|
||||
| Pesquisa Avançada | Regras de Pesquisa | ||||
| Onde estou: | Janus 2009> Índice de artigos > Aliança de Civilizações: um caminho possível? > O processo da Aliança de Civilizações > [ Relações económicas entre as duas margens do Mediterrâneo ] | |||
|
ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS
E foi precisamente com a preocupação de abrir um novo horizonte entre as duas margens que nasceu o Processo de Barcelona, em 1995, impulsionado pela compreensão crescente que o Mediterrâneo, apesar de todo o potencial e rol de ameaças que representava, ficava cada vez mais atrás na agenda de prioridades e na pirâmide de acção europeia, ocupada com o aprofundamento da UEM e com o alargamento a Leste. Colocar, em definitivo, esta fronteira no centro das atenções da Europa é o desígnio desta União para o Mediterrâneo, mais um relançamento de um processo que já vai longo e que tem no espírito uma estratégia longe de exclusivamente altruísta: visa garantir a estabilidade e um aceitável nível de desenvolvimento e prosperidade numa das fronteiras mais importantes e, seguramente, mais instável das próximas décadas. Com a chancela do Presidente Sarkozy, o acordo foi assinado a 13 de Julho de 2008, já em plena presidência francesa da União, e envolve os 27 países da UE, os doze países do Norte de África e do Médio-Oriente que já faziam parte do Processo de Barcelona e ainda os restantes quatro países ribeirinhos. Mais do que relançar a iniciativa começada em 1995, em Barcelona – essa primeira preocupação europeia para com o flanco sul do Mediterrâneo, mas que esteve longe de alcançar resultados económicos substanciais dada a enorme dispersão de objectivos internos da própria Europa – a União para o Mediterrâneo assenta num novo estilo de partenariado regido por três princípios-chave: mobilização política ao mais alto nível, com cimeiras de chefes-de-estado e de governo a cada dois anos; uma co-presidência Norte-Sul e um secretariado permanente, com igual proporção entre as duas margens; incentivo a projectos económicos concretos de dimensão regional. Na agenda e, sobretudo, na mente dos países europeus, estão preocupações tão vastas como o ambiente, a explosão demográfica, o integrismo islâmico, as armas de destruição massiva, a imigração ilegal, a estabilidade política e regional e toda uma série de problemas que podem gerar desequilíbrios a Sul, mas suficientemente fortes para provocar consequências nefastas a Norte. Até porque, ao longo dos últimos anos, os países mediterrânicos passaram a ser fornecedores de energia de excelência para os países europeus, criando uma dependência importante: Argélia, Líbia, Egipto e Síria respondem por 22 % das importações de petróleo e 35% das importações de gás natural de toda a bacia do Mediterrâneo.
Promessas várias, Resultados escassos Treze anos após o inicio do Processo de Barcelona, altura em que a Europa sentiu necessidade de dar uma resposta cabal ao crescente fosso de desenvolvimento entre as duas margens do Mediterrâneo, persiste uma cerrada fractura que envolve os mais diferentes indicadores económicos e sociais, ainda que a situação tenha melhorado nalguns aspectos. Com excepção de Israel, nenhum dos países do flanco sul consegue sequer atingir 1/5 do rendimento per capita da Europa a 25, sendo que, na maioria dos casos, esse valor é entre oito e dez vezes inferior. A Turquia, a Tunísia e a Argélia apresentam os melhores índices, mas que nem chegam sequer aos cinco mil euros. Do ponto de vista comercial, o novo século não trouxe igualmente uma significativa alteração no peso das relações entre os dois espaços. Dentro da União Europeia, a parcela de importações oriunda dos países mediterrânicos cresceu apenas oito décimas em seis anos e não ultrapassa sequer os 7%. Ou seja, menos de um décimo de tudo aquilo que a Europa compra vem do flanco sul. E se o espaço mediterrânico não é um mercado de referência para a compra de produtos fora da Europa também não o é como espaço de venda: no global, as exportações para esta zona contam, igualmente, menos de um décimo de todas as vendas para o exterior realizadas pela União. Mesmo que, em valores absolutos e ao longo dos últimos anos, tenham subido os números relativos a exportações e importações. Por outro lado, a Europa continua a vender mais do que compra na região, com a balança comercial a afirmar-se positiva, ainda que com um leve decréscimo face ao passado. Mas aqui chegados, somos confrontados com uma realidade que fala por si: se o Mediterrâneo não é importante para a Europa, a mesma União Europeia é o mercado de referência e de excelência para os países do flanco sul, quer a nível de importações, quer de exportações. Na realidade, quase metade dos países do Mediterrâneo assume a União Europeia como destino de mais de 50% das suas vendas. Mais: em quase todos eles a zona europeia é o principal parceiro comercial. Nota relevante merecem também os números do desemprego a sul do Mediterrâneo: embora em descida na maioria dos casos, ainda que nem sempre significativa, os valores são elevados e geradores de tensões perigosas nos países em causa, sendo necessário um esforço maior para os reduzir, sobretudo numa área tão sensível como a Palestina, com os níveis de desemprego a chegarem quase aos 25%.
