosa, a militar — impuseram, pela força real e simbólica, atravessando a História e as sucessivas reescritas do contrato social, o direito à existência acima do trabalho. Em boa verdade, a subsistência trans-histórica de tais minorias, dispensadas de “ganhar o seu pão com o suor do seu rosto”, dividiu os homens em adâmicos e não-adâmicos, muito mais que as guerras entre crenças. As sociedades humanas habituaram-se a separar as grandes maiorias — vítimas da punição divina — e as minorias que a desigualdade transformava em grupos acima do pecado original e das suas consequências.

Por vezes, povos inteiros conheceram, circunstancialmente, o direito, baseado na desigualdade, de se isentarem do castigo divino: pensemos nas antigas nações guerreiras que tentaram viver apenas da conquista e do saque; e noutras, de ontem ainda, subitamente enriquecidas pelo petróleo, e cujos príncipes decidiram tornar negligenciável, para os autóctones, o peso do trabalho — como certos Estados árabes que são, nas últimas décadas, os ícones heráldicos dessa nova hubris.

 

Reversão salvífica

Mas se viver no ócio e dos rendimentos, se “não trabalhar” realizou o fantasma de libertação da mais velha culpa hereditária como apanágio exclusivo das ruling classes do ancien régime, então como entender o trabalho, igualmente, enquanto dimensão crucial da realização da pessoa, constitutiva da própria aventura humana? Como compreender e explicar o sentido prometaico e libertador que desde tão cedo lhe é dado, precisamente, pelas mesmas formações sociais baseadas na desigualdade, mas também pela doutrina social da Igreja, de um Leão XIII a um João XXIII?

Ao longo da História, o trabalho ganhou uma segunda definição, que se acrescentou à primeira para a denegar e o transfigurou: a primitiva expiação tornou-se fonte de dignidade (a fortuna dos pobres) e de uma nova ética sacrificial mas salvífica, redentora de futuros: este lento movimento é consagrado, no séc. XIX, pela associação entre socialismos e movimento operário, que ontologizam e santificam o trabalho, nos termos em que um Joseph Dietzgen (1828-1888), entre mil outros, viria a fazê-lo: “O trabalho é o Messias do mundo moderno. Melhorar o trabalho trará a riqueza, que pode oferecer o que nenhum redentor nunca ofereceu”. Saint--Simon (1760-1825) tinha, por seu turno, glorificado a manufactura: “Um operário de manufactura é mais útil ao Estado do que um nobre... A França tornou-se numa grande manufactura, e a nação francesa numa enorme oficina”. E Fourier publicara em 1835 o programa do falanstério, lugar da verdadeira indústria, onde o homem encontraria a felicidade. Se o trabalho esmaga e aliena o homem, também lhe promete um futuro melhor, quando aliado à libertadora evolução das máquinas e das técnicas, e à melhor distribuição da riqueza que produz.

De tal modo esta reversão dominou a época, que já em 1880 um Paul Lafargue, genro de Marx e que chegou a representar Portugal num congresso da Internacional, a definia como doença grave, num manifesto dadaísta avant la lettre, O Direito à Preguiça:

“Uma estranha loucura tomou posse das classes operárias das nações onde reina a civilização capitalista. Esta loucura arrasta atrás de si misérias individuais e sociais que, desde há séculos, torturam a triste humanidade : é o amor pelo trabalho, a paixão moribunda pelo trabalho, levada até ao esgotamento das forças vitais do indivíduo e da sua progenitura. Em vez de reagirem contra esta aberração mental, os padres, os economistas, os moralistas, tornaram o trabalho sacrossanto...”.

No seu grupo de pertença, porém, Lafargue é a excepção e não a regra: a nova definição messiânica de trabalho que ele repudiava (a “estranha loucura” através da qual o homem expia salvificamente uma culpa indelével) estava demasiado enraizada na História para estremecer diante da ironia.

