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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS
É tempo de rever os indicadores que possibilitam conhecer e avaliar como os processos de urbanização interferem com a saúde das populações e das comunidades e quais as prioridades de intervenção. Apesar da urbanização ser um processo que tem centenas de anos, o subtema da saúde urbana tem apenas três décadas, traduzindo a emergência dos problemas urbanos, principalmente vividos pelas populações dos países em desenvolvimento.
O mundo está a ficar cada vez mais urbano Nos próximos anos, a urbanização intensificar-se-á, principalmente em aglomerações urbanas com mais de 4 milhões de habitantes dos países em desenvolvimento. Em 2015, as megacidades concentrarão 9,8% da população urbana (714.507 M), duplicando os efectivos de população relativamente a 1990. Na Europa serão sete as cidades com mais de 4 milhões de habitantes, onde se inclui a aglomeração urbana de Lisboa. Nesse ano, 22 cidades contarão mais de 10 milhões de habitantes em todo o mundo. Dessas, apenas quatro se localizarãm em países desenvolvidos: Tóquio, Nova Iorque, Los Angeles e Osaca. Em 1990, os dois maiores aglomerados urbanos eram Tóquio e Nova Iorque, mantendo posição hierárquica semelhante a 1980 (Tóquio: 16,9 M; Nova Iorque: 15,6 M). Em 2015, serão Tóquio, Dacca e Mombai (Bombaim). O ranking está a mudar, indicando claramente o futuro do desenvolvimento das megacidades centrado, essencialmente, nos países em desenvolvimento. Por exemplo, anualmente, chegam a Dacca 646 mil novos habitantes e 411 mil a Bombaim. Em Nova Iorque, as previsões de crescimento indicam que o ritmo de chegada de novos habitantes é de 76 mil por ano. Apesar da urbanização recente alimentar, essencialmente, as megacidades, 80 em cada 100 habitantes urbanos reside, e continuará a residir, em 2015, em cidades de média e pequena dimensão (com menos de 500 mil habitantes).
Vantagens e desvantagens da urbanização As cidades de sucesso são centros de empreendedorismo e inovação que atraem talentos e trabalhadores qualificados, gerando grande produtividade, crescimento e bem-estar. Mas algumas cidades crescem demasiado – em 2015, haverá 82 megacidades – potenciando megaproblemas: congestionamento, degradação ambiental, inadequação/falta de habitação e formação de guetos. A gestão dos limites da expansão urbana é complexa e o planeamento e a oferta das infraestruturas e serviços a essas populações nem sempre é o ajustado. Será então a urbanização boa ou má no que respeita ao bem-estar, desenvolvimento e saúde da população? Os mais optimistas concordam que a urbanização, se bem gerida, se associa ao crescimento económico, sendo um sinal positivo de desenvolvimento. Os movimentos populacionais para a cidade, em consequência da modernização e da industrialização das sociedades, trazem benefícios directos – emprego, aumento do rendimento – e indirectos – acesso aos serviços de saúde, cultura e de educação – com resultados potencialmente positivos no bem-estar e na saúde das populações e das comunidades. A linha de pobreza nas áreas urbanas é, em média, cerca de 30% mais baixa do que a das áreas rurais (1). Esta diferença é tanto maior quanto menor o desenvolvimento do país. Em 2002, cerca de 70% da população rural vivia com menos de USD$2 por dia; nas áreas urbanas, a proporção era de metade. Por fim, cerca de 75% dos pobres que viviam no mundo em desenvolvimento residiam ainda em áreas rurais. Também existe evidência científica de que países ou regiões com taxas de urbanização elevadas e estáveis têm bons indicadores sociais, incluindo os de saúde. Tradicionalmente, a urbanização tem sido benéfica para a saúde humana; em 1990, a taxa de urbanização explicava 69% da esperança média de vida à nascença (correlação positiva e significativa). Todavia, os mais pessimistas advogam que a rápida urbanização tem trazido novos problemas e novas formas de pobreza, incluindo o crescimento de slums (2) (correlação positiva e significativa de 47% entre a taxa de crescimento urbano – 1990-2000 – e a população habitando em slums – 2001). Argumentam contra o modelo de desenvolvimento económico e social que força a movimentação de trabalhadores do campo para a cidade, à procura de emprego. Os imigrantes transportam consigo a condição de pobreza e, quando chegam à cidade, muitas vezes reforçam-na e perpetuam-na, porque ficam expostos, e mais vulneráveis, às más condições do meio ambiente urbano e suburbano. Em 2001, o número de pessoas que vivia em slums representava cerca de um terço da população urbana do mundo; nos países mais pobres da África subsariana, o seu peso era de 71,9%. A exposição às más condições do ambiente físico e social destes bairros está associada a padrões específicos de morbilidade e mortalidade, dominada especialmente por doenças infecciosas e parasitárias, sendo as crianças um dos grupos mais atingidos. Verifica-se uma associação positiva e significativa de 45% entre a taxa de mortalidade infantil e o valor percentual de população que vive em slums.
1 - Ravallion, 2007 – «Urban Poverty», Finance and Development, September. p 15. 2 - Slum – segundo UN-Habitat (2003: http://www.unhabitat.org/pmss/getpage.asp?page=download&alt=1&publicationID=1124) refere-se a unidades habitacionais que incluam a falta de uma ou mais das seguintes condições: 1. Acesso a água melhorada; 2. Acesso a instalações sanitárias melhoradas; 3. Habitação não sobrelotada; 4. Vulnerabilidade aos riscos urbanos da área de residência; 5. Segurança na posse da propriedade. * Paula Santana Investigadora e Professora Catedrática do Instituto de Estudos Geográficos da Universidade de Coimbra. Docente e investigadora nas áreas da Geografia da Saúde e Planeamento Urbano Sustentável.
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