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| Onde estou: | Janus 1997 > Índice de artigos > Relações exteriores: movimento de populações e permutas culturais > [Emigração e Comunidades Portuguesas no Estrangeiro] | |||
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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS
As migrações transoceânicas Desde o século XV que a emigração é uma componente estrutural da sociedade portuguesa (ver Figuras 1 e 2). As tendências e orientações do século XVIII, marcadas pelo destino Brasil, mantiveram-se até aos anos 60 do nosso século. Segundo Vitorino Magalhães Godinho, na década de 1911-1920 registou-se uma média anual de 42.000 saídas para o Brasil. E, entre 1950 e 1959, dos 341.128 emigrantes portugueses, 69,5% continuaram a escolher o Brasil. A média dos portugueses metropolitanos que anualmente se instalaram em África foi de 6.857 indivíduos entre 1946 e 1950 e de 12.000 nos dois quinquénios seguintes. Da emigração transoceânica, marcada pela irreversibilidade, subsiste o núcleo de base das comunidades portuguesas na América, na Ásia e em África. Estima-se, por exemplo, que a população de origem portuguesa nos EUA seja de 1.153.351 indivíduos, dos quais 210.122 nascidos em Portugal.
A emigração de instalação No início da década de 60 a emigração portuguesa sofre uma inversão radical de tendência e de orientação. Progressivamente perde a característica de transoceânica e transforma-se em intra-europeia com um carácter de reversibilidade intencional. Assim, de 1960 a 1973, saíram de Portugal para a Europa 549.795 emigrantes legais e 511.898 ilegais, num total de 1.061.693 pessoas; e 374.520 para fora da Europa: 100.973 para os EUA; 78.184 para o Brasil; 78.165 para o Canadá; 51.680 para a Venezuela. A partir da entrada de Portugal na UE, em 1986, verifica-se uma profunda inflexão na percepção oficial dos movimentos migratórios. Institucionaliza-se a terminologia criada pela magia europeia e fala-se de cidadãos nacionais, cidadãos comunitários e cidadãos de um Estado-terceiro ou não-comunitários. Esta postura tem implícita a negação dos fluxos migratórios e a abolição por decreto da identidade emigrante. O Estado deixou de contabilizar as entradas e saídas dos emigrantes, o que explica a inexistência de estatísticas oficiais sobre a matéria a partir de então. Porém a realidade vivida mostra-nos que os movimentos migratórios continuaram activos tanto sob as antigas migrações como nas novas formas de mobilidade. O que podemos constatar através de dois indicadores. Primeiro, os dados do I.N.E. sobre a emigração em 1992-1993, representados na Figura 4. O segundo é a evolução da emigração portuguesa para a Espanha e para a Suíça. Em 1983, a secretaria de Estado das Comunidades portuguesas dizia haver em Espanha 65.000 portugueses. Dez anos depois a O.I.E. fala em 75.000. Por sua vez, o Bureau Federal des Étrangers da Suíça apresenta-nos a seguinte progressão dos imigrantes portugueses naquele país: 53.500 em 1985,118.911 em 1990, 144.034 em 1993 e 156.178 em 1995.
A emigração-circulação No fim da década de 80 dá-se uma viragem histórica nos movimentos de populações e nos ciclos migratórios a nível planetário. Declina o modelo de emigração da era industrial, fundado na transferência de mão-de-obra não-qualificada das regiões periféricas para os centros industriais do Norte e emerge um novo modelo que qualificamos de migração-circulação. Sem estagnarem as antigas migrações, desenvolvem-se novas formas de mobilidade humana. Por um lado, o processo de internacionalização das empresas, a generalização da sociedade e economia de serviços, as assimetrias de desenvolvimento e o próprio processo da construção europeia implementaram uma mobilidade de indivíduos com um alto valor acrescentado de inteligência e de técnica. Os fluxos massivos de mão-de-obra não qualificada tendem a ser substituídos por uma mobilidade fluida de pessoas altamente qualificadas, de tipo funcional, mas com um carácter temporário e provisório. Neste modelo encontramos os quadros e os "managers" das multinacionais, os eurofuncionários, os diplomatas e os estudantes. Na Bélgica, por exemplo, em 31/12/95 havia 920 cidadãos portugueses a trabalhar nas Instituições comunitárias (Comissão, Parlamento, Conselho, Comité económico e social, Tribunal de Contas) e 84 funcionários na NATO. Paralelamente trabalhadores manuais são deslocados pelas empresas temporariamente e em regime de prestação de serviços para as mais diversas regiões do globo. Por outro lado, a queda do muro de Berlim em 1989, com o choque de reestruturação sócio-económico das sociedades do Leste, lançou em órbita um novo fluxo massivo de refugiados políticos e económicos. Ao bilateralismo Sul-Norte, países de origem-país de acolhimento, adiciona-se o bilateralismo Leste-Oeste, com um acréscimo das pressões migratórias do Terceiro-Mundo.
Informação Complementar Comunidade portuguesas no mundo De todos estes ciclos e movimentos de populações antigas e novas migrações, resulta que em numerosos países da Europa, América, África, Ásia e Oceânia se encontra uma numerosa população de migrantes portugueses ou de luso-descendentes, constituindo o que se costuma designar por comunidades portuguesas no estrangeiro. A sua identificação e quantificação é uma empresa arriscada. A informação disponível sobre a matéria apresenta um défice de fiabilidade significativa. Em primeiro lugar, devido à divergência e diversidade da fontes, depois, porque a razão estatística depende da razão de Estado. Os filtros e critérios usados nos censos da população e na elaboração das estatísticas oficiais são divergentes e inadequados. Normalmente passam pela dicotomia cidadão nacional/cidadão estrangeiro. Ora e noção de estrangeiro é socialmente restritiva. Há muitos cidadãos nacionais de origem estrangeira que adquiriram a nacionalidade do país de acolhimento por naturalização, casamento ou por decisão-opção, como é o caso dos luso-descendentes após os dezoito anos. Em França, por exemplo, em 1990, houve 6.876 portugueses que se naturalizaram. Em 1989, 1.643 franceses esposaram uma mulher portuguesa e 2.107 francesas um homem português. Apesar deste grau da incerteza e deste carácter aproximativo, podemos propor estimativas para o número de emigrantes portugueses e de luso-descendentes.
Comunidades portuguesas no estrangeiro Emigrantes e Luso-descendentes (Estimativas para 1995)
Fonte: Embaixadas e Consulados Portugueses Estatísticas dos Países de Acolhimento e O.C.P.M.
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