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Dr. Jekyll, Mr. Hyde

O que se enraizara fora a ideia de progresso contra a Natureza, da separação do Homem e da Natureza (o que coloca o trabalho, factor de utilidades, na esfera da cultura): um veio de pensamento que atravessa as idades clássicas, de Aristóteles a Descartes, sedimenta a convicção, geradora do optimismo tecnológico e, mais tarde, do mito do progresso infinito do capitalismo industrialista, de que, pelo conhecimento e pela criação de máquinas cada vez mais aperfeiçoadas, o homem será um dia dono e senhor (maître et possesseur, nos termos do Discours de la méthode, de 1637) da Natureza. Aristóteles, pensando a relação entre maquinismo e escravatura, tinha entrevisto, mais de trezentos anos a. C., um tempo em que “os escravos deixariam de ser precisos se os teares e as varas que fazem vibrar as cordas da lira pudessem mover-se por si próprios”.

Uma repetição decisiva desta forma de pensar foi operada pela escola do Direito Natural, que dominou a filosofia política do séc. XVII e estendeu a sua influência até ao fim do século seguinte: Hobbes, Grotius, Locke, Wolf, e mais tarde Kant, defenderam a distinção fundamental entre “sociedade natural” e “sociedade civil” — não é a natureza, e sim a “educação”, que torna o homem adaptado à vida civil — “vida civil” que, precisamente, se funda na indústria e nas convenções, e justifica a necessidade do pacto social. Por outras palavras, a separação entre “sociedade” e “natureza”, tematizada depois da separação entre “homem” e “natureza”, levou a que o trabalho, ou seja, o esforço do primeiro para dominar e domesticar a segunda, bem como a acumulação das competências práticas e dos saberes técnicos, não mais fossem vistos como aliados da natureza, como tinham querido as technês gregas: aquele que, na Grécia clássica, enxertava uma planta noutra ou curava um corpo doente ajudava a natureza a fazer algo que ela não faria sozinha, não procurava dominá-la ou vencê-la. Com a ideia moderna de forças produtivas — o suor bíblico do rosto associado às matérias-primas, aos maquinismos e às técnicas — o trabalho viria a tornar-se em agressão com vista ao domínio. Como escreveu Serge Moscovici, o trabalho engendrou uma História Humana da Natureza.

É neste veio de pensamento que o que resta do mito iluminista do progresso universal ainda hoje se revê. Mas este pólo eufórico da recepção social da aliança entre trabalho prometaico e progresso tecnológico (matriz da definição marxista de forças produtivas) tem o seu correlativo negativo no cepticismo e tremendismo sociais diante da mesma aliança, que animam, de forma tão variada como o seu contrário, o pólo disfórico da mesma recepção. Face à aliança entre trabalho prometaico e progresso tecnológico, as sociedades humanas têm historicamente uma atitude bipolar, vendo-a e interpretando-a, ao longo de sucessivos ciclos eufóricos e disfóricos, ora como novo Dr. Jekyll, ora como novo Mr. Hyde.

 

Era pós-industrial

No seu percurso do último século e meio, o trabalho fragmentou-se e tornou-se factor de alienação, porque, ao perder o sentido do todo, o homem se desinteressa da obra em que nunca chega a rever-se. E ao mesmo tempo, tornou-se mercadoria como as outras pelo desenvolvimento das forças produtivas e do mercado, passando a ser definido, cada vez mais, pelo seu valor de troca. Mas sem que, para todos os sindicalismos e trabalhismos, novos e velhos, tenha alguma vez perdido o seu carácter salvífico, sacrificial e redentor do futuro.

Hoje, mais do que as ideologias do capitalismo industrial e do marxismo, que definiram o trabalho como actividade libertadora e criadora apesar de obrigatória e disciplinada, base real das sociedades humanas (porque oferece ao homem a resposta à sua subsistência ao mesmo tempo que a sua autonomia), e mais do que a ideologia do pós-industrialismo actual, provavelmente tão voluntarista como a anterior, e nascida da dificuldade que os economistas enfrentam ao tentarem distinguir o actual sector terciário do secundário, o que mostra o peso e a centralidade dessa actividade imposta e geradora de utilidades (em grande parte imaginárias) a que chamamos trabalho, é o conjunto de disciplinas e instituições que a ele se referem e dele dependem:

• Organização científica do trabalho, sociologia das organizações, psicologia, medicina, direito, fisiologia e ergonomia do trabalho, a par do sem-número de instituições nacionais e internacionais que dele se ocupam, bem como a nova reflexão sobre as relações entre trabalho e não-trabalho, ou sobre as “novas formas de trabalho” que pretendem arrumar no sótão das antiguidades a realidade que o nome designava na primeira e segunda revoluções industriais, espelham essa centralidade. Pensar as sociedades, hoje, é em primeiro lugar pensar o que nelas significa e que lugar nelas ocupa o trabalho — independentemente do modo como o vamos definindo.

