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ESTE ARTIGO CONTÉM DADOS ADICIONAIS A língua portuguesa representa um potencial insubestimável na manutenção dos laços históricos entre as comunidades lusófonas. São exemplo destas preocupações a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, fórmula adoptada pelos sete Estados lusófonos para assegurar a preservação, o enriquecimento e a divulgação da língua portuguesa. Também, a recente criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) veio ratificar, numa perspectiva mais ampla, a preocupação dos diferentes Estados lusófonos na defesa, difusão e promoção da língua de Camões. Por outro lado, Portugal recebe não poucas influências culturais, algumas delas traduzidas sob formas institucionais. A informação recolhida referencia aspectos desta complexa rede de permutas culturais destacando três dimensões: os sistemas de projecção da língua e da cultura portuguesa no mundo; o livro e a edição; os centros culturais e outras actividades.
Projecção da língua e da cultura portuguesas Os instrumentos desta projecção situam-se tanto ao nível universitário (rede de leitorados, professorados e cátedras), como ao nível não superior (subsistema do ensino português no exterior), além de se materializarem em diversas acções complementares. A rede de leitorados em universidades ou instituições congéneres estrangeiras reparte-se pelos vários continentes, embora tenha uma natural expansão na Europa. Por sua vez, a promoção da língua e da cultura portuguesas a nível não superior, tutelada científica e pedagogicamente pelo Ministério da Educação (Departamento da Educação Básica/Núcleo de Ensino Português no Estrangeiro - DEB/NEPE), espalha-se essencialmente pelas zonas de emigração portuguesa. Inicialmente criado para dar resposta ao ensino de português aos filhos de trabalhadores emigrantes, esta "modalidade de educação escolar" (Lei de Bases do Sistema Educativo) evoluiu de acordo com o processo migratório dos portugueses e com as circunstâncias políticas portuguesas. Assim, se a permanência dos portugueses nos países de acolhimento em geral exigiu a alteração dos objectivos deste ensino, também, no caso dos países comunitários, tem-se verificado, a partir de 1988, a progressiva introdução do português nos curricula locais. Sob a tutela do DEB/NEPE existem cursos de língua e cultura portuguesas (rede oficial e particular) em 15 diferentes países. Estes cursos são apoiados logisticamente por estruturas que funcionam junto das Embaixadas e Consulados. Além disso, em cinco países (Alemanha, França, Holanda, Inglaterra e Espanha) existem cursos de português como língua estrangeira integrada nos planos curriculares.
Edição de livros, centros culturais e outras actividades As políticas culturais são levadas à prática por diversas organizações entre as quais se destacam o Instituto Camões e o Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro (IBNL), embora os objectivos que sustentam os seus projectos evidenciem duas vocações distintas: enquanto o primeiro se dedica à promoção da língua e da cultura portuguesa através, entre outras iniciativas, do apoio à edição, o IBNL divulga os autores portugueses e as suas obras no estrangeiro mediante o apoio directo à tradução (suportando de uma forma geral 80% dos custos e em alguns casos 100 %), facto que explica a não contemplação dos PALOP no que respeita ao apoio concedido pelo IBNL para a publicação dos livros de autores portugueses no estrangeiro. No entanto, o intercâmbio cultural entre Portugal e os países africanos de língua oficial portuguesa tem-se verificado ao nível da realização de feiras do livro a fundo perdido naqueles países, em que o produto líquido reverte a favor da aquisição de novos livros em português, da atribuição de prémios literários, do apoio à edição e a editoras que se queiram impor no mercado, para além do apetrechamento de bibliotecas e incentivo à formação dos seus técnicos. (Em 1988, por exemplo, foi apresentado um projecto para Moçambique que previa o incremento do sector livreiro nas suas diversas vertentes como são a criação, a produção, a distribuição e a comercialização do livro e que está neste momento a ser retomado). Os centros culturais são importantes locais de permutas institucionalizadas entre as culturas de diferentes países. Saliente-se ainda que todos os anos Portugal participa em várias feiras internacionais, podendo a partir delas estimular o intercâmbio e a aproximação dos escritores portugueses com aqueles de maior renome a nível mundial. Em 1997, a nossa presença na maior feira do livro mundial, em Frankfurt, irá ser evidenciada dado o facto de Portugal ter sido eleito país tema, em detrimento da África do Sul e da Hungria. * Manuel Barroso Licenciado em Filosofia e Ciências da Educação. Doutorando em Pedagogia. Docente na UAL. Dados adicionais Gráficos / Tabelas / Imagens / Infografia / Mapas (clique nos links disponíveis)
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