A última oportunidade A riqueza que divide as duas margens do Mediterrâneo é a maior que existe no Mundo entre duas regiões adjacentes, com diferenciais de rendimento per capita e um PIB superiores nalguns casos a dez vezes. Desde a criação do Processo de Barcelona que, apesar dos diferentes esforços, o fosso entre as duas margens tem vindo a agravar-se, colocando sérios problemas de estabilidade para a região e fazendo adivinhar um futuro não muito auspicioso. De acordo com dados da OCDE, ao longo dos próximos quinze anos, e apenas para manter os actuais níveis de desemprego, vai ser necessário criar 40 milhões de postos de trabalho. Ora, tal exige uma nova política de investimento por parte da Europa, muito longe dos 2% de Investimento Directo Estrangeiro que, por enquanto, lhe reserva. Níveis parcos, muito insuficientes até quando comparados com os Estados Unidos e o Japão, que deslocam, respectivamente, 20 e 25% do seu Investimento Directo Estrangeiro para as áreas situadas a sul das suas economias – México e China – e com maior necessidade de desenvolvimento. Daí que o investimento europeu na região se assuma como uma das principais respostas para o desenvolvimento e estabilidade dos países em causa, com a União para o Mediterrâneo a relançar o Programa MEDA e a reservar um novo pacote de investimentos para as empresas europeias que queiram apostar nos países ribeirinhos da margem sul. Até porque o Mediterrâneo vai ser, no curto prazo, uma das regiões mundiais mais seriamente afectadas com as mudanças climáticas e uma crescente desertificação, factores capazes de agravar os problemas já existentes e exigindo, por isso, medidas rápidas e de substância. Mas não é apenas o investimento que está em falta: uma postura comercial distinta é também fundamental para relançar os países da faixa do Magreb e Machereck. Ao longo da última década e meia, o comércio com a Europa sofreu um relativo incremento, ainda assim insuficiente para modificar a crescente fissura entre os dois espaços. No período que vai de 2000 a 2006, as exportações da Europa para a região cresceram a uma média de 10% ao ano, enquanto as vendas das economias do flanco sul para o mercado europeu aumentaram a um ritmo mais lento, apenas 4%, em média. A União para o Mediterrâneo é, por tudo isto, uma nova oportunidade que se assume cada vez mais como a última susceptível de transformar o espaço mediterrânico numa área conjunta de prosperidade e estabilidade política. Nesse sentido, é urgente redimensionar o investimento europeu nos países do Norte de África, sucessivamente desviado primeiro para Leste e depois para as novas áreas emergentes na Ásia. É imperioso, igualmente, abrir as fronteiras aos produtos agrícolas, onde os países do Sul do Mediterrâneo são realmente competitivos. Só assim será possível inverter uma balança comercial que beneficia a Europa. Só assim se tornará o mercado europeu no principal pilar de desenvolvimento dos países mais pobres do Mediterrâneo. No fundo, transformar em oportunidade uma fronteira que é cada vez mais uma ameaça global à segurança da Europa se nada for feito para contrariar as actuais tendências.
Informação Complementar Comércio livre para 2010 As relações Euro-Mediterrânicas apresentam um potencial de 700 milhões de consumidores. A União Europeia continua a ser o principal parceiro comercial dos países do flanco sul, destino primordial das suas exportações. O estabelecimento de uma Zona de Comércio Livre entre as duas áreas é um dos pilares fundamentais desse partenariado, um objectivo que nasceu logo em 1995 aquando do lançamento do Processo de Barcelona e que mantém o ano de 2010 como data final para a entrada em vigor dessa integração, apesar dos sucessivos avanços e recuos de que tem dado mostras. Se ao nível das exportações e investimentos houve uma clara melhoria no passado, tanto no aspecto dos Serviços como no sector primário os obstáculos subsistem em grande dimensão. A agricultura, que responde por dois terços do PIB dos países do Sul, só agora foi também incluída nas negociações e, por enquanto, com fracos resultados. Um mais eficiente mecanismo de resolução de diferendos continua no topo da agenda e os dois lados do Mediterrâneo voltaram a manifestar um firme apoio a todas as iniciativas que traduzam uma mais rápida integração económica entre os países da margem sul. Essa, aliás, tem sido uma preocupação constante da União Europeia, para quem uma integração sul-sul facilitará a aproximação entre os dois lados da bacia, até porque o comércio entre os países do flanco sul responde apenas por 5% do seu comércio total. Nesse sentido, o Acordo de Agadir – uma integração de livre comércio que envolve a Tunísia, Marrocos, a Jordânia e o Egipto, em vigor desde o ano passado e que permanece aberta aos restantes países da região – é o melhor exemplo dessa estratégia, acompanhada por outros acordos bilaterais de livre comércio como os que existem entre Israel e a Jordânia ou entre a Tunísia e a Turquia.
* Pedro Pinto Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pelo Instituto Superior de Economia e Gestão. Docente na UAL. Jornalista da TVI.
|
|
|||||||
|
|||||||||