• A deslocalização de capitais financeiros e de empresas, a emergência de novas potências laborais no mundo progressivamente mais globalizado e as migrações massivas — e crescentes — de desempregados não se traduzem sobretudo no surgimento de uma nova definição do trabalho. Traduzem-se, sim, na disseminação mundial das múltiplas realidades a que fomos chamando trabalho, desde a hegemonia social das grandes manufacturas e das grandes concentrações fabris da transição entre os séculos XIX e XX, até ao contexto actual, marcado por uma “nova divisão internacional do trabalho”.

Esta última envolve, decerto, novas preocupações com a relação homem-máquina, com a fragmentação desestruturante das tarefas, com a relação entre funções produtivas e postos laborais, com a polivalência e duração dos empregos, com a relação entre população activa e não-activa, e sobretudo com a nova racionalização mundial da produção, geradora de novas empregabilidades e de novos desempregos. Mas a ideia básica de trabalho, a sua dupla natureza contraditória de punição divina e de libertação sacrificial e prometaica, não se alterou: ele pertence ao reino da necessidade enquanto sonha com o da liberdade, sedimentando os dois sentidos em que mito arcaico e mitos modernos o enformaram.

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Informação Complementar

O Scientific management de Taylor

A racionalização contemporânea do trabalho foi proposta em 1903 por Frederic Winslow Taylor, inimigo mortal do flâneur baudelaireano (que poetava diante do spleen das cidades industrialistas), assente nos seguintes quatro pilares:

• Salários diferenciados: contra a inevitável “divagação ociosa” generalizada, impõe-se, para a combater, o regime dos salários diferenciados. Quer dizer: quando se afectam a uma tarefa similar diversos operários uniformemente pagos, os mais rápidos reduzem a sua performance até se equipararem aos mais lentos. Contra esta tendência inevitável, Taylor propôs salários diferenciados para os que atingem a produção prevista, para os que ultrapassam a produção prevista e para os que não atingem a produção prevista. Com o tempo, a proposta de Taylor transformou-se em salários dependentes de prémios de produtividade.

• Cronometragem: consiste em estudar como os melhores operários desempenham uma tarefa, reconstituindo as combinações optimizadas de movimentos elementares que as tarefas fabris exigem em média, registando as durações dessas combinações de movimentos e classificando-as; dividir o trabalho em tempos elementares registando a sua duração; identificar todos os movimentos inúteis e eliminá-los; determinar a quantidade de tempo necessário para cobrir os atrasos médios previsíveis; e fixar as durações a acrescentar aos tempos registados para prever intervalos e reduzir a fadiga.

• Selecção do operário: todo e qualquer operário deve conformar-se estritamente ao método de trabalho que lhe é transmitido, não devendo os responsáveis ocupar-se, em primeiro lugar, senão dos que são capazes de o fazer; os restantes são posteriormente levados a maximizar a sua produtividade.

• Preparação do trabalho: a maximização da produtividade exige que a preparação do trabalho seja confiada a especialistas, encarregados de implementar a ciência do trabalho pelo estudo dos tempos elementares; de instruir, apoiar e guiar os agentes de execução; de lhes fornecer os utensílios adequados e de assegurar a respectiva manutenção; e de elaborar o programa operativo.

Texto de referência: Taylor, F. W. – Scientific Management, Comprising Shop Management, the Principles of Scientific Management and Testimony before the Special House Comittee , t. I, II e III, Westport, 1947.

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Circa 1968: os anos prodigiosos da bibliografia sobre o trabalho

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* João Maria Mendes

Licenciado em Filosofia pela Universidade de Lovaina (Bélgica). Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa. Docente na Escola Superior de Cinema e Teatro e na Universidade Autónoma de Lisboa. Subdirector do Observatório de Relações Exteriores da UAL.

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