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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS
Este texto pretende retratar as despesas em saúde a nível global, recorrendo aos dados mais recentes que a Organização Mundial de Saúde (OMS) disponibilizou no seu relatório Estatísticas de Saúde no Mundo (WHO, 2008)(1). Este publica dados sobre despesas em saúde relativas a 193 países. Complementarmente foi utilizada a base de dados da OCDE (OECD, 2006).
Despesas totais em saúde: uma análise global Vamos iniciar esta análise explorando a despesa total em saúde em percentagem do PIB e a despesa per capita efectuada nos diversos países considerados. Em 2005, 8,6% do PIB do Mundo foi afectado aos cuidados de saúde, correspondendo a um gasto per capita de 790 US$, paridade de poder de compra (PPC). Contudo, estes valores variam consideravelmente em função da região do mundo e do grau de desenvolvimento económico do país. Tendo em conta a agregação dos países por nível de rendimento, verifica-se que os de rendimento baixo afectaram 4,2% do seu PIB à saúde enquanto que os de rendimento alto aplicaram 9,9%. Em valores per capita , PPC, tal corresponde a 69,3 US$, nos países pobres, e a 3.665,7 US$, nos países ricos. Estas desigualdades nas despesas em saúde também se verificam quando se considera a região do globo em que o país se situa. O país que mais gastou, em 2005, tanto em percentagem do PIB como per capita foi os EUA, respectivamente 15,2% do PIB e 6.347 US$, PPC. Portugal, para o mesmo ano, afectou 10,2% do PIB ao sector da saúde e cada cidadão gastou em média 2.034 US$ PPC. Relativamente às disparidades dos gastos em saúde dos 193 países considerados no relatório da OMS, realce-se que metade dos 193 países considerados na base de dados da OMS afectou menos de 6% do seu PIB às despesas em saúde. Em valores per capita , a mediana situa-se nos 329 US$, PPC, sendo que o mínimo é de 20 US$ e o máximo de 6.347 US$, respectivamente na Etiópia e nos EUA.
Despesas em saúde: repartição nas componentes público vs privado A análise anterior incidiu sobre os gastos totais em saúde independentemente da sua origem pública ou privada. Contudo, para aferir da importância que os Estados atribuem à saúde das suas populações é interessante analisar o modo como a despesa total em saúde se reparte em função da origem. Verifica-se que, dos 8,6% do PIB do mundo afectado aos cuidados de saúde, 56% corresponderam a despesa pública e os restantes 44% a privada. De realçar que quanto mais elevado é o rendimento do país maior é o envolvimento do Estado no financiamento da saúde. Nos países de rendimento alto, o financiamento público contribui para 60,1% das despesas, baixando este valor para 25,9% nos países de rendimento baixo. Na região Europa (definida pela OMS) e União Europeia a 15 (EU 15), berço do Estado de Bem-Estar, cerca de75% da despesa total em saúde foi financiado por fundos públicos. Portugal encontra-se em linha com os restantes países europeus sendo que dos 10,2% do PIB, 72,3% corresponderam a financiamento público e os restantes 27,7% a financiamento privado. Financiamento da saúde: A origem dos fundos Todos os países possuem um sistema de financiamento da saúde, explícito ou implícito, que tem como objectivo a recolha de fundos para financiar as despesas decorrentes da prestação de cuidados de saúde às populações. Nos países com reduzidos níveis de desenvolvimento económico uma fonte de financiamento da saúde presente é as receitas provenientes de fontes externas, tais como donativos de organizações não governamentais, transferências de agências doadoras e empréstimos de bancos internacionais. Nos países mais desenvolvidos, o financiamento a partir de fontes externas não apresenta qualquer expressão, tendo estes países desenvolvido sistemas organizados para a recolha dos fundos. Estes são obtidos a partir de contribuições da população em geral e das empresas recorrendo a uma combinação de diversos mecanismos tais como impostos, seguros sociais de saúde, seguro de saúde privado e pagamentos directos das famílias. Já os países pobres financiam parte do seu “sistema de saúde” recorrendo a financiamento de fontes externas. As regiões Africana, Sudeste Asiática e Mediterrânea Ocidental recorreram a fontes externas para financiar parte das despesas em saúde, respectivamente, 10,3%, 2,1% e 1,2%. Estes dados, além de demonstrarem o grau de dependência externa destes países no domínio da prestação dos cuidados de saúde, evidenciam igualmente que as agências internacionais procuram promover o desenvolvimento económico investindo na área da saúde. Quanto ao peso da despesa privada em saúde nos gastos totais e a repartição desta por pagamentos directos das famílias, seguros de saúde privados e outras despesas privadas, para o ano de 2005, considerando os 193 países dos quais a OMS recolheu dados, verifica-se que 51,2% da despesa total privada em saúde correspondeu a pagamentos directos das famílias, 39,8% a seguros de saúde privados, correspondendo os restantes 9% a outros pagamentos privados. Nos países onde a componente privada é mais importante (Sudeste Asiático, 71%, e países pobres, 74,1%) os pagamentos directos constituem a componente com maior peso na despesa privada. Na nossa perspectiva, esta situação reflecte a ausência de um sistema de saúde organizado/regulado pelos Estados. Por seu turno, verificamos que os seguros de saúde privados são a forma dominante de financiar a componente privada dos gastos totais em saúde na região das Américas (59,9%), nos países de rendimento alto (54,3%) e nos EUA (66,3%). Portugal, apesar de se encontrar em linha com os restantes países europeus, no que diz respeito às despesas privadas (27,7%), apresenta uma percentagem de pagamentos directos das famílias mais elevado (cerca de 78,9%) e uma percentagem de seguros de saúde privados mais baixa (cerca de 7,3%).
Notas finais Como os países apresentam sistemas de financiamento mistos, podem-se colocar duas questões relevantes: Será que a estrutura do financiamento tem vindo a sofrer alterações ao longo do tempo? Será que os diversos países estão a adoptar sistemas de financiamento cada vez mais similares? Estas duas questões foram analisadas por Barros (2007) tendo como referência um conjunto de países da OCDE. Relativamente à primeira questão, o autor concluiu que, de facto, se tem verificado uma dinâmica de alteração na estrutura do financiamento da saúde. Relativamente à segunda, a conclusão vai no sentido de uma convergência na estrutura de financiamento da saúde dos diversos países. A ausência de dados não nos permite estender esta análise para a generalidade dos países presentes na base de dados da OMS. O breve ensaio efectuado procurou apenas retratar as despesas em saúde a nível global percorrendo, dentro do possibilitado pelas fontes utilizadas, a sua estrutura. Excluímos uma análise mais aprofundada da dinâmica da estrutura de financiamento ao longo do tempo assim como a análise da relação entre o investimento e os resultados em saúde.
1 - O relatório encontra-se disponível em http://www.who.int/entity/whosis/whostat/EN_WHS08_Full.pdf (acedido em 18-09-2008). Além dos indicadores de despesa, este relatório disponibiliza dados dos recursos e resultados dos sistemas de saúde de 193 países. 2 - Apesar de bastante rico num conjunto de estatísticas sobre o peso de diversas componentes de financiamento das despesas de saúde por país, regiões e níveis de rendimento, o Relatório de Estatísticas de Saúde 2008 , da OMS, não permite identificar o peso dos impostos, dos seguros de saúde sociais, dos pagamentos directos das famílias, dos seguros de saúde privados e de outras despesas privadas nas despesas totais em saúde. Para colmatar esta lacuna, foi utilizada a base de dados OCDE Health Data 2006 (actualização de Outubro de 2006) seleccionando-se o ano de 2004. A escolha do ano está relacionada com a disponibilidade de dados para os países seleccionados.
* Óscar Lourenço Doutor em Economia na especialidade de Economia Matemática e Modelos Econométricos. Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Investigador na área da Economia da Saúde.
** Victor Raposo Doutorado em Organização e Gestão de Empresas na especialidade de Ciências dos Sistemas nas Organizações. Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Investigador na área da Economia da Saúde. Referências bibliográficas BARROS, P. P. (2007) – «The Slowand Unnoticed Changes in The Funding Mix». Health Economics, 16(5), 437-440. OECD (2006) OECD Health Data – A Software package for the cross-national comparison of health systems. (Update October 2006) ed. Paris, Organization for Economic Co-operation and Development. UNDP (1997) – Governance for sustainable human development – A UNDP policy document. Nova Iorque, United Nations Development Programme. WHO (2008) – World Health Statistics 2008. Data de consulta: 2008-09-20. Endereço: http://www.who.int/whosis/whostat/en/. WORLD BANK (1993) – World Development Report 1993 – Investing in Health. Nova Iorque, Oxford University Press.Dados adicionais Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas (clique nos links disponíveis)
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